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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Edson Adamo, titular do NUIT 111014051 — nomeado provisoriamente procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade da Matola, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Ermelinda Xavier Banze Matuca, titular do NUIT 107365990 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade da Beira, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Eunissa Rocha Malua, titular do NUIT 130750923 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de formação especifica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do

Texto do artigo · p. 1 artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Lélio Bernardo Maniamba, NUIT 115394142 — nomeado provisoriamente procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação especifica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Leopoldina Artur Muando, titular do NUIT 108487429 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação especifica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Leonardo Constância Duave, titular do NUIT 100456478 — nomeado provisoriamente procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Luabo, por ter sido aprovado no concurso de formação especifica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Martinho Marcelino, titular do NUIT 102993888 — ajudante de escrivão de Direito, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da procuradoria Distrital da República - Namuno, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Milton António Sambo, titular do NUIT 116256916 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Namarrói, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Yara Bruna Nhanala, titular do NUIT 133389296 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Ile, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Kátia Prestrela de Jesus Conde, titular do NUIT 103716675, nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Karina David Deve, titular do NUIT 153030456 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMubukwana, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Rosa Orlando Generoso Rubene, titular do NUIT 133049551 nomeada provisoriamente Procuradora da pepública de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Tete, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Safe Mussa Saíde, titular do NUIT 138340147 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal Nlhamanculo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela

Texto do artigo · p. 2 Lei n.º 10/2017, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março de 2023.)

Texto do artigo · p. 2 Arsénia Arone Xavier Gomes, técnica superior N1, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República – Maputo — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMaxaquene, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Casimiro Américo Sitoe, titular do NUIT 135494151, inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Molumbo, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Constância Zaqueu, titular do NUIT 101349381, escrivã de Direito Provincial, classe U, escalão 2, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República – Sofala — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Nhamatanda, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Cristina Ussore Sengundanhe Machava, titular do NUIT 102604156, escrivã de Direito Distrital, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Infulene, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Ewandia Victor Vontade, titular do NUIT 113790199, escriturária judicial provincial, classe U, escalão 3, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República Sofala, enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Dondo, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido,

Texto do artigo · p. 3 nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Gilda Eugénio Promoja, titular do NUIT 132421935, oficial de diligências distrital, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Massinga — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Gertrudes Correia dos Reis, titular do NUIT 107391436, escrivã de Direito Provincial, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da RepúblicaManica, enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Chimoio, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Lídia Sandra Mateus, titular do NUIT 105733178, técnica superior de administração de justiça, classe C, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciada, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Niassa, enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República -Cidade de Lichinga, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Liliana Joaquim Henriques Canda Eversone, titular do NUIT 105211351, técnica superior de administração de justiça, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria - Geral da República — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República -Distrito Municipal KaMavota, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Maria Cecília Lichale Muchanga, titular do NUIT 101230325, escrivã de Direito Provincial, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da

Texto do artigo · p. 3 República - Distrito Municipal KaMavota, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Micaela Euritse de Assale Marques, NUIT 108979895, técnica superior de administração de justiça, classe C, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciada, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMaxaquene, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Petronicha Maria da Silva, titular do NUIT 103609399, ajudante de escrivão de Direito, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República – Manica — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Chimoio, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Timóteo Élio da Costa Ventura, titular do NUIT 110029462, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciada, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Derre, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Yolanda Domingas Maurício Ezequiel, titular do NUIT 102177282, escrivã de Direito Provincial, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Sub-Procuradoria-Geral de Maputo — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Xai-Xai, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2023.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Edson Adamo, titular do NUIT 111014051 — nomeado provisoriamente procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade da Matola, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Ermelinda Xavier Banze Matuca, titular do NUIT 107365990 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade da Beira, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Eunissa Rocha Malua, titular do NUIT 130750923 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de formação especifica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do
Texto do artigo, página 1: artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Lélio Bernardo Maniamba, NUIT 115394142 — nomeado provisoriamente procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação especifica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Leopoldina Artur Muando, titular do NUIT 108487429 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação especifica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Leonardo Constância Duave, titular do NUIT 100456478 — nomeado provisoriamente procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Luabo, por ter sido aprovado no concurso de formação especifica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Martinho Marcelino, titular do NUIT 102993888 — ajudante de escrivão de Direito, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da procuradoria Distrital da República - Namuno, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Milton António Sambo, titular do NUIT 116256916 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Namarrói, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Yara Bruna Nhanala, titular do NUIT 133389296 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Ile, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Kátia Prestrela de Jesus Conde, titular do NUIT 103716675, nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Karina David Deve, titular do NUIT 153030456 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMubukwana, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Rosa Orlando Generoso Rubene, titular do NUIT 133049551 nomeada provisoriamente Procuradora da pepública de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Tete, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Safe Mussa Saíde, titular do NUIT 138340147 — nomeada provisoriamente procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal Nlhamanculo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela
Texto do artigo, página 2: Lei n.º 10/2017, de 11 de Fevereiro, e com o n.º 1 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Março de 2023.)
Texto do artigo, página 2: Arsénia Arone Xavier Gomes, técnica superior N1, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República – Maputo — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMaxaquene, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Casimiro Américo Sitoe, titular do NUIT 135494151, inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Molumbo, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Constância Zaqueu, titular do NUIT 101349381, escrivã de Direito Provincial, classe U, escalão 2, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República – Sofala — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Nhamatanda, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Cristina Ussore Sengundanhe Machava, titular do NUIT 102604156, escrivã de Direito Distrital, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Maputo — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Infulene, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Ewandia Victor Vontade, titular do NUIT 113790199, escriturária judicial provincial, classe U, escalão 3, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República Sofala, enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República - Dondo, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido,
Texto do artigo, página 3: nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Gilda Eugénio Promoja, titular do NUIT 132421935, oficial de diligências distrital, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Massinga — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Gertrudes Correia dos Reis, titular do NUIT 107391436, escrivã de Direito Provincial, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da RepúblicaManica, enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Chimoio, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Lídia Sandra Mateus, titular do NUIT 105733178, técnica superior de administração de justiça, classe C, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciada, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Niassa, enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República -Cidade de Lichinga, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Liliana Joaquim Henriques Canda Eversone, titular do NUIT 105211351, técnica superior de administração de justiça, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria - Geral da República — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República -Distrito Municipal KaMavota, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Maria Cecília Lichale Muchanga, titular do NUIT 101230325, escrivã de Direito Provincial, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da
Texto do artigo, página 3: República - Distrito Municipal KaMavota, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Micaela Euritse de Assale Marques, NUIT 108979895, técnica superior de administração de justiça, classe C, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciada, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal Procuradoria da República - Distrito Municipal KaMaxaquene, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Petronicha Maria da Silva, titular do NUIT 103609399, ajudante de escrivão de Direito, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República – Manica — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Chimoio, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Timóteo Élio da Costa Ventura, titular do NUIT 110029462, técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, carreira de regime especial não diferenciada, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Derre, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Yolanda Domingas Maurício Ezequiel, titular do NUIT 102177282, escrivã de Direito Provincial, classe U, escalão 1, carreira de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Sub-Procuradoria-Geral de Maputo — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da República - Cidade de Xai-Xai, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com o artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2023.)

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