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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Abílio Joaquim Cualo, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Abril de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Abril de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete de Informação, atribuo a Vicente Valentim Jacinto, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Anastácia Silvestre Mula, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete de Informação, atribuo a Guilherme Ernesto Sive, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento sobre a função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Pita Luís João Jonata, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provicnial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Elsa Roia Alfai, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Abílio Joaquim Cualo, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Abril de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashua.
  5. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Abril de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete de Informação, atribuo a Vicente Valentim Jacinto, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  9. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Anastácia Silvestre Mula, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  11. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete de Informação, atribuo a Guilherme Ernesto Sive, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento sobre a função de chefe de Departamento Central.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  13. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Pita Luís João Jonata, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provicnial.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  15. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Elsa Roia Alfai, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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