II Série n.º 48/2015

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Edição II Série n.º 48/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 II SÉRIE — Número114948

Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 II SÉRIE — Número114948

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da

Parágrafo · p. 1 ...República.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo e Instituto de

Parágrafo · p. 1 ...Supervisão de Seguros de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP) –

Parágrafo · p. 1 ...Delegação Provincial de Nampula: Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Unidade Editorial da Revista Científica.

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Maria de Alegria Mário Bernardo, técnica especializada, classe E, escalão 1, grupo salarial 9 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Maria Luísa Sebastião Matimula, titular do NUIT 100812657, técnica superior de administração pública N1 — cessa, por conveniência de serviço, as funções que vinha exercendo como chefe da Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Rui de Andrade Tsevete, titular do NUIT 100812576, inspector superior — cessa, por conveniência de serviço, as funções que vinha exercendo como chefe do Departamento Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 5 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 transferido do Gabinete do Ministro para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos dos artigos 118 e 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Danilo Issumalgy, titular do NUIT 102088166, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 1 Nelson José Albano Lourenço, titular do NUIT 107577440, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 Danilo Issumalgy, titular do NUIT 102088166, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Institudo.

Texto do artigo · p. 2 Délio David Baúque, titular do NUIT 112797831, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 Délio David Baúque, titular do NUIT 112797831, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 Nelson José Albano Lourenço, titular do NUIT 107577440, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 Salésio Custódio Magul, titular do NUIT 116447347, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 Salésio Custódio Magul, titular do NUIT 116447347, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Celso José Alves Camilo, titular do NUIT 105531729, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 1108344896, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Celso José Alves Camilo, titular de NUIT 105531729, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Domingos Júlio Langa, titular do NUIT 104448747, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Isabel Manuel Marulo, titular do NUIT 100347482, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Cláudio Augusto Júnior Leite, titular do NUIT 108531746, auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Joisse Olência Domingos Vinho Tinto, titular do NUIT 116131420, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Santos Arlindo Tivane, titular do NUIT 114718939, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Inácio Paulino Macuacue, titular do NUIT 109220329, técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Danísia da Graça Guambe, titular do NUIT 122124288, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Sariel Esperança Jacinto Muchave, titular do NUIT 116757567, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Anselmo Carlos Muarauane, titular do NUIT 109220329, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Simião António Cossa, titular do NUIT 111151792, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Daniel Tomás Nhatsumbo, titular do NUIT 100812614, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no período de 6 de Novembro a 5 de Dezembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo tribunal Administrativo em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Augusto Cumba, titular do NUIT 111191018, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Benilde Beti Bila, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100889651 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Rossina Eugénio Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 107893903 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Amade Zuber, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848872, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Xiluva Jaime Simão Maoze, titular do NUIT 105514522 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Custódio Vique Jossia Júnior, titular do NUIT 109012637, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Ortência Manuel Micaiane, titular do NUIT 101092781, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Maria Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849321, quadro deste Ministério, para exercer, por acumulação, as funções de Director Nacional dos Jogos Fortuna ou Azar, em virtude de Dina Mahomed Tavá Ribeiro, titular do lugar, pretender gozar férias de 12 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2015. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Janeiro de 2015. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Ernesto Muala, titular do NUIT 103935458, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Edivaldo Mário dos Santos Mangove, titular do NUIT 111225753, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Eunice Consoladora Carlos Macamo, titular do NUIT 100177730, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Fermino Inguane, titular do NUIT 108658861, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Dá-se por findo o despacho de 17 de Novembro de 2009, que destaca Afonso Alberto Madope, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101348547, deste

Texto do artigo · p. 4 Ministério, para o projecto das Áreas de Conservação Transfronteiras, nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Janeiro de 2015. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 4 Eunice Fátima Macule Tonela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 111499209 — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Jorge Alberto Bombe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 111177848 nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Nelson Brites de Sousa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 110111223 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 4 Querunissa Abara Matavele, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 119314941 — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Faustino Alberto Nhaca, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 119459583 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 4 Isabel Cristina Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100851644 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Custódia Francisca Ornelas Banze, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103281271 — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Clauzena Rui Franque, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100859564 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditoria, classe A, escalão 2, titular NUIT 100832038, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe A, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Arsénio Constantino Nongarias Dovo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 109075231 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2014.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 28 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Valdemir Ismael Natú, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 108243872, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Eudério Deuclésio da Rosa Roberto, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 115742401, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Vânio Raúl Filipe, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 112340785, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Marcos Jaime Sitoe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112451730, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Zélia Cândido Ouana, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114732974, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo e Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Rui Jorge Manheia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 5 pública, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. — A Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Maria Otília Monjane Santos.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo 19 de Novembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Judicial da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 Avisos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de auxiliar, categoria de servente, existentes no Tribunal Judicial da Província de Gaza e tribunais dependentes, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2014.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar: Categoria de servente:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Dulcília Abel Nuvunga.............................................................14,32

Texto do artigo · p. 5 2. Natália Mateus Matlombe........................................................14,29

Texto do artigo · p. 5 3. Francisca da Conceição D. Chaúque........................................14,25

Texto do artigo · p. 5 4. Lucas Aleluia Maduela.............................................................14,08

Texto do artigo · p. 5 5. Adérito Arlindo Nhantumbo.....................................................13,50

Texto do artigo · p. 5 6. Manuel Mula............................................................................13,50

Texto do artigo · p. 5 7. Atija Lopes Atibo .....................................................................13,37

Texto do artigo · p. 5 8. Maria de Fátima Arnaldo Mazuze............................................13,13

Texto do artigo · p. 5 9. Azélia Sebastião Chiziano.......................................................13,12

Texto do artigo · p. 5 10. Adelina Fenias Uamusse..........................................................13,04

Texto do artigo · p. 5 11. Rosalina David Uqueio............................................................12,57

Texto do artigo · p. 5 12. Emília Horário Bié...................................................................12,51

Texto do artigo · p. 5 13. Melcina Tandeia Geogénio Mapilele .......................................12,46

Texto do artigo · p. 5 14. Joana Jossias Tivene ................................................................12,41

Texto do artigo · p. 5 15. Ofércia Vrigílio Novela............................................................12,38

Texto do artigo · p. 5 16. Leonor Lucas Sumbane ...........................................................12,09

Texto do artigo · p. 5 17. Olímpia Eva António Matos ..................................................12,09

Texto do artigo · p. 5 18. Carla Jossias Monjane..............................................................12,01

Texto do artigo · p. 5 19. Maurício Alfredo Timane ........................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 20. Rael Artur Cossa ......................................................................11,91

Texto do artigo · p. 5 21. Luísa José Comé .....................................................................11,88

Texto do artigo · p. 5 22. Hélia de Susane Johane Mutimucuio......................................11,84

Texto do artigo · p. 5 23. Ângela Julião Novela...............................................................11,63

Texto do artigo · p. 5 24. Melina Agostinho Manjaque....................................................11,59

Texto do artigo · p. 5 25. Cipriano Augusto Jalane ..........................................................11,59

Texto do artigo · p. 5 26. Stélia Luísa Adelino Torcida....................................................11,57

Texto do artigo · p. 5 27. Abudala Amisse Dade..............................................................11,46

Texto do artigo · p. 5 28. Leocádia Inácio Mandlate .......................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 29. Yolanda Arlindo Muianga ........................................................11,13

Texto do artigo · p. 5 30. Resiane Matilde Pinare Macuvele...........................................11,13

Texto do artigo · p. 5 31. Augusto Afonso Munguambe ..................................................11,07

Texto do artigo · p. 5 32. Flora Elias Nhachengo............................................................11,00

Texto do artigo · p. 5 33. Élio Justino Matsinhe...............................................................10,83

Texto do artigo · p. 5 34. Beatriz Simão Cossa ................................................................10,79

Texto do artigo · p. 5 35. Sheila Maria Atanásio .............................................................10,76

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 36. Isabel da Conceição Sitoe........................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 37. Judite Eugénio Cau ..................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 38. Octávia João Mindo.................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 39. Ana Francisco Mawai...............................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 40. Artimiza Raimundo Mucavele .................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 41. Lina Dorca Rosita Manjate......................................................10,63

Texto do artigo · p. 5 42. Amélia Paulo Halar Mabunda..................................................10,63

Texto do artigo · p. 5 43. Filomena Almina Mahumane...................................................10,63

Texto do artigo · p. 5 44. Alda Dinis Uqueio....................................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 45. Marcos Júlio Macheque...........................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 46. Verónia Bela Agostinho Matusse .............................................10,38

Texto do artigo · p. 5 47. Maimuna Alibay Mulima Cossa .............................................10,38

Texto do artigo · p. 5 48. Hercília Hilário Langa ............................................................10,38

Texto do artigo · p. 5 49. Judite Ernesto Machava ...........................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 50. Nelma Manuel Machava ..........................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 51. Flávia Silvestre Utxavu............................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 52. Neolanda José Fiosse Devesse................................................10,13

Texto do artigo · p. 5 53. Mamique da Conceição Henriques Manjate ..........................10,13

Texto do artigo · p. 5 54. Alda Agostinho Mazucana......................................................10,13

Texto do artigo · p. 5 55. Adelícia da Gilda António Manguengue..................................10,07

Texto do artigo · p. 5 56. Nelí José Machango.................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 57. Hermínia Lázaro Mondlane.................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 5 58. Carlitos António Muchisse .................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 5 59. Felizarda Estêvão Cumbane..................................................... 9,63

Texto do artigo · p. 5 60. Amélia José Foisse Devesse..................................................... 9,62

Texto do artigo · p. 5 61. Susana Miguel Zitha ................................................................9,50

Texto do artigo · p. 5 62. Neusa Azarias Sitoe .................................................................9,50

Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 29 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Mussá Facuze.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de auxiliar, categoria de jardineiro, existentes no Tribunal Judicial da Província de Gaza, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2014.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar: Categoria de jardineiro:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Osvaldo Edson Renato Mucavel................................................11,15

Texto do artigo · p. 5 2. Mateus Alfredo Sitoe Júnior .....................................................11,15 Gaza, 26 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Mussá Facuze.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, existentes no Tribunal Judicial da Província de Gaza, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2014.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de veículos pesados: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Mateus Lofortes Cumbane.........................................................16,00

Texto do artigo · p. 5 2. Calton Francisco Azarias Chilaúle.............................................14,50

Texto do artigo · p. 5 3. Armindo Arone Uare..................................................................13,25

Texto do artigo · p. 5 4. Salimo Iss`haq Omare................................................................11,50

Texto do artigo · p. 5 5. Osvaldo Alberto Correia ............................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 Xai – Xai, 26 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Mussá Facuze.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de assistente técnico, categoria de tradutor intérprete D, existentes no Tribunal Judicial da Província de Gaza, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2014.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico: Categoria de tradutor intérprete D: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. André João Ussivane................................................................14,32

Texto do artigo · p. 6 2. Élio Mendes Mucavele.............................................................13,96

Texto do artigo · p. 6 3. Esmael Abdul Latifo Sucá........................................................13,62

Texto do artigo · p. 6 4. Dulce Ernesto Mariquele .........................................................13,55

Texto do artigo · p. 6 5. Alfredo Ernesto Galaza............................................................13,42

Texto do artigo · p. 6 6. Amosse Eugénio Mate .............................................................13,38

Texto do artigo · p. 6 7. Telvino Armando Mbié ............................................................13,25

Texto do artigo · p. 6 8. Oxódio Inoque Chilengue........................................................13,00

Texto do artigo · p. 6 9. Ester Vasco Tui.........................................................................12,92

Texto do artigo · p. 6 10. Ivete Domiciano Namaio ........................................................12,62

Texto do artigo · p. 6 11. Isaura Justa Muianga Dima......................................................12,05

Texto do artigo · p. 6 12. Olívia Jossai Vugueira..............................................................12,00

Texto do artigo · p. 6 13. Arcília Ernesto Tembe..............................................................11,87

Texto do artigo · p. 6 14. Augusto Mário Sitoe ................................................................11,63

Texto do artigo · p. 6 15. Néusia Filimão Mavie..............................................................11,59

Texto do artigo · p. 6 16. Sérgio Salmina Muchabje........................................................11,26

Texto do artigo · p. 6 17. Ofélia A. Chilengue Manhique ................................................11,00

Texto do artigo · p. 6 18. Claudina Jorge Buduia.............................................................10,93

Texto do artigo · p. 6 19. Belarmina Bete Betuel Muchave .............................................10,71

Texto do artigo · p. 6 20. José Ivanildo Francisco Mucavele ...........................................10,51

Texto do artigo · p. 6 21. Ilda Susana Lino Nhantumbo...................................................10,15

Texto do artigo · p. 6 22. Daniel A. Armando Chongo.....................................................9,92

Texto do artigo · p. 6 23. Paula Domingos Marquele.......................................................9,84

Texto do artigo · p. 6 24. Daina Gabriel Langa................................................................9,82

Texto do artigo · p. 6 25. Pinto Francisco Bila.................................................................9,58

Texto do artigo · p. 6 Xai – Xai, 29 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Mussá Facuze.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provinciais e escriturários judiciais provinciais, existentes no Tribunal Judicial da Província de Gaza, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2014.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente de oficial de justiça: Categoria de escriturário judicial provincial:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Ernesto Abílio Mulate ...............................................................17,50

Texto do artigo · p. 6 2. Teresa Francisca Macurra .........................................................16,75

Texto do artigo · p. 6 3. Otília Fernando Nhatuguejo ......................................................16,25

Texto do artigo · p. 6 4. Olívia Paulo Mate Ndove ..........................................................15,75

Texto do artigo · p. 6 5. Arlindo Jaime Nhantumbo ........................................................13,75

Texto do artigo · p. 6 6. Celeste Conjo ............................................................................13,75

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 7. Amélia António Canhana Macúacua .........................................12,75

Texto do artigo · p. 6 8. Simone Julai Nhambe ...............................................................9,50

Texto do artigo · p. 6 Xai – Xai, 5 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Isaias Amos Duvane.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 6 Rectificação

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação do nome Falisson Miguel Chale, enquadrado na carreira de técnico profissional de reursos minerais, publicado no Boletim da República, n.º 24, de 25 de Março de 2015, rectifica-se que, onde se lê: «Miguel Falisson Chale» deve se ler: «Falisson Miguel Chale.»

Texto do artigo · p. 6 Tribunal Fiscal da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 3 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Leonora Inocêncio Camacho Wilson, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Nivaldo Wilfred Xavier Cardoso, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 João José Jaime Chadica, guarda judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Luísa Jaime Mondlane, auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP) - Delegação Provincial de Nampula

Texto do artigo · p. 7 Rectificação

Texto do artigo · p. 7 Por se ter constatado falha na especificação da instituição para a qual se efectuou o concurso de ingresso nas carreiras de técnico e técnico profissional, publicado no Boletim da República, n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional” deve se ler: “Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional - Delegação Provincial de Nampula”.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 4 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Sónia Aurélio Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109080217 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 3 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Ana Alberto Cossa, titular do NUIT 102418204, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Ciro José Zandamela, titular do NUIT 105629613, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Abel Saia, titular do NUIT 105629613, enquadrado na carreira de assistente, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Paulo Samussone Cuinica, titular do NUIT 104237584, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Niquetúlia Boaventura Mutombene, titular do NUIT 112072081, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Niquetúlia Boaventura Mutombene, titular do NUIT 112072081, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Elsa Beatriz Nhagumbe, titular do NUIT 108995300, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 15 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Emília Arlindo Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Abel Wilsone Dzove, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n. º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 8 Unidade Editorial da Revista Científica

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no quadro de pessoal da Unidade Editorial da Revista Científica da UEM, publicado no jornal Notícias do dia 14 de Outubro de 2014.

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Classificação Resultado final 1 Rui José António Investigação científica Investigador estagiário 15,5 Aprovado 2 Evans Humberto Khobo Investigação científica Investigador estagiário 15,0 Aprovado 3 Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele Investigação científica Investigador estagiário 13,0 Aprovado 4 Celina da Conceição Nhacudime Investigação científica Investigador estagiário 12,0 Aprovada 5 Mildrate da Piedade Agostinho Chissano Investigação científica Investigador estagiário 11,0 Aprovada 6 Edy Adão Matavele Investigação científica Investigador estagiário

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo · p. 8 a) Reprovado 7 Esperança José Namburete Investigação científica Investigador estagiário

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo · p. 8 b) Excluída 8 Jeremias Salgado Manguel Investigação científica Investigador estagiário

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo · p. 8 b) Excluído 9 Neima Cristina Alves Matsolo Investigação científica Investigador estagiário

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo · p. 8 b) Excluída 10 Nélia Adolfo Miambo Investigação científica Investigador estagiário

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo · p. 8 c) Excluída

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo · p. 8 Legenda:

Texto do artigo · p. 8 a) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 8 b) Não reúne requisitos exigidos (nível médio.)

Texto do artigo · p. 8 c) Não tem formação específica na área de candidatura. O Presidente do Júri, Prof. Doutor Horácio Zimba.

Texto do artigo · p. 8 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 8 Preço — 14,00 MT

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 II SÉRIE — Número114948
Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 II SÉRIE — Número114948
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da
Parágrafo, página 1: ...República.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo e Instituto de
Parágrafo, página 1: ...Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP) –
Parágrafo, página 1: ...Delegação Provincial de Nampula: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Unidade Editorial da Revista Científica.
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Maria de Alegria Mário Bernardo, técnica especializada, classe E, escalão 1, grupo salarial 9 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Maria Luísa Sebastião Matimula, titular do NUIT 100812657, técnica superior de administração pública N1 — cessa, por conveniência de serviço, as funções que vinha exercendo como chefe da Repartição Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: Rui de Andrade Tsevete, titular do NUIT 100812576, inspector superior — cessa, por conveniência de serviço, as funções que vinha exercendo como chefe do Departamento Central no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 5 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 transferido do Gabinete do Ministro para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, nos termos dos artigos 118 e 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 1: Danilo Issumalgy, titular do NUIT 102088166, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 1: Nelson José Albano Lourenço, titular do NUIT 107577440, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 2: Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 2: Danilo Issumalgy, titular do NUIT 102088166, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Institudo.
Texto do artigo, página 2: Délio David Baúque, titular do NUIT 112797831, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 2: Délio David Baúque, titular do NUIT 112797831, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 2: Nelson José Albano Lourenço, titular do NUIT 107577440, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 2: Salésio Custódio Magul, titular do NUIT 116447347, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 2: Salésio Custódio Magul, titular do NUIT 116447347, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Celso José Alves Camilo, titular do NUIT 105531729, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 2: Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 1108344896, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Celso José Alves Camilo, titular de NUIT 105531729, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Domingos Júlio Langa, titular do NUIT 104448747, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Isabel Manuel Marulo, titular do NUIT 100347482, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Cláudio Augusto Júnior Leite, titular do NUIT 108531746, auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Joisse Olência Domingos Vinho Tinto, titular do NUIT 116131420, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Santos Arlindo Tivane, titular do NUIT 114718939, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Inácio Paulino Macuacue, titular do NUIT 109220329, técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Danísia da Graça Guambe, titular do NUIT 122124288, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Sariel Esperança Jacinto Muchave, titular do NUIT 116757567, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Anselmo Carlos Muarauane, titular do NUIT 109220329, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Simião António Cossa, titular do NUIT 111151792, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Daniel Tomás Nhatsumbo, titular do NUIT 100812614, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no período de 6 de Novembro a 5 de Dezembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Amélia Augusto Cumba, titular do NUIT 111191018, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Benilde Beti Bila, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100889651 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Rossina Eugénio Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 107893903 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Eduardo Amade Zuber, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848872, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Xiluva Jaime Simão Maoze, titular do NUIT 105514522 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Custódio Vique Jossia Júnior, titular do NUIT 109012637, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Ortência Manuel Micaiane, titular do NUIT 101092781, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Maria Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849321, quadro deste Ministério, para exercer, por acumulação, as funções de Director Nacional dos Jogos Fortuna ou Azar, em virtude de Dina Mahomed Tavá Ribeiro, titular do lugar, pretender gozar férias de 12 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2015. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Janeiro de 2015. — O Ministro, Carvalho Muária. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Ana Maria Ernesto Muala, titular do NUIT 103935458, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Edivaldo Mário dos Santos Mangove, titular do NUIT 111225753, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Eunice Consoladora Carlos Macamo, titular do NUIT 100177730, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Manuel Fermino Inguane, titular do NUIT 108658861, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Dá-se por findo o despacho de 17 de Novembro de 2009, que destaca Afonso Alberto Madope, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101348547, deste
Texto do artigo, página 4: Ministério, para o projecto das Áreas de Conservação Transfronteiras, nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Janeiro de 2015. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 4: Eunice Fátima Macule Tonela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 111499209 — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Jorge Alberto Bombe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 111177848 nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Nelson Brites de Sousa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 110111223 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 4: Querunissa Abara Matavele, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 119314941 — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Faustino Alberto Nhaca, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 119459583 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 4: Isabel Cristina Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100851644 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Março:
Texto do artigo, página 4: Custódia Francisca Ornelas Banze, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103281271 — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Clauzena Rui Franque, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100859564 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditoria, classe A, escalão 2, titular NUIT 100832038, do quadro deste Ministério, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe A, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Arsénio Constantino Nongarias Dovo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 109075231 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República
Texto do artigo, página 4: Despachos De 28 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Valdemir Ismael Natú, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 108243872, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Eudério Deuclésio da Rosa Roberto, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 115742401, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Vânio Raúl Filipe, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 112340785, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Marcos Jaime Sitoe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112451730, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Zélia Cândido Ouana, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114732974, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo e Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Rui Jorge Manheia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 5: pública, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. — A Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Maria Otília Monjane Santos.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo 19 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Tribunal Judicial da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: Avisos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de auxiliar, categoria de servente, existentes no Tribunal Judicial da Província de Gaza e tribunais dependentes, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2014.
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Dulcília Abel Nuvunga.............................................................14,32
Texto do artigo, página 5: 2. Natália Mateus Matlombe........................................................14,29
Texto do artigo, página 5: 3. Francisca da Conceição D. Chaúque........................................14,25
Texto do artigo, página 5: 4. Lucas Aleluia Maduela.............................................................14,08
Texto do artigo, página 5: 5. Adérito Arlindo Nhantumbo.....................................................13,50
Texto do artigo, página 5: 6. Manuel Mula............................................................................13,50
Texto do artigo, página 5: 7. Atija Lopes Atibo .....................................................................13,37
Texto do artigo, página 5: 8. Maria de Fátima Arnaldo Mazuze............................................13,13
Texto do artigo, página 5: 9. Azélia Sebastião Chiziano.......................................................13,12
Texto do artigo, página 5: 10. Adelina Fenias Uamusse..........................................................13,04
Texto do artigo, página 5: 11. Rosalina David Uqueio............................................................12,57
Texto do artigo, página 5: 12. Emília Horário Bié...................................................................12,51
Texto do artigo, página 5: 13. Melcina Tandeia Geogénio Mapilele .......................................12,46
Texto do artigo, página 5: 14. Joana Jossias Tivene ................................................................12,41
Texto do artigo, página 5: 15. Ofércia Vrigílio Novela............................................................12,38
Texto do artigo, página 5: 16. Leonor Lucas Sumbane ...........................................................12,09
Texto do artigo, página 5: 17. Olímpia Eva António Matos ..................................................12,09
Texto do artigo, página 5: 18. Carla Jossias Monjane..............................................................12,01
Texto do artigo, página 5: 19. Maurício Alfredo Timane ........................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 20. Rael Artur Cossa ......................................................................11,91
Texto do artigo, página 5: 21. Luísa José Comé .....................................................................11,88
Texto do artigo, página 5: 22. Hélia de Susane Johane Mutimucuio......................................11,84
Texto do artigo, página 5: 23. Ângela Julião Novela...............................................................11,63
Texto do artigo, página 5: 24. Melina Agostinho Manjaque....................................................11,59
Texto do artigo, página 5: 25. Cipriano Augusto Jalane ..........................................................11,59
Texto do artigo, página 5: 26. Stélia Luísa Adelino Torcida....................................................11,57
Texto do artigo, página 5: 27. Abudala Amisse Dade..............................................................11,46
Texto do artigo, página 5: 28. Leocádia Inácio Mandlate .......................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 29. Yolanda Arlindo Muianga ........................................................11,13
Texto do artigo, página 5: 30. Resiane Matilde Pinare Macuvele...........................................11,13
Texto do artigo, página 5: 31. Augusto Afonso Munguambe ..................................................11,07
Texto do artigo, página 5: 32. Flora Elias Nhachengo............................................................11,00
Texto do artigo, página 5: 33. Élio Justino Matsinhe...............................................................10,83
Texto do artigo, página 5: 34. Beatriz Simão Cossa ................................................................10,79
Texto do artigo, página 5: 35. Sheila Maria Atanásio .............................................................10,76
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 36. Isabel da Conceição Sitoe........................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 37. Judite Eugénio Cau ..................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 38. Octávia João Mindo.................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 39. Ana Francisco Mawai...............................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 40. Artimiza Raimundo Mucavele .................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 41. Lina Dorca Rosita Manjate......................................................10,63
Texto do artigo, página 5: 42. Amélia Paulo Halar Mabunda..................................................10,63
Texto do artigo, página 5: 43. Filomena Almina Mahumane...................................................10,63
Texto do artigo, página 5: 44. Alda Dinis Uqueio....................................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 45. Marcos Júlio Macheque...........................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 46. Verónia Bela Agostinho Matusse .............................................10,38
Texto do artigo, página 5: 47. Maimuna Alibay Mulima Cossa .............................................10,38
Texto do artigo, página 5: 48. Hercília Hilário Langa ............................................................10,38
Texto do artigo, página 5: 49. Judite Ernesto Machava ...........................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 50. Nelma Manuel Machava ..........................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 51. Flávia Silvestre Utxavu............................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 52. Neolanda José Fiosse Devesse................................................10,13
Texto do artigo, página 5: 53. Mamique da Conceição Henriques Manjate ..........................10,13
Texto do artigo, página 5: 54. Alda Agostinho Mazucana......................................................10,13
Texto do artigo, página 5: 55. Adelícia da Gilda António Manguengue..................................10,07
Texto do artigo, página 5: 56. Nelí José Machango.................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 57. Hermínia Lázaro Mondlane.................................................... 9,75
Texto do artigo, página 5: 58. Carlitos António Muchisse .................................................... 9,75
Texto do artigo, página 5: 59. Felizarda Estêvão Cumbane..................................................... 9,63
Texto do artigo, página 5: 60. Amélia José Foisse Devesse..................................................... 9,62
Texto do artigo, página 5: 61. Susana Miguel Zitha ................................................................9,50
Texto do artigo, página 5: 62. Neusa Azarias Sitoe .................................................................9,50
Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 29 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Mussá Facuze.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de auxiliar, categoria de jardineiro, existentes no Tribunal Judicial da Província de Gaza, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2014.
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar: Categoria de jardineiro:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Osvaldo Edson Renato Mucavel................................................11,15
Texto do artigo, página 5: 2. Mateus Alfredo Sitoe Júnior .....................................................11,15 Gaza, 26 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Mussá Facuze.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, existentes no Tribunal Judicial da Província de Gaza, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2014.
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de veículos pesados: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Mateus Lofortes Cumbane.........................................................16,00
Texto do artigo, página 5: 2. Calton Francisco Azarias Chilaúle.............................................14,50
Texto do artigo, página 5: 3. Armindo Arone Uare..................................................................13,25
Texto do artigo, página 5: 4. Salimo Iss`haq Omare................................................................11,50
Texto do artigo, página 5: 5. Osvaldo Alberto Correia ............................................................11,25
Texto do artigo, página 5: Xai – Xai, 26 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Mussá Facuze.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de assistente técnico, categoria de tradutor intérprete D, existentes no Tribunal Judicial da Província de Gaza, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2014.
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico: Categoria de tradutor intérprete D: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. André João Ussivane................................................................14,32
Texto do artigo, página 6: 2. Élio Mendes Mucavele.............................................................13,96
Texto do artigo, página 6: 3. Esmael Abdul Latifo Sucá........................................................13,62
Texto do artigo, página 6: 4. Dulce Ernesto Mariquele .........................................................13,55
Texto do artigo, página 6: 5. Alfredo Ernesto Galaza............................................................13,42
Texto do artigo, página 6: 6. Amosse Eugénio Mate .............................................................13,38
Texto do artigo, página 6: 7. Telvino Armando Mbié ............................................................13,25
Texto do artigo, página 6: 8. Oxódio Inoque Chilengue........................................................13,00
Texto do artigo, página 6: 9. Ester Vasco Tui.........................................................................12,92
Texto do artigo, página 6: 10. Ivete Domiciano Namaio ........................................................12,62
Texto do artigo, página 6: 11. Isaura Justa Muianga Dima......................................................12,05
Texto do artigo, página 6: 12. Olívia Jossai Vugueira..............................................................12,00
Texto do artigo, página 6: 13. Arcília Ernesto Tembe..............................................................11,87
Texto do artigo, página 6: 14. Augusto Mário Sitoe ................................................................11,63
Texto do artigo, página 6: 15. Néusia Filimão Mavie..............................................................11,59
Texto do artigo, página 6: 16. Sérgio Salmina Muchabje........................................................11,26
Texto do artigo, página 6: 17. Ofélia A. Chilengue Manhique ................................................11,00
Texto do artigo, página 6: 18. Claudina Jorge Buduia.............................................................10,93
Texto do artigo, página 6: 19. Belarmina Bete Betuel Muchave .............................................10,71
Texto do artigo, página 6: 20. José Ivanildo Francisco Mucavele ...........................................10,51
Texto do artigo, página 6: 21. Ilda Susana Lino Nhantumbo...................................................10,15
Texto do artigo, página 6: 22. Daniel A. Armando Chongo.....................................................9,92
Texto do artigo, página 6: 23. Paula Domingos Marquele.......................................................9,84
Texto do artigo, página 6: 24. Daina Gabriel Langa................................................................9,82
Texto do artigo, página 6: 25. Pinto Francisco Bila.................................................................9,58
Texto do artigo, página 6: Xai – Xai, 29 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Mussá Facuze.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provinciais e escriturários judiciais provinciais, existentes no Tribunal Judicial da Província de Gaza, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 13 de Setembro de 2014.
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente de oficial de justiça: Categoria de escriturário judicial provincial:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Ernesto Abílio Mulate ...............................................................17,50
Texto do artigo, página 6: 2. Teresa Francisca Macurra .........................................................16,75
Texto do artigo, página 6: 3. Otília Fernando Nhatuguejo ......................................................16,25
Texto do artigo, página 6: 4. Olívia Paulo Mate Ndove ..........................................................15,75
Texto do artigo, página 6: 5. Arlindo Jaime Nhantumbo ........................................................13,75
Texto do artigo, página 6: 6. Celeste Conjo ............................................................................13,75
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 7. Amélia António Canhana Macúacua .........................................12,75
Texto do artigo, página 6: 8. Simone Julai Nhambe ...............................................................9,50
Texto do artigo, página 6: Xai – Xai, 5 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Isaias Amos Duvane.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 6: Rectificação
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação do nome Falisson Miguel Chale, enquadrado na carreira de técnico profissional de reursos minerais, publicado no Boletim da República, n.º 24, de 25 de Março de 2015, rectifica-se que, onde se lê: «Miguel Falisson Chale» deve se ler: «Falisson Miguel Chale.»
Texto do artigo, página 6: Tribunal Fiscal da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Despachos De 3 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Leonora Inocêncio Camacho Wilson, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Nivaldo Wilfred Xavier Cardoso, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: João José Jaime Chadica, guarda judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Luísa Jaime Mondlane, auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP) - Delegação Provincial de Nampula
Texto do artigo, página 7: Rectificação
Texto do artigo, página 7: Por se ter constatado falha na especificação da instituição para a qual se efectuou o concurso de ingresso nas carreiras de técnico e técnico profissional, publicado no Boletim da República, n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional” deve se ler: “Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional - Delegação Provincial de Nampula”.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 7: Despacho De 4 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Sónia Aurélio Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109080217 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 7: Despachos De 3 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 7: Ana Alberto Cossa, titular do NUIT 102418204, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Ciro José Zandamela, titular do NUIT 105629613, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Ernesto Abel Saia, titular do NUIT 105629613, enquadrado na carreira de assistente, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 7: Paulo Samussone Cuinica, titular do NUIT 104237584, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 7: Niquetúlia Boaventura Mutombene, titular do NUIT 112072081, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 22 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 7: Niquetúlia Boaventura Mutombene, titular do NUIT 112072081, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Mabalane — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Elsa Beatriz Nhagumbe, titular do NUIT 108995300, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 7: Despachos De 15 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 7: Emília Arlindo Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 21 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Abel Wilsone Dzove, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n. º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 8: Unidade Editorial da Revista Científica
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no quadro de pessoal da Unidade Editorial da Revista Científica da UEM, publicado no jornal Notícias do dia 14 de Outubro de 2014.

Texto do artigo, página 8: N.º Nome do candidato Carreira Categoria conforme vaga aberta Classificação Resultado final 1 Rui José António Investigação científica Investigador estagiário 15,5 Aprovado 2 Evans Humberto Khobo Investigação científica Investigador estagiário 15,0 Aprovado 3 Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele Investigação científica Investigador estagiário 13,0 Aprovado 4 Celina da Conceição Nhacudime Investigação científica Investigador estagiário 12,0 Aprovada 5 Mildrate da Piedade Agostinho Chissano Investigação científica Investigador estagiário 11,0 Aprovada 6 Edy Adão Matavele Investigação científica Investigador estagiário

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo, página 8: a) Reprovado 7 Esperança José Namburete Investigação científica Investigador estagiário

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo, página 8: b) Excluída 8 Jeremias Salgado Manguel Investigação científica Investigador estagiário

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo, página 8: b) Excluído 9 Neima Cristina Alves Matsolo Investigação científica Investigador estagiário

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo, página 8: b) Excluída 10 Nélia Adolfo Miambo Investigação científica Investigador estagiário

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo, página 8: c) Excluída

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria conforme vaga aberta	Classificação	Resultado final
1	Rui José António	Investigação científica	Investigador estagiário	15,5	Aprovado
2	Evans Humberto Khobo	Investigação científica	Investigador estagiário	15,0	Aprovado
3	Arsénio Joaquim Reinaldo Mucavele	Investigação científica	Investigador estagiário	13,0	Aprovado
4	Celina da Conceição Nhacudime	Investigação científica	Investigador estagiário	12,0	Aprovada
5	Mildrate da Piedade Agostinho Chissano	Investigação científica	Investigador estagiário	11,0	Aprovada
6	Edy Adão Matavele	Investigação científica	Investigador estagiário	a)	Reprovado
7	Esperança José Namburete	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
8	Jeremias Salgado Manguel	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluído
9	Neima Cristina Alves Matsolo	Investigação científica	Investigador estagiário	b)	Excluída
10	Nélia Adolfo Miambo	Investigação científica	Investigador estagiário	c)	Excluída

Texto do artigo, página 8: Legenda:
Texto do artigo, página 8: a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 8: b) Não reúne requisitos exigidos (nível médio.)
Texto do artigo, página 8: c) Não tem formação específica na área de candidatura. O Presidente do Júri, Prof. Doutor Horácio Zimba.
Texto do artigo, página 8: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 8: Preço — 14,00 MT

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 23 de Julho de 2014:
Diploma De 30 de Julho de 2014:
Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
Diploma De 5 de Janeiro:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Maria Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849321, quadro deste Ministério, para exercer, por acumulação, as funções de Director Nacional dos Jogos Fortuna ou Azar, em virtude de Dina Mahomed Tavá Ribeiro, titular do lugar, pretender gozar férias de 12 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2015. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 8 de Janeiro:
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma De 20 de Fevereiro:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Diploma De 3 de Março:
Diploma De 9 de Abril:
Diploma De 10 de Abril:
Diploma De 15 de Abril:
Despacho Governo da Província do Maputo Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República
Despacho Governo da Província do Maputo e Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Aviso Tribunal Judicial da Província de Gaza
Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Despacho Tribunal Fiscal da Província de Tete
Rectificação Governo da Província de Nampula Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP) - Delegação Provincial de Nampula
Diploma De 5 de Novembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Diploma De 8 de Julho de 2014:
Diploma De 17 de Julho de 2014:
Diploma De 22 de Julho de 2014:
Diploma De 4 de Abril:
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Diploma De 21 de Abril:
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Unidade Editorial da Revista Científica
Diploma De 20 de Março de 2014:
Diploma De 5 de Junho de 2014:
Diploma De 19 de Agosto de 2014:
Diploma De 22 de Agosto de 2014:
Diploma De 19 de Janeiro:
Diploma De 27 de Fevereiro: