II Série n.º 49/2019

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Edição II Série n.º 49/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 12 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 49

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino

Parágrafo · p. 1 ...Superior e Técnico Profissional:

Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desen-

Parágrafo · p. 1 ...volvimento Comunitário.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Academia de Ciências Policiais – ACIPOL:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL

Texto do artigo · p. 1 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, técnica profissional, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Edson Fernando Mabunda, titular do NUIT 122689565, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Hélder Lourenço Vicente Matavel, titular do NUIT 112978232, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Joaquim Manuel Muassuruco, titular do NUIT 100889791, investigador assistente — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Ernesto José, titular do NUIT 116056682, auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 Alberto João Luís Janota, titular do NUIT 108285257, auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 De 17 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Augusta de Fátima Lucas Manganhela, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a prorrogação de licença registada por mais 6 meses, a partir de 1 de Outubro de 2018, nos termos do n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 58 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 João Pires Daniel Massinga, titular do NUIT 104902545, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Avisos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, para o quadro de pessoal privativo

Texto do artigo · p. 2 e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 5 de Janeiro de 2018, devidamente homologada pelo Director do Serviço a 12 de Fevereiro de 2019.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4: Especialidade Regular- IFP/ADPP-EPF (10 vagas): Aprovados: Média do Certificado

Texto do artigo · p. 2 1. Celina António Abel..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 2. Florência Lucas Fazenda Raiva.................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 3. Augusta Efigénia Alberto Nhama ............................................... 14

Texto do artigo · p. 2 4. Flora Orlando James .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 5. Araújo Bica Belo.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 6. Pedro Maia Alves......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 7. Lucas José Nota Cadungudza ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 8. Cátia Feliciana Ferreira da Costa................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 9. Merlino Orlando Baquete............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 10. Madina Missasse Missia .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 11. Emília Raposo Coutinho.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 12. João Pereira Chiquacho................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 13. Albertina Conde Salazar .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 14. Fernando Damião Quembo Cardoso............................................ 14

Texto do artigo · p. 2 15. Eurélia Vitor Nhamitambo........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 16. Antónia Horácio Alone Charles................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 17. Ilaria Amâncio Siquela................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 18. Francisco António João Custumado............................................. 14

Texto do artigo · p. 2 19. Lucas Janela Pedro....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 20. Quica Albano Rogice Zambo...................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 21. Francisca Henriques Paia............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 22. Helena Francisco Gumbo Tima .................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 23. Fernando Daniel Mungona .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 24. Catarina Sidónio Fragoso Madlate............................................... 14

Texto do artigo · p. 2 25. Job Benjamim Simão Magare...................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 26. Ivânia Laurindo Elias Bonde ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 27. Mário Maximo Mavuo................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 28. Simone Samuel Machatine .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 29. Paulo Albertino Fernando ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 30. Joaquim Guacha Manhacha......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 31. Arnaldo Albino João .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 32. Hericulano Castigo Vasco ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 33. Florência Devagalinho Campião.................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 34. Sara Francisco Fernando.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 35. Tito Armando Sabão .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 36. Grasse Zacarias Timba................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 37. Luís Sozinho Luís ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 38. Albertina da Santa Manuel Félix ................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 39. Elcídio Joaquim João................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 40. Elina Adriano Mapazene.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 41. Albertina Francisco Sande........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 42. Filomena Lindo Comissar Pondo................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 43. Belques Cipriano Ruas Abudulas................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 44. Quecha Joaquim Domingos......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 45. Abrão José Amaral Bacera........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 46. Páscoa Uisque António ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 47. Maria Domingos Caetano do Rosário.......................................... 14

Texto do artigo · p. 2 48. Nelsone Adelino Sandiangane Jairosse........................................ 14

Texto do artigo · p. 2 49. Margarida Govanhica Nhamuchaca............................................. 14

Texto do artigo · p. 2 50. Elina Alberto Armando ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 51. Paulina Isac Pedro........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 52. José António João Linda.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 53. Inês Mapanta Domingos .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 54. Anabela Júlio Monteiro................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 55. Serena Pedro Manuel Chifinha .................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 56. Inácia João Miguel Abilai............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 57. Simão Zacarias Mafonhongoje .................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 58. Verónica Baptista Alberto ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 59. Felisberto Francisco..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 60. Monteiro Francisco Gil................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 Média do Certificado

Texto do artigo · p. 2 61. Fernando António Armando Alferes .......................................... 14

Texto do artigo · p. 2 62. Cristina Jacinta Jacobo............................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 63. Suraia da Glória Isaquiel Cugulo............................................... 14

Texto do artigo · p. 2 64. Francisco Alberto Caixote.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 65. Victória Augusto Chinai............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 66. Goldon Augusto Madona ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 67. Chana Victor Moises.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 68. Borges Fernando Viegas Armando............................................. 14

Texto do artigo · p. 2 69. Tarzio Zaneta Novela ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 70. Adelina Massamera Jovana........................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 71. Manuel Doriz Chuarira Nhamunda............................................ 14

Texto do artigo · p. 2 72. Augusta Verónica Mabique........................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 73. Ezequiel Paulo Voraz.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 74. Angelina Vasco Maquina ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 75. Amilton João Alfândega............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 76. Hortência da Cleususia David.................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 77. Luísa Nhage Pedro Magumbua.................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 78. Rabia Paulo João........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 79. Isabel Mário Francisco............................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 80. Maura Emília Frederico ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 81. Hortência Marcos Indima........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 82. Domingas Ricardo Jessamo ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 83. Salmina Minerva Martinho ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 84. Ana Maria Alberto Domingos.................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 85. Valentim Armindo Jorge ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 86. Lucas Bernardo Fonseca ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 87. Camacho MInêses MInêses ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 88. Jone Rui Fote ............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 89. Maila Euridss Luís Madeira....................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 90. Carlos Vicente Avelino............................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 91. Erminia Júlio Manuel Bande...................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 92. Juvêncio Chamessa João............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 93. Aissa Simão João ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 94. Teresa João Sitole....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 95. Cristina Júlia Mavenguenha....................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 96. Bernadete Maria Mpoca............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 97. Edina Amelia Abede................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 98. Felipe Manuensa Alfândega....................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 99. Margarida Berta Seva................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 100. António Domingos António ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 101. Patrícia Arnaldo Sitoy................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 102. Páscoa João Macheca................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 103. Flora Chico Braz Wong.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 104. Lenita Eugénio Magesso............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 105. Silvana Paulo Francisco Lourenço............................................. 13

Texto do artigo · p. 2 106. Helena da Naida Palmeirim Canotilho Robino.......................... 13

Texto do artigo · p. 2 107. Albertina David Gonhamo......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 108. Marta Castigo Alberto Chauque................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 109. Francisca Francisco Filipe Charles............................................ 13

Texto do artigo · p. 2 110. Elisa Fernando ........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 111. Rosa Sande Vale......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 112. Alima Arlindo Tomo .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 113. Emília Samussone Quembo....................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 114. Raul Zianga Joaquim Mafichane ............................................... 13

Texto do artigo · p. 2 115. Stay Mamed Abdala................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 116. Rosa Felicio Mateus Lucas........................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 117. Domingas Armando Chiramua .................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 118. Micaela Alberto Quinze Zangarote............................................ 13

Texto do artigo · p. 2 119. Fabião Geraldo Mugoi ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 120. Rosa Bonifácio Manuel............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 121. Ana Maria Anjelo Mário............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 122. Heldermira da Felicidade Domingos ......................................... 13

Texto do artigo · p. 2 123. Maria Zaqueu João Guacha ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 124. Beatriz Albino Mutemba............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 125. Alberto Filipe Alberto................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 126. Pedro Machuro Jorge ................................................................. 13

Título de secção · p. 3 12 DE MARÇO DE 2019 287

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Média do Certificado

Texto do artigo · p. 3 127. Nelson Felipe Francisco Domingos........................................... 13

Texto do artigo · p. 3 128. Manuel Tomás Chico ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 129. Ana Zeca Tengaramanga............................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 130. Cristina Domingos Nhamitambo Pombal.................................. 13

Texto do artigo · p. 3 131. Paulina Tomás Filipe Massora ................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 132. Marta Rui Vernijo Meia ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 133. António João Mussuao............................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 134. Devete Olímpio Devete.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 135. Luísa Oliveira Guente ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 136. Altina da Fátima Issufo.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 137. Timóteo Ernesto Fulai................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 138. Valter Gregório Miguel.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 139. Rainha Ricardo Luís .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 140. João Guata Jorge........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 141. Graciete José Domingos Carmona............................................. 13

Texto do artigo · p. 3 142. Oliveira Lino António ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 143. Rosa Augusto Muchanga ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 144. Imércia Mário Sotole ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 145. Joaquina Francisco Moutinho.................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 146. Andrecta Armando..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 147. Mendes Alfredo Estique............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 148. Cesária Luís Saina Lassimo....................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 149. Joséfa Francisco Frois................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 150. Quizito Izaquiel Raposo............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 151. Assinate Oliveira Santos ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 152. João Dumba Nhambo................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 153. Liriana da Conceição Mupanguiua............................................ 13

Texto do artigo · p. 3 154. Francisca Zeca Tengaramanga................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 155. Suzana Alexandre Oliveiro ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 156. Beleza Cristo Beca..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 157. Julieta Alfredo Dias.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 158. Rafael Bulamo Nule................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 159. Tito José Bero ............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 160. Felizarda Anuário Vilanculos..................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 161. Doca Jacob Vilanculo................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 162. Joana Betinho Xavier Sezar....................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 163. Eunice José Luís Pinto............................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 164. Anita Recha Luís........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 165. Micael Lázaro Januário.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 166. Isabel João Sinalo ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 167. Baptista Peruca Capesse ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 168. Neide Manuel Alberto José........................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 169. Mandela Alberto António........................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 170. Argentina António Macossa....................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 171. Filipe Lázaro Elias..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 172. Izolda Américo Manhique.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 173. Violeta João Manteiga................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 174. Isabel Adriana Faniquiço ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 175. Maria Tomé Andrassone ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 176. Sara Lodigo Tole........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 177. Flora Tomé António ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 178. António Malcendo Moarais ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 179. Rabeca Moisés Duna.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 180. Anita Sábado João Marcene....................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 181. Rosa Paulo Sitole ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 182. Milca Ângelo Sissano Modina.................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 183. Celestino Tomás Niquice ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 184. Ndocha João António................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 185. Flora Albino Companhia Mutenda............................................. 13

Texto do artigo · p. 3 186. Bernardo Chico Alberto............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 187. José Xavier................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 188. Manuel Tomás Bernardo............................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 189. Leonilde Stela Sebastião............................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 190. Artur Luís Machindir................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 191. Laurinda Andre Alberto Muqueio.............................................. 13

Texto do artigo · p. 3 192. Madalena Vasco Manuel Roque................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 Média do Certificado

Texto do artigo · p. 3 193. Manhanhe José Bety Maquina................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 194. Julieta António ........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 195. Manuela João Melo.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 196. Lúcia Novais Américo ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 197. Sandra Caetano José Amiravoamala.......................................... 13

Texto do artigo · p. 3 198. Maria Fortunato Messias Branquinho........................................ 13

Texto do artigo · p. 3 199. Sara José Jemusse ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 200. Moises Lázaro Elias................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 Nhamatanda, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N3, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 24 de Dezembro de 2018, devidamente homologada pelo Director do Serviço a 12 de Fevereiro de 2019.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3 (5 vagas): Aprovados: Média do Certificado

Texto do artigo · p. 3 1. Loide Horácio Wilson .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 2. Johane Manuel Alficha................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 3. Samuel Filipe Agostinho.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 4. José da Silva José Chizera............................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 5. Sanula CuzInêssa Eduardo Tobias ............................................... 15

Texto do artigo · p. 3 6. Hortência Eurides Mateus J. Dinopaja......................................... 14

Texto do artigo · p. 3 7. Benjamim Oliveira Fernando....................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 8. David Eugénio Alfaiate................................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 9. Nélio Francisco Máximo............................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 10. Hilário Gabriel Paunde Mahoche................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 11. Paciência Zeca Fernando ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 12. David Sebastião Nhamunda......................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 13. Alberto João ................................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 14. Lucas Albino Jemusse.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 15. Ana Paula Félix Zalembessa ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 16. Maria José Machava..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 17. Manuel Joaquim Vasco Nau......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 18. Madjodeje Mabate Mutiacufa...................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 Nhamatanda, 12 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Júri, Jutilde da Graça Dembo Nhabanga.

Texto do artigo · p. 3 Academia de Ciências Policiais — ACIPOL

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Juvêncio Francisco Simbine, inspector principal da polícia, para a função de chefe de Repartição Central de Segurança Interna da Academia de Ciências Policiais.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Setembro de 2015. — O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Cristina Ismael Jussá, sargento da polícia, para a função de chefe de Repartição de Ética e Disciplina da Academia de Ciências Policiais.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Abril de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Manuel Carlos Capece, superintendente principal da polícia, para a função de Director Nacional para a área Pedagógica da Academia de Ciências Policiais.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Abril de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Duarte Jaime Xavier Tembe, adjunto de superintendente da polícia, para a função de chefe de Departamento Central de Extensão da Academia de Ciências Policiais.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Outubro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, José de Inocêncio Narciso Cossa, docente de N1, para a função de chefe de Departamento Central de Investigação da Academia de Ciências Policiais.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Miguel Wache Júnior, subinspector da polícia, para a função de chefe de Repartição Central de Documentação da Academia de Ciências Policiais.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Rodrigues Nhiuane Cumbane, superintendente da polícia, para a função de Director Nacional de Investigação e Extensão da Academia de Ciências Policiais.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio em comissão de serviço, Amílcar Júlio Cossa, superintendente da polícia, para o cargo de chefe de Departamento de Ensino e Aprendizagem da ACIPOL.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Fevereiro de 2018.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio, em comissão de serviço, Nordino António Gege, adjunto de superintendente da polícia, para o cargo de chefe de Departamento de Ética, Instrução e Treino da ACIPOL.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Fevereiro de 2018.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2018.)

Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT

Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 12 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 49
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino
Parágrafo, página 1: ...Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desen-
Parágrafo, página 1: ...volvimento Comunitário.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Academia de Ciências Policiais – ACIPOL:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo, página 1: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 1: Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, técnica profissional, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Edson Fernando Mabunda, titular do NUIT 122689565, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 6 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 1: Hélder Lourenço Vicente Matavel, titular do NUIT 112978232, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Joaquim Manuel Muassuruco, titular do NUIT 100889791, investigador assistente — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Ernesto José, titular do NUIT 116056682, auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 1: Alberto João Luís Janota, titular do NUIT 108285257, auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 1: De 17 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Augusta de Fátima Lucas Manganhela, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a prorrogação de licença registada por mais 6 meses, a partir de 1 de Outubro de 2018, nos termos do n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 58 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 8 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 1: João Pires Daniel Massinga, titular do NUIT 104902545, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Avisos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, para o quadro de pessoal privativo
Texto do artigo, página 2: e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 5 de Janeiro de 2018, devidamente homologada pelo Director do Serviço a 12 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4: Especialidade Regular- IFP/ADPP-EPF (10 vagas): Aprovados: Média do Certificado
Texto do artigo, página 2: 1. Celina António Abel..................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 2. Florência Lucas Fazenda Raiva.................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 3. Augusta Efigénia Alberto Nhama ............................................... 14
Texto do artigo, página 2: 4. Flora Orlando James .................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 5. Araújo Bica Belo.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 6. Pedro Maia Alves......................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 7. Lucas José Nota Cadungudza ...................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 8. Cátia Feliciana Ferreira da Costa................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 9. Merlino Orlando Baquete............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 10. Madina Missasse Missia .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 11. Emília Raposo Coutinho.............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 12. João Pereira Chiquacho................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 13. Albertina Conde Salazar .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 14. Fernando Damião Quembo Cardoso............................................ 14
Texto do artigo, página 2: 15. Eurélia Vitor Nhamitambo........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 16. Antónia Horácio Alone Charles................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 17. Ilaria Amâncio Siquela................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 18. Francisco António João Custumado............................................. 14
Texto do artigo, página 2: 19. Lucas Janela Pedro....................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 20. Quica Albano Rogice Zambo...................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 21. Francisca Henriques Paia............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 22. Helena Francisco Gumbo Tima .................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 23. Fernando Daniel Mungona .......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 24. Catarina Sidónio Fragoso Madlate............................................... 14
Texto do artigo, página 2: 25. Job Benjamim Simão Magare...................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 26. Ivânia Laurindo Elias Bonde ....................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 27. Mário Maximo Mavuo................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 28. Simone Samuel Machatine .......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 29. Paulo Albertino Fernando ............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 30. Joaquim Guacha Manhacha......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 31. Arnaldo Albino João .................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 32. Hericulano Castigo Vasco ............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 33. Florência Devagalinho Campião.................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 34. Sara Francisco Fernando.............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 35. Tito Armando Sabão .................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 36. Grasse Zacarias Timba................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 37. Luís Sozinho Luís ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 38. Albertina da Santa Manuel Félix ................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 39. Elcídio Joaquim João................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 40. Elina Adriano Mapazene.............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 41. Albertina Francisco Sande........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 42. Filomena Lindo Comissar Pondo................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 43. Belques Cipriano Ruas Abudulas................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 44. Quecha Joaquim Domingos......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 45. Abrão José Amaral Bacera........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 46. Páscoa Uisque António ................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 47. Maria Domingos Caetano do Rosário.......................................... 14
Texto do artigo, página 2: 48. Nelsone Adelino Sandiangane Jairosse........................................ 14
Texto do artigo, página 2: 49. Margarida Govanhica Nhamuchaca............................................. 14
Texto do artigo, página 2: 50. Elina Alberto Armando ................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 51. Paulina Isac Pedro........................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 52. José António João Linda.............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 53. Inês Mapanta Domingos .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 54. Anabela Júlio Monteiro................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 55. Serena Pedro Manuel Chifinha .................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 56. Inácia João Miguel Abilai............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 57. Simão Zacarias Mafonhongoje .................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 58. Verónica Baptista Alberto ............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 59. Felisberto Francisco..................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 60. Monteiro Francisco Gil................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: Média do Certificado
Texto do artigo, página 2: 61. Fernando António Armando Alferes .......................................... 14
Texto do artigo, página 2: 62. Cristina Jacinta Jacobo............................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 63. Suraia da Glória Isaquiel Cugulo............................................... 14
Texto do artigo, página 2: 64. Francisco Alberto Caixote.......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 65. Victória Augusto Chinai............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 66. Goldon Augusto Madona ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 67. Chana Victor Moises.................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 68. Borges Fernando Viegas Armando............................................. 14
Texto do artigo, página 2: 69. Tarzio Zaneta Novela ................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 70. Adelina Massamera Jovana........................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 71. Manuel Doriz Chuarira Nhamunda............................................ 14
Texto do artigo, página 2: 72. Augusta Verónica Mabique........................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 73. Ezequiel Paulo Voraz.................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 74. Angelina Vasco Maquina ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 75. Amilton João Alfândega............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 76. Hortência da Cleususia David.................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 77. Luísa Nhage Pedro Magumbua.................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 78. Rabia Paulo João........................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 79. Isabel Mário Francisco............................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 80. Maura Emília Frederico ............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 81. Hortência Marcos Indima........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 82. Domingas Ricardo Jessamo ....................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 83. Salmina Minerva Martinho ........................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 84. Ana Maria Alberto Domingos.................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 85. Valentim Armindo Jorge ............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 86. Lucas Bernardo Fonseca ............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 87. Camacho MInêses MInêses ....................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 88. Jone Rui Fote ............................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 89. Maila Euridss Luís Madeira....................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 90. Carlos Vicente Avelino............................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 91. Erminia Júlio Manuel Bande...................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 92. Juvêncio Chamessa João............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 93. Aissa Simão João ....................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 94. Teresa João Sitole....................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 95. Cristina Júlia Mavenguenha....................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 96. Bernadete Maria Mpoca............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 97. Edina Amelia Abede................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 98. Felipe Manuensa Alfândega....................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 99. Margarida Berta Seva................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 100. António Domingos António ...................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 101. Patrícia Arnaldo Sitoy................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 102. Páscoa João Macheca................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 103. Flora Chico Braz Wong.............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 104. Lenita Eugénio Magesso............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 105. Silvana Paulo Francisco Lourenço............................................. 13
Texto do artigo, página 2: 106. Helena da Naida Palmeirim Canotilho Robino.......................... 13
Texto do artigo, página 2: 107. Albertina David Gonhamo......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 108. Marta Castigo Alberto Chauque................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 109. Francisca Francisco Filipe Charles............................................ 13
Texto do artigo, página 2: 110. Elisa Fernando ........................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 111. Rosa Sande Vale......................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 112. Alima Arlindo Tomo .................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 113. Emília Samussone Quembo....................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 114. Raul Zianga Joaquim Mafichane ............................................... 13
Texto do artigo, página 2: 115. Stay Mamed Abdala................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 116. Rosa Felicio Mateus Lucas........................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 117. Domingas Armando Chiramua .................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 118. Micaela Alberto Quinze Zangarote............................................ 13
Texto do artigo, página 2: 119. Fabião Geraldo Mugoi ............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 120. Rosa Bonifácio Manuel............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 121. Ana Maria Anjelo Mário............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 122. Heldermira da Felicidade Domingos ......................................... 13
Texto do artigo, página 2: 123. Maria Zaqueu João Guacha ....................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 124. Beatriz Albino Mutemba............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 125. Alberto Filipe Alberto................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 126. Pedro Machuro Jorge ................................................................. 13
Título de secção, página 3: 12 DE MARÇO DE 2019 287
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Média do Certificado
Texto do artigo, página 3: 127. Nelson Felipe Francisco Domingos........................................... 13
Texto do artigo, página 3: 128. Manuel Tomás Chico ................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 129. Ana Zeca Tengaramanga............................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 130. Cristina Domingos Nhamitambo Pombal.................................. 13
Texto do artigo, página 3: 131. Paulina Tomás Filipe Massora ................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 132. Marta Rui Vernijo Meia ............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 133. António João Mussuao............................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 134. Devete Olímpio Devete.............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 135. Luísa Oliveira Guente ................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 136. Altina da Fátima Issufo.............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 137. Timóteo Ernesto Fulai................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 138. Valter Gregório Miguel.............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 139. Rainha Ricardo Luís .................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 140. João Guata Jorge........................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 141. Graciete José Domingos Carmona............................................. 13
Texto do artigo, página 3: 142. Oliveira Lino António ................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 143. Rosa Augusto Muchanga ........................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 144. Imércia Mário Sotole ................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 145. Joaquina Francisco Moutinho.................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 146. Andrecta Armando..................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 147. Mendes Alfredo Estique............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 148. Cesária Luís Saina Lassimo....................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 149. Joséfa Francisco Frois................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 150. Quizito Izaquiel Raposo............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 151. Assinate Oliveira Santos ............................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 152. João Dumba Nhambo................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 153. Liriana da Conceição Mupanguiua............................................ 13
Texto do artigo, página 3: 154. Francisca Zeca Tengaramanga................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 155. Suzana Alexandre Oliveiro ........................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 156. Beleza Cristo Beca..................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 157. Julieta Alfredo Dias.................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 158. Rafael Bulamo Nule................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 159. Tito José Bero ............................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 160. Felizarda Anuário Vilanculos..................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 161. Doca Jacob Vilanculo................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 162. Joana Betinho Xavier Sezar....................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 163. Eunice José Luís Pinto............................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 164. Anita Recha Luís........................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 165. Micael Lázaro Januário.............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 166. Isabel João Sinalo ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 167. Baptista Peruca Capesse ............................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 168. Neide Manuel Alberto José........................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 169. Mandela Alberto António........................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 170. Argentina António Macossa....................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 171. Filipe Lázaro Elias..................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 172. Izolda Américo Manhique.......................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 173. Violeta João Manteiga................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 174. Isabel Adriana Faniquiço ........................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 175. Maria Tomé Andrassone ............................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 176. Sara Lodigo Tole........................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 177. Flora Tomé António ................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 178. António Malcendo Moarais ....................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 179. Rabeca Moisés Duna.................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 180. Anita Sábado João Marcene....................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 181. Rosa Paulo Sitole ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 182. Milca Ângelo Sissano Modina.................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 183. Celestino Tomás Niquice ........................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 184. Ndocha João António................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 185. Flora Albino Companhia Mutenda............................................. 13
Texto do artigo, página 3: 186. Bernardo Chico Alberto............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 187. José Xavier................................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 188. Manuel Tomás Bernardo............................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 189. Leonilde Stela Sebastião............................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 190. Artur Luís Machindir................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 191. Laurinda Andre Alberto Muqueio.............................................. 13
Texto do artigo, página 3: 192. Madalena Vasco Manuel Roque................................................. 13
Texto do artigo, página 3: Média do Certificado
Texto do artigo, página 3: 193. Manhanhe José Bety Maquina................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 194. Julieta António ........................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 195. Manuela João Melo.................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 196. Lúcia Novais Américo ............................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 197. Sandra Caetano José Amiravoamala.......................................... 13
Texto do artigo, página 3: 198. Maria Fortunato Messias Branquinho........................................ 13
Texto do artigo, página 3: 199. Sara José Jemusse ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 200. Moises Lázaro Elias................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: Nhamatanda, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N3, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 24 de Dezembro de 2018, devidamente homologada pelo Director do Serviço a 12 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3 (5 vagas): Aprovados: Média do Certificado
Texto do artigo, página 3: 1. Loide Horácio Wilson .................................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 2. Johane Manuel Alficha................................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 3. Samuel Filipe Agostinho.............................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 4. José da Silva José Chizera............................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 5. Sanula CuzInêssa Eduardo Tobias ............................................... 15
Texto do artigo, página 3: 6. Hortência Eurides Mateus J. Dinopaja......................................... 14
Texto do artigo, página 3: 7. Benjamim Oliveira Fernando....................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 8. David Eugénio Alfaiate................................................................ 14
Texto do artigo, página 3: 9. Nélio Francisco Máximo............................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 10. Hilário Gabriel Paunde Mahoche................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 11. Paciência Zeca Fernando ............................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 12. David Sebastião Nhamunda......................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 13. Alberto João ................................................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 14. Lucas Albino Jemusse.................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 15. Ana Paula Félix Zalembessa ........................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 16. Maria José Machava..................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 17. Manuel Joaquim Vasco Nau......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 18. Madjodeje Mabate Mutiacufa...................................................... 11
Texto do artigo, página 3: Nhamatanda, 12 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Júri, Jutilde da Graça Dembo Nhabanga.
Texto do artigo, página 3: Academia de Ciências Policiais — ACIPOL
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Juvêncio Francisco Simbine, inspector principal da polícia, para a função de chefe de Repartição Central de Segurança Interna da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Setembro de 2015. — O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Cristina Ismael Jussá, sargento da polícia, para a função de chefe de Repartição de Ética e Disciplina da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Abril de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho de 2017.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Manuel Carlos Capece, superintendente principal da polícia, para a função de Director Nacional para a área Pedagógica da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Abril de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho de 2017.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Duarte Jaime Xavier Tembe, adjunto de superintendente da polícia, para a função de chefe de Departamento Central de Extensão da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Outubro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, José de Inocêncio Narciso Cossa, docente de N1, para a função de chefe de Departamento Central de Investigação da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Miguel Wache Júnior, subinspector da polícia, para a função de chefe de Repartição Central de Documentação da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Rodrigues Nhiuane Cumbane, superintendente da polícia, para a função de Director Nacional de Investigação e Extensão da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Novembro de 2017.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio em comissão de serviço, Amílcar Júlio Cossa, superintendente da polícia, para o cargo de chefe de Departamento de Ensino e Aprendizagem da ACIPOL.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2018.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio, em comissão de serviço, Nordino António Gege, adjunto de superintendente da polícia, para o cargo de chefe de Departamento de Ética, Instrução e Treino da ACIPOL.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018.— O Reitor, José Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2018.)
Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
Diploma De 6 de Agosto de 2018:
Diploma De 17 de Setembro de 2018:
Diploma De 8 de Outubro de 2018:
Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Academia de Ciências Policiais — ACIPOL