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De 17 de Janeiro de 2014:

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Texto do artigo · p. 8 De 17 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Cremilda Uiliamo Zacarias, titular do NUIT 11200480, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Raufa Litos Mabunda, titular do NUIT 103224934, para a carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna A, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 8 Massinga, 8 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Abrão Teresa, titular do NUIT 112208801, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 8 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Cristina José Cossa, titular do NUIT 109726567, para a carreira de
Texto do artigo · p. 9 técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 9 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Crizaldo Aníbal Chambe, titular do NUIT 115337696, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno de 2.ª, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 9 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Ercília da Piedade Gina Pedro, titular do NUIT 113264705, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, nível médio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 9 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Hilariana Rafael Alexandre Rafael, titular do NUIT 118900197, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 9 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rosa Geraldo Lonzo, titular do NUIT 118908783, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, nível médio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de
Texto do artigo · p. 9 regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 9 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Víctor João Machinga, titular do NUIT 122978753, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 9 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Saudita Joaquim Ferrão Foia, titular do NUIT 123910508, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de agente de medicina geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 9 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Eva da Glória Elias Sozinho, titular do NUIT 107679561, para a carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, na categoria de odontoestomatologista A, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 9 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio André Filipe Manjate, titular do NUIT 121161281, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de psiquiatria, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 9 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rosa da Ginoca Ricardo, titular do NUIT 121994631, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, nível médio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 10 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Nélio Maria Guibunda, titular do NUIT 123892828, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 10 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente José Manuel Mangaze, titular do NUIT 115484230, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de farmácia, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 10 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Olígia Francisco Mubomane, titular do NUIT 111343535, para exercer o cargo de técnico de radiologia nível médio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 10 Massinga, 14 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Atália Ângelo Manjate, titular do NUIT 1108656743, para exercer o cargo de técnico de estatística, nível médio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 10 Massinga, 14 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e tendo havido erro na categoria de Nélio Maria Guibunda, na nomeação provisória rectificase que onde se lê: «enfermeiro geral na nomeação provisória», deve se ler: «técnico de medicina geral, enquadrado, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas.
Texto do artigo · p. 10 Massinga, 6 de Junho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Julícia Graciela Roberto Marassule, titular do NUIT 120377371, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, nível médio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 10 Massinga, 1 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 17 de Janeiro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 8: Cremilda Uiliamo Zacarias, titular do NUIT 11200480, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro.)
  4. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Raufa Litos Mabunda, titular do NUIT 103224934, para a carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna A, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  5. Texto do artigo, página 8: Massinga, 8 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  6. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Abrão Teresa, titular do NUIT 112208801, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  8. Texto do artigo, página 8: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  9. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  10. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Cristina José Cossa, titular do NUIT 109726567, para a carreira de
  11. Texto do artigo, página 9: técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  12. Texto do artigo, página 9: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  13. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  14. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Crizaldo Aníbal Chambe, titular do NUIT 115337696, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno de 2.ª, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  15. Texto do artigo, página 9: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  16. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  17. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Ercília da Piedade Gina Pedro, titular do NUIT 113264705, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, nível médio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  18. Texto do artigo, página 9: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  19. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  20. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Hilariana Rafael Alexandre Rafael, titular do NUIT 118900197, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  21. Texto do artigo, página 9: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  22. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  23. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rosa Geraldo Lonzo, titular do NUIT 118908783, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, nível médio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de
  24. Texto do artigo, página 9: regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  25. Texto do artigo, página 9: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  26. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  27. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Víctor João Machinga, titular do NUIT 122978753, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  28. Texto do artigo, página 9: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  29. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  30. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Saudita Joaquim Ferrão Foia, titular do NUIT 123910508, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de agente de medicina geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  31. Texto do artigo, página 9: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  32. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Eva da Glória Elias Sozinho, titular do NUIT 107679561, para a carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, na categoria de odontoestomatologista A, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  34. Texto do artigo, página 9: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  35. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  36. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio André Filipe Manjate, titular do NUIT 121161281, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de psiquiatria, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  37. Texto do artigo, página 9: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  38. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rosa da Ginoca Ricardo, titular do NUIT 121994631, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, nível médio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  40. Texto do artigo, página 10: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  41. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  42. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Nélio Maria Guibunda, titular do NUIT 123892828, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  43. Texto do artigo, página 10: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  44. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  45. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente José Manuel Mangaze, titular do NUIT 115484230, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de farmácia, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  46. Texto do artigo, página 10: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  47. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  48. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Olígia Francisco Mubomane, titular do NUIT 111343535, para exercer o cargo de técnico de radiologia nível médio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  49. Texto do artigo, página 10: Massinga, 14 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  50. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  51. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Atália Ângelo Manjate, titular do NUIT 1108656743, para exercer o cargo de técnico de estatística, nível médio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  52. Texto do artigo, página 10: Massinga, 14 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  53. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
  54. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e tendo havido erro na categoria de Nélio Maria Guibunda, na nomeação provisória rectificase que onde se lê: «enfermeiro geral na nomeação provisória», deve se ler: «técnico de medicina geral, enquadrado, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas.
  55. Texto do artigo, página 10: Massinga, 6 de Junho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  56. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Julícia Graciela Roberto Marassule, titular do NUIT 120377371, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, nível médio, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  58. Texto do artigo, página 10: Massinga, 1 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  59. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
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