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- Texto do artigo, página 5: De 8 de Outubro de 2012:
- Texto do artigo, página 5: Anália Augusto Uetela, titular do NUIT 118600193, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2013.)
- Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Ivone de Lurdes Frederico João, titular do NUIT 116443864, para exercer o cargo de técnico de acção social C, na carreira de técnico profissional de acção social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da Resolução n.º 3/2003, de 2 Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime geral, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
- Texto do artigo, página 5: Massinga, 17 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
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