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Texto do artigo · p. 5 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jalimo Madal, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na SubProcuradoria-Geral da Beira.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jeremias Muchaque Chirindza, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Informação Estatística da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramalho Juta Gulele, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional Adjunto de Administração e Finanças da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio França Jaime Timbane, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na Sub-Procuradoria-Geral de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Novembro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos
  3. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jalimo Madal, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na SubProcuradoria-Geral da Beira.
  4. Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jeremias Muchaque Chirindza, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Informação Estatística da Procuradoria-Geral da República.
  8. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramalho Juta Gulele, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional Adjunto de Administração e Finanças da Procuradoria-Geral da República.
  11. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio França Jaime Timbane, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na Sub-Procuradoria-Geral de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Novembro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
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