LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 49/2014

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Número ou marcador · p. 10 8. Arsénia Noronha ............................................................................ 37 Suplentes:
Número ou marcador · p. 10 1. Freitas Filomeno ............................................................................ 34
Número ou marcador · p. 10 2. Borges César .................................................................................. 32
Número ou marcador · p. 10 3. Mária Teresa Ricardo Francisco .................................................... 31
Número ou marcador · p. 10 4. Valetim Caminho........................................................................... 30
Número ou marcador · p. 10 5. Sobrinho Fulano............................................................................. 29
Número ou marcador · p. 10 6. Humberto Duarte ........................................................................... 29
Número ou marcador · p. 10 7. Maria António Gastane Jone.......................................................... 28
Número ou marcador · p. 10 8. Mário Júlio Martinho ..................................................................... 24 Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane
Texto do artigo · p. 10 Efectivos:
Número ou marcador · p. 10 1. Jorge Paulino.................................................................................. 54
Número ou marcador · p. 10 2. Joaquina Graciano Morreira .......................................................... 47
Número ou marcador · p. 10 3. Juma Ismael Afido Jala .................................................................. 44
Número ou marcador · p. 10 4. Fátima Maria Baptista Monteiro................................................... 44
Número ou marcador · p. 10 5. José Zeca Luís................................................................................ 34
Número ou marcador · p. 10 6. José Carlos Alicete......................................................................... 34
Texto do artigo · p. 10 Suplentes: N.º de votos
Número ou marcador · p. 10 1. Rodrigues Wilson Namaja ............................................................. 32
Número ou marcador · p. 10 2. Geraldo Missage Obra ................................................................... 31
Número ou marcador · p. 10 3. Santana Mussulmade ..................................................................... 30
Número ou marcador · p. 10 4. Romilo Raúl Marques Amaral....................................................... 26
Número ou marcador · p. 10 5. Mário João Matabicho ................................................................... 25 Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 10 Efectivos:
Número ou marcador · p. 10 1. Moisés Amadeu Alfaiate................................................................ 47
Número ou marcador · p. 10 2. Armando Samuge........................................................................... 40 Distrito de Namacurra
Texto do artigo · p. 10 Efectivos:
Número ou marcador · p. 10 1. José Duarte Pinto ........................................................................... 51
Número ou marcador · p. 10 2. Artana Carlos João......................................................................... 49 Suplentes:
Número ou marcador · p. 10 1. Hortênsia Joaquim Cipriano .......................................................... 42
Número ou marcador · p. 10 2. Macário António ............................................................................ 34
Número ou marcador · p. 10 3. Josefa João Salato .......................................................................... 20
Número ou marcador · p. 10 4. Fonseca Ronda Inchilo................................................................... 12 Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 10 Efectivos:
Número ou marcador · p. 10 1. Anastácia Macário Soares.............................................................. 64
Número ou marcador · p. 10 2. Raimundo Samuge......................................................................... 44 Suplentes:
Número ou marcador · p. 10 1. Sérgio Barata de Silva.................................................................... 42
Número ou marcador · p. 10 2. Aldimira Elias Duarte .................................................................... 27
Número ou marcador · p. 10 3. Bovê Amaral Alfaite...................................................................... 23 Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 10 Efectivos:
Número ou marcador · p. 10 1. Adelino Raimundo......................................................................... 67 2. Feliciano Gemusse Carangueia...................................................... 59
Texto do artigo · p. 10 Suplentes:
Número ou marcador · p. 10 1. Mária António Freitas.................................................................... 26
Número ou marcador · p. 10 2. Noé Jossias de Camisola................................................................ 17
Número ou marcador · p. 10 3. Isaquel Augusto Jequecene............................................................ 16
Número ou marcador · p. 10 4. Luís Verniz António ..................................................................... 15
Número ou marcador · p. 10 5. Aguinaldo António de Lembrança Reis......................................... 15
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Mocuba Efectivos: N.º de votos
Número ou marcador · p. 11 1. Mário Sunaina Candiero ................................................................ 48
Número ou marcador · p. 11 2. Hermínia Joaquim.......................................................................... 43 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. Supia Ernesto ................................................................................. 41
Número ou marcador · p. 11 2. José António Nehamaguela............................................................ 24
Número ou marcador · p. 11 3. Isabel Paiva Máquina..................................................................... 23
Número ou marcador · p. 11 4. José António................................................................................... 20
Número ou marcador · p. 11 5. Fátima Morais Almoço .................................................................. 19
Número ou marcador · p. 11 6. Celestino Rui Fiscal ....................................................................... 12 Distrito de Ile
Texto do artigo · p. 11 Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Ermelinda Chale Cutuba................................................................ 55
Número ou marcador · p. 11 2. Joaquim Júlio Injaje ....................................................................... 44 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. Iranete Macário .............................................................................. 30
Número ou marcador · p. 11 2. Ângela Mutivela Murietxo............................................................. 24
Número ou marcador · p. 11 3. Carlota Rosário Mucubela ............................................................. 17
Número ou marcador · p. 11 4. Aurélio Alberto João...................................................................... 12
Número ou marcador · p. 11 5. António José Marrafula.................................................................. 11
Número ou marcador · p. 11 6. Manuel Xavier Anene.................................................................... 7
Número ou marcador · p. 11 7. Daniel Ricardo Fernando ............................................................... 4 Distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 11 Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Maria Isabel Marques .................................................................... 57
Número ou marcador · p. 11 2. Victor Paiva ................................................................................... 52 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. João Namota Muhala .................................................................... 46
Número ou marcador · p. 11 2. Lucas Oliveira Vuruca ................................................................... 33
Número ou marcador · p. 11 3. Rosário Paquete ............................................................................. 18 Distrito de Namarró
Texto do artigo · p. 11 Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Eduardo Trinta Alexandre.............................................................. 55
Número ou marcador · p. 11 2. Cipriano Inácio............................................................................... 52 Suplente:
Texto do artigo · p. 11 Fernando Mesa................................................................................... 52
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Lugela Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Arnaldo Rui Augusto ................................................................... 62
Número ou marcador · p. 11 2. Lázaro Artur Luís........................................................................... 54 Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 11 Efectivo: Colino Fernando Manjolo.................................................................. 64
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Pebane Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Agira Ussene Canana..................................................................... 51
Número ou marcador · p. 11 2. Ângelo Ualive Munhaiua............................................................... 45 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. Amade Chinai Hode....................................................................... 34
Número ou marcador · p. 11 2. Domingas Fausto Bacião ............................................................... 29
Número ou marcador · p. 11 3. Chacha Alissane Bassiquete ......................................................... 26
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Chinde Efectivos: N.º de votos
Número ou marcador · p. 11 1. Passada Carvalho João Furruma .................................................... 63
Número ou marcador · p. 11 2. Gracinda Morais Rodrigues ........................................................... 55 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. Abel Buramuge Cuculuze.............................................................. 34 2. Lemos Doncaro Nhamapa.............................................................. 23
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Alto-Molocué Efectivos
Número ou marcador · p. 11 1. Eduardo António José.................................................................... 58 2. Catarina Castro Mahicumala.......................................................... 52
Texto do artigo · p. 11 Suplente: Rosa João Pracima ............................................................................. 35
Texto do artigo · p. 11 Distrito de Milange Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Ernesto João Nahoro...................................................................... 65
Número ou marcador · p. 11 2. Isabel Honório Tomás.................................................................... 63 Distrito de Gilé Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. Ernesto Paulo ................................................................................. 60
Número ou marcador · p. 11 3. Silvério João................................................................................... 56 Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 11 Efectivos:
Número ou marcador · p. 11 1. António Manuel Cotene Dauce...................................................... 54
Número ou marcador · p. 11 2. Felizardo Francisco Marques......................................................... 51 Suplentes:
Número ou marcador · p. 11 1. Daúdo Faz Bem.............................................................................. 26
Número ou marcador · p. 11 2. Chadul Ismael Salaha..................................................................... 22
Número ou marcador · p. 11 3. Hélder José Mainato ...................................................................... 19
Número ou marcador · p. 11 4. João Luís Manuel Aleixo............................................................... 17 Artigo 3
Texto do artigo · p. 11 A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia Provincial a 8 de Maio de 2014. Publique-se: O Presidente da Assembleia Provincial, João Catemba Chacuamba.
Texto do artigo · p. 11 Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Samira Rosa Araújo Roce, titular do NUIT 109304921, enquadrado na carreira de de contador verificador técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu por substituição, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar no período de 23 de Dezembro de 2013 a 21 de Janeiro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 18 de Março:
Texto do artigo · p. 12 Fredson Emílio da Vitória Langa, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 100876736 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N3, N4 e N1 e nas de técnico e de agente de serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 12 1. Erlina Afonso Nhamboro Cossa.
Texto do artigo · p. 12 2. Marcela S. Matamane.
Texto do artigo · p. 12 3. Ariel A. Mahumane.
Texto do artigo · p. 12 4. Leonel C. Machanguana.
Texto do artigo · p. 12 5. Adélia Hordes Luís.
Texto do artigo · p. 12 6. Inácio L. Chilundo.
Texto do artigo · p. 12 7. Azarias Moisés Sueia.
Texto do artigo · p. 12 8. Júlio Fernando Cumbe.
Texto do artigo · p. 12 9. Aser Pedro Chongo.
Texto do artigo · p. 12 10. Niall Jacinto Hobjana.
Texto do artigo · p. 12 11. Hermínio E. Manoca.
Texto do artigo · p. 12 12. Ana Guilhermina M. Matlombe.
Texto do artigo · p. 12 13. Bania Angira Tomás.
Texto do artigo · p. 12 14. Patrício Canda.
Texto do artigo · p. 12 15. Flávio Joaquim Cordeiro.
Texto do artigo · p. 12 16. Fernando Juvenal Nhabanga.
Texto do artigo · p. 12 17. José Feliciano Pedro Chicoche.
Texto do artigo · p. 12 18. Patrício Canda.
Texto do artigo · p. 12 19. José Agostinho Novela.
Texto do artigo · p. 12 20. Atália Daute Manga. Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 12 1. Flávia Fenias Cuna.
Texto do artigo · p. 12 2. Paulo Albino Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 12 3. Narciso António Mandlate. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 12 1. Olívia Eduardo Macuácua.
Texto do artigo · p. 12 2. Pedro Fernando Machava.
Texto do artigo · p. 12 3. Marta Adriano Muchanga.
Texto do artigo · p. 12 4. Júlio Adão Zita.
Texto do artigo · p. 12 5. Edson António Nhaquila.
Texto do artigo · p. 12 6. Emiliano D. N. Ambrucen.
Texto do artigo · p. 12 7. Joana Amélia Gabriel Taibo.
Texto do artigo · p. 12 8. Monteiro António.
Texto do artigo · p. 12 9. Nilsa Sara Mapulango.
Texto do artigo · p. 12 10. Calisto Fernando Chilaule.
Texto do artigo · p. 12 11. José Natal Madangera.
Texto do artigo · p. 12 12. Mário ManguendeCunengama.
Texto do artigo · p. 12 13. Elígio da Conceiçao Paulo Macamo. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 12 1. Afonso Marcos Gomes Langa.
Texto do artigo · p. 12 2. Alberto António Muchanga.
Texto do artigo · p. 12 3. Alcído Cardoso Guambe.
Texto do artigo · p. 12 4. Alexandre João Neves.
Texto do artigo · p. 12 5. Amélia Maúra Chambale.
Texto do artigo · p. 12 6. Amílcar Julião Bernardo.
Texto do artigo · p. 12 7. Ananias Celestino Nhacule.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 12 8. Ananias Maposse.
Texto do artigo · p. 12 9. Ângela Gina Cristino Nhanenje.
Texto do artigo · p. 12 10. Acibatónio Eugénio Mafumo.
Texto do artigo · p. 12 11. Antonieta António Magaia.
Texto do artigo · p. 12 12. Anónio Sebastião Muteto.
Texto do artigo · p. 12 13. Argentina Mónica M. Manhisse.
Texto do artigo · p. 12 14. Florêncio Paulo Gove.
Texto do artigo · p. 12 15. Belarimina Clementina Simbine.
Texto do artigo · p. 12 16. Benvinda Salvador Singo.
Texto do artigo · p. 12 17. Ernesto Paulo Chaúque.
Texto do artigo · p. 12 18. Célia Fernando Chavanguane.
Texto do artigo · p. 12 19. Cidália Alfredo Mucumbane.
Texto do artigo · p. 12 20. Cidália Isabel Vasco.
Texto do artigo · p. 12 21. Edson José LuísMahungule.
Texto do artigo · p. 12 22. Elisa Ezequias Pelembe.
Texto do artigo · p. 12 23. Epifania Lameque Macasso.
Texto do artigo · p. 12 24. Esperança da GraçaValentim Mimbire.
Texto do artigo · p. 12 25. Faustino da Joaquim Marremgula.
Texto do artigo · p. 12 26. Flora RufinoTembe.
Texto do artigo · p. 12 27. Francisco Rafael Ciconela.
Texto do artigo · p. 12 28. Gilda Ernesto Cuinica.
Texto do artigo · p. 12 29. Gilda Manuel Madoo.
Texto do artigo · p. 12 30. Glória Jocinto Novela.
Texto do artigo · p. 12 31. Hortência Armando Sitoe.
Texto do artigo · p. 12 32. Inocêncio Augusto Gimo.
Texto do artigo · p. 12 33. João Miguel António Maonera.
Texto do artigo · p. 12 34. Isabel Samo Fumo.
Texto do artigo · p. 12 35. Jerónimo Bernardo Tsinela.
Texto do artigo · p. 12 36. Joana José Cuna.
Texto do artigo · p. 12 37. João Tiago Macande.
Texto do artigo · p. 12 38. Julieta Adriano Muchanga.
Texto do artigo · p. 12 39. Laurinda Natália da Costa Manhique.
Texto do artigo · p. 12 40. Márcia de Manhenje Domingos Caetano.
Texto do artigo · p. 12 41. Maria Victória Belmiro.
Texto do artigo · p. 12 42. Marta Pinto Mate.
Texto do artigo · p. 12 43. Mateus Eusébio Correia.
Texto do artigo · p. 12 44. Melita Gertrudes Baptista Zandamela.
Texto do artigo · p. 12 45. Mércia Celeste Marquel.
Texto do artigo · p. 12 46. Milva Luísa Mungaze.
Texto do artigo · p. 12 47. Momade Sualé Issufo.
Texto do artigo · p. 12 48. Nagema Hassane D. Cassimo Cangy.
Texto do artigo · p. 12 49. Palmira Pedro Zavala.
Texto do artigo · p. 12 50. Princesa Vicente Matine.
Texto do artigo · p. 12 51. Quitéria Lourenço Matola.
Texto do artigo · p. 12 52. Ramos Raúl Manganhela.
Texto do artigo · p. 12 53. Renalda Ester Cândido Panguana.
Texto do artigo · p. 12 54. Sousa Manuel Macuácua.
Texto do artigo · p. 12 55. Sozinho Notissuane Chrutse.
Texto do artigo · p. 12 56. Tércia Jorge Marrengula.
Texto do artigo · p. 12 57. Tomás Eugénio Tembe.
Texto do artigo · p. 12 58. Túlia Erselinda Alberto Dgedge.
Texto do artigo · p. 12 59. Nércia Assa Sérgio Luís.
Texto do artigo · p. 12 60. Xavier Fernando Mabui.
Texto do artigo · p. 12 61. Célia Mário Sitoe.
Texto do artigo · p. 12 62. Paulino Reginaldo Gabisse.
Texto do artigo · p. 12 63. Ambrósio Joaquim Matsinhe.
Texto do artigo · p. 12 64. Marta Isabel António Chivoze.
Texto do artigo · p. 12 65. Sandra Moisés Mondlane.
Texto do artigo · p. 12 66. Eugénia Armindo Alfiado Huo.
Texto do artigo · p. 12 67. Suraia Jeremias Maculuve.
Texto do artigo · p. 12 68. Lisete Chadreque Malate.
Texto do artigo · p. 12 69. Iasabel Amaral Mabunda. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 12 1. Francisca Gonçalves. 2.Alina Luís Djedje.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço: Benjamim Fernando Abel.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de Auxiliar:
Texto do artigo · p. 12 1. Devessa Martins Mahuza.
Texto do artigo · p. 12 2. Joaquina Burebure.
Texto do artigo · p. 12 Boane, 10 de Junho de 2014. — A Directora do Serviço Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 4 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo · p. 13 Sérgio Filipe Chiluvane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro
Texto do artigo · p. 13 de 2009.)
Texto do artigo · p. 13 De 6 de Maio de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Agostinho Samuel Nandja, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Gabriel Gilberto Chambo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Nguiliche Gaspar Samundene Banda, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 9 de Novembro de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Jorge António Mabjaia Moiana, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 31 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Jorge António Mabjaia Moiana, titular do NUIT 103529247, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 13 De 4 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Domingos Sebastião Balate, titular do NUIT 100496259 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura e Pescas.
Texto do artigo · p. 13 Nguiliche Gaspar Samundene Banda, titular do NUIT 101391698 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado.
Texto do artigo · p. 13 De 15 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Sarmento Rafael Navingo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Isabel Silvestre Matuca, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 12 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Abdul Satar Manuel Jamal, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Serafina Fátima Salatiel, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Ciro Alexandre Matlaba Novidade, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Víctor Sérgio Salomão Goca, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 18 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Augusto Figo, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 8 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Baptista Joaquim Imede, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 13 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Adelaide Miguel, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 1 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Cremildo da Conceição Roque Come, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Fanuel Enoque Cubai, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Leonel Avelino Machaul, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Cremildo da Conceição Roque Come, titular do NUIT 107611002, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Fanuel Enoque Cubai, titular do NUIT 104813046, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Leonel Avelino Machaul, titular do NUIT 107611045, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 8 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 14 Hermenegildo Nataniel Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Zeca Mizé, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 De 20 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 14 Rita do Carmo Margarida da Graça Esaú Cossa Cavele, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 De 30 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 14 Alfredo Lourenço Ngovene, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Olívia Lourenço Maposse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 14 João Alberto Cuambe, titular do NUIT 102287101 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Licenciamento e Fiscalização de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 14 De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Domingos Sebastião Balate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 João Carlos, titular do NUIT 101391711, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe e carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Alfredo Lourenço Ngovene, ttitular do NUIT 107799354, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Olívia Lourenço Maposse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 22 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Jorge Dingane Uqueio, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 14 de Dezembro de 2012: Gina Américo Mujovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 De 15 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Fernando Mulungo Mujovo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Armando Manuel Magule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 14 João Alberto Cuambe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, escalão 1, classe C — promovido da classe C para classe B, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Nguiliche Gaspar Samundene Banda, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, escalão 1, classe C — promovido da classe C para B, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Sérgio Filipe Chiluvane, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, classe C — promovido da classe C para B, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Armando Manel Magule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Gina Américo Mujovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Hermenegildo Nataniel Nhatave, titular do NUIT 103529263, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Adelaide Miguel, titular do NUIT 103794447, enquadrada no escalão 1, classe C da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 20 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Ciro Alexandre Matlaba Novidade, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Abdul Satar Manuel Jamal, titular do NUIT 104984126, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Agostinho Samuel Nandja, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Baptista Joaquim Imede, titular do NUIT 107239571, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Sarmento Rafael Navingo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Rita do Carmo Margarida da Graça Esaú Cossa Cavele, titular do NUIT 103110823, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Zeca Mize, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Augusto Figo, titular do NUIT 101200175, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 António Dolobo Chamo, enquadrado no escalão 12, classe U da carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Fernando Mulungo Mujovo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Júlio Jaime Machula, titular do NUIT 101200663, enquadrado no escalão 10, classe U da carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Isabel Silvestre Matuca, enquadrada no escalão 1, classe C da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Serafina Fátima Salatiel, titular do NUIT 104903908, enquadrada no escalão 1, classe C da carreira de assistente técnico de agropecuária, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Víctor Sérgio Salomão Goca, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 15 Baptista Joaquim Imede, titular do NUIT 107239571 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 15 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 15 De 17 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 15 Domingos Sebastião Balate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2011, 24 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 João Alberto Cuambe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2011, 23 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 João Carlos, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agropecuária, classe U, escalão 9, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Novembro de 2011, 30 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 15 Avisos
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 13 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de instrutor e técnico pedagógico, autorizado por despacho de 20 de Março de 2014, do Administrador do Distrito de Namaacha.
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Lugar 1 Esperança Matilde Massinga Docente N1 E 1 1.º 2 Orlando Ricardo Docente N1 C 1 2.º 3 Iassine Mussá Cassamo Aly Docente N1 E 1 3.º 4 Enoque Simião Macinguile Docente N1 E 1 4.º 5 Sérgio Gabriel Ali Docente N1 E 1 5.º 6 Pedro Joaquim Chunguane ITPN2 E 1 6.º 7 Custódio Sebastião Tembe Docente N2 E 1 7.º 8 João Crisóstomo Alberto Docente N3 E 1 8.º 9 Reginaldo Elias Mubaba ITPN3 C 1 9.º
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoLugar
1Esperança Matilde MassingaDocente N1E11.º
2Orlando RicardoDocente N1C12.º
3Iassine Mussá Cassamo AlyDocente N1E13.º
4Enoque Simião MacinguileDocente N1E14.º
5Sérgio Gabriel AliDocente N1E15.º
6Pedro Joaquim ChunguaneITPN2E16.º
7Custódio Sebastião TembeDocente N2E17.º
8João Crisóstomo AlbertoDocente N3E18.º
9Reginaldo Elias MubabaITPN3C19.º
Texto do artigo · p. 15 O Presidente do Júri, Víctor Paulino Banze.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4 e na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnogia de Namaacha, devidamente autorizada por despacho de 28 de Novembro de 2013, do Administrador do Distrito de Namaacha.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Maria Rita Lopes Mudumbe Docente N1 E 1 1.º 2 Jaime Salvador Macuácua Docente N1 E 1 2.º 3 Leonardo António Ngozo Docente N1 E 1 3.º 4 Manuel José Ernesto Come Docente N1 E 1 4.º 5 Danica Bia Simões David Docente N1 E 1 5.º 6 Sérgio Boaventura Chivambo Docente N1 E 1 6.º 7 Horácio Jaime Tandane Docente N1 E 1 7.º 8 Jeremias Domingos Cumbe Docente N1 E 1 8.º 9 Milton Paulo Macuane Docente N1 E 1 9.º 10 Ângela Egina Floriano Docente N1 E 1 10.º 11 Inocêncio Domingos Jalane Docente N1 E 1 11.º 12 Marta Abel Nhacuongo Docente N1 E 1 12.º 13 Hermenegildo António Tembisse Docente N1 E 1 13.º 14 Azarias Moisés Siueia Docente N1 E 1 14.º 15 Aurélio Víctor Chiau Docente N1 E 1 15.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
1Maria Rita Lopes MudumbeDocente N1E11.º
2Jaime Salvador MacuácuaDocente N1E12.º
3Leonardo António NgozoDocente N1E13.º
4Manuel José Ernesto ComeDocente N1E14.º
5Danica Bia Simões DavidDocente N1E15.º
6Sérgio Boaventura ChivamboDocente N1E16.º
7Horácio Jaime TandaneDocente N1E17.º
8Jeremias Domingos CumbeDocente N1E18.º
9Milton Paulo MacuaneDocente N1E19.º
10Ângela Egina FlorianoDocente N1E110.º
11Inocêncio Domingos JalaneDocente N1E111.º
12Marta Abel NhacuongoDocente N1E112.º
13Hermenegildo António TembisseDocente N1E113.º
14Azarias Moisés SiueiaDocente N1E114.º
15Aurélio Víctor ChiauDocente N1E115.º
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Henrica Nasma Mondlane Valgy Docente N3 UP 2012 1.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
1Henrica Nasma Mondlane ValgyDocente N3UP20121.º
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Jossias Juvêncio Chivite Docente N4 U 1 1.º 2 Ademiro António Novela Docente N4 U 1 2.º 3 Maria Rosa José Macaringue Docente N4 U 1 3.º 4 Luísa Honório Sopa Docente N4 U 1 4.º 5 Aventina Simone Manjate Docente N4 U 1 5.º 6 Cristiano Filipe Massimbe Docente N4 U 1 6.º 7 Celso Avelino Maolele Docente N4 U 1 7.º 8 Mano Carlos Penga Docente N4 U 1 8.º 9 Amélia Mário Tivane Docente N4 U 1 9.º 10 Chadreque Abel Mandlhate Docente N4 U 1 10.º 11 Carolina Silva Tchambule Docente N4 U 1 11.º 12 Venâncio Vicente Matimbe Docente N4 U 1 12.º 13 Assucena Arão Chiponde Docente N4 U 1 13.º 14 Joana Paulo Chongaveza Docente N4 U 1 14.º 15 Rafael Francisco Buque Docente N4 U 1 15.º 16 Metílio Zacarias José Docente N4 U 1 16.º 17 Samuel Simion Mabone Docente N4 U 1 17.º 18 Felicidade Alexandre Mucuio Docente N4 U 1 18.º 19 Ladislau Necombo Armando Trigo Docente N4 U 1 19.º 20 Zelmira Festa Nhaca Docente N4 U 1 20.º 21 Anita José Mafumo Docente N4 U 1 21.º 22 Felicidade Isabel Obadias Djedje Docente N4 U 1 22.º 23 Zélia Ezequias Tembe Docente N4 U 1 23.º 24 Elias André Mussane Docente N4 U 1 24.º 25 Marta João Muchanga Docente N4 U 1 25.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
1Jossias Juvêncio ChiviteDocente N4U11.º
2Ademiro António NovelaDocente N4U12.º
3Maria Rosa José MacaringueDocente N4U13.º
4Luísa Honório SopaDocente N4U14.º
5Aventina Simone ManjateDocente N4U15.º
6Cristiano Filipe MassimbeDocente N4U16.º
7Celso Avelino MaoleleDocente N4U17.º
8Mano Carlos PengaDocente N4U18.º
9Amélia Mário TivaneDocente N4U19.º
10Chadreque Abel MandlhateDocente N4U110.º
11Carolina Silva TchambuleDocente N4U111.º
12Venâncio Vicente MatimbeDocente N4U112.º
13Assucena Arão ChipondeDocente N4U113.º
14Joana Paulo ChongavezaDocente N4U114.º
15Rafael Francisco BuqueDocente N4U115.º
16Metílio Zacarias JoséDocente N4U116.º
17Samuel Simion MaboneDocente N4U117.º
18Felicidade Alexandre MucuioDocente N4U118.º
19Ladislau Necombo Armando TrigoDocente N4U119.º
20Zelmira Festa NhacaDocente N4U120.º
21Anita José MafumoDocente N4U121.º
22Felicidade Isabel Obadias DjedjeDocente N4U122.º
23Zélia Ezequias TembeDocente N4U123.º
24Elias André MussaneDocente N4U124.º
25Marta João MuchangaDocente N4U125.º
Texto do artigo · p. 17 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 26 Moisés André Sainda Docente N4 U 1 26.º 27 Belmiro Elias Malo Docente N4 U 1 27.º 28 Bernardo Amaral Chissico Docente N4 U 1 28.º 29 Carlos Fernando Macuácua Docente N4 U 1 29.º 30 Ildo João António Chaúque Docente N4 U 1 30.º 31 Júlio Bila Docente N4 U 1 31.º 32 Assane Aberto Mussa Docente N4 U 1 32.º 33 Aventina André Gazite Docente N4 U 1 33.º 34 Arlindo Armando Hafucoluene Docente N4 U 1 34.º 35 Hortência Honório Cussaranhar Docente N4 U 1 35.º 36 Marcelo Joaquim Jone Docente N4 U 1 36.º 37 Carlos Salvador Cuinica Docente N4 U 1 37.º 38 Celso João Muloa Docente N4 U 1 38.º 39 Francisco José Langa Docente N4 U 1 39.º 40 Crimilde Lourino Mahanjane Docente N4 U 1 40.º 41 Mário Feliciano Duarte Ussene Docente N4 U 1 41.º 42 Paulo Chipapatsane Huo Docente N4 U 1 42.º 43 Rostalina Ernesto Tivane Docente N4 U 1 43.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
26Moisés André SaindaDocente N4U126.º
27Belmiro Elias MaloDocente N4U127.º
28Bernardo Amaral ChissicoDocente N4U128.º
29Carlos Fernando MacuácuaDocente N4U129.º
30Ildo João António ChaúqueDocente N4U130.º
31Júlio BilaDocente N4U131.º
32Assane Aberto MussaDocente N4U132.º
33Aventina André GaziteDocente N4U133.º
34Arlindo Armando HafucolueneDocente N4U134.º
35Hortência Honório CussaranharDocente N4U135.º
36Marcelo Joaquim JoneDocente N4U136.º
37Carlos Salvador CuinicaDocente N4U137.º
38Celso João MuloaDocente N4U138.º
39Francisco José LangaDocente N4U139.º
40Crimilde Lourino MahanjaneDocente N4U140.º
41Mário Feliciano Duarte UsseneDocente N4U141.º
42Paulo Chipapatsane HuoDocente N4U142.º
43Rostalina Ernesto TivaneDocente N4U143.º
Texto do artigo · p. 17 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 17 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Carlos Noé José Cumbe Auxiliar U 1 1.º 2 Leopoldina Pandzuane Auxiliar U 1 2.º 3 Anabela Chone Miguel Auxiliar U 1 3.º 4 Brígida Horácio Come Auxiliar U 1 4.º 5 Miler dos Santos Ibramuge Auxiliar U 1 5.º 6 João Veloso Namacocho Auxiliar U 1 6.º 7 Eugénio Domingos Ngonga Auxiliar U 1 7.º 8 Alberto Ernesto Magaia Auxiliar U 1 8.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
1Carlos Noé José CumbeAuxiliarU11.º
2Leopoldina PandzuaneAuxiliarU12.º
3Anabela Chone MiguelAuxiliarU13.º
4Brígida Horácio ComeAuxiliarU14.º
5Miler dos Santos IbramugeAuxiliarU15.º
6João Veloso NamacochoAuxiliarU16.º
7Eugénio Domingos NgongaAuxiliarU17.º
8Alberto Ernesto MagaiaAuxiliarU18.º
Texto do artigo · p. 17 O Presidente do Júri, Belito Ninado António Sigaúque.
Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 17 Despachos De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Abílio Afonso Langa, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de administração hospitalar, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Ana Vasco Campaunde, enquadrada na carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeira de saúde materno-infantil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Carla Dinísia Paulino, enquadrada na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de odontoestomatologia, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Luís Arcénio David Balói, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Miguel Rufino Ali, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeiro-geral, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 17 Moisés Olívio, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeiro-geral, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Neide Cláudia da Graça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina preventiva, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Albertina Ernesto Macuácua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeira de saúde materno-infantil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 João Faquihi Cuire, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente de medicina preventiva, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Cristina Lucas Cumbula, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, categoria de escriturário dactilógrafo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Aristides Arlindo Manuel Campira, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Albertina Fongozi Libilo, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Abrão José Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Angélica Machavane, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Jonas Alberto Chilundo, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Marta Jaime Zovene, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Mário Martins Macandza, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Linda Ivone Mboissa, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Carolina Luciano Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 De 24 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Bartolomeu Martins Alfredo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina geral, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Ana Guidione Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Laura Mapopo Nhonguane, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 De 10 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Belmira Jamal Ualique, enquadrada na carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeira de saúde materno-infantil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Octávio Pedro Mavie, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina geral, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 De 7 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Aristides Arlindo Manuel Campira, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 108504846 transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Albertina Fongoze Libilo, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 112833730 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Abrão José Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 116529777 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Jonas Alberto Chilundo, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 112833382 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Mário Martins Macandza, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 112833897 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 De 26 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Arlindo Franisse Dava, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina preventiva, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 De 7 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Cristina Lucas Cumbula, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, titular do NUIT 109561789 transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Angélica Machavane, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 112833821 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Carolina Luciano Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 109965286 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Linda Ivone Mboissa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 112833943 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Marta Jaime Zovele, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 110474237 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Abílio Afonso Langa, titular do NUIT 105904509, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de administração hospitalar — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Bartolomeu Martins Alfredo, titular do NUIT 110461097, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de medicina geral — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Carla Dinísia Paulino, titular do NUIT 111243379, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de odontoestomatologia — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Luís Arcénio David Baloi, titular do NUIT 108715200, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, categoria de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Miguel Rufino Ali, titular do NUIT 110842635, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de enfermeiro geral — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Moisés Olívio, titular do NUIT 110975864, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de enfermeiro geral — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Neide Cláudia da Graça, titular do NUIT 106815089, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de medicina preventiva — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Octávio Pedro Mavie, titular do NUIT 109159638, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de medicina geral — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 João Faquihi Cuire, titular do NUIT 111435561, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de agente de medicina preventiva — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 De 2 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Arlindo Francisco Dava, titular do NUIT 106840164, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de medicina preventiva — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Belmira Jamal Ualique titular do NUIT 111244766, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de enfermeira de saúde materno-infantil — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Salima Assiro Jorge Sumana, titular do NUIT 111425213, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de enfermeira de saúde materno-infantil — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Albertina Ernesto Macuácua, titular do NUIT 108400293, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de enfermeira de saúde materno- infantil — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Cecília Fernando Matusse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 3, classe U, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 19 Carlota José Macuácua, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 3, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 19 De 10 de Outubro de 2013:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Número ou marcador, página 10: 8. Arsénia Noronha ............................................................................ 37 Suplentes:
  2. Número ou marcador, página 10: 1. Freitas Filomeno ............................................................................ 34
  3. Número ou marcador, página 10: 2. Borges César .................................................................................. 32
  4. Número ou marcador, página 10: 3. Mária Teresa Ricardo Francisco .................................................... 31
  5. Número ou marcador, página 10: 4. Valetim Caminho........................................................................... 30
  6. Número ou marcador, página 10: 5. Sobrinho Fulano............................................................................. 29
  7. Número ou marcador, página 10: 6. Humberto Duarte ........................................................................... 29
  8. Número ou marcador, página 10: 7. Maria António Gastane Jone.......................................................... 28
  9. Número ou marcador, página 10: 8. Mário Júlio Martinho ..................................................................... 24 Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane
  10. Texto do artigo, página 10: Efectivos:
  11. Número ou marcador, página 10: 1. Jorge Paulino.................................................................................. 54
  12. Número ou marcador, página 10: 2. Joaquina Graciano Morreira .......................................................... 47
  13. Número ou marcador, página 10: 3. Juma Ismael Afido Jala .................................................................. 44
  14. Número ou marcador, página 10: 4. Fátima Maria Baptista Monteiro................................................... 44
  15. Número ou marcador, página 10: 5. José Zeca Luís................................................................................ 34
  16. Número ou marcador, página 10: 6. José Carlos Alicete......................................................................... 34
  17. Texto do artigo, página 10: Suplentes: N.º de votos
  18. Número ou marcador, página 10: 1. Rodrigues Wilson Namaja ............................................................. 32
  19. Número ou marcador, página 10: 2. Geraldo Missage Obra ................................................................... 31
  20. Número ou marcador, página 10: 3. Santana Mussulmade ..................................................................... 30
  21. Número ou marcador, página 10: 4. Romilo Raúl Marques Amaral....................................................... 26
  22. Número ou marcador, página 10: 5. Mário João Matabicho ................................................................... 25 Distrito de Inhassunge
  23. Texto do artigo, página 10: Efectivos:
  24. Número ou marcador, página 10: 1. Moisés Amadeu Alfaiate................................................................ 47
  25. Número ou marcador, página 10: 2. Armando Samuge........................................................................... 40 Distrito de Namacurra
  26. Texto do artigo, página 10: Efectivos:
  27. Número ou marcador, página 10: 1. José Duarte Pinto ........................................................................... 51
  28. Número ou marcador, página 10: 2. Artana Carlos João......................................................................... 49 Suplentes:
  29. Número ou marcador, página 10: 1. Hortênsia Joaquim Cipriano .......................................................... 42
  30. Número ou marcador, página 10: 2. Macário António ............................................................................ 34
  31. Número ou marcador, página 10: 3. Josefa João Salato .......................................................................... 20
  32. Número ou marcador, página 10: 4. Fonseca Ronda Inchilo................................................................... 12 Distrito de Nicoadala
  33. Texto do artigo, página 10: Efectivos:
  34. Número ou marcador, página 10: 1. Anastácia Macário Soares.............................................................. 64
  35. Número ou marcador, página 10: 2. Raimundo Samuge......................................................................... 44 Suplentes:
  36. Número ou marcador, página 10: 1. Sérgio Barata de Silva.................................................................... 42
  37. Número ou marcador, página 10: 2. Aldimira Elias Duarte .................................................................... 27
  38. Número ou marcador, página 10: 3. Bovê Amaral Alfaite...................................................................... 23 Distrito de Morrumbala
  39. Texto do artigo, página 10: Efectivos:
