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II SÉRIE — n.º 48

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 48/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 10 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 48
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Assuntos Sociais. Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Assuntos Sociais
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por terem saído inexactas as posições classificativas de alguns nomes da lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional do Governo Electrónico de Inhambane, publicado no Boletim da República, n.º 247, II Série, de 22 de Dezembro de 2021, rectifica-se que onde se lê:
Texto do artigo · p. 1 “Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 4.º Ermenegildo Alexandre Covele............................................... 14 5.º Maurício Ambrósio Foquiço.................................................... 14 6.º António Francisco Machava Júnior ......................................... 14 7.º Âncio Ângelo Magaio.............................................................. 14 8.º Elton Luís Baloi....................................................................... 14 9.º Vagner de Jesus Filipe Peringui............................................... 14 10.º Livan Eduardo Carlos Bila ...................................................... 13 11.º Plénio Mário Zango................................................................. 13 12.º Inácio Gabriel Djedje............................................................... 13” deve se ler:
Texto do artigo · p. 1 “Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 4.º Vagner de Jesus Filipe Peringui ................................................ 14 5.º Ermenegildo Alexandre Covele................................................. 14 6.º Maurício Ambrósio Foquiço...................................................... 14 7.º António Francisco Machava Júnior........................................... 14 8.º Âncio Ângelo Magaio................................................................ 14 9.º Elton Luís Baloi......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 Valores 10.º Inácio Gabriel Djedje............................................................... 13 11.º Livan Eduardo Carlos Bila ...................................................... 13 12.º Plénio Mário Zango................................................................. 13”
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 21 de Dezembro de 2021. — A Presidente do Júri, Maria Felicidade Adão Nguenha.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e em conformidade com o Despacho do dia 10 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, atinente à abertura do concurso, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas vagas de docente N1, N3, N4, auxiliar e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecanhelas, assim como em outros locais públicos.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Adelino Patissone ...................................................................... 16,6 2.º Darcelia Felimone Ulambe Manga............................................ 14,3 3.º Moisés Alves Muaquiua ............................................................ 13,3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Ricardo Manuel Simione........................................................... 15,0 2.º Adelaide Jacinto Culete ............................................................. 13,0 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Esinati Paulo Goliate ............................................................... 16,3 2.º Jaime Alberto........................................................................... 16,0 3.º Aurélia Feliciano Massude ...................................................... 15,7 4.º Paciência Pedro........................................................................ 15,0 5.º Alberto Fanesse........................................................................ 14,4 6.º Daniel Bernardo....................................................................... 14,4 7.º Basílio Félix............................................................................. 14,3 8.º Carlitos Estêvão Suete ............................................................. 14,3 9.º Raimundo António................................................................... 14,3 10.º Vladmir da Joana Alfredo Samuel........................................... 14,3 11.º Faniquisso Lucas Sidala .......................................................... 14,1 12.º Quinito Abel ............................................................................ 14,0 13.º Quetânia João Baptista ............................................................ 14,0
Título de secção · p. 2 242 II SÉRIE — NÚMERO 48
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 14.º Adelina Simão Bachir.............................................................. 13,9 15.º Teodoro Anselmo André ......................................................... 13,8 16.º Felizarda Bernabe .................................................................... 13,7 17.º Beato Fernando Isac ................................................................ 13,6 18.º Patrício Matias Naminga ......................................................... 13,6 19.º Tchitcha Salimo....................................................................... 13,4 20.º Jaime Alberto........................................................................... 13,4 21.º Manuel Jemusse Mungone ...................................................... 13,4 22.º Massuedi Saia.......................................................................... 13,4 23.º Jenito Januário ......................................................................... 13,3 24.º Marcelino Rafael ..................................................................... 13,3 25.º Genifa Rafael Bonzo................................................................ 13,3 26.º Essinate Amado ....................................................................... 13,2 27.º Joaquim João Chinangua......................................................... 13,2 28.º Hortência André Mairosse....................................................... 13,0 29.º Argentina Armando Marcos .................................................... 12,9 30.º Jenita Januário ......................................................................... 12,8 31.º Papaito António Tome............................................................. 12,8 32.º Modávia Marcelino M. Magica ............................................... 12,7 33.º Arminda Jaime Eduardo .......................................................... 12,7 34.º Noémia João Baptista .............................................................. 12,7 35.º Inocência José Nihelo............................................................. 12,7 36.º Inova João Manuel................................................................... 12,7 37.º Ireusa Afonso Dinesse ............................................................. 12,7 38.º Maria Elvira Gonçalves Chingolo ........................................... 12,7 39.º Júlia Carlitos Aquili................................................................. 12,7 40.º Edgar Florêncio de J. B. Gervásio........................................... 12,4 41.º Tihildo Daniel Morte............................................................... 12,4 42.º Hagi Fernando Júlio................................................................. 12,3 43.º Rainha Jorge Manuel ............................................................... 12,3 44.º Zito Simão ............................................................................... 12,2 45.º Anafe Basílio ........................................................................... 12,0 46.º Deolindana Vicente ................................................................. 12,0 47.º Fatiminha Ângelo Felismino ................................................... 12,0 48.º Madalena Machesso................................................................. 12,0 49.º Victória Paulo Mussamiro....................................................... 12,0 50.º Argentina Carlos...................................................................... 11,7 51.º Rita Estêvão ............................................................................ 11,7 52.º Argentina José Alberto ........................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 O Presidente, Gregório S. T. Bachir. — O 2.º Vogal, Adaque Sadique. — O 3.º Vogal, Floriano Tito Araújo André.
Texto do artigo · p. 2 Careira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Glória Jaime Amido................................................................. 15,5 2.º Juliana Marcos ........................................................................ 15,5 3.º Deonesa Samuel....................................................................... 14,8 4.º Graça Paciência João Júlio Manguinge ................................... 14,2 5.º Belita João Vachaneque........................................................... 13,8 6.º Rufino Rafael........................................................................... 13,8 7.º Chana Tomas Joaquim Tomo .................................................. 13,8 8.º Adelina Mário Mussava........................................................... 13,1 9.º Onorada Mário Saimone.......................................................... 12,8 10.º Rosalina José Uiriamo............................................................. 12,8 11.º Dina Issulo Taimo.................................................................... 12,8 12.º Juma João Atibo ...................................................................... 12,8 13.º Victorina Matias ...................................................................... 12,1 14.º Augusta André Choca ............................................................. 12,1 15.º Benquisto Roberto Mphungamphunga.................................... 12,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Suzana Tomas Mulamba............................................................ 11,9 2.º Samuel José ............................................................................... 11,9 3.º Benfica André Renade ............................................................... 11,9 4.º Elvira Samuel da Silva Sanude.................................................. 11,3 5.º Anastácia Pedrito....................................................................... 11,3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ganete Maulana......................................................................... 15,2 2.º Felizardo Inácio Afonso ............................................................ 13,5 3.º Eurico Leonardo ........................................................................ 13,4 4.º Renade Miguel........................................................................... 12,7 5.º Delfim Torchio........................................................................... 12,7 6.º Juvêncio João Liguanha............................................................. 12,4 7.º Zeca Augusto............................................................................. 12,3 8.º Sábado Augusto Muitura Mucovo............................................. 12,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Joaquim Alberto......................................................................... 12,0 2.º Mário Gonçalves Muquitxo....................................................... 12,0 3.º Inoque Alminande ..................................................................... 12,0 4.º Bernardo Afonso........................................................................ 11,9
Texto do artigo · p. 2 Mecanhelas, 28 de Fevereiro de 2022. — O Director Distrital, Xavier Renade. — O Presidente do Júri, Essiaca Abudo Valige. A 1.ª Vogal, Khatia Amaral A. Maquichone. — O 2.º Vogal, Belmiro Albino Bacar.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 48
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Assuntos Sociais. Rectificação.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  14. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  15. Texto do artigo, página 1: Por terem saído inexactas as posições classificativas de alguns nomes da lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional do Governo Electrónico de Inhambane, publicado no Boletim da República, n.º 247, II Série, de 22 de Dezembro de 2021, rectifica-se que onde se lê:
  16. Texto do artigo, página 1: “Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1: Apurados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 4.º Ermenegildo Alexandre Covele............................................... 14 5.º Maurício Ambrósio Foquiço.................................................... 14 6.º António Francisco Machava Júnior ......................................... 14 7.º Âncio Ângelo Magaio.............................................................. 14 8.º Elton Luís Baloi....................................................................... 14 9.º Vagner de Jesus Filipe Peringui............................................... 14 10.º Livan Eduardo Carlos Bila ...................................................... 13 11.º Plénio Mário Zango................................................................. 13 12.º Inácio Gabriel Djedje............................................................... 13” deve se ler:
  18. Texto do artigo, página 1: “Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
  19. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 4.º Vagner de Jesus Filipe Peringui ................................................ 14 5.º Ermenegildo Alexandre Covele................................................. 14 6.º Maurício Ambrósio Foquiço...................................................... 14 7.º António Francisco Machava Júnior........................................... 14 8.º Âncio Ângelo Magaio................................................................ 14 9.º Elton Luís Baloi......................................................................... 14
  21. Texto do artigo, página 1: Valores 10.º Inácio Gabriel Djedje............................................................... 13 11.º Livan Eduardo Carlos Bila ...................................................... 13 12.º Plénio Mário Zango................................................................. 13”
  22. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 21 de Dezembro de 2021. — A Presidente do Júri, Maria Felicidade Adão Nguenha.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e em conformidade com o Despacho do dia 10 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, atinente à abertura do concurso, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas vagas de docente N1, N3, N4, auxiliar e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecanhelas, assim como em outros locais públicos.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1.º Adelino Patissone ...................................................................... 16,6 2.º Darcelia Felimone Ulambe Manga............................................ 14,3 3.º Moisés Alves Muaquiua ............................................................ 13,3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  29. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Ricardo Manuel Simione........................................................... 15,0 2.º Adelaide Jacinto Culete ............................................................. 13,0 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  31. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Esinati Paulo Goliate ............................................................... 16,3 2.º Jaime Alberto........................................................................... 16,0 3.º Aurélia Feliciano Massude ...................................................... 15,7 4.º Paciência Pedro........................................................................ 15,0 5.º Alberto Fanesse........................................................................ 14,4 6.º Daniel Bernardo....................................................................... 14,4 7.º Basílio Félix............................................................................. 14,3 8.º Carlitos Estêvão Suete ............................................................. 14,3 9.º Raimundo António................................................................... 14,3 10.º Vladmir da Joana Alfredo Samuel........................................... 14,3 11.º Faniquisso Lucas Sidala .......................................................... 14,1 12.º Quinito Abel ............................................................................ 14,0 13.º Quetânia João Baptista ............................................................ 14,0
  33. Título de secção, página 2: 242 II SÉRIE — NÚMERO 48
  34. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  35. Texto do artigo, página 2: 14.º Adelina Simão Bachir.............................................................. 13,9 15.º Teodoro Anselmo André ......................................................... 13,8 16.º Felizarda Bernabe .................................................................... 13,7 17.º Beato Fernando Isac ................................................................ 13,6 18.º Patrício Matias Naminga ......................................................... 13,6 19.º Tchitcha Salimo....................................................................... 13,4 20.º Jaime Alberto........................................................................... 13,4 21.º Manuel Jemusse Mungone ...................................................... 13,4 22.º Massuedi Saia.......................................................................... 13,4 23.º Jenito Januário ......................................................................... 13,3 24.º Marcelino Rafael ..................................................................... 13,3 25.º Genifa Rafael Bonzo................................................................ 13,3 26.º Essinate Amado ....................................................................... 13,2 27.º Joaquim João Chinangua......................................................... 13,2 28.º Hortência André Mairosse....................................................... 13,0 29.º Argentina Armando Marcos .................................................... 12,9 30.º Jenita Januário ......................................................................... 12,8 31.º Papaito António Tome............................................................. 12,8 32.º Modávia Marcelino M. Magica ............................................... 12,7 33.º Arminda Jaime Eduardo .......................................................... 12,7 34.º Noémia João Baptista .............................................................. 12,7 35.º Inocência José Nihelo............................................................. 12,7 36.º Inova João Manuel................................................................... 12,7 37.º Ireusa Afonso Dinesse ............................................................. 12,7 38.º Maria Elvira Gonçalves Chingolo ........................................... 12,7 39.º Júlia Carlitos Aquili................................................................. 12,7 40.º Edgar Florêncio de J. B. Gervásio........................................... 12,4 41.º Tihildo Daniel Morte............................................................... 12,4 42.º Hagi Fernando Júlio................................................................. 12,3 43.º Rainha Jorge Manuel ............................................................... 12,3 44.º Zito Simão ............................................................................... 12,2 45.º Anafe Basílio ........................................................................... 12,0 46.º Deolindana Vicente ................................................................. 12,0 47.º Fatiminha Ângelo Felismino ................................................... 12,0 48.º Madalena Machesso................................................................. 12,0 49.º Victória Paulo Mussamiro....................................................... 12,0 50.º Argentina Carlos...................................................................... 11,7 51.º Rita Estêvão ............................................................................ 11,7 52.º Argentina José Alberto ........................................................... 11,3
  36. Texto do artigo, página 2: O Presidente, Gregório S. T. Bachir. — O 2.º Vogal, Adaque Sadique. — O 3.º Vogal, Floriano Tito Araújo André.
  37. Texto do artigo, página 2: Careira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  38. Texto do artigo, página 2: 1.º Glória Jaime Amido................................................................. 15,5 2.º Juliana Marcos ........................................................................ 15,5 3.º Deonesa Samuel....................................................................... 14,8 4.º Graça Paciência João Júlio Manguinge ................................... 14,2 5.º Belita João Vachaneque........................................................... 13,8 6.º Rufino Rafael........................................................................... 13,8 7.º Chana Tomas Joaquim Tomo .................................................. 13,8 8.º Adelina Mário Mussava........................................................... 13,1 9.º Onorada Mário Saimone.......................................................... 12,8 10.º Rosalina José Uiriamo............................................................. 12,8 11.º Dina Issulo Taimo.................................................................... 12,8 12.º Juma João Atibo ...................................................................... 12,8 13.º Victorina Matias ...................................................................... 12,1 14.º Augusta André Choca ............................................................. 12,1 15.º Benquisto Roberto Mphungamphunga.................................... 12,1 Suplentes:
  39. Texto do artigo, página 2: 1.º Suzana Tomas Mulamba............................................................ 11,9 2.º Samuel José ............................................................................... 11,9 3.º Benfica André Renade ............................................................... 11,9 4.º Elvira Samuel da Silva Sanude.................................................. 11,3 5.º Anastácia Pedrito....................................................................... 11,3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  40. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  41. Texto do artigo, página 2: 1.º Ganete Maulana......................................................................... 15,2 2.º Felizardo Inácio Afonso ............................................................ 13,5 3.º Eurico Leonardo ........................................................................ 13,4 4.º Renade Miguel........................................................................... 12,7 5.º Delfim Torchio........................................................................... 12,7 6.º Juvêncio João Liguanha............................................................. 12,4 7.º Zeca Augusto............................................................................. 12,3 8.º Sábado Augusto Muitura Mucovo............................................. 12,2 Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 2: 1.º Joaquim Alberto......................................................................... 12,0 2.º Mário Gonçalves Muquitxo....................................................... 12,0 3.º Inoque Alminande ..................................................................... 12,0 4.º Bernardo Afonso........................................................................ 11,9
  43. Texto do artigo, página 2: Mecanhelas, 28 de Fevereiro de 2022. — O Director Distrital, Xavier Renade. — O Presidente do Júri, Essiaca Abudo Valige. A 1.ª Vogal, Khatia Amaral A. Maquichone. — O 2.º Vogal, Belmiro Albino Bacar.
  44. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  45. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso. Governo da Província de Inhambane Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia