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Resolução n.º 26/2014

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Resolução n.º 26/2014

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Texto do artigo · p. 10 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 26/2014
Texto do artigo · p. 10 A Assembleia Provincial da Zambézia, reunida da sua IX Sessão Ordinária, deliberou a Eleição dos Juízes Eleitos para os Tribunais Judicial Provincial e Distritais da Zambézia, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, conjugados com o artigo 80 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, determina:
Número ou marcador · p. 10 Artigo 1 Eleitos os juízes eleitos constantes da lista do artigo 2.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 2
Texto do artigo · p. 10 Eis a lista de juízes eleitos, efectivos e suplentes aprovados pela Assembleia Provincial da Zambézia:
Texto do artigo · p. 10 Tribunal Judicial da Província da Zambézia Efectivos: N.º de votos
Número ou marcador · p. 10 1. Cecília Alice Nunes ....................................................................... 51
Número ou marcador · p. 10 2. Clarina Roque Amado.................................................................... 46
Número ou marcador · p. 10 3. Fátima Correia Nunes .................................................................... 45
Número ou marcador · p. 10 4. Mária da Luz José Jamal Ferreira .................................................. 44
Número ou marcador · p. 10 5. Florência Pio José Damião Tomo.................................................. 42
Número ou marcador · p. 10 6. Calado dos Santos Marcelino......................................................... 39
Número ou marcador · p. 10 7. Nito João Falaque .......................................................................... 37
Número ou marcador · p. 10 8. Arsénia Noronha ............................................................................ 37 Suplentes:
Número ou marcador · p. 10 1. Freitas Filomeno ............................................................................ 34
Número ou marcador · p. 10 2. Borges César .................................................................................. 32
Número ou marcador · p. 10 3. Mária Teresa Ricardo Francisco .................................................... 31
Número ou marcador · p. 10 4. Valetim Caminho........................................................................... 30
Número ou marcador · p. 10 5. Sobrinho Fulano............................................................................. 29
Número ou marcador · p. 10 6. Humberto Duarte ........................................................................... 29
Número ou marcador · p. 10 7. Maria António Gastane Jone.......................................................... 28
Número ou marcador · p. 10 8. Mário Júlio Martinho ..................................................................... 24 Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane
Texto do artigo · p. 10 Efectivos:
Número ou marcador · p. 10 1. Jorge Paulino.................................................................................. 54
Número ou marcador · p. 10 2. Joaquina Graciano Morreira .......................................................... 47
Número ou marcador · p. 10 3. Juma Ismael Afido Jala .................................................................. 44
Número ou marcador · p. 10 4. Fátima Maria Baptista Monteiro................................................... 44
Número ou marcador · p. 10 5. José Zeca Luís................................................................................ 34
Número ou marcador · p. 10 6. José Carlos Alicete......................................................................... 34
Texto do artigo · p. 10 Suplentes: N.º de votos
Número ou marcador · p. 10 1. Rodrigues Wilson Namaja ............................................................. 32
Número ou marcador · p. 10 2. Geraldo Missage Obra ................................................................... 31
Número ou marcador · p. 10 3. Santana Mussulmade ..................................................................... 30
Número ou marcador · p. 10 4. Romilo Raúl Marques Amaral....................................................... 26
Número ou marcador · p. 10 5. Mário João Matabicho ................................................................... 25 Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 10 Efectivos:
Número ou marcador · p. 10 1. Moisés Amadeu Alfaiate................................................................ 47
Número ou marcador · p. 10 2. Armando Samuge........................................................................... 40 Distrito de Namacurra
Texto do artigo · p. 10 Efectivos:
Número ou marcador · p. 10 1. José Duarte Pinto ........................................................................... 51
Número ou marcador · p. 10 2. Artana Carlos João......................................................................... 49 Suplentes:
Número ou marcador · p. 10 1. Hortênsia Joaquim Cipriano .......................................................... 42
Número ou marcador · p. 10 2. Macário António ............................................................................ 34
Número ou marcador · p. 10 3. Josefa João Salato .......................................................................... 20
Número ou marcador · p. 10 4. Fonseca Ronda Inchilo................................................................... 12 Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 10 Efectivos:
Número ou marcador · p. 10 1. Anastácia Macário Soares.............................................................. 64
Número ou marcador · p. 10 2. Raimundo Samuge......................................................................... 44 Suplentes:
Número ou marcador · p. 10 1. Sérgio Barata de Silva.................................................................... 42
Número ou marcador · p. 10 2. Aldimira Elias Duarte .................................................................... 27
Número ou marcador · p. 10 3. Bovê Amaral Alfaite...................................................................... 23 Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 10 Efectivos:
Número ou marcador · p. 10 1. Adelino Raimundo......................................................................... 67 2. Feliciano Gemusse Carangueia...................................................... 59
Texto do artigo · p. 10 Suplentes:
Número ou marcador · p. 10 1. Mária António Freitas.................................................................... 26
Número ou marcador · p. 10 2. Noé Jossias de Camisola................................................................ 17
Número ou marcador · p. 10 3. Isaquel Augusto Jequecene............................................................ 16
Número ou marcador · p. 10 4. Luís Verniz António ..................................................................... 15
Número ou marcador · p. 10 5. Aguinaldo António de Lembrança Reis......................................... 15
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Mocuba Efectivos: N.º de votos
Número ou marcador · p. 11 1. Mário Sunaina Candiero ................................................................ 48
Número ou marcador · p. 11 2. Hermínia Joaquim.......................................................................... 43 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. Supia Ernesto ................................................................................. 41
Número ou marcador · p. 11 2. José António Nehamaguela............................................................ 24
Número ou marcador · p. 11 3. Isabel Paiva Máquina..................................................................... 23
Número ou marcador · p. 11 4. José António................................................................................... 20
Número ou marcador · p. 11 5. Fátima Morais Almoço .................................................................. 19
Número ou marcador · p. 11 6. Celestino Rui Fiscal ....................................................................... 12 Distrito de Ile
Texto do artigo · p. 11 Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Ermelinda Chale Cutuba................................................................ 55
Número ou marcador · p. 11 2. Joaquim Júlio Injaje ....................................................................... 44 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. Iranete Macário .............................................................................. 30
Número ou marcador · p. 11 2. Ângela Mutivela Murietxo............................................................. 24
Número ou marcador · p. 11 3. Carlota Rosário Mucubela ............................................................. 17
Número ou marcador · p. 11 4. Aurélio Alberto João...................................................................... 12
Número ou marcador · p. 11 5. António José Marrafula.................................................................. 11
Número ou marcador · p. 11 6. Manuel Xavier Anene.................................................................... 7
Número ou marcador · p. 11 7. Daniel Ricardo Fernando ............................................................... 4 Distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 11 Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Maria Isabel Marques .................................................................... 57
Número ou marcador · p. 11 2. Victor Paiva ................................................................................... 52 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. João Namota Muhala .................................................................... 46
Número ou marcador · p. 11 2. Lucas Oliveira Vuruca ................................................................... 33
Número ou marcador · p. 11 3. Rosário Paquete ............................................................................. 18 Distrito de Namarró
Texto do artigo · p. 11 Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Eduardo Trinta Alexandre.............................................................. 55
Número ou marcador · p. 11 2. Cipriano Inácio............................................................................... 52 Suplente:
Texto do artigo · p. 11 Fernando Mesa................................................................................... 52
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Lugela Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Arnaldo Rui Augusto ................................................................... 62
Número ou marcador · p. 11 2. Lázaro Artur Luís........................................................................... 54 Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 11 Efectivo: Colino Fernando Manjolo.................................................................. 64
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Pebane Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Agira Ussene Canana..................................................................... 51
Número ou marcador · p. 11 2. Ângelo Ualive Munhaiua............................................................... 45 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. Amade Chinai Hode....................................................................... 34
Número ou marcador · p. 11 2. Domingas Fausto Bacião ............................................................... 29
Número ou marcador · p. 11 3. Chacha Alissane Bassiquete ......................................................... 26
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Chinde Efectivos: N.º de votos
Número ou marcador · p. 11 1. Passada Carvalho João Furruma .................................................... 63
Número ou marcador · p. 11 2. Gracinda Morais Rodrigues ........................................................... 55 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. Abel Buramuge Cuculuze.............................................................. 34 2. Lemos Doncaro Nhamapa.............................................................. 23
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Alto-Molocué Efectivos
Número ou marcador · p. 11 1. Eduardo António José.................................................................... 58 2. Catarina Castro Mahicumala.......................................................... 52
Texto do artigo · p. 11 Suplente: Rosa João Pracima ............................................................................. 35
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Milange Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Ernesto João Nahoro...................................................................... 65
Número ou marcador · p. 11 2. Isabel Honório Tomás.................................................................... 63 Distrito de Gilé Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Ernesto Paulo ................................................................................. 60
Número ou marcador · p. 11 3. Silvério João................................................................................... 56 Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 11 Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. António Manuel Cotene Dauce...................................................... 54
Número ou marcador · p. 11 2. Felizardo Francisco Marques......................................................... 51 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. Daúdo Faz Bem.............................................................................. 26
Número ou marcador · p. 11 2. Chadul Ismael Salaha..................................................................... 22
Número ou marcador · p. 11 3. Hélder José Mainato ...................................................................... 19
Número ou marcador · p. 11 4. João Luís Manuel Aleixo............................................................... 17 Artigo 3
Texto do artigo · p. 11 A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia Provincial a 8 de Maio de 2014. Publique-se: O Presidente da Assembleia Provincial, João Catemba Chacuamba.
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  1. Texto do artigo, página 10: Assembleia Provincial
  2. Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 26/2014
  3. Texto do artigo, página 10: A Assembleia Provincial da Zambézia, reunida da sua IX Sessão Ordinária, deliberou a Eleição dos Juízes Eleitos para os Tribunais Judicial Provincial e Distritais da Zambézia, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, conjugados com o artigo 80 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, determina:
  4. Número ou marcador, página 10: Artigo 1 Eleitos os juízes eleitos constantes da lista do artigo 2.
  5. Número ou marcador, página 10: Artigo 2
  6. Texto do artigo, página 10: Eis a lista de juízes eleitos, efectivos e suplentes aprovados pela Assembleia Provincial da Zambézia:
  7. Texto do artigo, página 10: Tribunal Judicial da Província da Zambézia Efectivos: N.º de votos
  8. Número ou marcador, página 10: 1. Cecília Alice Nunes ....................................................................... 51
  9. Número ou marcador, página 10: 2. Clarina Roque Amado.................................................................... 46
  10. Número ou marcador, página 10: 3. Fátima Correia Nunes .................................................................... 45
  11. Número ou marcador, página 10: 4. Mária da Luz José Jamal Ferreira .................................................. 44
  12. Número ou marcador, página 10: 5. Florência Pio José Damião Tomo.................................................. 42
  13. Número ou marcador, página 10: 6. Calado dos Santos Marcelino......................................................... 39
  14. Número ou marcador, página 10: 7. Nito João Falaque .......................................................................... 37
  15. Número ou marcador, página 10: 8. Arsénia Noronha ............................................................................ 37 Suplentes:
  16. Número ou marcador, página 10: 1. Freitas Filomeno ............................................................................ 34
  17. Número ou marcador, página 10: 2. Borges César .................................................................................. 32
  18. Número ou marcador, página 10: 3. Mária Teresa Ricardo Francisco .................................................... 31
  19. Número ou marcador, página 10: 4. Valetim Caminho........................................................................... 30
  20. Número ou marcador, página 10: 5. Sobrinho Fulano............................................................................. 29
  21. Número ou marcador, página 10: 6. Humberto Duarte ........................................................................... 29
  22. Número ou marcador, página 10: 7. Maria António Gastane Jone.......................................................... 28
  23. Número ou marcador, página 10: 8. Mário Júlio Martinho ..................................................................... 24 Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane
  24. Texto do artigo, página 10: Efectivos:
  25. Número ou marcador, página 10: 1. Jorge Paulino.................................................................................. 54
  26. Número ou marcador, página 10: 2. Joaquina Graciano Morreira .......................................................... 47
  27. Número ou marcador, página 10: 3. Juma Ismael Afido Jala .................................................................. 44
  28. Número ou marcador, página 10: 4. Fátima Maria Baptista Monteiro................................................... 44
  29. Número ou marcador, página 10: 5. José Zeca Luís................................................................................ 34
  30. Número ou marcador, página 10: 6. José Carlos Alicete......................................................................... 34
  31. Texto do artigo, página 10: Suplentes: N.º de votos
  32. Número ou marcador, página 10: 1. Rodrigues Wilson Namaja ............................................................. 32
  33. Número ou marcador, página 10: 2. Geraldo Missage Obra ................................................................... 31
  34. Número ou marcador, página 10: 3. Santana Mussulmade ..................................................................... 30
  35. Número ou marcador, página 10: 4. Romilo Raúl Marques Amaral....................................................... 26
  36. Número ou marcador, página 10: 5. Mário João Matabicho ................................................................... 25 Distrito de Inhassunge
  37. Texto do artigo, página 10: Efectivos:
  38. Número ou marcador, página 10: 1. Moisés Amadeu Alfaiate................................................................ 47
  39. Número ou marcador, página 10: 2. Armando Samuge........................................................................... 40 Distrito de Namacurra
  40. Texto do artigo, página 10: Efectivos:
  41. Número ou marcador, página 10: 1. José Duarte Pinto ........................................................................... 51
  42. Número ou marcador, página 10: 2. Artana Carlos João......................................................................... 49 Suplentes:
  43. Número ou marcador, página 10: 1. Hortênsia Joaquim Cipriano .......................................................... 42
  44. Número ou marcador, página 10: 2. Macário António ............................................................................ 34
  45. Número ou marcador, página 10: 3. Josefa João Salato .......................................................................... 20
  46. Número ou marcador, página 10: 4. Fonseca Ronda Inchilo................................................................... 12 Distrito de Nicoadala
  47. Texto do artigo, página 10: Efectivos:
  48. Número ou marcador, página 10: 1. Anastácia Macário Soares.............................................................. 64
  49. Número ou marcador, página 10: 2. Raimundo Samuge......................................................................... 44 Suplentes:
  50. Número ou marcador, página 10: 1. Sérgio Barata de Silva.................................................................... 42
  51. Número ou marcador, página 10: 2. Aldimira Elias Duarte .................................................................... 27
  52. Número ou marcador, página 10: 3. Bovê Amaral Alfaite...................................................................... 23 Distrito de Morrumbala
  53. Texto do artigo, página 10: Efectivos:
  54. Número ou marcador, página 10: 1. Adelino Raimundo......................................................................... 67 2. Feliciano Gemusse Carangueia...................................................... 59
  55. Texto do artigo, página 10: Suplentes:
  56. Número ou marcador, página 10: 1. Mária António Freitas.................................................................... 26
  57. Número ou marcador, página 10: 2. Noé Jossias de Camisola................................................................ 17
  58. Número ou marcador, página 10: 3. Isaquel Augusto Jequecene............................................................ 16
  59. Número ou marcador, página 10: 4. Luís Verniz António ..................................................................... 15
  60. Número ou marcador, página 10: 5. Aguinaldo António de Lembrança Reis......................................... 15
  61. Texto do artigo, página 11: Distrito de Mocuba Efectivos: N.º de votos
  62. Número ou marcador, página 11: 1. Mário Sunaina Candiero ................................................................ 48
  63. Número ou marcador, página 11: 2. Hermínia Joaquim.......................................................................... 43 Suplentes:
  64. Número ou marcador, página 11: 1. Supia Ernesto ................................................................................. 41
  65. Número ou marcador, página 11: 2. José António Nehamaguela............................................................ 24
  66. Número ou marcador, página 11: 3. Isabel Paiva Máquina..................................................................... 23
  67. Número ou marcador, página 11: 4. José António................................................................................... 20
  68. Número ou marcador, página 11: 5. Fátima Morais Almoço .................................................................. 19
  69. Número ou marcador, página 11: 6. Celestino Rui Fiscal ....................................................................... 12 Distrito de Ile
  70. Texto do artigo, página 11: Efectivos:
  71. Número ou marcador, página 11: 1. Ermelinda Chale Cutuba................................................................ 55
  72. Número ou marcador, página 11: 2. Joaquim Júlio Injaje ....................................................................... 44 Suplentes:
  73. Número ou marcador, página 11: 1. Iranete Macário .............................................................................. 30
  74. Número ou marcador, página 11: 2. Ângela Mutivela Murietxo............................................................. 24
  75. Número ou marcador, página 11: 3. Carlota Rosário Mucubela ............................................................. 17
  76. Número ou marcador, página 11: 4. Aurélio Alberto João...................................................................... 12
  77. Número ou marcador, página 11: 5. António José Marrafula.................................................................. 11
  78. Número ou marcador, página 11: 6. Manuel Xavier Anene.................................................................... 7
  79. Número ou marcador, página 11: 7. Daniel Ricardo Fernando ............................................................... 4 Distrito de Gurué
  80. Texto do artigo, página 11: Efectivos:
  81. Número ou marcador, página 11: 1. Maria Isabel Marques .................................................................... 57
  82. Número ou marcador, página 11: 2. Victor Paiva ................................................................................... 52 Suplentes:
  83. Número ou marcador, página 11: 1. João Namota Muhala .................................................................... 46
  84. Número ou marcador, página 11: 2. Lucas Oliveira Vuruca ................................................................... 33
  85. Número ou marcador, página 11: 3. Rosário Paquete ............................................................................. 18 Distrito de Namarró
  86. Texto do artigo, página 11: Efectivos:
  87. Número ou marcador, página 11: 1. Eduardo Trinta Alexandre.............................................................. 55
  88. Número ou marcador, página 11: 2. Cipriano Inácio............................................................................... 52 Suplente:
  89. Texto do artigo, página 11: Fernando Mesa................................................................................... 52
  90. Texto do artigo, página 11: Distrito de Lugela Efectivos:
  91. Número ou marcador, página 11: 1. Arnaldo Rui Augusto ................................................................... 62
  92. Número ou marcador, página 11: 2. Lázaro Artur Luís........................................................................... 54 Distrito de Maganja da Costa
  93. Texto do artigo, página 11: Efectivo: Colino Fernando Manjolo.................................................................. 64
  94. Texto do artigo, página 11: Distrito de Pebane Efectivos:
  95. Número ou marcador, página 11: 1. Agira Ussene Canana..................................................................... 51
  96. Número ou marcador, página 11: 2. Ângelo Ualive Munhaiua............................................................... 45 Suplentes:
  97. Número ou marcador, página 11: 1. Amade Chinai Hode....................................................................... 34
  98. Número ou marcador, página 11: 2. Domingas Fausto Bacião ............................................................... 29
  99. Número ou marcador, página 11: 3. Chacha Alissane Bassiquete ......................................................... 26
  100. Texto do artigo, página 11: Distrito de Chinde Efectivos: N.º de votos
  101. Número ou marcador, página 11: 1. Passada Carvalho João Furruma .................................................... 63
  102. Número ou marcador, página 11: 2. Gracinda Morais Rodrigues ........................................................... 55 Suplentes:
  103. Número ou marcador, página 11: 1. Abel Buramuge Cuculuze.............................................................. 34 2. Lemos Doncaro Nhamapa.............................................................. 23
  104. Texto do artigo, página 11: Distrito de Alto-Molocué Efectivos
  105. Número ou marcador, página 11: 1. Eduardo António José.................................................................... 58 2. Catarina Castro Mahicumala.......................................................... 52
  106. Texto do artigo, página 11: Suplente: Rosa João Pracima ............................................................................. 35
  107. Texto do artigo, página 11: Distrito de Milange Efectivos:
  108. Número ou marcador, página 11: 1. Ernesto João Nahoro...................................................................... 65
  109. Número ou marcador, página 11: 2. Isabel Honório Tomás.................................................................... 63 Distrito de Gilé Efectivos:
  110. Número ou marcador, página 11: 1. Ernesto Paulo ................................................................................. 60
  111. Número ou marcador, página 11: 3. Silvério João................................................................................... 56 Distrito de Mopeia
  112. Texto do artigo, página 11: Efectivos:
  113. Número ou marcador, página 11: 1. António Manuel Cotene Dauce...................................................... 54
  114. Número ou marcador, página 11: 2. Felizardo Francisco Marques......................................................... 51 Suplentes:
  115. Número ou marcador, página 11: 1. Daúdo Faz Bem.............................................................................. 26
  116. Número ou marcador, página 11: 2. Chadul Ismael Salaha..................................................................... 22
  117. Número ou marcador, página 11: 3. Hélder José Mainato ...................................................................... 19
  118. Número ou marcador, página 11: 4. João Luís Manuel Aleixo............................................................... 17 Artigo 3
  119. Texto do artigo, página 11: A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia Provincial a 8 de Maio de 2014. Publique-se: O Presidente da Assembleia Provincial, João Catemba Chacuamba.
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