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De 8 de Outubro de 2012:

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Texto do artigo · p. 5 De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Fenias Rafael Michaque, titular do NUIT 106824045, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do
Texto do artigo · p. 5 artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Marcela Arnaldo Matsinhe, titular do NUIT 111378495, para exercer o cargo de enfermeiro de saúde materna infantil, nível básico, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 98, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 8 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Maura Teresa Manuel Muianga, titular do NUIT 113292962, para exercer o cargo de médico generalista interno de 2.ª classe, na carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 8 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 8 de Outubro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 5: Fenias Rafael Michaque, titular do NUIT 106824045, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do
  3. Texto do artigo, página 5: artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  4. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  5. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Marcela Arnaldo Matsinhe, titular do NUIT 111378495, para exercer o cargo de enfermeiro de saúde materna infantil, nível básico, na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 98, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  6. Texto do artigo, página 5: Massinga, 8 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  7. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Maura Teresa Manuel Muianga, titular do NUIT 113292962, para exercer o cargo de médico generalista interno de 2.ª classe, na carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  9. Texto do artigo, página 5: Massinga, 8 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  10. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
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