II Série n.º 5/2016

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 5/2016

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 5

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena

Parágrafo · p. 1 ...Escala.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação: Instituto de Comunicação Social.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zumbu: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila da Manhiça: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações

Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Delegação de Gaza. Delegação da Beira.

Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio – Nampula Despachos.

Parágrafo · p. 1 Academia de Ciências Policiais – ACIPOL Despachos.

Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • •

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 30 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Tuá Abdulai, técnico profissional de educação de infância, do Ministério da Mulher e Acção Social, desligado do serviço para aposentação voluntária, por Despacho de 14 de Fevereiro de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 10 305,36MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 7 927,20MT e constituídas pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 1 Pensão base ....................................................................7 927,20MT Bónus especial ...............................................................2 378,16MT

Texto do artigo · p. 1 A Penão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 29 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Alberto Paulo Libombo, enquandrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Massingir na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Abílio Joaquim Cualo, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Abril de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Abril de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete de Informação, atribuo a Vicente Valentim Jacinto, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Anastácia Silvestre Mula, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete de Informação, atribuo a Guilherme Ernesto Sive, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento sobre a função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Pita Luís João Jonata, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provicnial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Elsa Roia Alfai, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Acácio Mário Uelemo Neve, titular do NUIT 100866951, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — promovido para a mesma carreira, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Gertrudes Simão Muchave, titular do NUIT 100867559, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — promovida para a mesma carreira, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Gertrudes Vitória Pene Pelembe, titular do NUIT 101230686, técnica superior de N2, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — promovida para a mesma carreira, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Quíldia Aberto Machaieie, titular do NUIT 103672171, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de secretário particular do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 10 de Fevereiro de 2011, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Ana Paula Simões, titular do NUIT 102836758, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Abril de 2015. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Celestino Alfredo Cuna, titular do NUIT 103171288, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — readmitido no Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea e) do artigo 137 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 116969280, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado por despacho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Alberto Ernesto Mubeti, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101857913 — transferido do Instituto Nacional de Meteorologia para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Ernesto Rungo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100864096 — transferido do Instituto Nacional de Meteorologia para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Silva Vidal Chissano, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100863286 — transferido do Instituto Nacional de Meteorologia para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Afonso Pedro Vilanculos, titular do NUIT 116124963, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ana Alves Mabunda, titular do NUIT 111157332, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Costa André Tembe, titular de NUIT 115502141, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sheila Luísa de Assunção, titular do NUIT 100981696, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Arsénio Domingos Macuácua, titular do NUIT 104952305, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Calido Taiobo Maia Naico, titular do NUIT 110940092, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Crimildo Fernando Nhabanga, titular do NUT 105695128, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério dos Transporte e Comunicações para o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Nelson Tomás Houana, titular do NUIT 128134573, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Afonso Cipriano Jamisse, titular do NUIT 104193651, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 6 de Abril a 5 de Maio de 2015, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, ter se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Bruno Ernesto, titular do NUIT 1184435923, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Célia Carlos Namburete, titular do NUIT 118866101, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Edson Simão Matavele, titular do NUIT 122442489, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Fernando Jaime Tivane, titular do NUIT 120773984, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Josefina da Sibanda Armando Fernando, titular do NUIT 117126056, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Julieta Félix Joaquim Manjate, titular do NUIT 130527299, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 15 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Maria Manuela Isaltina Albino Farrão, titular do NUIT 101845613, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Agostinho Raúl Muguduane, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Dezembro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente Provincial, atribuo a Graciano Manuel Mauricio Matsumane Langa, técnico superior de acção social, o vencimento correspondente à função de Director Provincial,

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Celso Manuel Afonso dos Santos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Função Pública – Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique para o Ministério das Pescas – Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 27 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Márcia Flora Carlos Saiete, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 4 Maria Rosa Manuel Munguambe, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 4 Melsa Maria Domingos Muthombene, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Kátia Torres Tomás, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 5 Margarida Paulo da Cruz, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 5 Miloca de Jesus António, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior das pescas de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 5 Rafael Alfredo Bruno, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 5 Sofia José Salência, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 5 Amélia Agostinha Mabjaia Guambe, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 5 Sandar Maria Uamusse, concorrente classificada em 1.º lugar respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.

Texto do artigo · p. 5 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jalimo Madal, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na SubProcuradoria-Geral da Beira.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jeremias Muchaque Chirindza, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Informação Estatística da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramalho Juta Gulele, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional Adjunto de Administração e Finanças da Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio França Jaime Timbane, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na Sub-Procuradoria-Geral de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Novembro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Gabinete de Informação

Texto do artigo · p. 5 Instituto de Comunicação Social

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 20 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Deolinda Maduana Manhodo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — punida com a pena de despromoção, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, por um período de 6 meses.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Deolinda Maduana Manhodo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — punida com a pena de demissão, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 6 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Natércia Cândida Baulane Jerónimo —nomeada Juíza de Direito B, interina, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Jafete Sigoto André Fremo, Juiz de Direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe — transferido, por conveniência de serviço, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, ambos da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Esmeraldo Armindo Matavele, Juiz de Direito D — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Massangena, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Gonçalves Boavida Langa, Juiz de Direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Bilene-Macia, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Óscar do Carmo Francisco Basílio, Juiz de Direito B, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — designado Juiz de Direito B, da 3.ª Secção do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Tiago de Almeida Raúl Mualeite, Juiz de Direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gilé — afecto, temporariamente, ao Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 12, n.º 2, e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Tomé Gabriel Matuca, Juiz Desembargador, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso da Beira — transferido por conveniência de serviço, para a Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 de nomeação definitiva do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe, Província de Inhambane, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província de Niassa.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Madalena Emília Azarias Sidumo, titular do NUIT 102686918, escriturária judicial provincial, escalão 1, de nomeação definitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, Província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Novembro:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Fernando Pedro, Juiz de Direito C — nomeado Juiz de Direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamneto do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Joana da Conceição Vicente Pires, titular do NUIT 101306836, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, de nomeação definitiva, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 2 Novembro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Euclésio Jeremias Mugunhe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105829371, da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, para o escalão 2, da mesma classe e carreira.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 15 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e de alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8

Texto do artigo · p. 7 de Setembro, progride Juvêncio Francisco Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105819889, da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, para o escalão 2, da mesma classe e carreira.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 15 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Luís Feliciano Chivambo Júnior, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10643710, para o escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 18 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Telmina João Pacule, titular do NUIT 101221326, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 4, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — cessa as funções de Director de Centro de Apoio à Velhice, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Agostinho Raúl Muguduane, titular do NUIT 103166888, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Cenildo Agostinho Raúl, titular do NUIT 103541263, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Centro de Apoio à Velhice no Distrito de Massinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Ângelo Jossias Nhabombe, titular do NUIT 104605168, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — conta para efeitos de aposentação, de 27 de Fevereiro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 7 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 7 Elsa Simão Homo, titular do NUIT 105391821, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — conta para efeitos de aposentação, de 21 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 7 Eugénio Aiobo Cha-Verde, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102596226, da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane, em comissão de serviço na Administração Nacional de Estrada — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 2004 a 1 de Novembro de 2006, 2 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 5 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 104024191, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços, para efeitos de aposentação, Telmina João Pacule, titular do NUIT 101221326, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, em serviço no Centro de Apoio à Velhice de Massinga, Província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 15 de Julho de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Armando Chauzuane Malahe, titular do NUIT 103868467, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe — exerceu de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Estatística, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Judite da Conceição Augusto, titular do NUIT 101221891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social da Maxixe — exerceu de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Cenildo Agostinho Raul, titular do NUIT 103541263, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe exerceu de 20 de Outubro a 18 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Elsa Simião Homo, titular do NUIT 105391821, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, e chefe de Secretaria do Centro de Apoio à Velhice de Massinga, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe — exerceu de 18 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de Director do Centro de Apoio à Velhice de Massinga, nos termos artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, e chefe de Repartição de Assistência Social, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe — exerceu de 29 de Dezembro de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de Delegado Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Saúl Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 103175046, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe — exerceu de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Pedro Teófelo Miguel, titular do NUIT 108084383, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe exerceu de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Silveiro Bento, titular do NUIT 112350111 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Ilídio Geraldo Uamusse, titular do NUIT 117265676 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Júlio Ernesto Nhabetse, titular do NUIT 110885113 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Gildo Marcelino, titular do NUIT 106746893, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, em exercício no Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — exerceu

Texto do artigo · p. 8 de 25 de Novembro a 24 de Dezembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Secretário Provincial na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 8 Despacho De Março de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Kenneth Viagem Marizane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério dos Transportes e Comunicação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 16 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Maria Manuela Isaltina Albino Farrão — nomeada definitivamente na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 24 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 8 Marcelino Tequia Rapia, docente de N1, classe U, escalão 1, colocada na EPC de Murocue, Distrito de Chiúre — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Adriano César, titular do NUIT 101336689, inspector administrativo em exercício na Inspecção Administrativa Provincial, Secretaria Provincial de Cabo Delgado — enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe B, escalão 2, ao abrigo do n.º 1 dos artigos 4 e 5, ambos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Cidália Ermelinda Macuácua Muhai, titular do NUIT 100907364, inspectora superior em exercício na Inspecção Administrativa Provincial, Secretaria Provincial de Cabo Delgado — enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe B, escalão 2, ao abrigo do n.º 1 dos artigos 4 e 5, ambos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Adriano César, inspector superior administrativo, classe B, escalão 2 conta, para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2015, 35 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Diamantino Mateus Momade Abudula, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ibraimo Amir Abdul Carimo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Maria Raimundo Mavango, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Maria Rosalina Monteiro Caramanja Cheia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Juliana João Gaspar Ferraz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Lizandra André António, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Amândio José Cardoso, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Adriano Amedi, titular do NUIT 104729261, enquadrado na carreira de instrutor e técnico Pedagógico de N1, classe C, escalão 1 promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Nelson Victor Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 2 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Angélica Rosa Monteiro Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Massangena

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 3 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Júlio Miguel Ubisse, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 15 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Zaida Francisco Milane, titular do NUIT 116193256, enquadrada no escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Inhambane

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 Avisos

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso do ingresso no aparelho Estado, nas carreiras de docente N4, N3, N2, N1 e inspecção técnica, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, no dia 10 de Agosto de 2015.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N4: Lugar

Texto do artigo · p. 9 1. Celso Londoze Marrengula......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 9 2. Damião Daniel Faife................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 9 3. Carolina Estrela Alfredo Mavunja .............................................. 3.º

Texto do artigo · p. 10 Lugar

Texto do artigo · p. 10 4. Amelson Alberto Cumbane......................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 10 5. Hermenegilda António Zefanias Bambo..................................... 5.º

Texto do artigo · p. 10 6. Sérgio Gabriel Guiamba.............................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 10 7. Julieta Armando Mulima............................................................. 7.º Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 10 1. Fulcritério André Chaia............................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Heldino Romão Vuma................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Dércio Hilário Cuambe............................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Anésia Fernando Teixeira ........................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 10 5. Avelina da Sónia Maria Diogo.................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 10 6. Cardeto Luís António.................................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 10 7. Eduardo Carlos Lichene.............................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 10 8. Gabriela Arlete Domingos .......................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N2: Horácio Bernardo Mucachua.......................................................... 1.º Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 10 1. Carlos João Rafael .................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Milton Gilberto Uane................................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Daniel António Mondlane......................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Lucas David Uassane Chinavane .............................................. 4.º

Texto do artigo · p. 10 5. Hédio da Conceição Constantino.............................................. 5.º

Texto do artigo · p. 10 6. Avelino Julai João Maputere..................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 10 7. Salvador João Simango............................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 10 8. Manuel Ernesto Cumbe............................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 10 9. Evaristo Paulo Mabote .............................................................. 9.º

Texto do artigo · p. 10 10. Félix Idrice Magudo.................................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 10 11. Agostinho de Oliveira Francisco Varela.................................... 11.º

Texto do artigo · p. 10 12. João Uane.................................................................................. 12.º

Texto do artigo · p. 10 13. Sheila Lionilde Ângelo Muchate .............................................. 13.º

Texto do artigo · p. 10 14. Daniela D´Araújo Guimarães Guita.......................................... 14.º

Texto do artigo · p. 10 15. Manuel João Bila ...................................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 10 16. Ázefa Aníbal Naife ................................................................... 16.º

Texto do artigo · p. 10 17. Hipólito Alberto José Farijão.................................................... 17.º

Texto do artigo · p. 10 18. Inércio da Conceição Mulungo................................................. 18.º

Texto do artigo · p. 10 19. Danilso Almeida Cumbana ....................................................... 19.º

Texto do artigo · p. 10 20. Anabela Eurédia Fernando Zualo ............................................. 20.º

Texto do artigo · p. 10 21. Edivalda Esnálcia Luís Goca .................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 10 22. Lucerna Domingos Tamela ....................................................... 22.º

Texto do artigo · p. 10 23. Rosa Maria José Cardoso.......................................................... 23.º

Texto do artigo · p. 10 24. Sílvia Aureliana Francisco Nhavene......................................... 24.º

Texto do artigo · p. 10 25. Stela Almeida Bata Cambula .................................................... 25.º

Texto do artigo · p. 10 26. Jorgeta Eusébio Magule............................................................ 26.º

Texto do artigo · p. 10 27. Rita Fernando............................................................................ 27.º

Texto do artigo · p. 10 28. Stélio Raimundo Salomão Mondlane ....................................... 28.º

Texto do artigo · p. 10 Carreira de inspecção técnica: João Raúl Horácio .......................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 10 de Agosto de 2015. — A Directora do Serviço, Otília Luís.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso do ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de técnico, agente de serviço, auxiliar, operário e agente técnico do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, no dia 8 de Setembro de 2015.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico: Lugar

Texto do artigo · p. 10 1. Diogénio Carlos Marrengula ...................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Filipina Levi Jorge Cuinica......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Lemonio José Chume ................................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Amade Rachide Faquirá Ainadine ............................................. 4.º

Texto do artigo · p. 10 5. Teresa Calisto Paindane Ruco..................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 10 6. Gabriela Carlos Fondo ................................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 10 Lugar

Texto do artigo · p. 10 7. Odete Lapissone Abrão ............................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 10 8. Carla Amílcar Uanicela ............................................................ 8.º

Texto do artigo · p. 10 9. Edna Isabel Hemerência Dias Bule .......................................... 9.º