  40. Número ou marcador, página 10: 1. Adelino Raimundo......................................................................... 67 2. Feliciano Gemusse Carangueia...................................................... 59
  41. Texto do artigo, página 10: Suplentes:
  42. Número ou marcador, página 10: 1. Mária António Freitas.................................................................... 26
  43. Número ou marcador, página 10: 2. Noé Jossias de Camisola................................................................ 17
  44. Número ou marcador, página 10: 3. Isaquel Augusto Jequecene............................................................ 16
  45. Número ou marcador, página 10: 4. Luís Verniz António ..................................................................... 15
  46. Número ou marcador, página 10: 5. Aguinaldo António de Lembrança Reis......................................... 15
  47. Texto do artigo, página 11: Distrito de Mocuba Efectivos: N.º de votos
  48. Número ou marcador, página 11: 1. Mário Sunaina Candiero ................................................................ 48
  49. Número ou marcador, página 11: 2. Hermínia Joaquim.......................................................................... 43 Suplentes:
  50. Número ou marcador, página 11: 1. Supia Ernesto ................................................................................. 41
  51. Número ou marcador, página 11: 2. José António Nehamaguela............................................................ 24
  52. Número ou marcador, página 11: 3. Isabel Paiva Máquina..................................................................... 23
  53. Número ou marcador, página 11: 4. José António................................................................................... 20
  54. Número ou marcador, página 11: 5. Fátima Morais Almoço .................................................................. 19
  55. Número ou marcador, página 11: 6. Celestino Rui Fiscal ....................................................................... 12 Distrito de Ile
  56. Texto do artigo, página 11: Efectivos:
  57. Número ou marcador, página 11: 1. Ermelinda Chale Cutuba................................................................ 55
  58. Número ou marcador, página 11: 2. Joaquim Júlio Injaje ....................................................................... 44 Suplentes:
  59. Número ou marcador, página 11: 1. Iranete Macário .............................................................................. 30
  60. Número ou marcador, página 11: 2. Ângela Mutivela Murietxo............................................................. 24
  61. Número ou marcador, página 11: 3. Carlota Rosário Mucubela ............................................................. 17
  62. Número ou marcador, página 11: 4. Aurélio Alberto João...................................................................... 12
  63. Número ou marcador, página 11: 5. António José Marrafula.................................................................. 11
  64. Número ou marcador, página 11: 6. Manuel Xavier Anene.................................................................... 7
  65. Número ou marcador, página 11: 7. Daniel Ricardo Fernando ............................................................... 4 Distrito de Gurué
  66. Texto do artigo, página 11: Efectivos:
  67. Número ou marcador, página 11: 1. Maria Isabel Marques .................................................................... 57
  68. Número ou marcador, página 11: 2. Victor Paiva ................................................................................... 52 Suplentes:
  69. Número ou marcador, página 11: 1. João Namota Muhala .................................................................... 46
  70. Número ou marcador, página 11: 2. Lucas Oliveira Vuruca ................................................................... 33
  71. Número ou marcador, página 11: 3. Rosário Paquete ............................................................................. 18 Distrito de Namarró
  72. Texto do artigo, página 11: Efectivos:
  73. Número ou marcador, página 11: 1. Eduardo Trinta Alexandre.............................................................. 55
  74. Número ou marcador, página 11: 2. Cipriano Inácio............................................................................... 52 Suplente:
  75. Texto do artigo, página 11: Fernando Mesa................................................................................... 52
  76. Texto do artigo, página 11: Distrito de Lugela Efectivos:
  77. Número ou marcador, página 11: 1. Arnaldo Rui Augusto ................................................................... 62
  78. Número ou marcador, página 11: 2. Lázaro Artur Luís........................................................................... 54 Distrito de Maganja da Costa
  79. Texto do artigo, página 11: Efectivo: Colino Fernando Manjolo.................................................................. 64
  80. Texto do artigo, página 11: Distrito de Pebane Efectivos:
  81. Número ou marcador, página 11: 1. Agira Ussene Canana..................................................................... 51
  82. Número ou marcador, página 11: 2. Ângelo Ualive Munhaiua............................................................... 45 Suplentes:
  83. Número ou marcador, página 11: 1. Amade Chinai Hode....................................................................... 34
  84. Número ou marcador, página 11: 2. Domingas Fausto Bacião ............................................................... 29
  85. Número ou marcador, página 11: 3. Chacha Alissane Bassiquete ......................................................... 26
  86. Texto do artigo, página 11: Distrito de Chinde Efectivos: N.º de votos
  87. Número ou marcador, página 11: 1. Passada Carvalho João Furruma .................................................... 63
  88. Número ou marcador, página 11: 2. Gracinda Morais Rodrigues ........................................................... 55 Suplentes:
  89. Número ou marcador, página 11: 1. Abel Buramuge Cuculuze.............................................................. 34 2. Lemos Doncaro Nhamapa.............................................................. 23
  90. Texto do artigo, página 11: Distrito de Alto-Molocué Efectivos
  91. Número ou marcador, página 11: 1. Eduardo António José.................................................................... 58 2. Catarina Castro Mahicumala.......................................................... 52
  92. Texto do artigo, página 11: Suplente: Rosa João Pracima ............................................................................. 35
  93. Texto do artigo, página 11: Distrito de Milange Efectivos:
  94. Número ou marcador, página 11: 1. Ernesto João Nahoro...................................................................... 65
  95. Número ou marcador, página 11: 2. Isabel Honório Tomás.................................................................... 63 Distrito de Gilé Efectivos:
  96. Número ou marcador, página 11: 1. Ernesto Paulo ................................................................................. 60
  97. Número ou marcador, página 11: 3. Silvério João................................................................................... 56 Distrito de Mopeia
  98. Texto do artigo, página 11: Efectivos:
  99. Número ou marcador, página 11: 1. António Manuel Cotene Dauce...................................................... 54
  100. Número ou marcador, página 11: 2. Felizardo Francisco Marques......................................................... 51 Suplentes:
  101. Número ou marcador, página 11: 1. Daúdo Faz Bem.............................................................................. 26
  102. Número ou marcador, página 11: 2. Chadul Ismael Salaha..................................................................... 22
  103. Número ou marcador, página 11: 3. Hélder José Mainato ...................................................................... 19
  104. Número ou marcador, página 11: 4. João Luís Manuel Aleixo............................................................... 17 Artigo 3
  105. Texto do artigo, página 11: A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia Provincial a 8 de Maio de 2014. Publique-se: O Presidente da Assembleia Provincial, João Catemba Chacuamba.
  106. Texto do artigo, página 11: Tribunal Administrativo da Província
  107. Texto do artigo, página 11: Despachos De 21 de Fevereiro:
  108. Texto do artigo, página 11: Samira Rosa Araújo Roce, titular do NUIT 109304921, enquadrado na carreira de de contador verificador técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — exerceu por substituição, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença disciplinar no período de 23 de Dezembro de 2013 a 21 de Janeiro de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
  110. Texto do artigo, página 12: De 18 de Março:
  111. Texto do artigo, página 12: Fredson Emílio da Vitória Langa, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 100876736 — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
  113. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Boane
  114. Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  115. Texto do artigo, página 12: Aviso
  116. Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N3, N4 e N1 e nas de técnico e de agente de serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
  117. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N1:
  118. Texto do artigo, página 12: 1. Erlina Afonso Nhamboro Cossa.
  119. Texto do artigo, página 12: 2. Marcela S. Matamane.
  120. Texto do artigo, página 12: 3. Ariel A. Mahumane.
  121. Texto do artigo, página 12: 4. Leonel C. Machanguana.
  122. Texto do artigo, página 12: 5. Adélia Hordes Luís.
  123. Texto do artigo, página 12: 6. Inácio L. Chilundo.
  124. Texto do artigo, página 12: 7. Azarias Moisés Sueia.
  125. Texto do artigo, página 12: 8. Júlio Fernando Cumbe.
  126. Texto do artigo, página 12: 9. Aser Pedro Chongo.
  127. Texto do artigo, página 12: 10. Niall Jacinto Hobjana.
  128. Texto do artigo, página 12: 11. Hermínio E. Manoca.
  129. Texto do artigo, página 12: 12. Ana Guilhermina M. Matlombe.
  130. Texto do artigo, página 12: 13. Bania Angira Tomás.
  131. Texto do artigo, página 12: 14. Patrício Canda.
  132. Texto do artigo, página 12: 15. Flávio Joaquim Cordeiro.
  133. Texto do artigo, página 12: 16. Fernando Juvenal Nhabanga.
  134. Texto do artigo, página 12: 17. José Feliciano Pedro Chicoche.
  135. Texto do artigo, página 12: 18. Patrício Canda.
  136. Texto do artigo, página 12: 19. José Agostinho Novela.
  137. Texto do artigo, página 12: 20. Atália Daute Manga. Carreira de docente N2:
  138. Texto do artigo, página 12: 1. Flávia Fenias Cuna.
  139. Texto do artigo, página 12: 2. Paulo Albino Nhacuongue.
  140. Texto do artigo, página 12: 3. Narciso António Mandlate. Carreira de docente N3:
  141. Texto do artigo, página 12: 1. Olívia Eduardo Macuácua.
  142. Texto do artigo, página 12: 2. Pedro Fernando Machava.
  143. Texto do artigo, página 12: 3. Marta Adriano Muchanga.
  144. Texto do artigo, página 12: 4. Júlio Adão Zita.
  145. Texto do artigo, página 12: 5. Edson António Nhaquila.
  146. Texto do artigo, página 12: 6. Emiliano D. N. Ambrucen.
  147. Texto do artigo, página 12: 7. Joana Amélia Gabriel Taibo.
  148. Texto do artigo, página 12: 8. Monteiro António.
  149. Texto do artigo, página 12: 9. Nilsa Sara Mapulango.
  150. Texto do artigo, página 12: 10. Calisto Fernando Chilaule.
  151. Texto do artigo, página 12: 11. José Natal Madangera.
  152. Texto do artigo, página 12: 12. Mário ManguendeCunengama.
  153. Texto do artigo, página 12: 13. Elígio da Conceiçao Paulo Macamo. Carreira de docente N4:
  154. Texto do artigo, página 12: 1. Afonso Marcos Gomes Langa.
  155. Texto do artigo, página 12: 2. Alberto António Muchanga.
  156. Texto do artigo, página 12: 3. Alcído Cardoso Guambe.
  157. Texto do artigo, página 12: 4. Alexandre João Neves.
  158. Texto do artigo, página 12: 5. Amélia Maúra Chambale.
  159. Texto do artigo, página 12: 6. Amílcar Julião Bernardo.
  160. Texto do artigo, página 12: 7. Ananias Celestino Nhacule.
  161. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N4:
  162. Texto do artigo, página 12: 8. Ananias Maposse.
  163. Texto do artigo, página 12: 9. Ângela Gina Cristino Nhanenje.
  164. Texto do artigo, página 12: 10. Acibatónio Eugénio Mafumo.
  165. Texto do artigo, página 12: 11. Antonieta António Magaia.
  166. Texto do artigo, página 12: 12. Anónio Sebastião Muteto.
  167. Texto do artigo, página 12: 13. Argentina Mónica M. Manhisse.
  168. Texto do artigo, página 12: 14. Florêncio Paulo Gove.
  169. Texto do artigo, página 12: 15. Belarimina Clementina Simbine.
  170. Texto do artigo, página 12: 16. Benvinda Salvador Singo.
  171. Texto do artigo, página 12: 17. Ernesto Paulo Chaúque.
  172. Texto do artigo, página 12: 18. Célia Fernando Chavanguane.
  173. Texto do artigo, página 12: 19. Cidália Alfredo Mucumbane.
  174. Texto do artigo, página 12: 20. Cidália Isabel Vasco.
  175. Texto do artigo, página 12: 21. Edson José LuísMahungule.
  176. Texto do artigo, página 12: 22. Elisa Ezequias Pelembe.
  177. Texto do artigo, página 12: 23. Epifania Lameque Macasso.
  178. Texto do artigo, página 12: 24. Esperança da GraçaValentim Mimbire.
  179. Texto do artigo, página 12: 25. Faustino da Joaquim Marremgula.
  180. Texto do artigo, página 12: 26. Flora RufinoTembe.
  181. Texto do artigo, página 12: 27. Francisco Rafael Ciconela.
  182. Texto do artigo, página 12: 28. Gilda Ernesto Cuinica.
  183. Texto do artigo, página 12: 29. Gilda Manuel Madoo.
  184. Texto do artigo, página 12: 30. Glória Jocinto Novela.
  185. Texto do artigo, página 12: 31. Hortência Armando Sitoe.
  186. Texto do artigo, página 12: 32. Inocêncio Augusto Gimo.
  187. Texto do artigo, página 12: 33. João Miguel António Maonera.
  188. Texto do artigo, página 12: 34. Isabel Samo Fumo.
  189. Texto do artigo, página 12: 35. Jerónimo Bernardo Tsinela.
  190. Texto do artigo, página 12: 36. Joana José Cuna.
  191. Texto do artigo, página 12: 37. João Tiago Macande.
  192. Texto do artigo, página 12: 38. Julieta Adriano Muchanga.
  193. Texto do artigo, página 12: 39. Laurinda Natália da Costa Manhique.
  194. Texto do artigo, página 12: 40. Márcia de Manhenje Domingos Caetano.
  195. Texto do artigo, página 12: 41. Maria Victória Belmiro.
  196. Texto do artigo, página 12: 42. Marta Pinto Mate.
  197. Texto do artigo, página 12: 43. Mateus Eusébio Correia.
  198. Texto do artigo, página 12: 44. Melita Gertrudes Baptista Zandamela.
  199. Texto do artigo, página 12: 45. Mércia Celeste Marquel.
  200. Texto do artigo, página 12: 46. Milva Luísa Mungaze.
  201. Texto do artigo, página 12: 47. Momade Sualé Issufo.
  202. Texto do artigo, página 12: 48. Nagema Hassane D. Cassimo Cangy.
  203. Texto do artigo, página 12: 49. Palmira Pedro Zavala.
  204. Texto do artigo, página 12: 50. Princesa Vicente Matine.
  205. Texto do artigo, página 12: 51. Quitéria Lourenço Matola.
  206. Texto do artigo, página 12: 52. Ramos Raúl Manganhela.
  207. Texto do artigo, página 12: 53. Renalda Ester Cândido Panguana.
  208. Texto do artigo, página 12: 54. Sousa Manuel Macuácua.
  209. Texto do artigo, página 12: 55. Sozinho Notissuane Chrutse.
  210. Texto do artigo, página 12: 56. Tércia Jorge Marrengula.
  211. Texto do artigo, página 12: 57. Tomás Eugénio Tembe.
  212. Texto do artigo, página 12: 58. Túlia Erselinda Alberto Dgedge.
  213. Texto do artigo, página 12: 59. Nércia Assa Sérgio Luís.
  214. Texto do artigo, página 12: 60. Xavier Fernando Mabui.
  215. Texto do artigo, página 12: 61. Célia Mário Sitoe.
  216. Texto do artigo, página 12: 62. Paulino Reginaldo Gabisse.
  217. Texto do artigo, página 12: 63. Ambrósio Joaquim Matsinhe.
  218. Texto do artigo, página 12: 64. Marta Isabel António Chivoze.
  219. Texto do artigo, página 12: 65. Sandra Moisés Mondlane.
  220. Texto do artigo, página 12: 66. Eugénia Armindo Alfiado Huo.
  221. Texto do artigo, página 12: 67. Suraia Jeremias Maculuve.
  222. Texto do artigo, página 12: 68. Lisete Chadreque Malate.
  223. Texto do artigo, página 12: 69. Iasabel Amaral Mabunda. Carreira de técnico:
  224. Texto do artigo, página 12: 1. Francisca Gonçalves. 2.Alina Luís Djedje.
  225. Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço: Benjamim Fernando Abel.
  226. Texto do artigo, página 12: Carreira de Auxiliar:
  227. Texto do artigo, página 12: 1. Devessa Martins Mahuza.
  228. Texto do artigo, página 12: 2. Joaquina Burebure.
  229. Texto do artigo, página 12: Boane, 10 de Junho de 2014. — A Directora do Serviço Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
  230. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Magude
  231. Texto do artigo, página 13: Despachos De 4 de Dezembro de 2008:
  232. Texto do artigo, página 13: Sérgio Filipe Chiluvane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  233. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro
  234. Texto do artigo, página 13: de 2009.)
  235. Texto do artigo, página 13: De 6 de Maio de 2009:
  236. Texto do artigo, página 13: Agostinho Samuel Nandja, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  237. Texto do artigo, página 13: Gabriel Gilberto Chambo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  238. Texto do artigo, página 13: Nguiliche Gaspar Samundene Banda, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  239. Texto do artigo, página 13: De 9 de Novembro de 2009:
  240. Texto do artigo, página 13: Jorge António Mabjaia Moiana, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  241. Texto do artigo, página 13: De 31 de Dezembro de 2009:
  242. Texto do artigo, página 13: Jorge António Mabjaia Moiana, titular do NUIT 103529247, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  243. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2010.)
  244. Texto do artigo, página 13: De 4 de Fevereiro de 2010:
  245. Texto do artigo, página 13: Domingos Sebastião Balate, titular do NUIT 100496259 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura e Pescas.
  246. Texto do artigo, página 13: Nguiliche Gaspar Samundene Banda, titular do NUIT 101391698 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado.
  247. Texto do artigo, página 13: De 15 de Abril de 2010:
  248. Texto do artigo, página 13: Sarmento Rafael Navingo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  249. Texto do artigo, página 13: Isabel Silvestre Matuca, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  250. Texto do artigo, página 13: De 12 de Julho de 2010:
  251. Texto do artigo, página 13: Abdul Satar Manuel Jamal, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  252. Texto do artigo, página 13: Serafina Fátima Salatiel, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  253. Texto do artigo, página 13: De 16 de Junho de 2010:
  254. Texto do artigo, página 13: Ciro Alexandre Matlaba Novidade, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  255. Texto do artigo, página 13: Víctor Sérgio Salomão Goca, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  256. Texto do artigo, página 13: De 18 de Agosto de 2010:
  257. Texto do artigo, página 13: Augusto Figo, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  258. Texto do artigo, página 13: De 8 de Setembro de 2010:
  259. Texto do artigo, página 13: Baptista Joaquim Imede, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  260. Texto do artigo, página 13: De 13 de Setembro de 2010:
  261. Texto do artigo, página 13: Adelaide Miguel, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  262. Texto do artigo, página 13: De 1 de Outubro de 2010:
  263. Texto do artigo, página 13: Cremildo da Conceição Roque Come, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  264. Texto do artigo, página 13: Fanuel Enoque Cubai, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  265. Texto do artigo, página 13: Leonel Avelino Machaul, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  266. Texto do artigo, página 13: De 20 de Outubro de 2010:
  267. Texto do artigo, página 13: Cremildo da Conceição Roque Come, titular do NUIT 107611002, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  268. Texto do artigo, página 14: Fanuel Enoque Cubai, titular do NUIT 104813046, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  269. Texto do artigo, página 14: Leonel Avelino Machaul, titular do NUIT 107611045, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  270. Texto do artigo, página 14: De 8 de Dezembro de 2010:
  271. Texto do artigo, página 14: Hermenegildo Nataniel Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  272. Texto do artigo, página 14: Zeca Mizé, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  273. Texto do artigo, página 14: De 20 de Dezembro de 2010:
  274. Texto do artigo, página 14: Rita do Carmo Margarida da Graça Esaú Cossa Cavele, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  275. Texto do artigo, página 14: De 30 de Dezembro de 2010:
  276. Texto do artigo, página 14: Alfredo Lourenço Ngovene, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  277. Texto do artigo, página 14: Olívia Lourenço Maposse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  278. Texto do artigo, página 14: De 6 de Junho de 2011:
  279. Texto do artigo, página 14: João Alberto Cuambe, titular do NUIT 102287101 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Licenciamento e Fiscalização de Actividades Económicas.
  280. Texto do artigo, página 14: De 12 de Agosto de 2011:
  281. Texto do artigo, página 14: Domingos Sebastião Balate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  282. Texto do artigo, página 14: João Carlos, titular do NUIT 101391711, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe e carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  283. Texto do artigo, página 14: Alfredo Lourenço Ngovene, ttitular do NUIT 107799354, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  284. Texto do artigo, página 14: Olívia Lourenço Maposse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  285. Texto do artigo, página 14: De 22 de Dezembro de 2011:
  286. Texto do artigo, página 14: Jorge Dingane Uqueio, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  287. Texto do artigo, página 14: De 14 de Dezembro de 2012: Gina Américo Mujovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  288. Texto do artigo, página 14: De 15 de Janeiro de 2013:
  289. Texto do artigo, página 14: Fernando Mulungo Mujovo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  290. Texto do artigo, página 14: Armando Manuel Magule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  291. Texto do artigo, página 14: De 6 de Agosto de 2013:
  292. Texto do artigo, página 14: João Alberto Cuambe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, escalão 1, classe C — promovido da classe C para classe B, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  293. Texto do artigo, página 14: Nguiliche Gaspar Samundene Banda, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, escalão 1, classe C — promovido da classe C para B, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  294. Texto do artigo, página 14: Sérgio Filipe Chiluvane, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, classe C — promovido da classe C para B, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  295. Texto do artigo, página 14: Armando Manel Magule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  296. Texto do artigo, página 14: Gina Américo Mujovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  297. Texto do artigo, página 14: De 11 de Setembro de 2013:
  298. Texto do artigo, página 14: Hermenegildo Nataniel Nhatave, titular do NUIT 103529263, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  299. Texto do artigo, página 14: Adelaide Miguel, titular do NUIT 103794447, enquadrada no escalão 1, classe C da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  300. Texto do artigo, página 14: De 20 de Setembro de 2013:
  301. Texto do artigo, página 14: Ciro Alexandre Matlaba Novidade, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  302. Texto do artigo, página 14: Abdul Satar Manuel Jamal, titular do NUIT 104984126, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  303. Texto do artigo, página 14: Agostinho Samuel Nandja, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  304. Texto do artigo, página 15: Baptista Joaquim Imede, titular do NUIT 107239571, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  305. Texto do artigo, página 15: Sarmento Rafael Navingo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  306. Texto do artigo, página 15: Rita do Carmo Margarida da Graça Esaú Cossa Cavele, titular do NUIT 103110823, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovida da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  307. Texto do artigo, página 15: Zeca Mize, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  308. Texto do artigo, página 15: Augusto Figo, titular do NUIT 101200175, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  309. Texto do artigo, página 15: António Dolobo Chamo, enquadrado no escalão 12, classe U da carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  310. Texto do artigo, página 15: Fernando Mulungo Mujovo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  311. Texto do artigo, página 15: Júlio Jaime Machula, titular do NUIT 101200663, enquadrado no escalão 10, classe U da carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  312. Texto do artigo, página 15: Isabel Silvestre Matuca, enquadrada no escalão 1, classe C da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  313. Texto do artigo, página 15: Serafina Fátima Salatiel, titular do NUIT 104903908, enquadrada no escalão 1, classe C da carreira de assistente técnico de agropecuária, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  314. Texto do artigo, página 15: Víctor Sérgio Salomão Goca, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  315. Texto do artigo, página 15: De 27 de Fevereiro:
  316. Texto do artigo, página 15: Baptista Joaquim Imede, titular do NUIT 107239571 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos.
  317. Texto do artigo, página 15: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  318. Texto do artigo, página 15: De 17 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  319. Texto do artigo, página 15: Domingos Sebastião Balate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2011, 24 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  320. Texto do artigo, página 15: João Alberto Cuambe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2011, 23 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  321. Texto do artigo, página 15: João Carlos, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agropecuária, classe U, escalão 9, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Novembro de 2011, 30 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  322. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Namaacha
  323. Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  324. Texto do artigo, página 15: Avisos
  325. Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 13 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de instrutor e técnico pedagógico, autorizado por despacho de 20 de Março de 2014, do Administrador do Distrito de Namaacha.
  326. Texto do artigo, página 15: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Lugar 1 Esperança Matilde Massinga Docente N1 E 1 1.º 2 Orlando Ricardo Docente N1 C 1 2.º 3 Iassine Mussá Cassamo Aly Docente N1 E 1 3.º 4 Enoque Simião Macinguile Docente N1 E 1 4.º 5 Sérgio Gabriel Ali Docente N1 E 1 5.º 6 Pedro Joaquim Chunguane ITPN2 E 1 6.º 7 Custódio Sebastião Tembe Docente N2 E 1 7.º 8 João Crisóstomo Alberto Docente N3 E 1 8.º 9 Reginaldo Elias Mubaba ITPN3 C 1 9.º
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoLugar
    1Esperança Matilde MassingaDocente N1E11.º
    2Orlando RicardoDocente N1C12.º
    3Iassine Mussá Cassamo AlyDocente N1E13.º
    4Enoque Simião MacinguileDocente N1E14.º
    5Sérgio Gabriel AliDocente N1E15.º
    6Pedro Joaquim ChunguaneITPN2E16.º
    7Custódio Sebastião TembeDocente N2E17.º
    8João Crisóstomo AlbertoDocente N3E18.º
    9Reginaldo Elias MubabaITPN3C19.º
  327. Texto do artigo, página 15: O Presidente do Júri, Víctor Paulino Banze.
  328. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4 e na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnogia de Namaacha, devidamente autorizada por despacho de 28 de Novembro de 2013, do Administrador do Distrito de Namaacha.
  329. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N1:
  330. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Maria Rita Lopes Mudumbe Docente N1 E 1 1.º 2 Jaime Salvador Macuácua Docente N1 E 1 2.º 3 Leonardo António Ngozo Docente N1 E 1 3.º 4 Manuel José Ernesto Come Docente N1 E 1 4.º 5 Danica Bia Simões David Docente N1 E 1 5.º 6 Sérgio Boaventura Chivambo Docente N1 E 1 6.º 7 Horácio Jaime Tandane Docente N1 E 1 7.º 8 Jeremias Domingos Cumbe Docente N1 E 1 8.º 9 Milton Paulo Macuane Docente N1 E 1 9.º 10 Ângela Egina Floriano Docente N1 E 1 10.º 11 Inocêncio Domingos Jalane Docente N1 E 1 11.º 12 Marta Abel Nhacuongo Docente N1 E 1 12.º 13 Hermenegildo António Tembisse Docente N1 E 1 13.º 14 Azarias Moisés Siueia Docente N1 E 1 14.º 15 Aurélio Víctor Chiau Docente N1 E 1 15.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    1Maria Rita Lopes MudumbeDocente N1E11.º
    2Jaime Salvador MacuácuaDocente N1E12.º
    3Leonardo António NgozoDocente N1E13.º
    4Manuel José Ernesto ComeDocente N1E14.º
    5Danica Bia Simões DavidDocente N1E15.º
    6Sérgio Boaventura ChivamboDocente N1E16.º
    7Horácio Jaime TandaneDocente N1E17.º
    8Jeremias Domingos CumbeDocente N1E18.º
    9Milton Paulo MacuaneDocente N1E19.º
    10Ângela Egina FlorianoDocente N1E110.º
    11Inocêncio Domingos JalaneDocente N1E111.º
    12Marta Abel NhacuongoDocente N1E112.º
    13Hermenegildo António TembisseDocente N1E113.º
    14Azarias Moisés SiueiaDocente N1E114.º
    15Aurélio Víctor ChiauDocente N1E115.º
  331. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N3:
  332. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Henrica Nasma Mondlane Valgy Docente N3 UP 2012 1.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    1Henrica Nasma Mondlane ValgyDocente N3UP20121.º
  333. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N4:
  334. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Jossias Juvêncio Chivite Docente N4 U 1 1.º 2 Ademiro António Novela Docente N4 U 1 2.º 3 Maria Rosa José Macaringue Docente N4 U 1 3.º 4 Luísa Honório Sopa Docente N4 U 1 4.º 5 Aventina Simone Manjate Docente N4 U 1 5.º 6 Cristiano Filipe Massimbe Docente N4 U 1 6.º 7 Celso Avelino Maolele Docente N4 U 1 7.º 8 Mano Carlos Penga Docente N4 U 1 8.º 9 Amélia Mário Tivane Docente N4 U 1 9.º 10 Chadreque Abel Mandlhate Docente N4 U 1 10.º 11 Carolina Silva Tchambule Docente N4 U 1 11.º 12 Venâncio Vicente Matimbe Docente N4 U 1 12.º 13 Assucena Arão Chiponde Docente N4 U 1 13.º 14 Joana Paulo Chongaveza Docente N4 U 1 14.º 15 Rafael Francisco Buque Docente N4 U 1 15.º 16 Metílio Zacarias José Docente N4 U 1 16.º 17 Samuel Simion Mabone Docente N4 U 1 17.º 18 Felicidade Alexandre Mucuio Docente N4 U 1 18.º 19 Ladislau Necombo Armando Trigo Docente N4 U 1 19.º 20 Zelmira Festa Nhaca Docente N4 U 1 20.º 21 Anita José Mafumo Docente N4 U 1 21.º 22 Felicidade Isabel Obadias Djedje Docente N4 U 1 22.º 23 Zélia Ezequias Tembe Docente N4 U 1 23.º 24 Elias André Mussane Docente N4 U 1 24.º 25 Marta João Muchanga Docente N4 U 1 25.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    1Jossias Juvêncio ChiviteDocente N4U11.º
    2Ademiro António NovelaDocente N4U12.º
    3Maria Rosa José MacaringueDocente N4U13.º
    4Luísa Honório SopaDocente N4U14.º
    5Aventina Simone ManjateDocente N4U15.º
    6Cristiano Filipe MassimbeDocente N4U16.º
    7Celso Avelino MaoleleDocente N4U17.º
    8Mano Carlos PengaDocente N4U18.º
    9Amélia Mário TivaneDocente N4U19.º
    10Chadreque Abel MandlhateDocente N4U110.º
    11Carolina Silva TchambuleDocente N4U111.º
    12Venâncio Vicente MatimbeDocente N4U112.º
    13Assucena Arão ChipondeDocente N4U113.º
    14Joana Paulo ChongavezaDocente N4U114.º
    15Rafael Francisco BuqueDocente N4U115.º
    16Metílio Zacarias JoséDocente N4U116.º
    17Samuel Simion MaboneDocente N4U117.º
    18Felicidade Alexandre MucuioDocente N4U118.º
    19Ladislau Necombo Armando TrigoDocente N4U119.º
    20Zelmira Festa NhacaDocente N4U120.º
    21Anita José MafumoDocente N4U121.º
    22Felicidade Isabel Obadias DjedjeDocente N4U122.º
    23Zélia Ezequias TembeDocente N4U123.º
    24Elias André MussaneDocente N4U124.º
    25Marta João MuchangaDocente N4U125.º
  335. Texto do artigo, página 17: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 26 Moisés André Sainda Docente N4 U 1 26.º 27 Belmiro Elias Malo Docente N4 U 1 27.º 28 Bernardo Amaral Chissico Docente N4 U 1 28.º 29 Carlos Fernando Macuácua Docente N4 U 1 29.º 30 Ildo João António Chaúque Docente N4 U 1 30.º 31 Júlio Bila Docente N4 U 1 31.º 32 Assane Aberto Mussa Docente N4 U 1 32.º 33 Aventina André Gazite Docente N4 U 1 33.º 34 Arlindo Armando Hafucoluene Docente N4 U 1 34.º 35 Hortência Honório Cussaranhar Docente N4 U 1 35.º 36 Marcelo Joaquim Jone Docente N4 U 1 36.º 37 Carlos Salvador Cuinica Docente N4 U 1 37.º 38 Celso João Muloa Docente N4 U 1 38.º 39 Francisco José Langa Docente N4 U 1 39.º 40 Crimilde Lourino Mahanjane Docente N4 U 1 40.º 41 Mário Feliciano Duarte Ussene Docente N4 U 1 41.º 42 Paulo Chipapatsane Huo Docente N4 U 1 42.º 43 Rostalina Ernesto Tivane Docente N4 U 1 43.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    26Moisés André SaindaDocente N4U126.º
    27Belmiro Elias MaloDocente N4U127.º
    28Bernardo Amaral ChissicoDocente N4U128.º
    29Carlos Fernando MacuácuaDocente N4U129.º
    30Ildo João António ChaúqueDocente N4U130.º
    31Júlio BilaDocente N4U131.º
    32Assane Aberto MussaDocente N4U132.º
    33Aventina André GaziteDocente N4U133.º
    34Arlindo Armando HafucolueneDocente N4U134.º
    35Hortência Honório CussaranharDocente N4U135.º
    36Marcelo Joaquim JoneDocente N4U136.º
    37Carlos Salvador CuinicaDocente N4U137.º
    38Celso João MuloaDocente N4U138.º
    39Francisco José LangaDocente N4U139.º
    40Crimilde Lourino MahanjaneDocente N4U140.º
    41Mário Feliciano Duarte UsseneDocente N4U141.º
    42Paulo Chipapatsane HuoDocente N4U142.º
    43Rostalina Ernesto TivaneDocente N4U143.º
  336. Texto do artigo, página 17: Carreira de auxiliar:
  337. Texto do artigo, página 17: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Carlos Noé José Cumbe Auxiliar U 1 1.º 2 Leopoldina Pandzuane Auxiliar U 1 2.º 3 Anabela Chone Miguel Auxiliar U 1 3.º 4 Brígida Horácio Come Auxiliar U 1 4.º 5 Miler dos Santos Ibramuge Auxiliar U 1 5.º 6 João Veloso Namacocho Auxiliar U 1 6.º 7 Eugénio Domingos Ngonga Auxiliar U 1 7.º 8 Alberto Ernesto Magaia Auxiliar U 1 8.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    1Carlos Noé José CumbeAuxiliarU11.º
    2Leopoldina PandzuaneAuxiliarU12.º
    3Anabela Chone MiguelAuxiliarU13.º
    4Brígida Horácio ComeAuxiliarU14.º
    5Miler dos Santos IbramugeAuxiliarU15.º
    6João Veloso NamacochoAuxiliarU16.º
    7Eugénio Domingos NgongaAuxiliarU17.º
    8Alberto Ernesto MagaiaAuxiliarU18.º
  338. Texto do artigo, página 17: O Presidente do Júri, Belito Ninado António Sigaúque.
  339. Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Matutuíne
  340. Texto do artigo, página 17: Despachos De 28 de Maio de 2013:
  341. Texto do artigo, página 17: Abílio Afonso Langa, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de administração hospitalar, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  342. Texto do artigo, página 17: Ana Vasco Campaunde, enquadrada na carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeira de saúde materno-infantil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  343. Texto do artigo, página 17: Carla Dinísia Paulino, enquadrada na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de odontoestomatologia, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  344. Texto do artigo, página 17: Luís Arcénio David Balói, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  345. Texto do artigo, página 17: Miguel Rufino Ali, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeiro-geral, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral
  346. Texto do artigo, página 17: Moisés Olívio, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeiro-geral, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  347. Texto do artigo, página 17: Neide Cláudia da Graça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina preventiva, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  348. Texto do artigo, página 17: Albertina Ernesto Macuácua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeira de saúde materno-infantil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  349. Texto do artigo, página 17: João Faquihi Cuire, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente de medicina preventiva, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  350. Texto do artigo, página 17: Cristina Lucas Cumbula, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, categoria de escriturário dactilógrafo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  351. Texto do artigo, página 17: Aristides Arlindo Manuel Campira, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  352. Texto do artigo, página 18: Albertina Fongozi Libilo, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  353. Texto do artigo, página 18: Abrão José Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  354. Texto do artigo, página 18: Angélica Machavane, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  355. Texto do artigo, página 18: Jonas Alberto Chilundo, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  356. Texto do artigo, página 18: Marta Jaime Zovene, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  357. Texto do artigo, página 18: Mário Martins Macandza, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  358. Texto do artigo, página 18: Linda Ivone Mboissa, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  359. Texto do artigo, página 18: Carolina Luciano Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  360. Texto do artigo, página 18: De 24 de Abril de 2013:
  361. Texto do artigo, página 18: Bartolomeu Martins Alfredo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina geral, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  362. Texto do artigo, página 18: De 29 de Abril de 2013:
  363. Texto do artigo, página 18: Ana Guidione Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  364. Texto do artigo, página 18: Laura Mapopo Nhonguane, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente de unidades sanitárias, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  365. Texto do artigo, página 18: De 10 de Junho de 2013:
  366. Texto do artigo, página 18: Belmira Jamal Ualique, enquadrada na carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeira de saúde materno-infantil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  367. Texto do artigo, página 18: Octávio Pedro Mavie, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina geral, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  368. Texto do artigo, página 18: De 7 de Julho de 2013:
  369. Texto do artigo, página 18: Aristides Arlindo Manuel Campira, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 108504846 transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  370. Texto do artigo, página 18: Albertina Fongoze Libilo, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 112833730 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  371. Texto do artigo, página 18: Abrão José Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 116529777 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  372. Texto do artigo, página 18: Jonas Alberto Chilundo, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 112833382 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  373. Texto do artigo, página 18: Mário Martins Macandza, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 112833897 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  374. Texto do artigo, página 18: De 26 de Julho de 2013:
  375. Texto do artigo, página 18: Arlindo Franisse Dava, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina preventiva, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  376. Texto do artigo, página 18: De 7 de Agosto de 2013:
  377. Texto do artigo, página 18: Cristina Lucas Cumbula, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, titular do NUIT 109561789 transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  378. Texto do artigo, página 18: Angélica Machavane, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 112833821 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  379. Texto do artigo, página 18: Carolina Luciano Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 109965286 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  380. Texto do artigo, página 18: Linda Ivone Mboissa, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 112833943 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  381. Texto do artigo, página 18: Marta Jaime Zovele, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, titular do NUIT 110474237 — transita automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  382. Texto do artigo, página 18: De 9 de Agosto de 2013:
  383. Texto do artigo, página 18: Abílio Afonso Langa, titular do NUIT 105904509, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de administração hospitalar — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  384. Texto do artigo, página 18: Bartolomeu Martins Alfredo, titular do NUIT 110461097, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de medicina geral — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  385. Texto do artigo, página 18: Carla Dinísia Paulino, titular do NUIT 111243379, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de odontoestomatologia — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  386. Texto do artigo, página 18: Luís Arcénio David Baloi, titular do NUIT 108715200, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, categoria de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  387. Texto do artigo, página 19: Miguel Rufino Ali, titular do NUIT 110842635, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de enfermeiro geral — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  388. Texto do artigo, página 19: Moisés Olívio, titular do NUIT 110975864, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de enfermeiro geral — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  389. Texto do artigo, página 19: Neide Cláudia da Graça, titular do NUIT 106815089, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de medicina preventiva — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  390. Texto do artigo, página 19: Octávio Pedro Mavie, titular do NUIT 109159638, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de medicina geral — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  391. Texto do artigo, página 19: João Faquihi Cuire, titular do NUIT 111435561, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de agente de medicina preventiva — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  392. Texto do artigo, página 19: De 2 de Setembro de 2013:
  393. Texto do artigo, página 19: Arlindo Francisco Dava, titular do NUIT 106840164, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de técnico de medicina preventiva — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  394. Texto do artigo, página 19: Belmira Jamal Ualique titular do NUIT 111244766, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de enfermeira de saúde materno-infantil — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  395. Texto do artigo, página 19: Salima Assiro Jorge Sumana, titular do NUIT 111425213, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de enfermeira de saúde materno-infantil — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  396. Texto do artigo, página 19: Albertina Ernesto Macuácua, titular do NUIT 108400293, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, categoria de enfermeira de saúde materno- infantil — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  397. Texto do artigo, página 19: De 17 de Setembro de 2013:
  398. Texto do artigo, página 19: Cecília Fernando Matusse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 3, classe U, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  399. Texto do artigo, página 19: Carlota José Macuácua, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, escalão 3, classe U, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  400. Texto do artigo, página 19: De 10 de Outubro de 2013:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados
  • Diploma De 29 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Despacho Município da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 7 de Março:
  • Aviso Município de Chókwè Conselho Municipal
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Diploma De 18 de Março:
  • Diploma De 11 de Abril:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Júlio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904962, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina Virgínia Ocuane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101491080, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Março de 2013:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 14 de Junho de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Fevereiro:
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Diploma De 12 de Abril:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Saúde
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província
  • Diploma De 18 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Diploma De 6 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2009:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 15 de Abril de 2010:
  • Diploma De 12 de Julho de 2010:
  • Diploma De 16 de Junho de 2010:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 8 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 6 de Junho de 2011:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012: Gina Américo Mujovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  • Diploma De 15 de Janeiro de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA ARPAC - Instituto de Investigação Sócio-Cultural
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Fevereiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 24 de Abril de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 10 de Junho de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 7 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Julho de 2013:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2013:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 21 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Mocuba
  • Diploma De 4 de Maio de 2013:
  • Resolução n.º 26/2014 Assembleia Provincial