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- Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
- Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 4: Eunice Fátima Macule Tonela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 111499209 — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 4: Jorge Alberto Bombe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 111177848 nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 4: Nelson Brites de Sousa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 110111223 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
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