II Série n.º 49/2014

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Edição II Série n.º 49/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número137749

Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número137749

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:

Parágrafo · p. 1 ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-Cultural.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Saúde. Assembleia Provincial. Tribunal Administrativo da Província.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Maganja da Costa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Município da Matola:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Chókwè:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Paula Virgínea Harris, titular do NUIT 100961474, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, grupo salarial 8 — promovida, por despacho de 8 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente deste Ministério, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Gertrudes Simião Muchave, técnica superior de N1, escalão 1, titular do NUIT 100867559, de nomeação definitiva, afecta ao Departamento de Cooperação Internacional — designada para, em comissão de serviço, exercer o cargo de chefe do Departamento de Cooperação Internacional, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Gertrudes Vitória Pene Pelembe, titular do NUIT 101230686, enquandrada na carreira de técnico superior de N2, escalão 1, classe B, classificação única na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Josefa Abel Djamba, titular do NUIT 105879806, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, classificação única na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Rossana Abdul Remane Abdul, técnica superior de N2, classe E, titular do NUIT 300065236, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Dárcia Clésia Rungo Pachego Nhancale, técnica, classe E, titular do NUIT 105504561, deste Ministério, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Palmira Joana Manhiça Matsimbe, titular do NUIT 103840767, técnica, classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N2, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatudo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 2 ARPAC - Instituto de Investigação Sócio-Cultural

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 14/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral e específicas para o provimento de vagas existentes no Ministério da Cultura, ARPAC - Instituto de Investigação Sócio-Cultural, referente ao aviso publicado no jornal Notícias, de 31 de Dezembro de 2013, devidamente homologada pela Secretária Permanente do Ministério da Cultura, por despacho de 11 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N1- Licenciado em História:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Luísa Bernardo Mariamo .........................................................16,0

Texto do artigo · p. 2 2. Sancho Azarias Tivane.............................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 3. Aida António Chiquepo ...........................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 4. Inácio Silvano Nhantumbo.......................................................13,75

Texto do artigo · p. 2 5. Estrela Pitorruane Luís Mahoche.............................................13,5

Texto do artigo · p. 2 6. Valdemira Fernando Chembene...............................................13,0

Texto do artigo · p. 2 7. Ana João Chunguane ...............................................................12,75

Texto do artigo · p. 2 8. Constância Elias Utela Zunguza ..............................................11,75

Texto do artigo · p. 2 9. Unido Moça Changula .............................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 10. Jorge Samuel Tembe................................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 11. Dércio Romeu Sampaio Zaqueu ..............................................11,5

Texto do artigo · p. 2 12. Humberto Justino Timane........................................................11,0

Texto do artigo · p. 2 13. Eusébio Damião Ndeque Banda ..............................................10,5

Texto do artigo · p. 2 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 2 1. André Noa Magudo.

Texto do artigo · p. 2 2. António João Rubene.

Texto do artigo · p. 2 3. Cidália Júlio Ubisse.

Texto do artigo · p. 2 4. Ivan Gil Constantino Uamusse.

Texto do artigo · p. 2 5. Juvenal da Conceição Luís Armazia.

Texto do artigo · p. 2 6. Simão João Pitoro Júnior.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N1- Licenciado em Ciências de Comunicação ou Relações Públicas:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Vitor Abílio Chibanga................................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 2. Eugénio Fernandes Bapiro.........................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 3. Fernando António Bonde...........................................................13,0 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 2 - Não houve concorrente. Carreira de técnico profissional em tecnologias

Texto do artigo · p. 2 de informação e comunicação: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Hélder Fernando.............................................................................15,25 Carreira de técnico profissional - nível médio em

Texto do artigo · p. 2 contabilidade: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Márlia Clarabela Siquisse ..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 2. Jaime Gabriel Omar ...................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 3. Salomé Mendes Chambe............................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 4. Virgílio Bernardo Maguesse......................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 5. Amisse Achime Victorino..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 6. Pamela da Conceição Martinho Miambo...................................12,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 2 1. Augusto Perpétua Vasco Machai.

Texto do artigo · p. 2 2. Celso Isabel Luís.

Texto do artigo · p. 2 3. Letícia Rita Hortêncio Lopes. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Belasuiça Boaventura Tembe Dotene......................................18,0

Texto do artigo · p. 2 2. Anastácia Alberto Nhanala ......................................................17,0

Texto do artigo · p. 2 3. Maria Cianeta Jeremias Macuvele ...........................................16,5

Texto do artigo · p. 2 4. Ricardo Tomocene Joaquim de Sousa. ....................................15,75

Texto do artigo · p. 2 5. Júlio Gabriel Muchanga..........................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 6. Kátia Rosalina Langa...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 7. Nacibo Ibraimo Madane...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 8. Ângela João Nhaguembane......................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 9. Alex Ernesto.............................................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 10. Laura Alegria Domingos Chau ................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 11. Sandra Juvêncio Langa ............................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 12. Hélder Evaristo Viano Patrício ................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 13. Mussá Carmone Abacar...........................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 14. Anésio da Conceição Ribeiro Manhiça....................................13,0

Texto do artigo · p. 2 15. Ismaraida Gonçalves Ngulele ..................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 16. Celeste José Langa...................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 17. Hélder Moisés Mangumo.........................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 18. Lucas António Magaia.............................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 19. Abdul Macangira .....................................................................12,75

Texto do artigo · p. 2 20. Meco João Vilanculo ...............................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 21. Nádia Isaías Banze...................................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 22. Maria Duménia Moisés Maposse.............................................12,5

Texto do artigo · p. 2 23. Mário Moreira Chale................................................................11,5

Texto do artigo · p. 2 24. Fanasse António Vilanculo......................................................11,5

Texto do artigo · p. 2 25. Mandela António Bernardo......................................................11,25

Texto do artigo · p. 2 26. Pedro Lígia Ubisse...................................................................11,0

Texto do artigo · p. 2 27. Carlota Admira Carlos Bata.....................................................11,0

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 28. Aniceto Guanje Sigaúque ........................................................11,0

Texto do artigo · p. 3 29. Hélder Chadreque Fondo .........................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 30. Lúcia Tomás Cambula .............................................................10,0

Texto do artigo · p. 3 31. Rousseau Fernando Bila ..........................................................10,0

Texto do artigo · p. 3 32. Alice Armando Cumaio ...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 3 33. Efigênia Margarida Sengulane.................................................10,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 1. Alcinda Rafael Marrengula.

Texto do artigo · p. 3 2. Ana Fernando Macuácua.

Texto do artigo · p. 3 3. Clésio Juscelino Constantino Uamusse.

Texto do artigo · p. 3 4. Durcílio José Banze.

Texto do artigo · p. 3 5. Édna Paulo dos Santos Patrício.

Texto do artigo · p. 3 6. Eva Vanessa Mula.

Texto do artigo · p. 3 7. Graciete Zefanias Tovela.

Texto do artigo · p. 3 8. Henrique Calos Monjane.

Texto do artigo · p. 3 9. Isaias Tomás Vilanculo.

Texto do artigo · p. 3 10. Joana Zefanias Tovela.

Texto do artigo · p. 3 11. Laurinda Lindiwe Constantino Bila.

Texto do artigo · p. 3 12. Márcia Lídia Langa.

Texto do artigo · p. 3 13. Matilde João Machaieie.

Texto do artigo · p. 3 14. Merune Marcelino Jussub José Salvador.

Texto do artigo · p. 3 15. Náutico Roque Buene.

Texto do artigo · p. 3 16. Nélia Milda Hunguana.

Texto do artigo · p. 3 17. Nilza Glória Manuel.

Texto do artigo · p. 3 18. Ossumane Nunes Ossumane.

Texto do artigo · p. 3 19. Osvaldo Francisco Dimande.

Texto do artigo · p. 3 20. Sheila Vicas dos Santos Patrício.

Texto do artigo · p. 3 21. Sílvia Sara António.

Texto do artigo · p. 3 22. Soares Edgar Langa.

Texto do artigo · p. 3 23. Sónia de Jesus Lázaro Manguengue.

Texto do artigo · p. 3 24. Sostino Gabriel Machavate.

Texto do artigo · p. 3 25. Stefan Pedro Rafael Muchate.

Texto do artigo · p. 3 26. Tcheza Raúl Gimo.

Texto do artigo · p. 3 27. Telvina Armando Mudema. Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Alexandre Tomás Cuna...........................................................17,0

Texto do artigo · p. 3 2. Rosário Nhandoro Saene.........................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 3. Célia Clemetina Bernardo........................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 4. Fernanda Laura Cossa..............................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 5. Geraldo José Matavele.............................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 6. Ventura Balarmina António Sumbana .....................................14,75

Texto do artigo · p. 3 7. Zélia Victorino Miambo...........................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 8. Podina Francisco Pereira..........................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 9. Arcénia Gonçalves Moiane......................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 10. Cecília Miguel Matsinhe..........................................................12,75

Texto do artigo · p. 3 11. Fernando João Matavele Júnior ...............................................12,0

Texto do artigo · p. 3 12. Amélia Mateus Armando.........................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 13. Osvaldo Domingos Baúque .....................................................11,25

Texto do artigo · p. 3 14. Júlia Jorge Libilo......................................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 15. Alice Francisco Sitoe ...............................................................10,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 1. Cândida Samuel Mahumane.

Texto do artigo · p. 3 2. Cândido Olívia Gazite.

Texto do artigo · p. 3 3. Edite de Adérita Abel Chibite.

Texto do artigo · p. 3 4. Elisete Olinda Samuel Massango.

Texto do artigo · p. 3 5. Eunice Açucena Jonas Matanda.

Texto do artigo · p. 3 6. Francisco Juvência Mula.

Texto do artigo · p. 3 7. José Pedro Pagula.

Texto do artigo · p. 3 8. Nélzia da Carlota José Inguane.

Texto do artigo · p. 3 9. Nércia Marlene Muande.

Texto do artigo · p. 3 10. Pacileira Joaquim Macuácua.

Texto do artigo · p. 3 11. Rodrigues Augusto R. Conuana.

Texto do artigo · p. 3 12. Sónia António Matsena.

Texto do artigo · p. 3 13. Virgínia Manuel Mandlate.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo - arquivista auxiliar: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Ema Mágda Lourino ..................................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 2. Teresa Deolinda Chambal..........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 3. Neusa Soraya Magaia ................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 4. Hamina Norberto Bonete ...........................................................12,0

Texto do artigo · p. 3 5. Virgínia César Pedro Adelino....................................................12,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 1. Hilário Zitha.

Texto do artigo · p. 3 2. Jamisse Camilo Langa. Carreira de auxiliares administrativo – motorista:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Francisco António Machel.........................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 2. Higildo David Salvador Machoie ..............................................12,0 Carreira de aperário:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Júlio Torneiro Hostene...............................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 2. Ludmila da Glória Joaquim .......................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 3. Salvador Bernardo Paulo Nhabomba.........................................11,0 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 3 Categoria de estafeta: Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Rafael Agostinho Pelembe.............................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 Categoria de operador de reprografia: Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Salvador Machoie .............................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 Categoria de guarda: Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Bartolomeu Marquize Topola.......................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 Faltou à entrevista: Regan Francisco Uafino.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Rita Safira Paruque...................................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 2. Quelhas Beatriz Samuel Cumbe ..............................................14,5

Texto do artigo · p. 3 3. Lúcia Crisóstomo Novela.........................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 4. Lizardo João Vilanculo ............................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 5. Dorcina Tomás Matola.............................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 6. Adélia Abílio Bulo...................................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 7. Graciosa Jacinto Maússe..........................................................12,75

Texto do artigo · p. 3 8. Mariana António Mahumane Langa ........................................12,75

Texto do artigo · p. 3 9. Afonso Fernando Dulamo........................................................12,0

Texto do artigo · p. 3 10. Madalena Salvador Muchanga.................................................12,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 1. Alda Victorino Singano César.

Texto do artigo · p. 3 2. Armando Mathombe.

Texto do artigo · p. 3 3. Fernanda Laura Cossa.

Texto do artigo · p. 3 4. Ratita da Graça Marrengula.

Texto do artigo · p. 3 5. Sílvia Samuel Mahumane. A Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Carlos Alfredo Savaio, docente N3, o vencimento correspondente à função de director adjunto pedagógico do 1.º ciclo.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 4 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Luís José Xavier Pires, docente N3, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária do 2.º Grau.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 4 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a António Cuna, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de assessor do Governador Provincial.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra,Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35

Texto do artigo · p. 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do mesmo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Ernesto Rafael, técnico especializado de saúde, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 17 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Amina Abubacar Mulungo, nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4 e 34, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Zvika Costino Maniquidzua — designada Juíza de Direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Tambara, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.ºs 1, alínea g) e 2, 10, n.º 1 e 14, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Luís Obadias Massingue, juiz de direito D da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Báruè — designado, juiz de direito D do Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, ambos da Província de Manica, em acumulação de funções, nos termos dos artigos 138 alínea b) e 12, n.º 3, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Acácio Moisés Nhancale — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4 e 34, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Inoque António Matola — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4 e 34, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 4 João David Mzé, Juiz de Direito B — transferido da 2.ª Secção do Tribunal Judicial Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Niassa, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Domingos Daniel Peho, Juiz de Direito B, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 7 de Julho de 2004:

Texto do artigo · p. 4 Jorge Dingane Uqueio, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Florêncio Ilídio Froi, enquadrado na carreira de docente N1, titular do NUIT 101025414, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Atimir Irénio João Pinto Ferreira, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102629061, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 5 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro, promovo Contardo Victorino Alves, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101031934, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. Matola, 25 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Januário João Guila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101795039, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo. Matola, 23 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Alberto Mahumana, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 4 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Lina Massango Mapilele, titular do NUIT 104594921, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 4 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nelson Nataniel Zandamela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101019934, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 26 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lídia Sebastião Bacela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101225331, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 26 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para a B, escalão 1, Kátia Adolfo de Timóteo Come, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 101985903, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, escalão 1, Joana Custódio Marques, enquadrada na carreira de especialista de educação, titular do 101492265, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 31 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Por ter saído inexacto o nome de Salomão Ernesto Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, no despacho de 22 de Dezembro de 1999, com visto do Tribunal Administrativo, de 25 de Abril de 2000, rectifica-se para Salomone Ernesto Matola, seu nome real, de acordo com a Certidão de Nascimento.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 1 de Abril de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Júlio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904962, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina Virgínia Ocuane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101491080, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 12 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 10 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Alda Luísa Macuvele, titular do NUIT 110208103, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Isabel Antonio Chicuele, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Emidio Martins Meque Maunde, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Nelson Arlindo Bila, titular do NUIT 112366460, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Rabeca António Mussane, titular do NUIT 107275061, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Cidália António Langa, titular do NUIT 105864496, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Sónia Jorge Chilaúle, titular do NUIT 105903898, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Loice Ritxiva Xadreque Lumbandali, titular do NUIT 109470941, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Maria Francisco Boa, titular do NUIT 107556567, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Olga Alexandre Ngomana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Rosa Sinoca Domingos Saveca, titular do NUIT 105799657, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Deotércia Manuel Macamo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Acácio José Mutsando, titular do NUIT 111025908, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Diana Valente Machel, titular do NUIT 105803559, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Benedita Joel Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Anita Silvestre Massango, titular do NUIT 107206329, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Tânia Jerónimo Bila, titular do NUIT 110064926, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província

Texto do artigo · p. 7 Virgínia Ernesto Boca, titular do NUIT 105954476, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Aida Ricardo Ocuamulungo, titular do NUIT 111343888, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Sidra Sebastião Domingos, titular do NUIT 107552881, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Helena João Cossa, titular do NUIT 114118257, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Momade António Joaquim Correia, titular do NUIT 1096439112, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Jaime Frederico Ganhane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Lizíria da Célia Massingue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Fernando Francisco Mucavele, titular do NUIT 106917426, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Vasta Paulo Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Dádivia Adão João Cuamba, titular do NUIT 111195137, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Dercília Nucha Alberto Francisco, titular do NUIT 111195021, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Ana Júlia Abílio Nhacula, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Hélder Alberto Jone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Helena Vasco Mazuze, titular do NUIT 111195137, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Clara Salvador Boa, titular do NUIT 104482619, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Dorcas Isabel dos Santos Dengo, titular do NUIT 109733059, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Rosana Lídia Abel Muataco, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Artência Tandane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Salomone Stefane Maló, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Maria Amélia Inácio Mahumane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Macasa Ernesto Machavane, titular do NUIT 101788539, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Rosa Francisco Jorge Ligeres, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Vitória José Maússe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 António Alfredo João Muiane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Castarina Domingos Nhanala, titular do NUIT 105281277, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Virgínia Simão Muchanga, titular do NUIT 101788563, enquadrada na carreira de auxiliar de educação de infância, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Milagrosa Vasco Moiane, titular do NUIT 103918596, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Rosalina Chemane, titular do NUIT 103931509, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Regina Mutacate Sibinde, titular do NUIT 113488689, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Júlio dos Santos Capece, titular do NUIT 110961790, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Guilhermina Vicente Chume, titular do NUIT 110277121, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Iva Carla Francisco Nhancula, titular do NUIT 106046973, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Adelaide Rafael Muhosse, titular do NUIT 105903693, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Constância Ana Machai, titular do NUIT 112867724, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Teresa Fabião Sitoe, titular do NUIT 113541512, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 9 e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Orlando Armando Nhanombe, titular do NUIT 106917426, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 9 Celso João Mateus, titular do NUIT 104177344, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Marta Nataniel Chichava, titular do NUIT 111498687, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 24 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Aniceta Tomás Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 9 Josefate Luísa David Macassa, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Abril:

Texto do artigo · p. 9 Artimisa André Chichava, titular do NUIT 113473916, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial da Saúde

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Pelo cumprimento exemplar das suas obrigações, elevação da eficiência do trabalho, melhoria da qualidade de serviços e trabalho prolongado e meritório, inovações laborais, é atribuída a promoção por mérito, aos senhores abaixo indicados, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Nome Carreira Classe actual Escalão actual Grupo salarial Classe proposta Escalão proposto 1 Luísa Isabel Gimo Cumba Médico generalista interno de 1.ª D 1 9 B 1 2 Susana Vicente Técnico superior N1 C 1 32 B 1 3 Gil A. Esteu Técnico superior N1 C 1 11 B 1

N.º de ordem	Nome	Carreira	Classe actual	Escalão actual	Grupo salarial	Classe proposta	Escalão proposto
1	Luísa Isabel Gimo Cumba	Médico generalista interno de 1.ª	D	1	9	B	1
2	Susana Vicente	Técnico superior N1	C	1	32	B	1
3	Gil A. Esteu	Técnico superior N1	C	1	11	B	1

Texto do artigo · p. 10 Quelimane, 4 de Abril de 2014. — A Directora Provincial, Luísa Isabel Gimo Cumba.

Texto do artigo · p. 10 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 26/2014

Texto do artigo · p. 10 A Assembleia Provincial da Zambézia, reunida da sua IX Sessão Ordinária, deliberou a Eleição dos Juízes Eleitos para os Tribunais Judicial Provincial e Distritais da Zambézia, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, conjugados com o artigo 80 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, determina:

Número ou marcador · p. 10 Artigo 1 Eleitos os juízes eleitos constantes da lista do artigo 2.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 2

Texto do artigo · p. 10 Eis a lista de juízes eleitos, efectivos e suplentes aprovados pela Assembleia Provincial da Zambézia:

Texto do artigo · p. 10 Tribunal Judicial da Província da Zambézia Efectivos: N.º de votos

Número ou marcador · p. 10 1. Cecília Alice Nunes ....................................................................... 51

Número ou marcador · p. 10 2. Clarina Roque Amado.................................................................... 46

Número ou marcador · p. 10 3. Fátima Correia Nunes .................................................................... 45

Número ou marcador · p. 10 4. Mária da Luz José Jamal Ferreira .................................................. 44

Número ou marcador · p. 10 5. Florência Pio José Damião Tomo.................................................. 42

Número ou marcador · p. 10 6. Calado dos Santos Marcelino......................................................... 39

Número ou marcador · p. 10 7. Nito João Falaque .......................................................................... 37

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número137749
Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número137749
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
Parágrafo, página 1: ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-Cultural.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Saúde. Assembleia Provincial. Tribunal Administrativo da Província.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Maganja da Costa:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Município da Matola:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Chókwè:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados
Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Paula Virgínea Harris, titular do NUIT 100961474, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, grupo salarial 8 — promovida, por despacho de 8 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente deste Ministério, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 1: Gertrudes Simião Muchave, técnica superior de N1, escalão 1, titular do NUIT 100867559, de nomeação definitiva, afecta ao Departamento de Cooperação Internacional — designada para, em comissão de serviço, exercer o cargo de chefe do Departamento de Cooperação Internacional, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 1: Gertrudes Vitória Pene Pelembe, titular do NUIT 101230686, enquandrada na carreira de técnico superior de N2, escalão 1, classe B, classificação única na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Josefa Abel Djamba, titular do NUIT 105879806, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, classificação única na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Rossana Abdul Remane Abdul, técnica superior de N2, classe E, titular do NUIT 300065236, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Dárcia Clésia Rungo Pachego Nhancale, técnica, classe E, titular do NUIT 105504561, deste Ministério, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Palmira Joana Manhiça Matsimbe, titular do NUIT 103840767, técnica, classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N2, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatudo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 2: ARPAC - Instituto de Investigação Sócio-Cultural
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 14/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral e específicas para o provimento de vagas existentes no Ministério da Cultura, ARPAC - Instituto de Investigação Sócio-Cultural, referente ao aviso publicado no jornal Notícias, de 31 de Dezembro de 2013, devidamente homologada pela Secretária Permanente do Ministério da Cultura, por despacho de 11 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N1- Licenciado em História:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Luísa Bernardo Mariamo .........................................................16,0
Texto do artigo, página 2: 2. Sancho Azarias Tivane.............................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 3. Aida António Chiquepo ...........................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 4. Inácio Silvano Nhantumbo.......................................................13,75
Texto do artigo, página 2: 5. Estrela Pitorruane Luís Mahoche.............................................13,5
Texto do artigo, página 2: 6. Valdemira Fernando Chembene...............................................13,0
Texto do artigo, página 2: 7. Ana João Chunguane ...............................................................12,75
Texto do artigo, página 2: 8. Constância Elias Utela Zunguza ..............................................11,75
Texto do artigo, página 2: 9. Unido Moça Changula .............................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 10. Jorge Samuel Tembe................................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 11. Dércio Romeu Sampaio Zaqueu ..............................................11,5
Texto do artigo, página 2: 12. Humberto Justino Timane........................................................11,0
Texto do artigo, página 2: 13. Eusébio Damião Ndeque Banda ..............................................10,5
Texto do artigo, página 2: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 2: 1. André Noa Magudo.
Texto do artigo, página 2: 2. António João Rubene.
Texto do artigo, página 2: 3. Cidália Júlio Ubisse.
Texto do artigo, página 2: 4. Ivan Gil Constantino Uamusse.
Texto do artigo, página 2: 5. Juvenal da Conceição Luís Armazia.
Texto do artigo, página 2: 6. Simão João Pitoro Júnior.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N1- Licenciado em Ciências de Comunicação ou Relações Públicas:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Vitor Abílio Chibanga................................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 2. Eugénio Fernandes Bapiro.........................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 3. Fernando António Bonde...........................................................13,0 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 2: - Não houve concorrente. Carreira de técnico profissional em tecnologias
Texto do artigo, página 2: de informação e comunicação: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Hélder Fernando.............................................................................15,25 Carreira de técnico profissional - nível médio em
Texto do artigo, página 2: contabilidade: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Márlia Clarabela Siquisse ..........................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 2. Jaime Gabriel Omar ...................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 3. Salomé Mendes Chambe............................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 4. Virgílio Bernardo Maguesse......................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 5. Amisse Achime Victorino..........................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 6. Pamela da Conceição Martinho Miambo...................................12,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 2: 1. Augusto Perpétua Vasco Machai.
Texto do artigo, página 2: 2. Celso Isabel Luís.
Texto do artigo, página 2: 3. Letícia Rita Hortêncio Lopes. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Belasuiça Boaventura Tembe Dotene......................................18,0
Texto do artigo, página 2: 2. Anastácia Alberto Nhanala ......................................................17,0
Texto do artigo, página 2: 3. Maria Cianeta Jeremias Macuvele ...........................................16,5
Texto do artigo, página 2: 4. Ricardo Tomocene Joaquim de Sousa. ....................................15,75
Texto do artigo, página 2: 5. Júlio Gabriel Muchanga..........................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 6. Kátia Rosalina Langa...............................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 7. Nacibo Ibraimo Madane...........................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 8. Ângela João Nhaguembane......................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 9. Alex Ernesto.............................................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 10. Laura Alegria Domingos Chau ................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 11. Sandra Juvêncio Langa ............................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 12. Hélder Evaristo Viano Patrício ................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 13. Mussá Carmone Abacar...........................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 14. Anésio da Conceição Ribeiro Manhiça....................................13,0
Texto do artigo, página 2: 15. Ismaraida Gonçalves Ngulele ..................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 16. Celeste José Langa...................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 17. Hélder Moisés Mangumo.........................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 18. Lucas António Magaia.............................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 19. Abdul Macangira .....................................................................12,75
Texto do artigo, página 2: 20. Meco João Vilanculo ...............................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 21. Nádia Isaías Banze...................................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 22. Maria Duménia Moisés Maposse.............................................12,5
Texto do artigo, página 2: 23. Mário Moreira Chale................................................................11,5
Texto do artigo, página 2: 24. Fanasse António Vilanculo......................................................11,5
Texto do artigo, página 2: 25. Mandela António Bernardo......................................................11,25
Texto do artigo, página 2: 26. Pedro Lígia Ubisse...................................................................11,0
Texto do artigo, página 2: 27. Carlota Admira Carlos Bata.....................................................11,0
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 28. Aniceto Guanje Sigaúque ........................................................11,0
Texto do artigo, página 3: 29. Hélder Chadreque Fondo .........................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 30. Lúcia Tomás Cambula .............................................................10,0
Texto do artigo, página 3: 31. Rousseau Fernando Bila ..........................................................10,0
Texto do artigo, página 3: 32. Alice Armando Cumaio ...........................................................10,0
Texto do artigo, página 3: 33. Efigênia Margarida Sengulane.................................................10,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 3: 1. Alcinda Rafael Marrengula.
Texto do artigo, página 3: 2. Ana Fernando Macuácua.
Texto do artigo, página 3: 3. Clésio Juscelino Constantino Uamusse.
Texto do artigo, página 3: 4. Durcílio José Banze.
Texto do artigo, página 3: 5. Édna Paulo dos Santos Patrício.
Texto do artigo, página 3: 6. Eva Vanessa Mula.
Texto do artigo, página 3: 7. Graciete Zefanias Tovela.
Texto do artigo, página 3: 8. Henrique Calos Monjane.
Texto do artigo, página 3: 9. Isaias Tomás Vilanculo.
Texto do artigo, página 3: 10. Joana Zefanias Tovela.
Texto do artigo, página 3: 11. Laurinda Lindiwe Constantino Bila.
Texto do artigo, página 3: 12. Márcia Lídia Langa.
Texto do artigo, página 3: 13. Matilde João Machaieie.
Texto do artigo, página 3: 14. Merune Marcelino Jussub José Salvador.
Texto do artigo, página 3: 15. Náutico Roque Buene.
Texto do artigo, página 3: 16. Nélia Milda Hunguana.
Texto do artigo, página 3: 17. Nilza Glória Manuel.
Texto do artigo, página 3: 18. Ossumane Nunes Ossumane.
Texto do artigo, página 3: 19. Osvaldo Francisco Dimande.
Texto do artigo, página 3: 20. Sheila Vicas dos Santos Patrício.
Texto do artigo, página 3: 21. Sílvia Sara António.
Texto do artigo, página 3: 22. Soares Edgar Langa.
Texto do artigo, página 3: 23. Sónia de Jesus Lázaro Manguengue.
Texto do artigo, página 3: 24. Sostino Gabriel Machavate.
Texto do artigo, página 3: 25. Stefan Pedro Rafael Muchate.
Texto do artigo, página 3: 26. Tcheza Raúl Gimo.
Texto do artigo, página 3: 27. Telvina Armando Mudema. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Alexandre Tomás Cuna...........................................................17,0
Texto do artigo, página 3: 2. Rosário Nhandoro Saene.........................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 3. Célia Clemetina Bernardo........................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 4. Fernanda Laura Cossa..............................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 5. Geraldo José Matavele.............................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 6. Ventura Balarmina António Sumbana .....................................14,75
Texto do artigo, página 3: 7. Zélia Victorino Miambo...........................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 8. Podina Francisco Pereira..........................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 9. Arcénia Gonçalves Moiane......................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 10. Cecília Miguel Matsinhe..........................................................12,75
Texto do artigo, página 3: 11. Fernando João Matavele Júnior ...............................................12,0
Texto do artigo, página 3: 12. Amélia Mateus Armando.........................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 13. Osvaldo Domingos Baúque .....................................................11,25
Texto do artigo, página 3: 14. Júlia Jorge Libilo......................................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 15. Alice Francisco Sitoe ...............................................................10,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 3: 1. Cândida Samuel Mahumane.
Texto do artigo, página 3: 2. Cândido Olívia Gazite.
Texto do artigo, página 3: 3. Edite de Adérita Abel Chibite.
Texto do artigo, página 3: 4. Elisete Olinda Samuel Massango.
Texto do artigo, página 3: 5. Eunice Açucena Jonas Matanda.
Texto do artigo, página 3: 6. Francisco Juvência Mula.
Texto do artigo, página 3: 7. José Pedro Pagula.
Texto do artigo, página 3: 8. Nélzia da Carlota José Inguane.
Texto do artigo, página 3: 9. Nércia Marlene Muande.
Texto do artigo, página 3: 10. Pacileira Joaquim Macuácua.
Texto do artigo, página 3: 11. Rodrigues Augusto R. Conuana.
Texto do artigo, página 3: 12. Sónia António Matsena.
Texto do artigo, página 3: 13. Virgínia Manuel Mandlate.
Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo - arquivista auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Ema Mágda Lourino ..................................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 2. Teresa Deolinda Chambal..........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 3. Neusa Soraya Magaia ................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 4. Hamina Norberto Bonete ...........................................................12,0
Texto do artigo, página 3: 5. Virgínia César Pedro Adelino....................................................12,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 3: 1. Hilário Zitha.
Texto do artigo, página 3: 2. Jamisse Camilo Langa. Carreira de auxiliares administrativo – motorista:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Francisco António Machel.........................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 2. Higildo David Salvador Machoie ..............................................12,0 Carreira de aperário:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Júlio Torneiro Hostene...............................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 2. Ludmila da Glória Joaquim .......................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 3. Salvador Bernardo Paulo Nhabomba.........................................11,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 3: Categoria de estafeta: Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Rafael Agostinho Pelembe.............................................................15,0
Texto do artigo, página 3: Categoria de operador de reprografia: Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Ernesto Salvador Machoie .............................................................13,0
Texto do artigo, página 3: Categoria de guarda: Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Bartolomeu Marquize Topola.......................................................15,5
Texto do artigo, página 3: Faltou à entrevista: Regan Francisco Uafino.
Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Rita Safira Paruque...................................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 2. Quelhas Beatriz Samuel Cumbe ..............................................14,5
Texto do artigo, página 3: 3. Lúcia Crisóstomo Novela.........................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 4. Lizardo João Vilanculo ............................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 5. Dorcina Tomás Matola.............................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 6. Adélia Abílio Bulo...................................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 7. Graciosa Jacinto Maússe..........................................................12,75
Texto do artigo, página 3: 8. Mariana António Mahumane Langa ........................................12,75
Texto do artigo, página 3: 9. Afonso Fernando Dulamo........................................................12,0
Texto do artigo, página 3: 10. Madalena Salvador Muchanga.................................................12,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 3: 1. Alda Victorino Singano César.
Texto do artigo, página 3: 2. Armando Mathombe.
Texto do artigo, página 3: 3. Fernanda Laura Cossa.
Texto do artigo, página 3: 4. Ratita da Graça Marrengula.
Texto do artigo, página 3: 5. Sílvia Samuel Mahumane. A Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Carlos Alfredo Savaio, docente N3, o vencimento correspondente à função de director adjunto pedagógico do 1.º ciclo.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 4: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Luís José Xavier Pires, docente N3, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 4: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a António Cuna, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de assessor do Governador Provincial.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra,Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35
Texto do artigo, página 4: do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do mesmo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Ernesto Rafael, técnico especializado de saúde, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 17 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 4: Amina Abubacar Mulungo, nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4 e 34, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Zvika Costino Maniquidzua — designada Juíza de Direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Tambara, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.ºs 1, alínea g) e 2, 10, n.º 1 e 14, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: De 8 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Luís Obadias Massingue, juiz de direito D da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Báruè — designado, juiz de direito D do Tribunal Judicial do Distrito de Macossa, ambos da Província de Manica, em acumulação de funções, nos termos dos artigos 138 alínea b) e 12, n.º 3, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Acácio Moisés Nhancale — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4 e 34, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Inoque António Matola — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4 e 34, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Março:
Texto do artigo, página 4: João David Mzé, Juiz de Direito B — transferido da 2.ª Secção do Tribunal Judicial Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Niassa, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Francisco Domingos Daniel Peho, Juiz de Direito B, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Despacho De 7 de Julho de 2004:
Texto do artigo, página 4: Jorge Dingane Uqueio, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Florêncio Ilídio Froi, enquadrado na carreira de docente N1, titular do NUIT 101025414, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Atimir Irénio João Pinto Ferreira, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102629061, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo, página 5: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro, promovo Contardo Victorino Alves, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101031934, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. Matola, 25 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Januário João Guila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101795039, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo. Matola, 23 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Alberto Mahumana, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 4 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Lina Massango Mapilele, titular do NUIT 104594921, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 4 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nelson Nataniel Zandamela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101019934, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 26 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lídia Sebastião Bacela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101225331, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 26 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 2 do artigo 10
Texto do artigo, página 5: do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para a B, escalão 1, Kátia Adolfo de Timóteo Come, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 101985903, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, escalão 1, Joana Custódio Marques, enquadrada na carreira de especialista de educação, titular do 101492265, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 31 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Por ter saído inexacto o nome de Salomão Ernesto Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, no despacho de 22 de Dezembro de 1999, com visto do Tribunal Administrativo, de 25 de Abril de 2000, rectifica-se para Salomone Ernesto Matola, seu nome real, de acordo com a Certidão de Nascimento.
Texto do artigo, página 5: Matola, 1 de Abril de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Júlio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904962, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina Virgínia Ocuane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101491080, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 12 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Alda Luísa Macuvele, titular do NUIT 110208103, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Isabel Antonio Chicuele, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Emidio Martins Meque Maunde, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Nelson Arlindo Bila, titular do NUIT 112366460, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Rabeca António Mussane, titular do NUIT 107275061, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Cidália António Langa, titular do NUIT 105864496, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Sónia Jorge Chilaúle, titular do NUIT 105903898, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Loice Ritxiva Xadreque Lumbandali, titular do NUIT 109470941, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Maria Francisco Boa, titular do NUIT 107556567, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Olga Alexandre Ngomana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 20 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 6: Rosa Sinoca Domingos Saveca, titular do NUIT 105799657, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Deotércia Manuel Macamo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: De 18 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Acácio José Mutsando, titular do NUIT 111025908, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Diana Valente Machel, titular do NUIT 105803559, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Benedita Joel Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Anita Silvestre Massango, titular do NUIT 107206329, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Tânia Jerónimo Bila, titular do NUIT 110064926, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província
Texto do artigo, página 7: Virgínia Ernesto Boca, titular do NUIT 105954476, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Aida Ricardo Ocuamulungo, titular do NUIT 111343888, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Sidra Sebastião Domingos, titular do NUIT 107552881, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Helena João Cossa, titular do NUIT 114118257, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Momade António Joaquim Correia, titular do NUIT 1096439112, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Jaime Frederico Ganhane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Lizíria da Célia Massingue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: De 2 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Fernando Francisco Mucavele, titular do NUIT 106917426, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Vasta Paulo Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Dádivia Adão João Cuamba, titular do NUIT 111195137, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Dercília Nucha Alberto Francisco, titular do NUIT 111195021, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Ana Júlia Abílio Nhacula, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Hélder Alberto Jone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Helena Vasco Mazuze, titular do NUIT 111195137, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Clara Salvador Boa, titular do NUIT 104482619, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Dorcas Isabel dos Santos Dengo, titular do NUIT 109733059, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Rosana Lídia Abel Muataco, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Artência Tandane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Salomone Stefane Maló, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Maria Amélia Inácio Mahumane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Macasa Ernesto Machavane, titular do NUIT 101788539, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Rosa Francisco Jorge Ligeres, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Vitória José Maússe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: António Alfredo João Muiane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Castarina Domingos Nhanala, titular do NUIT 105281277, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Virgínia Simão Muchanga, titular do NUIT 101788563, enquadrada na carreira de auxiliar de educação de infância, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Milagrosa Vasco Moiane, titular do NUIT 103918596, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Rosalina Chemane, titular do NUIT 103931509, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Regina Mutacate Sibinde, titular do NUIT 113488689, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Júlio dos Santos Capece, titular do NUIT 110961790, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Guilhermina Vicente Chume, titular do NUIT 110277121, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Iva Carla Francisco Nhancula, titular do NUIT 106046973, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Adelaide Rafael Muhosse, titular do NUIT 105903693, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Constância Ana Machai, titular do NUIT 112867724, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Teresa Fabião Sitoe, titular do NUIT 113541512, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 9: e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Orlando Armando Nhanombe, titular do NUIT 106917426, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 9: Celso João Mateus, titular do NUIT 104177344, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Marta Nataniel Chichava, titular do NUIT 111498687, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 24 de Março:
Texto do artigo, página 9: Aniceta Tomás Cumbane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 9: Josefate Luísa David Macassa, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 12 de Abril:
Texto do artigo, página 9: Artimisa André Chichava, titular do NUIT 113473916, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial da Saúde
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Pelo cumprimento exemplar das suas obrigações, elevação da eficiência do trabalho, melhoria da qualidade de serviços e trabalho prolongado e meritório, inovações laborais, é atribuída a promoção por mérito, aos senhores abaixo indicados, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Nome Carreira Classe actual Escalão actual Grupo salarial Classe proposta Escalão proposto 1 Luísa Isabel Gimo Cumba Médico generalista interno de 1.ª D 1 9 B 1 2 Susana Vicente Técnico superior N1 C 1 32 B 1 3 Gil A. Esteu Técnico superior N1 C 1 11 B 1

N.º de ordem	Nome	Carreira	Classe actual	Escalão actual	Grupo salarial	Classe proposta	Escalão proposto
1	Luísa Isabel Gimo Cumba	Médico generalista interno de 1.ª	D	1	9	B	1
2	Susana Vicente	Técnico superior N1	C	1	32	B	1
3	Gil A. Esteu	Técnico superior N1	C	1	11	B	1

Texto do artigo, página 10: Quelimane, 4 de Abril de 2014. — A Directora Provincial, Luísa Isabel Gimo Cumba.
Texto do artigo, página 10: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 26/2014
Texto do artigo, página 10: A Assembleia Provincial da Zambézia, reunida da sua IX Sessão Ordinária, deliberou a Eleição dos Juízes Eleitos para os Tribunais Judicial Provincial e Distritais da Zambézia, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, conjugados com o artigo 80 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, determina:
Número ou marcador, página 10: Artigo 1 Eleitos os juízes eleitos constantes da lista do artigo 2.
Número ou marcador, página 10: Artigo 2
Texto do artigo, página 10: Eis a lista de juízes eleitos, efectivos e suplentes aprovados pela Assembleia Provincial da Zambézia:
Texto do artigo, página 10: Tribunal Judicial da Província da Zambézia Efectivos: N.º de votos
Número ou marcador, página 10: 1. Cecília Alice Nunes ....................................................................... 51
Número ou marcador, página 10: 2. Clarina Roque Amado.................................................................... 46
Número ou marcador, página 10: 3. Fátima Correia Nunes .................................................................... 45
Número ou marcador, página 10: 4. Mária da Luz José Jamal Ferreira .................................................. 44
Número ou marcador, página 10: 5. Florência Pio José Damião Tomo.................................................. 42
Número ou marcador, página 10: 6. Calado dos Santos Marcelino......................................................... 39
Número ou marcador, página 10: 7. Nito João Falaque .......................................................................... 37

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados
Diploma De 29 de Novembro de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Despacho Município da Matola Conselho Municipal
Diploma De 7 de Março:
Aviso Município de Chókwè Conselho Municipal
Diploma De 8 de Janeiro:
Diploma De 20 de Janeiro:
Diploma De 18 de Março:
Diploma De 11 de Abril:
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Júlio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904962, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina Virgínia Ocuane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101491080, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Setembro de 2013:
Diploma De 30 de Outubro de 2013:
Diploma De 26 de Novembro de 2013:
Diploma De 20 de Março de 2013:
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 18 de Setembro de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 2 de Novembro de 2013:
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 13 de Novembro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 10 de Abril:
Diploma De 12 de Abril:
Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Saúde
Despacho Tribunal Administrativo da Província
Diploma De 18 de Março:
Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Magude
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 6 de Maio de 2009:
Diploma De 9 de Novembro de 2009:
Diploma De 31 de Dezembro de 2009:
Diploma De 4 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 15 de Abril de 2010:
Diploma De 12 de Julho de 2010:
Diploma De 16 de Junho de 2010:
Diploma De 18 de Agosto de 2010:
Diploma De 8 de Setembro de 2010:
Diploma De 13 de Setembro de 2010:
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Diploma De 1 de Outubro de 2010:
Diploma De 20 de Outubro de 2010:
Diploma De 8 de Dezembro de 2010:
Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
Diploma De 6 de Junho de 2011:
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 22 de Dezembro de 2011:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012: Gina Américo Mujovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Diploma De 15 de Janeiro de 2013:
Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA ARPAC - Instituto de Investigação Sócio-Cultural
Diploma De 6 de Agosto de 2013:
Diploma De 11 de Setembro de 2013:
Diploma De 20 de Setembro de 2013:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 24 de Abril de 2013:
Diploma De 29 de Abril de 2013:
Diploma De 10 de Junho de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 7 de Julho de 2013:
Diploma De 26 de Julho de 2013:
Diploma De 7 de Agosto de 2013:
Diploma De 9 de Agosto de 2013:
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 10 de Outubro de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 4 de Novembro de 2013:
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 21 de Novembro de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 22 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito da Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Mocuba
Diploma De 4 de Maio de 2013:
Resolução n.º 26/2014 Assembleia Provincial