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II SÉRIE — n.º 48

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 48/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 27 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 48
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Despacho de 24 de Dezembro de 2015, do
Texto do artigo · p. 1 Secretário Permanente Provincial de Gaza, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção para as carreiras de técnico superior de recursos minerais N1, da classe B para A, escalão 1 e técnico, da classe C para B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior dos recursos minerais N1:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nomes dos concorrentes Med. classif. anual dos 3 últimos anos Classif. das provas Classif. final 1 Juvenal Pedro Banze 19 15,5 17 2 Jerónimo Alberto Mutisse 18 14 16
N.ºNomes dos concorrentesMed. classif. anual dos 3 últimos anosClassif. das provasClassif. final
1Juvenal Pedro Banze1915,517
2Jerónimo Alberto Mutisse181416
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nomes dos concorrentes Med. classif. anual dos 3 últimos anos Classif. das provas Classif. final 1 Hercílio Paciência Manave 17 13 15
N.ºNomes dos concorrentesMed. classif. anual dos 3 últimos anosClassif. das provasClassif. final
1Hercílio Paciência Manave171315
Texto do artigo · p. 1 Xai-Xai, 23 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Castro José Elias.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para as carreiras de regime especial não diferenciada de docente N1 e N3 do quadro de pessoal do sector da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane, autorizado por despacho de 29 de Abril de 2016, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome completo Avaliação curricular Entrevista Média Posição 1 Nilza Joana Tiago Gemo 20 16 18,0 1.º 2 Venâncio Bande Júnior 20 15 17,5 2.º
N.ºNome completoAvaliação curricularEntrevistaMédiaPosição
1Nilza Joana Tiago Gemo201618,01.º
2Venâncio Bande Júnior201517,52.º
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome completo Avaliação curricular Entrevista Média Posição 1 Sheila Leonor Banze 17 14 15,5 1.º
N.ºNome completoAvaliação curricularEntrevistaMédiaPosição
1Sheila Leonor Banze171415,51.º
Texto do artigo · p. 1 Maxixe, 15 de Junho de 2016. — O Presidente do Júri, Maurício Rafael Chivangue.
Título de secção · p. 2 294 II SÉRIE — NÚMERO 48
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 15 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Artur Tchamusse Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5 — desligado, nos termos do artigo 142 e da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Johane Guambene Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — desligado, nos termos do artigo 142 e da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Pilele Bendzane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — desligado, nos termos do artigo 142 e da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Sabão Cufamune Manhique, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — desligado, nos termos do artigo 142 e da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 2 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Samuel Mubatane Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — desligado, nos termos do artigo 142 e da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 2 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Adamo Wiliamo Simango, titular do NUIT 121995751, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeado definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Laissa Timóteo Chaúque, titular do NUIT 109909556, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Rute Júlio Mutisse, titular do NUIT 122401707, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Francisco Chaúque, titular do NUIT 109266434, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Angélica Jonas Nhamunda, titular do NUIT 118813340, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rubene Johane Matusse, titular do NUIT 119232295, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeado definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Bernardino Bernardo Nhalungo, titular do NUIT 117343030, enquadrado na carreira de agente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Março.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 48
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  9. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  15. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Despacho de 24 de Dezembro de 2015, do
  18. Texto do artigo, página 1: Secretário Permanente Provincial de Gaza, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção para as carreiras de técnico superior de recursos minerais N1, da classe B para A, escalão 1 e técnico, da classe C para B, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior dos recursos minerais N1:
  20. Texto do artigo, página 1: N.º Nomes dos concorrentes Med. classif. anual dos 3 últimos anos Classif. das provas Classif. final 1 Juvenal Pedro Banze 19 15,5 17 2 Jerónimo Alberto Mutisse 18 14 16
    N.ºNomes dos concorrentesMed. classif. anual dos 3 últimos anosClassif. das provasClassif. final
    1Juvenal Pedro Banze1915,517
    2Jerónimo Alberto Mutisse181416
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico:
  22. Texto do artigo, página 1: N.º Nomes dos concorrentes Med. classif. anual dos 3 últimos anos Classif. das provas Classif. final 1 Hercílio Paciência Manave 17 13 15
    N.ºNomes dos concorrentesMed. classif. anual dos 3 últimos anosClassif. das provasClassif. final
    1Hercílio Paciência Manave171315
  23. Texto do artigo, página 1: Xai-Xai, 23 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Castro José Elias.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  25. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para as carreiras de regime especial não diferenciada de docente N1 e N3 do quadro de pessoal do sector da Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane, autorizado por despacho de 29 de Abril de 2016, do Governador da Província.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: N.º Nome completo Avaliação curricular Entrevista Média Posição 1 Nilza Joana Tiago Gemo 20 16 18,0 1.º 2 Venâncio Bande Júnior 20 15 17,5 2.º
    N.ºNome completoAvaliação curricularEntrevistaMédiaPosição
    1Nilza Joana Tiago Gemo201618,01.º
    2Venâncio Bande Júnior201517,52.º
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Aprovado:
  31. Texto do artigo, página 1: N.º Nome completo Avaliação curricular Entrevista Média Posição 1 Sheila Leonor Banze 17 14 15,5 1.º
    N.ºNome completoAvaliação curricularEntrevistaMédiaPosição
    1Sheila Leonor Banze171415,51.º
  32. Texto do artigo, página 1: Maxixe, 15 de Junho de 2016. — O Presidente do Júri, Maurício Rafael Chivangue.
  33. Título de secção, página 2: 294 II SÉRIE — NÚMERO 48
  34. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Massangena
  35. Texto do artigo, página 2: Despachos De 15 de Janeiro de 2016:
  36. Texto do artigo, página 2: Artur Tchamusse Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5 — desligado, nos termos do artigo 142 e da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 2: Johane Guambene Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — desligado, nos termos do artigo 142 e da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 2: Paulo Pilele Bendzane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — desligado, nos termos do artigo 142 e da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Sabão Cufamune Manhique, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — desligado, nos termos do artigo 142 e da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 2 de Janeiro.)
  42. Texto do artigo, página 2: Samuel Mubatane Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — desligado, nos termos do artigo 142 e da alínea a) do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  44. Texto do artigo, página 2: em 2 de Fevereiro.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 2 de Março de 2016:
  46. Texto do artigo, página 2: Adamo Wiliamo Simango, titular do NUIT 121995751, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeado definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  47. Texto do artigo, página 2: Laissa Timóteo Chaúque, titular do NUIT 109909556, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  48. Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  49. Texto do artigo, página 2: Rute Júlio Mutisse, titular do NUIT 122401707, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  50. Texto do artigo, página 2: Rosa Francisco Chaúque, titular do NUIT 109266434, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Março.)
  52. Texto do artigo, página 2: Angélica Jonas Nhamunda, titular do NUIT 118813340, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Março.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 4 de Março de 2016:
  55. Texto do artigo, página 2: Rubene Johane Matusse, titular do NUIT 119232295, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeado definitivamente, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Março.)
  57. Texto do artigo, página 2: Bernardino Bernardo Nhalungo, titular do NUIT 117343030, enquadrado na carreira de agente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Março.)
  59. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  60. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Diploma De 2 de Março de 2016:
  • Diploma De 4 de Março de 2016: