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Texto do artigo · p. 3 Academia de Ciências Policiais — ACIPOL
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Juvêncio Francisco Simbine, inspector principal da polícia, para a função de chefe de Repartição Central de Segurança Interna da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Setembro de 2015. — O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Cristina Ismael Jussá, sargento da polícia, para a função de chefe de Repartição de Ética e Disciplina da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Abril de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Manuel Carlos Capece, superintendente principal da polícia, para a função de Director Nacional para a área Pedagógica da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Abril de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Duarte Jaime Xavier Tembe, adjunto de superintendente da polícia, para a função de chefe de Departamento Central de Extensão da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Outubro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, José de Inocêncio Narciso Cossa, docente de N1, para a função de chefe de Departamento Central de Investigação da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Miguel Wache Júnior, subinspector da polícia, para a função de chefe de Repartição Central de Documentação da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Rodrigues Nhiuane Cumbane, superintendente da polícia, para a função de Director Nacional de Investigação e Extensão da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio em comissão de serviço, Amílcar Júlio Cossa, superintendente da polícia, para o cargo de chefe de Departamento de Ensino e Aprendizagem da ACIPOL.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Fevereiro de 2018.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio, em comissão de serviço, Nordino António Gege, adjunto de superintendente da polícia, para o cargo de chefe de Departamento de Ética, Instrução e Treino da ACIPOL.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Fevereiro de 2018.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2018.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Academia de Ciências Policiais — ACIPOL
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Juvêncio Francisco Simbine, inspector principal da polícia, para a função de chefe de Repartição Central de Segurança Interna da Academia de Ciências Policiais.
  4. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Setembro de 2015. — O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
  5. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2016.)
  6. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Cristina Ismael Jussá, sargento da polícia, para a função de chefe de Repartição de Ética e Disciplina da Academia de Ciências Policiais.
  7. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Abril de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
  8. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho de 2017.)
  9. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Manuel Carlos Capece, superintendente principal da polícia, para a função de Director Nacional para a área Pedagógica da Academia de Ciências Policiais.
  10. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Abril de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
  11. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho de 2017.)
  12. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Duarte Jaime Xavier Tembe, adjunto de superintendente da polícia, para a função de chefe de Departamento Central de Extensão da Academia de Ciências Policiais.
  13. Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Outubro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
  14. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro de 2017.)
  15. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, José de Inocêncio Narciso Cossa, docente de N1, para a função de chefe de Departamento Central de Investigação da Academia de Ciências Policiais.
  16. Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
  17. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)
  18. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Miguel Wache Júnior, subinspector da polícia, para a função de chefe de Repartição Central de Documentação da Academia de Ciências Policiais.
  19. Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
  20. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)
  21. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Rodrigues Nhiuane Cumbane, superintendente da polícia, para a função de Director Nacional de Investigação e Extensão da Academia de Ciências Policiais.
  22. Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
  23. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)
  24. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio em comissão de serviço, Amílcar Júlio Cossa, superintendente da polícia, para o cargo de chefe de Departamento de Ensino e Aprendizagem da ACIPOL.
  25. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
  26. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2018.)
  27. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio, em comissão de serviço, Nordino António Gege, adjunto de superintendente da polícia, para o cargo de chefe de Departamento de Ética, Instrução e Treino da ACIPOL.
  28. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
  29. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2018.)
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