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Texto do artigo · p. 15 Despachos De 3 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 15 Hercília Noémia Mutombene, titular do NUIT 113220957, considerada em actividade na administração pública a partir de 30 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 15 José Joaquim Pangaze, titular do NUIT 110102232, considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 Sátira Esperança Chongo, titular do NUIT 105578806, considerada em actividade na administração pública a partir de 21 de Novembro de 2012 — enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro Central do Fundo de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Sérgio Dário Ismael Fernandes, titular do NUIT 108261056, considerado em actividade na administração pública a partir de 21 de Novembro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro Central Fundo de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro

Texto do artigo · p. 15 de 2015.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: Despachos De 3 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 15: Hercília Noémia Mutombene, titular do NUIT 113220957, considerada em actividade na administração pública a partir de 30 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 15: José Joaquim Pangaze, titular do NUIT 110102232, considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: Sátira Esperança Chongo, titular do NUIT 105578806, considerada em actividade na administração pública a partir de 21 de Novembro de 2012 — enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro Central do Fundo de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Sérgio Dário Ismael Fernandes, titular do NUIT 108261056, considerado em actividade na administração pública a partir de 21 de Novembro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro Central Fundo de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro
Texto do artigo, página 15: de 2015.)

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