II Série n.º 49/2015

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Edição II Série n.º 49/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 II SÉRIE — Número115749

Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 II SÉRIE — Número115749

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas: Despachos. Delegação Provincial de Gaza.

Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas: Contratos. Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT): Deliberação n.º /2013.

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Armando Catine, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.

Texto do artigo · p. 1 Laura Castelo Chipuale, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.

Texto do artigo · p. 1 Verónica Francisco Elias Inhangumbe, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.

Texto do artigo · p. 1 Olívio Sérgio Jaime Chunguane, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 16 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Afonso Sitoi, titular do NUIT 103765994, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Hospital Distrital da Massinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o anúncio afixado em locais públicos e publicado no jornal Notícias do dia 10 de Outubro de 2014, devidamente homologado pela Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Nelson Chilengue ................................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 1 2. Eugídio Nuno Gobo ................................................................. 18 3.Timóteo Ângelo Colaço............................................................ 18

Texto do artigo · p. 1 4. Sebastiana José Pompílio......................................................... 17

Texto do artigo · p. 1 5. Elisângela Choni José Maundera ............................................. 17

Texto do artigo · p. 1 6. Alice da Conceição Francisco João ......................................... 16

Texto do artigo · p. 1 7. Luís José Pascual Chipongo..................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 8. Ernesto Matsimbe Júnior ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 9. Nilsa Teresa Domingos............................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 10. Sastélvio Serafim Manuel ........................................................ 14 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Auage Paulo Fernando Dali ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 2. Almeida Ernesto......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 3. Dade Auade................................................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 4. Marta João Meggy Rita.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 5. Abdulai Constantino ................................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 1 6. Judite Henriques Matete ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 7. Melita Bernardo Lancheque..................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 8. Mahando Casimiro Saíde ........................................................ 11

Texto do artigo · p. 2 9. Delson Bernardo Valeriano ..................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 10. Faina Marcelo ......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 11. Adelaide Tairo ........................................................................ 10 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Azifuna Ramadane Taibo .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 2. Samito Paulo Ali........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 2 3. Fátima Agy Sabico..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 4. Rosema César Pira ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 5. Ali Francisco Xavier.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 6. Sifa Cassimba Sufo.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 Pemba, 13 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Nelson Víctor Pereira.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Massinga

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Utília Gabriel Mazive, titular do NUIT 111995931, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 2 Massinga, 17 de Fevereiro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Basílio Alfredo Guivala, titular do NUIT 106753679, para exercer o cargo de técnico de administração hospitalar A, na carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Carima Ussene Selemane Hassane Benhane, titular do NUIT 111358044, para exercer o cargo de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Chungu Eudio Aulino Paulo, titular do NUIT 108442001, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador Do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Constância Andela José, titular do NUIT 102581628, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Cristina Rosalina Nhaume, titular do NUIT 105916957, para exercer o cargo de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Domingos Alberto Matamanhe, titular do NUIT 10913117, para exercer o cargo de enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Dulcineia Piedade Mahumane, titular do NUIT 110253321, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Elsa Josefa Joaquim, titular do NUIT 107544021, para exercer o cargo de enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Cleyton Eliot Gavo, titular do NUIT 111358052, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Hermínio Mário Nhanombe, titular do NUIT 111194483, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Nelson Albino Fernando, titular do NUIT 111130061, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Samuel Abineiro Matiquite Cumbe, titular do NUIT 111156441, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Cassilda Sando Paulo, titular do NUIT 109037982, para exercer o cargo de agente de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 3 Massinga, 30 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Telma Artur Jossias, titular do NUIT 109774987, para exercer o cargo de agente de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Lina Alexandre Bulau, titular do NUIT 111487537, para exercer o cargo de enfermeiro de saúde materno infantil (nível básico), na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 3 Massinga, 30 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência de serviço em relação ao processo de nomeação provisória de Cremilda Uliamo Zacarias, titular do NUIT 11200480, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 3 Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Bernardo Chivale, titular do NUIT 114544876, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 4 Massinga, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e tendo havido erro na categoria de Zélia Sandra Cumbane, na nomeação provisória, rectificase que onde se lê: «agente de medicina preventiva e saneamento do meio na nomeação provisória», deve se ler: « enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Delcio Jorge Manuel, titular do NUIT 112341684, para exercer o cargo de técnico de medicina física e reabilitação, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 4 Massinga, 13 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio José Valentim Cuambe, titular do NUIT 110582161, para exercer o cargo de enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 4 Massinga, 13 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Mildia Fátima Alberto de Languana, titular do NUIT 107634339, classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Emília Lucas Massingue, titular do NUIT 111997446, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 98, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 4 Massinga, 13 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Messias Júlio Sahal, titular do NUIT 111959099, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 98, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 4 Massinga, 13 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Ivone Zaqueu Chilaule, titular do NUIT 112380388, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na categoria de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Bendita Ernesto Come, titular do NUIT 117922030, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Preciosa Belinha Mutuque, titular do NUIT 102528395, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Armando José Manuel Bata, titular do NUIT 111959382, para exercer o cargo de

Texto do artigo · p. 5 agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 98, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 13 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Bernardo Cecílio Iwell Sakala, titular do NUIT 109711985, para exercer o cargo de médico generalista interno de 2.ª classe, na carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 23 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Filomena da Graça Filipe Canda, titular do NUIT 115432346, para exercer o cargo de enfermeiro de saúde materna infantil, nível médio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 23 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Cândida Armando João Sitoe, titular do NUIT 118241150, classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Sónia Azarias Nhar, titular do NUIT 114571611, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando e colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Fenias Rafael Michaque, titular do NUIT 106824045, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do

Texto do artigo · p. 5 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Marcela Arnaldo Matsinhe, titular do NUIT 111378495, para exercer o cargo de enfermeiro de saúde materna infantil, nível básico, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 98, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 8 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Maura Teresa Manuel Muianga, titular do NUIT 113292962, para exercer o cargo de médico generalista interno de 2.ª classe, na carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 8 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Anália Augusto Uetela, titular do NUIT 118600193, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Ivone de Lurdes Frederico João, titular do NUIT 116443864, para exercer o cargo de técnico de acção social C, na carreira de técnico profissional de acção social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime geral, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 17 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Celeste Dinis Chau, titular do NUIT 114337730, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1

Texto do artigo · p. 6 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Inês Dinis Chau, titular do NUIT 119283353, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Helena Amina Cassimo Rodrigues, titular do NUIT 108170484, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Adolfo Francisco Zunguze, titular do NUIT 113327219, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 6 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Pedro Vicente Ngonhamo, titular do NUIT 109875031, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Enoque Francisco Chaúque, titular do NUIT 107527281, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Elsa Josefa Joaquim, titular do NUIT 107544021, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Hermínio Mário Nhanombe, titular do NUIT 111194483, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Samuel Abineiro Matiquite Cumbe, titular do NUIT 111156441, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Acácio Hilário Majongue, titular do NUIT 108867914, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Horácio Pio Vilanculos, titular do NUIT 120889362, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Manuel Bernardo João Bata, titular do NUIT 112004211, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Cláudio Admiro Pedro, titular do NUIT 123874005, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Admira Almeida Vilanculos, titular do NUIT 124167868, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Aníbal Bernardo Manhice, titular do NUIT 124477484, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Célia Maria da Graça Pedro Cumbi, titular do NUIT 115020072, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno de 2.ª classe, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os

Texto do artigo · p. 7 qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 7 Massinga, 1 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Gerson Afai, titular do NUIT 107951156, para a carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, na categoria de odontoestomatologista A, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 7 Massinga, 7 de Outubro de 2013. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Jércio Juliasse Chirrinze, titular do NUIT 121549379, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de condutor veículos, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Julieta Joaquim Pondeca, titular do NUIT 112388451, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na categoria de técnico administrativo C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Constantino Zaqueu Guambe, titular do NUIT 116605341, classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Berta Herculano Mazitulela, titular do NUIT 125421520, classificada em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na categoria de servente de unidade sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Vasco Paulo Matate, titular do NUIT 128068473, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006,

Texto do artigo · p. 7 de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na categoria de assistente administrativo D, na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Abdul Diufo Saibe Abdul Carimo, titular do NUIT 122317481, classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 7 Beatriz Boaventura Vilanculos, titular do NUIT 128080181, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 7 Lazarina Alexandre Muhave, titular do NUIT 128013059, classificada em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 7 Abiba Carsane Givá Ibraimo, titular do NUIT 115497987, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 7 Onesmo Fernando Cuamba, titular do NUIT 118627334, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 7 Rabeca Julião Bacha, titular do NUIT 113733268, classificada em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Vitória Francisco Julião, classificada em 3.º lugar no respectivo no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de assistente administrativo D, na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Calibia Enosse Inguane, titular do NUIT 124585546, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de assistente administrativo D, na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Ernesto Mazenga Julai, classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Caritos Jaime Mahafo, titular do NUIT 108989432, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de agente de farmácia, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 8 Massinga, 27 de Dezembro de 2013. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Olência Manuel Guambe, titular do NUIT 112838821, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 8 Massinga, 27 de Dezembro de 2013. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Amélia Filipe Benhane, titular do NUIT 112838643, para a carreira

Texto do artigo · p. 8 de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna infantil, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 8 Massinga, 27 de Dezembro de 2013. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Bornita Getulia Félix Mucombo, titular do NUIT 108820098, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro básico, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 8 Massinga, 27 de Dezembro de 2013. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Cremilda Uiliamo Zacarias, titular do NUIT 11200480, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Raufa Litos Mabunda, titular do NUIT 103224934, para a carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna A, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 8 Massinga, 8 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Abrão Teresa, titular do NUIT 112208801, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 8 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Cristina José Cossa, titular do NUIT 109726567, para a carreira de

Texto do artigo · p. 9 técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.