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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

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Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, escalão 1, Joana Custódio Marques, enquadrada na carreira de especialista de educação, titular do 101492265, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 31 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Por ter saído inexacto o nome de Salomão Ernesto Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, no despacho de 22 de Dezembro de 1999, com visto do Tribunal Administrativo, de 25 de Abril de 2000, rectifica-se para Salomone Ernesto Matola, seu nome real, de acordo com a Certidão de Nascimento.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 1 de Abril de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
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  1. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 5: Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo da classe C para B, escalão 1, Joana Custódio Marques, enquadrada na carreira de especialista de educação, titular do 101492265, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 5: Matola, 31 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 5: Por ter saído inexacto o nome de Salomão Ernesto Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, no despacho de 22 de Dezembro de 1999, com visto do Tribunal Administrativo, de 25 de Abril de 2000, rectifica-se para Salomone Ernesto Matola, seu nome real, de acordo com a Certidão de Nascimento.
  6. Texto do artigo, página 5: Matola, 1 de Abril de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
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