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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Utília Gabriel Mazive, titular do NUIT 111995931, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 17 de Fevereiro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Basílio Alfredo Guivala, titular do NUIT 106753679, para exercer o cargo de técnico de administração hospitalar A, na carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Carima Ussene Selemane Hassane Benhane, titular do NUIT 111358044, para exercer o cargo de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Chungu Eudio Aulino Paulo, titular do NUIT 108442001, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador Do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Constância Andela José, titular do NUIT 102581628, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Cristina Rosalina Nhaume, titular do NUIT 105916957, para exercer o cargo de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Domingos Alberto Matamanhe, titular do NUIT 10913117, para exercer o cargo de enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Dulcineia Piedade Mahumane, titular do NUIT 110253321, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Elsa Josefa Joaquim, titular do NUIT 107544021, para exercer o cargo de enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Cleyton Eliot Gavo, titular do NUIT 111358052, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Hermínio Mário Nhanombe, titular do NUIT 111194483, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Nelson Albino Fernando, titular do NUIT 111130061, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Samuel Abineiro Matiquite Cumbe, titular do NUIT 111156441, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Cassilda Sando Paulo, titular do NUIT 109037982, para exercer o cargo de agente de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 30 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Telma Artur Jossias, titular do NUIT 109774987, para exercer o cargo de agente de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Lina Alexandre Bulau, titular do NUIT 111487537, para exercer o cargo de enfermeiro de saúde materno infantil (nível básico), na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 30 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência de serviço em relação ao processo de nomeação provisória de Cremilda Uliamo Zacarias, titular do NUIT 11200480, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Bernardo Chivale, titular do NUIT 114544876, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e tendo havido erro na categoria de Zélia Sandra Cumbane, na nomeação provisória, rectificase que onde se lê: «agente de medicina preventiva e saneamento do meio na nomeação provisória», deve se ler: « enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Delcio Jorge Manuel, titular do NUIT 112341684, para exercer o cargo de técnico de medicina física e reabilitação, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 13 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio José Valentim Cuambe, titular do NUIT 110582161, para exercer o cargo de enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 13 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Massinga
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Utília Gabriel Mazive, titular do NUIT 111995931, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  4. Texto do artigo, página 2: Massinga, 17 de Fevereiro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  5. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Basílio Alfredo Guivala, titular do NUIT 106753679, para exercer o cargo de técnico de administração hospitalar A, na carreira de técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  7. Texto do artigo, página 2: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  8. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Carima Ussene Selemane Hassane Benhane, titular do NUIT 111358044, para exercer o cargo de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  10. Texto do artigo, página 2: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  11. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Chungu Eudio Aulino Paulo, titular do NUIT 108442001, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  13. Texto do artigo, página 2: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador Do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  14. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Constância Andela José, titular do NUIT 102581628, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  16. Texto do artigo, página 2: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  17. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Cristina Rosalina Nhaume, titular do NUIT 105916957, para exercer o cargo de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  19. Texto do artigo, página 2: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  20. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Domingos Alberto Matamanhe, titular do NUIT 10913117, para exercer o cargo de enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  22. Texto do artigo, página 2: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  23. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Dulcineia Piedade Mahumane, titular do NUIT 110253321, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  25. Texto do artigo, página 2: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  26. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 3: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Elsa Josefa Joaquim, titular do NUIT 107544021, para exercer o cargo de enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  28. Texto do artigo, página 3: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  29. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Cleyton Eliot Gavo, titular do NUIT 111358052, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  31. Texto do artigo, página 3: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  32. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Hermínio Mário Nhanombe, titular do NUIT 111194483, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  34. Texto do artigo, página 3: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  35. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Nelson Albino Fernando, titular do NUIT 111130061, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  37. Texto do artigo, página 3: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  38. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Samuel Abineiro Matiquite Cumbe, titular do NUIT 111156441, para exercer o cargo de agente de laboratório, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários
  40. Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  41. Texto do artigo, página 3: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  42. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Cassilda Sando Paulo, titular do NUIT 109037982, para exercer o cargo de agente de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  44. Texto do artigo, página 3: Massinga, 30 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  45. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Telma Artur Jossias, titular do NUIT 109774987, para exercer o cargo de agente de medicina preventiva e saneamento do meio, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  47. Texto do artigo, página 3: Massinga, 16 de Maio de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  48. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Lina Alexandre Bulau, titular do NUIT 111487537, para exercer o cargo de enfermeiro de saúde materno infantil (nível básico), na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  50. Texto do artigo, página 3: Massinga, 30 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  51. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência de serviço em relação ao processo de nomeação provisória de Cremilda Uliamo Zacarias, titular do NUIT 11200480, para exercer o cargo de técnico de medicina geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  53. Texto do artigo, página 3: Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  54. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  55. Texto do artigo, página 4: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Bernardo Chivale, titular do NUIT 114544876, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  56. Texto do artigo, página 4: Massinga, 4 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  57. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  58. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e tendo havido erro na categoria de Zélia Sandra Cumbane, na nomeação provisória, rectificase que onde se lê: «agente de medicina preventiva e saneamento do meio na nomeação provisória», deve se ler: « enfermeira de saúde materna infantil, enquadrada nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas.
  59. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
  60. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Delcio Jorge Manuel, titular do NUIT 112341684, para exercer o cargo de técnico de medicina física e reabilitação, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  61. Texto do artigo, página 4: Massinga, 13 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  62. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  63. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio José Valentim Cuambe, titular do NUIT 110582161, para exercer o cargo de enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  64. Texto do artigo, página 4: Massinga, 13 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  65. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
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