Texto do artigo · p. 10 10. Saturmina Arone Lobo ............................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 10 11. Leonel Agostinho Jamisse ........................................................ 11.º

Texto do artigo · p. 10 12. Elsa Noémia Chicico ................................................................ 12.º

Texto do artigo · p. 10 13. João Ivan Espiro ....................................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 10 14. Zeca José .................................................................................. 14.º

Texto do artigo · p. 10 15. Fátima Alberto Braimo Ali Fernando ...................................... 15.º

Texto do artigo · p. 10 16. Ercília Artur Bango .................................................................. 16.º

Texto do artigo · p. 10 17. Joana da Rosa Gonçalves Cumbana ......................................... 17.º

Texto do artigo · p. 10 18. Nacima Catiça .......................................................................... 18.º Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 10 Categoria de guarda:

Texto do artigo · p. 10 1. Fernando Bestino ....................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Francisco Rosário José ............................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Fernando Francisco Lopes Guambe ........................................... 3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Raul Alberto Lacila .................................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 10 5. Osvaldo Édio André Macuácua .................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 10 6. Paulino Américo Nhabau ........................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 10 7. Juvêncio Moisés Cumbana ........................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 10 8. Luciano Romeu Nhachengo ....................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço: Categoria de contínuo:

Texto do artigo · p. 10 1. Anifa Celestino Malova Leite ..................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Márcia Eugénia Victor Carlos .................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 10 3. José Julião Matsinhe ................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Aurélia Alfredo Macamo............................................................. 4.º Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 10 Categoria de jardineiro:

Texto do artigo · p. 10 1. Feliace Armando Chau................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Sulangio Manuel Guilamba Matimbe......................................... 2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Olga Zaqueu Zunguze................................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Augusto Ricardo Nhagulunguana .............................................. 4.º Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 10 Categoria de servente:

Texto do artigo · p. 10 1. Inócia Felicidade Fernando......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Aunência Carolina Come............................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Aliança dos Anjos Francisco Bulo.............................................. 3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Olinda Fortunato Vilanculo......................................................... 4.º Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 10 Categoria de cozinheiro:

Texto do artigo · p. 10 1. Benjamim Moisés Chivale.......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Carnija Roberto Vontade Nhamire.............................................. 2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Narcesia de Ângela Adriano ....................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Raimundo Roberto Pedro Nhakilaile.......................................... 4.º

Texto do artigo · p. 10 5. Narciso Mário Nhampossa.......................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 10 Categoria de electricista:

Texto do artigo · p. 10 1. João Uachisso Cumbana ............................................................. 1.º 2. Caetano Pascoal Maciel Júnior ................................................... 2.º 3. Almoni Morgado Macuácua........................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente técnico: Categoria de motorista:

Texto do artigo · p. 10 1. Valdmar Paulo Macamo.............................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Ernesto João Manuel Zavala....................................................... 2.º

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena
Parágrafo, página 1: ...Escala.
Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República: Despachos.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação: Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhambane: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zumbu: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Município da Vila da Manhiça: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações
Parágrafo, página 1: ...de Moçambique: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Delegação de Gaza. Delegação da Beira.
Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio – Nampula Despachos.
Parágrafo, página 1: Academia de Ciências Policiais – ACIPOL Despachos.
Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Tuá Abdulai, técnico profissional de educação de infância, do Ministério da Mulher e Acção Social, desligado do serviço para aposentação voluntária, por Despacho de 14 de Fevereiro de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 10 305,36MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 7 927,20MT e constituídas pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 1: Pensão base ....................................................................7 927,20MT Bónus especial ...............................................................2 378,16MT
Texto do artigo, página 1: A Penão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 2: Despacho De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Alberto Paulo Libombo, enquandrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Massingir na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2015.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Abílio Joaquim Cualo, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Abril de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Abril de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete de Informação, atribuo a Vicente Valentim Jacinto, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Anastácia Silvestre Mula, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete de Informação, atribuo a Guilherme Ernesto Sive, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento sobre a função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Pita Luís João Jonata, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provicnial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Elsa Roia Alfai, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Acácio Mário Uelemo Neve, titular do NUIT 100866951, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — promovido para a mesma carreira, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Gertrudes Simão Muchave, titular do NUIT 100867559, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — promovida para a mesma carreira, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Gertrudes Vitória Pene Pelembe, titular do NUIT 101230686, técnica superior de N2, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, em serviço no Departamento de Cooperação Internacional — promovida para a mesma carreira, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 Maio de 2015:
Texto do artigo, página 2: Quíldia Aberto Machaieie, titular do NUIT 103672171, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de secretário particular do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 10 de Fevereiro de 2011, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Ana Paula Simões, titular do NUIT 102836758, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Abril de 2015. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Celestino Alfredo Cuna, titular do NUIT 103171288, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — readmitido no Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea e) do artigo 137 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 116969280, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado por despacho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Alberto Ernesto Mubeti, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101857913 — transferido do Instituto Nacional de Meteorologia para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Manuel Ernesto Rungo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100864096 — transferido do Instituto Nacional de Meteorologia para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Silva Vidal Chissano, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100863286 — transferido do Instituto Nacional de Meteorologia para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Afonso Pedro Vilanculos, titular do NUIT 116124963, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ana Alves Mabunda, titular do NUIT 111157332, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Costa André Tembe, titular de NUIT 115502141, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sheila Luísa de Assunção, titular do NUIT 100981696, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Arsénio Domingos Macuácua, titular do NUIT 104952305, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Calido Taiobo Maia Naico, titular do NUIT 110940092, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Crimildo Fernando Nhabanga, titular do NUT 105695128, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério dos Transporte e Comunicações para o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Despachos De 31 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Nelson Tomás Houana, titular do NUIT 128134573, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Afonso Cipriano Jamisse, titular do NUIT 104193651, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 6 de Abril a 5 de Maio de 2015, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, ter se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Bruno Ernesto, titular do NUIT 1184435923, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Célia Carlos Namburete, titular do NUIT 118866101, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Edson Simão Matavele, titular do NUIT 122442489, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Fernando Jaime Tivane, titular do NUIT 120773984, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Josefina da Sibanda Armando Fernando, titular do NUIT 117126056, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Julieta Félix Joaquim Manjate, titular do NUIT 130527299, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despachos De 15 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Maria Manuela Isaltina Albino Farrão, titular do NUIT 101845613, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Agostinho Raúl Muguduane, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Dezembro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente Provincial, atribuo a Graciano Manuel Mauricio Matsumane Langa, técnico superior de acção social, o vencimento correspondente à função de Director Provincial,
Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: De 19 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 4: Celso Manuel Afonso dos Santos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Função Pública – Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique para o Ministério das Pescas – Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Texto do artigo, página 4: Despachos De 27 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Márcia Flora Carlos Saiete, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.
Texto do artigo, página 4: Maria Rosa Manuel Munguambe, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.
Texto do artigo, página 4: Melsa Maria Domingos Muthombene, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.
Texto do artigo, página 5: De 16 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Kátia Torres Tomás, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.
Texto do artigo, página 5: Margarida Paulo da Cruz, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.
Texto do artigo, página 5: Miloca de Jesus António, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior das pescas de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.
Texto do artigo, página 5: Rafael Alfredo Bruno, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.
Texto do artigo, página 5: Sofia José Salência, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.
Texto do artigo, página 5: Amélia Agostinha Mabjaia Guambe, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.
Texto do artigo, página 5: Sandar Maria Uamusse, concorrente classificada em 1.º lugar respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 172/2000, de 6 de Dezembro, ainda não provido.
Texto do artigo, página 5: Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jalimo Madal, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na SubProcuradoria-Geral da Beira.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jeremias Muchaque Chirindza, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Informação Estatística da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ramalho Juta Gulele, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional Adjunto de Administração e Finanças da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Outubro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio França Jaime Timbane, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na Sub-Procuradoria-Geral de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Novembro de 2015. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Gabinete de Informação
Texto do artigo, página 5: Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo, página 5: Despachos De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Deolinda Maduana Manhodo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — punida com a pena de despromoção, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, por um período de 6 meses.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Deolinda Maduana Manhodo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — punida com a pena de demissão, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 6 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 6: Natércia Cândida Baulane Jerónimo —nomeada Juíza de Direito B, interina, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 6: Jafete Sigoto André Fremo, Juiz de Direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe — transferido, por conveniência de serviço, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, ambos da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 6: Esmeraldo Armindo Matavele, Juiz de Direito D — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Massangena, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Gonçalves Boavida Langa, Juiz de Direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Bilene-Macia, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Óscar do Carmo Francisco Basílio, Juiz de Direito B, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia — designado Juiz de Direito B, da 3.ª Secção do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2015, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Tiago de Almeida Raúl Mualeite, Juiz de Direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gilé — afecto, temporariamente, ao Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 12, n.º 2, e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Tomé Gabriel Matuca, Juiz Desembargador, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso da Beira — transferido por conveniência de serviço, para a Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Dalilo Mussagy, titular do NUIT 109381713, oficial de diligências distrital, escalão 1,
Texto do artigo, página 6: de nomeação definitiva do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe, Província de Inhambane, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província de Niassa.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Madalena Emília Azarias Sidumo, titular do NUIT 102686918, escriturária judicial provincial, escalão 1, de nomeação definitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Novembro:
Texto do artigo, página 6: Carlos Fernando Pedro, Juiz de Direito C — nomeado Juiz de Direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamneto do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Joana da Conceição Vicente Pires, titular do NUIT 101306836, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, de nomeação definitiva, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 2 Novembro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Euclésio Jeremias Mugunhe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105829371, da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, para o escalão 2, da mesma classe e carreira.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 15 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e de alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8
Texto do artigo, página 7: de Setembro, progride Juvêncio Francisco Cuna, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105819889, da Direcção Provincial de Agricultura de Maputo, para o escalão 2, da mesma classe e carreira.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 15 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Luís Feliciano Chivambo Júnior, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 10643710, para o escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 7: Despachos De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Telmina João Pacule, titular do NUIT 101221326, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 4, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — cessa as funções de Director de Centro de Apoio à Velhice, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: De 17 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 7: Agostinho Raúl Muguduane, titular do NUIT 103166888, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 7: Cenildo Agostinho Raúl, titular do NUIT 103541263, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Centro de Apoio à Velhice no Distrito de Massinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 4 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Ângelo Jossias Nhabombe, titular do NUIT 104605168, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — conta para efeitos de aposentação, de 27 de Fevereiro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 7 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 7: Elsa Simão Homo, titular do NUIT 105391821, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Apoio à Velhice de Massinga — conta para efeitos de aposentação, de 21 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 7: Eugénio Aiobo Cha-Verde, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102596226, da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane, em comissão de serviço na Administração Nacional de Estrada — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 2004 a 1 de Novembro de 2006, 2 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 5 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 104024191, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços, para efeitos de aposentação, Telmina João Pacule, titular do NUIT 101221326, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, em serviço no Centro de Apoio à Velhice de Massinga, Província de Inhambane.
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 15 de Julho de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 2 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Armando Chauzuane Malahe, titular do NUIT 103868467, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe — exerceu de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Estatística, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Judite da Conceição Augusto, titular do NUIT 101221891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social da Maxixe — exerceu de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Cenildo Agostinho Raul, titular do NUIT 103541263, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe exerceu de 20 de Outubro a 18 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Elsa Simião Homo, titular do NUIT 105391821, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, e chefe de Secretaria do Centro de Apoio à Velhice de Massinga, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe — exerceu de 18 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de Director do Centro de Apoio à Velhice de Massinga, nos termos artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, e chefe de Repartição de Assistência Social, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe — exerceu de 29 de Dezembro de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de Delegado Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Saúl Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 103175046, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe — exerceu de 12 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Pedro Teófelo Miguel, titular do NUIT 108084383, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social da Maxixe exerceu de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 22 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Silveiro Bento, titular do NUIT 112350111 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Ilídio Geraldo Uamusse, titular do NUIT 117265676 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Júlio Ernesto Nhabetse, titular do NUIT 110885113 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Gildo Marcelino, titular do NUIT 106746893, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, em exercício no Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — exerceu
Texto do artigo, página 8: de 25 de Novembro a 24 de Dezembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Secretário Provincial na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 8: Despacho De Março de 2015:
Texto do artigo, página 8: Kenneth Viagem Marizane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério dos Transportes e Comunicação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despacho De 16 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Maria Manuela Isaltina Albino Farrão — nomeada definitivamente na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 8: Despachos De 24 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 8: Marcelino Tequia Rapia, docente de N1, classe U, escalão 1, colocada na EPC de Murocue, Distrito de Chiúre — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 23 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 8: Adriano César, titular do NUIT 101336689, inspector administrativo em exercício na Inspecção Administrativa Provincial, Secretaria Provincial de Cabo Delgado — enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe B, escalão 2, ao abrigo do n.º 1 dos artigos 4 e 5, ambos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Cidália Ermelinda Macuácua Muhai, titular do NUIT 100907364, inspectora superior em exercício na Inspecção Administrativa Provincial, Secretaria Provincial de Cabo Delgado — enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classe B, escalão 2, ao abrigo do n.º 1 dos artigos 4 e 5, ambos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 9: De 6 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 9: Adriano César, inspector superior administrativo, classe B, escalão 2 conta, para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2015, 35 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 9: Despachos De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Diamantino Mateus Momade Abudula, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ibraimo Amir Abdul Carimo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Maria Raimundo Mavango, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Maria Rosalina Monteiro Caramanja Cheia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Juliana João Gaspar Ferraz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Lizandra André António, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Amândio José Cardoso, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação de concurso de promoção nas carreiras profissionais — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Adriano Amedi, titular do NUIT 104729261, enquadrado na carreira de instrutor e técnico Pedagógico de N1, classe C, escalão 1 promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Nelson Victor Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 9: Despacho De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Angélica Rosa Monteiro Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo, página 9: Despacho De 3 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Júlio Miguel Ubisse, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 9: Despacho De 15 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Zaida Francisco Milane, titular do NUIT 116193256, enquadrada no escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Inhambane
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia
Texto do artigo, página 9: Avisos
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso do ingresso no aparelho Estado, nas carreiras de docente N4, N3, N2, N1 e inspecção técnica, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, no dia 10 de Agosto de 2015.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N4: Lugar
Texto do artigo, página 9: 1. Celso Londoze Marrengula......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 9: 2. Damião Daniel Faife................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 9: 3. Carolina Estrela Alfredo Mavunja .............................................. 3.º
Texto do artigo, página 10: Lugar
Texto do artigo, página 10: 4. Amelson Alberto Cumbane......................................................... 4.º
Texto do artigo, página 10: 5. Hermenegilda António Zefanias Bambo..................................... 5.º
Texto do artigo, página 10: 6. Sérgio Gabriel Guiamba.............................................................. 6.º
Texto do artigo, página 10: 7. Julieta Armando Mulima............................................................. 7.º Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 10: 1. Fulcritério André Chaia............................................................... 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Heldino Romão Vuma................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Dércio Hilário Cuambe............................................................... 3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Anésia Fernando Teixeira ........................................................... 4.º
Texto do artigo, página 10: 5. Avelina da Sónia Maria Diogo.................................................... 5.º
Texto do artigo, página 10: 6. Cardeto Luís António.................................................................. 6.º
Texto do artigo, página 10: 7. Eduardo Carlos Lichene.............................................................. 7.º
Texto do artigo, página 10: 8. Gabriela Arlete Domingos .......................................................... 8.º
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N2: Horácio Bernardo Mucachua.......................................................... 1.º Carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 10: 1. Carlos João Rafael .................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Milton Gilberto Uane................................................................ 2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Daniel António Mondlane......................................................... 3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Lucas David Uassane Chinavane .............................................. 4.º
Texto do artigo, página 10: 5. Hédio da Conceição Constantino.............................................. 5.º
Texto do artigo, página 10: 6. Avelino Julai João Maputere..................................................... 6.º
Texto do artigo, página 10: 7. Salvador João Simango............................................................. 7.º
Texto do artigo, página 10: 8. Manuel Ernesto Cumbe............................................................. 8.º
Texto do artigo, página 10: 9. Evaristo Paulo Mabote .............................................................. 9.º
Texto do artigo, página 10: 10. Félix Idrice Magudo.................................................................. 10.º
Texto do artigo, página 10: 11. Agostinho de Oliveira Francisco Varela.................................... 11.º
Texto do artigo, página 10: 12. João Uane.................................................................................. 12.º
Texto do artigo, página 10: 13. Sheila Lionilde Ângelo Muchate .............................................. 13.º
Texto do artigo, página 10: 14. Daniela D´Araújo Guimarães Guita.......................................... 14.º
Texto do artigo, página 10: 15. Manuel João Bila ...................................................................... 15.º
Texto do artigo, página 10: 16. Ázefa Aníbal Naife ................................................................... 16.º
Texto do artigo, página 10: 17. Hipólito Alberto José Farijão.................................................... 17.º
Texto do artigo, página 10: 18. Inércio da Conceição Mulungo................................................. 18.º
Texto do artigo, página 10: 19. Danilso Almeida Cumbana ....................................................... 19.º
Texto do artigo, página 10: 20. Anabela Eurédia Fernando Zualo ............................................. 20.º
Texto do artigo, página 10: 21. Edivalda Esnálcia Luís Goca .................................................... 21.º
Texto do artigo, página 10: 22. Lucerna Domingos Tamela ....................................................... 22.º
Texto do artigo, página 10: 23. Rosa Maria José Cardoso.......................................................... 23.º
Texto do artigo, página 10: 24. Sílvia Aureliana Francisco Nhavene......................................... 24.º
Texto do artigo, página 10: 25. Stela Almeida Bata Cambula .................................................... 25.º
Texto do artigo, página 10: 26. Jorgeta Eusébio Magule............................................................ 26.º
Texto do artigo, página 10: 27. Rita Fernando............................................................................ 27.º
Texto do artigo, página 10: 28. Stélio Raimundo Salomão Mondlane ....................................... 28.º
Texto do artigo, página 10: Carreira de inspecção técnica: João Raúl Horácio .......................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 10: Inhambane, 10 de Agosto de 2015. — A Directora do Serviço, Otília Luís.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso do ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de técnico, agente de serviço, auxiliar, operário e agente técnico do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, no dia 8 de Setembro de 2015.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico: Lugar
Texto do artigo, página 10: 1. Diogénio Carlos Marrengula ...................................................... 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Filipina Levi Jorge Cuinica......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Lemonio José Chume ................................................................. 3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Amade Rachide Faquirá Ainadine ............................................. 4.º
Texto do artigo, página 10: 5. Teresa Calisto Paindane Ruco..................................................... 5.º
Texto do artigo, página 10: 6. Gabriela Carlos Fondo ................................................................ 6.º
Texto do artigo, página 10: Lugar
Texto do artigo, página 10: 7. Odete Lapissone Abrão ............................................................ 7.º
Texto do artigo, página 10: 8. Carla Amílcar Uanicela ............................................................ 8.º
Texto do artigo, página 10: 9. Edna Isabel Hemerência Dias Bule .......................................... 9.º
Texto do artigo, página 10: 10. Saturmina Arone Lobo ............................................................. 10.º
Texto do artigo, página 10: 11. Leonel Agostinho Jamisse ........................................................ 11.º
Texto do artigo, página 10: 12. Elsa Noémia Chicico ................................................................ 12.º
Texto do artigo, página 10: 13. João Ivan Espiro ....................................................................... 13.º
Texto do artigo, página 10: 14. Zeca José .................................................................................. 14.º
Texto do artigo, página 10: 15. Fátima Alberto Braimo Ali Fernando ...................................... 15.º
Texto do artigo, página 10: 16. Ercília Artur Bango .................................................................. 16.º
Texto do artigo, página 10: 17. Joana da Rosa Gonçalves Cumbana ......................................... 17.º
Texto do artigo, página 10: 18. Nacima Catiça .......................................................................... 18.º Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 10: Categoria de guarda:
Texto do artigo, página 10: 1. Fernando Bestino ....................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Francisco Rosário José ............................................................... 2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Fernando Francisco Lopes Guambe ........................................... 3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Raul Alberto Lacila .................................................................... 4.º
Texto do artigo, página 10: 5. Osvaldo Édio André Macuácua .................................................. 5.º
Texto do artigo, página 10: 6. Paulino Américo Nhabau ........................................................... 6.º
Texto do artigo, página 10: 7. Juvêncio Moisés Cumbana ........................................................ 7.º
Texto do artigo, página 10: 8. Luciano Romeu Nhachengo ....................................................... 8.º
Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço: Categoria de contínuo:
Texto do artigo, página 10: 1. Anifa Celestino Malova Leite ..................................................... 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Márcia Eugénia Victor Carlos .................................................... 2.º
Texto do artigo, página 10: 3. José Julião Matsinhe ................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Aurélia Alfredo Macamo............................................................. 4.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 10: Categoria de jardineiro:
Texto do artigo, página 10: 1. Feliace Armando Chau................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Sulangio Manuel Guilamba Matimbe......................................... 2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Olga Zaqueu Zunguze................................................................. 3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Augusto Ricardo Nhagulunguana .............................................. 4.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 10: Categoria de servente:
Texto do artigo, página 10: 1. Inócia Felicidade Fernando......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Aunência Carolina Come............................................................ 2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Aliança dos Anjos Francisco Bulo.............................................. 3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Olinda Fortunato Vilanculo......................................................... 4.º Carreira de operário:
Texto do artigo, página 10: Categoria de cozinheiro:
Texto do artigo, página 10: 1. Benjamim Moisés Chivale.......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Carnija Roberto Vontade Nhamire.............................................. 2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Narcesia de Ângela Adriano ....................................................... 3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Raimundo Roberto Pedro Nhakilaile.......................................... 4.º
Texto do artigo, página 10: 5. Narciso Mário Nhampossa.......................................................... 5.º
Texto do artigo, página 10: Categoria de electricista:
Texto do artigo, página 10: 1. João Uachisso Cumbana ............................................................. 1.º 2. Caetano Pascoal Maciel Júnior ................................................... 2.º 3. Almoni Morgado Macuácua........................................................ 3.º
Texto do artigo, página 10: Carreira de agente técnico: Categoria de motorista:
Texto do artigo, página 10: 1. Valdmar Paulo Macamo.............................................................. 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Ernesto João Manuel Zavala....................................................... 2.º

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 16 de Julho de 2015:
Diploma De 31 de Julho de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 19 de Agosto de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Diploma De 16 de Junho de 2015:
Despacho Procuradoria-Geral da República
Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
Diploma De 3 de Novembro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 10 de Agosto de 2015:
Diploma De 19 de Agosto de 2015:
Diploma De 10 de Setembro de 2015:
Diploma De 15 de Setembro de 2015:
Diploma De 8 de Outubro de 2015:
Diploma De 2 de Novembro:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 17 de Abril de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 19 de Maio de 2015:
Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 2 de Setembro de 2015:
Diploma De 22 de Setembro de 2015:
Diploma De 6 de Outubro de 2015:
Diploma De 8 de Outubro de 2015:
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Diploma De 23 de Junho de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Distrital
Diploma De 10 de Novembro de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho Governo do Distrito de Massangena
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Aviso Governo do Distrito de Inhambane Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Zumbu Secretaria Distrital
Despacho Município da Vila da Manhiça
Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Ana Paula Simões, titular do NUIT 102836758, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.
Diploma De 7 de Agosto de 2015:
Diploma De 17 de Setembro de 2015:
Diploma De 7 de Outubro de 2015:
Diploma De 17 de Novembro de 2015:
Despacho Universidade Pedagógica Delegação de Gaza
Aviso Delegação da Beira
Despacho Universidade Lúrio - Nampula
Despacho Academia de Ciências Policiais - ACIPOL
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 4 de Julho de 2015:
Diploma De 9 de Julho de 2015:
Diploma De 16 de Julho de 2015:
Diploma De 28 de Julho de 2015:

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição