LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Florêncio Ilídio Froi, enquadrado na carreira de docente N1, titular do NUIT 101025414, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Atimir Irénio João Pinto Ferreira, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102629061, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 5 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro, promovo Contardo Victorino Alves, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101031934, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. Matola, 25 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Januário João Guila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101795039, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo. Matola, 23 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Alberto Mahumana, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 4 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Lina Massango Mapilele, titular do NUIT 104594921, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 4 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nelson Nataniel Zandamela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101019934, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 26 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lídia Sebastião Bacela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101225331, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 26 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 2 do artigo 10
Texto do artigo · p. 5 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para a B, escalão 1, Kátia Adolfo de Timóteo Come, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 101985903, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Florêncio Ilídio Froi, enquadrado na carreira de docente N1, titular do NUIT 101025414, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira.
  4. Texto do artigo, página 4: Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Atimir Irénio João Pinto Ferreira, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102629061, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 4: Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  8. Texto do artigo, página 5: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro, promovo Contardo Victorino Alves, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101031934, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. Matola, 25 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Januário João Guila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101795039, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo. Matola, 23 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Alberto Mahumana, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 4 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Lina Massango Mapilele, titular do NUIT 104594921, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 4 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nelson Nataniel Zandamela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101019934, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 26 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lídia Sebastião Bacela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101225331, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 5: Matola, 26 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 2 do artigo 10
  11. Texto do artigo, página 5: do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para a B, escalão 1, Kátia Adolfo de Timóteo Come, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 101985903, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.