LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2016

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Texto do artigo · p. 10 3. Augusto Samuel José Chauca ..................................................... 3.º O Presidente de Júri, Crimildo Mendes Uanicela.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Zumbu
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de resultados da classificação final do concurso de ingresso, aberto para a categoria de inspector superior administrativo E, na carreira de inspecção superior administrativa, a que se refere o concurso aberto por despacho de 11 de Março de 2015, do Administrador do Distrito de Zumbu.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de inspecção superior administrativa E:
Texto do artigo · p. 11 Aprovado: Valores Arlindo Luís Capece Giua .............................................................16,75
Texto do artigo · p. 11 Zumbu, 23 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Leonel Paulo Majimeja.
Texto do artigo · p. 11 Município da Vila da Manhiça
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 30 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Desmundo Alberto Honwana, titular do NUIT 101121062, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Crimildo Alberto Mulove, titular do NUIT 109375225, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Evelina Salomão Fulana, titular do NUIT 111345821, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Hélder Amílcar José Augusto Libombo, titular do NUIT 102670981, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Mário Anselmo, titular do NUIT 13615931, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Domingas Ernesto Sitoe, titular do NUIT 110216556, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Fabião Augusto Melembe, titular do NUIT 101145409, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Nelson António Marcelino Macumbe, titular do NUIT 112513787, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Bento João Langa, titular do NUIT 111227489, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Carlos Vasco Chicuamba, titular do NUIT 111227209, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Casimiro Acácio Marrengute, titular do NUIT 110274602, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Cristina Armando Cumaio, titular do NUIT 111292485, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Filomena Raimundo Chicuamba, titular do NUIT 111335966, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Hermenegildo Américo Chidimatembue, titular do NUIT 116483221, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Isabel Jacinto Mutola, titular do NUIT 112820892, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Joaquim Caetano Uavele, titular do NUIT 109469920, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Leonor José Cossa, titular do NUIT 112805834, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Quino António de Oliveira, titular do NUIT 114534528, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Rufino Albino Guiamba, titular do NUIT 109655244, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Sandra Raimundo Chicuamba, titular do NUIT 112805044, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Sónia Simone Mulhovo, titular do NUIT 108652993, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Victor Moisés, titular do NUIT 121953919, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Zacarias Féix Sitoe, titular do NUIT 115492632, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 6 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Jamilo António Impasso, técnico superior N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Crisanta Joana Manhiça, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Miguel Salvador Igreja, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 7 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Maria Isabel Congolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Válter Sequeira Lopes, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 7 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Dalila Abiba Caetano Morais, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Edma Correia, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Manuel Henriques Marcelino, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Armando Mário Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Geraldo Mário Mulhovo, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Bruno Nelson Gonçalves dos Santos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Isidoro Guilherme Carlos da Silva, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 12 Delegação de Gaza
Texto do artigo · p. 12 Despacho
Texto do artigo · p. 12 Por ter havido erro na digitação de nome Ariel Pedro Nhavene, concorrente aprovado no concurso de ingresso para o aparelho do Estado, na carreira de auxiliar administrativo, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 70, de 30 de Agosto de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Arid Pedro Nhavene», deve se ler: «Ariel Pedro Nhavene».
Texto do artigo · p. 12 Delegação da Beira
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário do quadro de pessoal desta Universidade – Delegação da Beira, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 23 de Fevereiro de 2015, de acordo com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica de 4 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente universitário: Área de Biologia:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Guimissai Raul Gumissai............................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 2. Orlando Eduardo Chipure.............................................................. 15 Suplente:
Texto do artigo · p. 12 Pedro António Mutariga..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 12 Área de Engenharia de Construção Civil: Aprovado:
Texto do artigo · p. 12 César Augusto António Marques ....................................................... 15 Faltou: Aires dos Santos Manuel.
Texto do artigo · p. 12 Área de Sociologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Samira Amida Salimo Dondo ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 12 2. Hebreu Gimo.................................................................................. 13 Área de Física:
Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Tomé Mahalage Francisco Madomo.................................................. 15 Suplente: Gina Paulo Totóse Banbe................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 Área de Matemática: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Walter Guidacio Novais ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 2. Manuel Mambuque Zimundo......................................................... 14 Área de Informática:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Amisse Romão Amadeu................................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 2. Egas Luís Frederico Lemos ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 13 3. Queróis Figueredo Mburine........................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Leonldo António Luís .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 2. Amarildo Sualihia Rogério Momola.............................................. 12 Área de Agro-Pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. William Malongua Samuel ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 13 2. Manuel António Chirinzane........................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Hélder Carlos Joaquim Julião........................................................ 14
Texto do artigo · p. 13 2. Alficha Bernando Melo.................................................................. 13 Área de Direito: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Laurinda Quinalda Matsinhe.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 2. Alfredo Maurici Cumbana ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 4. Paulo Sandro Aboobacar de Sousa................................................. 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Natalino Robene Valentin .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 13 2. Silvana da Conceição Adriano Frio ............................................... 12 Área de Química:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Jackson Celestino Momade............................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 2. Joaquim Guimissanhe Muraicho.................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 Suplente: Manuel Chivaio Culima..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 Área de História: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Dércio Benjamim Chiemo ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 2. Maulana Domingos Maulana......................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Benilde Alberto Rodrigues da Rocha............................................. 13
Texto do artigo · p. 13 2. Marques Jeque Meque ................................................................... 12 Área de Psicologia:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Rafael Luís Fernandes Benny ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 13 2. Ema Luís Domingos Tomocene..................................................... 15
Texto do artigo · p. 13 3. Jobo Waite Alficha ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 4. Flávio José Barreto ........................................................................ 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Nacima Ibraimo ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 2. Orlando Gabriel Manuel Sarande .................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 3. Artur Vasco Filipe .......................................................................... 13 Área de Ensino Básico:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Jacinta Fernando Miquitaio Castigo .............................................. 14
Texto do artigo · p. 13 2. Domingos Pedro Zina Faz-Ver....................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 3. Oweni Ismael M. Elias................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 Beira, 18 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, António Cristo Pinto Madeira.
Texto do artigo · p. 13 Universidade Lúrio - Nampula
Texto do artigo · p. 13 Despachos
Texto do artigo · p. 13 As dinâmicas administrativo-financeira têm demandando à Universidade ajustamentos e redimensionamentos permanentes no seu processo de gestão superior, possibilitando conferir maior eficácia e eficiência às actividades da instituição e, por conseguinte, transpor os desafios que à ela se colocam.
Texto do artigo · p. 13 Nesta conformidade, e nos termos do disposto no artigo 46 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado o artigo 20 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, decido:
Texto do artigo · p. 13 1) Avocar as seguintes competências delegadas ao Vice-Reitor Administrativo através do Despacho n.º°11/GR-UniLúrio/2015:
Texto do artigo · p. 13 a) Gestão dos procedimentos de contratação para o fornecimento de bens e prestação de serviços até ao valor de 500 000,00 Mt;
Texto do artigo · p. 13 b) Gestão dos contratos de arrendamento mediante aprovação do Regulamento do Benefício de Imóvel da instituição que define os termos e condições de atribuição.
Texto do artigo · p. 13 2. As restantes competências constantes do Despacho n.º 11/GR-
Texto do artigo · p. 13 -UniLúrio/2015, que não foram abrangidas pelo presente despacho, continuam delegadas ao Vice-Reitor Administrativo.
Texto do artigo · p. 13 2) O presente despacho entra em vigor a partir da data da publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 13 Nampula, 2 de Novembro de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
Texto do artigo · p. 13 As dinâmicas científico-académicas têm demandando à Universidade ajustamentos e redimensionamentos permanentes no seu processo de gestão superior, possibilitando conferir maior eficácia e eficiência às actividades da instituição e, por conseguinte, transpor os desafios que à ela se colocam.
Texto do artigo · p. 13 Nesta conformidade, e nos termos do disposto no artigo 46 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado o artigo 20 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, decido:
Texto do artigo · p. 13 1. Avocar as seguintes competências delegadas à Vice-Reitora Académica através do Despacho n.º 12/GR-UniLúrio/2015:
Texto do artigo · p. 13 a) Superintendência da gestão académica da instituição;
Texto do artigo · p. 13 b) Supervisão do processo de ensino e aprendizagem em todas as unidades orgânicas;
Texto do artigo · p. 13 c) Promoção da investigação científica na Universidade;
Texto do artigo · p. 13 d) Acompanhamento do processo de formação dos docentes e investigadores;
Texto do artigo · p. 13 e) Adopção de providências de carácter urgente e necessárias à solução de problemas didácticos, científicos e pedagógicos.
Texto do artigo · p. 13 2. As restantes competências constantes do Despacho n.º 12/GR- -UniLúrio/2015, que não foram abrangidas pelo presente despacho, continuam delegadas à Vice-Reitora Académica.
Texto do artigo · p. 13 3. O presente despacho entra em vigor a partir da data da publicação
Texto do artigo · p. 13 Nampula, 2 de Novembro de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
Parágrafo · p. 13 no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 14 Academia de Ciências Policiais - ACIPOL
Texto do artigo · p. 14 Despachos
Texto do artigo · p. 14 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 14 De 14 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 14 João Pedro Tuaibo Messanda, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Alberto Escova, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Baptista Fernando Rodrigues, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Cheia Awasse, Superintendente Principal da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Outubro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Fernando Francisco Tsucana, Superintendente Principal da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Filipe Fortunato, Superintendente Principal da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Jorge Monteiro Aurélio Nunes, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 José Luís Cheng, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Outubro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Lopes José Carlos, Superintendente Principal da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Outubro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Manuel Jaime Uane Muzazaila, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Guilhermina Missine, Adjunta de Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecta à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 José Manuel Chimimba, Adjunto de Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 14 Preço — 24,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: 3. Augusto Samuel José Chauca ..................................................... 3.º O Presidente de Júri, Crimildo Mendes Uanicela.
  2. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Zumbu
  3. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  4. Texto do artigo, página 11: Aviso
  5. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de resultados da classificação final do concurso de ingresso, aberto para a categoria de inspector superior administrativo E, na carreira de inspecção superior administrativa, a que se refere o concurso aberto por despacho de 11 de Março de 2015, do Administrador do Distrito de Zumbu.
  6. Texto do artigo, página 11: Carreira de inspecção superior administrativa E:
  7. Texto do artigo, página 11: Aprovado: Valores Arlindo Luís Capece Giua .............................................................16,75
  8. Texto do artigo, página 11: Zumbu, 23 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Leonel Paulo Majimeja.
  9. Texto do artigo, página 11: Município da Vila da Manhiça
  10. Texto do artigo, página 11: Despachos De 30 de Setembro de 2015:
  11. Texto do artigo, página 11: Desmundo Alberto Honwana, titular do NUIT 101121062, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 11: Crimildo Alberto Mulove, titular do NUIT 109375225, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 11: Evelina Salomão Fulana, titular do NUIT 111345821, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 11: Hélder Amílcar José Augusto Libombo, titular do NUIT 102670981, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 11: Mário Anselmo, titular do NUIT 13615931, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 11: Domingas Ernesto Sitoe, titular do NUIT 110216556, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 11: Fabião Augusto Melembe, titular do NUIT 101145409, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 11: Nelson António Marcelino Macumbe, titular do NUIT 112513787, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 11: Bento João Langa, titular do NUIT 111227489, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 11: Carlos Vasco Chicuamba, titular do NUIT 111227209, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 11: Casimiro Acácio Marrengute, titular do NUIT 110274602, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 11: Cristina Armando Cumaio, titular do NUIT 111292485, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 11: Filomena Raimundo Chicuamba, titular do NUIT 111335966, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 11: Hermenegildo Américo Chidimatembue, titular do NUIT 116483221, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 11: Isabel Jacinto Mutola, titular do NUIT 112820892, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 11: Joaquim Caetano Uavele, titular do NUIT 109469920, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 11: Leonor José Cossa, titular do NUIT 112805834, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 11: Quino António de Oliveira, titular do NUIT 114534528, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 11: Rufino Albino Guiamba, titular do NUIT 109655244, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 11: Sandra Raimundo Chicuamba, titular do NUIT 112805044, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 11: Sónia Simone Mulhovo, titular do NUIT 108652993, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 11: Victor Moisés, titular do NUIT 121953919, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 12: Zacarias Féix Sitoe, titular do NUIT 115492632, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em exercício no Município da Vila da Manhiça — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 12: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  35. Texto do artigo, página 12: Despachos De 6 de Julho de 2015:
  36. Texto do artigo, página 12: Jamilo António Impasso, técnico superior N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 12: Crisanta Joana Manhiça, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 12: Miguel Salvador Igreja, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  41. Texto do artigo, página 12: De 7 de Agosto de 2015:
  42. Texto do artigo, página 12: Maria Isabel Congolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  44. Texto do artigo, página 12: De 17 de Setembro de 2015:
  45. Texto do artigo, página 12: Válter Sequeira Lopes, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 12: De 7 de Outubro de 2015:
  48. Texto do artigo, página 12: Dalila Abiba Caetano Morais, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 12: De 17 de Novembro de 2015:
  50. Texto do artigo, página 12: Edma Correia, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 12: Manuel Henriques Marcelino, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 12: Armando Mário Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 12: Geraldo Mário Mulhovo, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 12: Bruno Nelson Gonçalves dos Santos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 12: Isidoro Guilherme Carlos da Silva, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 12: Universidade Pedagógica
  57. Texto do artigo, página 12: Delegação de Gaza
  58. Texto do artigo, página 12: Despacho
  59. Texto do artigo, página 12: Por ter havido erro na digitação de nome Ariel Pedro Nhavene, concorrente aprovado no concurso de ingresso para o aparelho do Estado, na carreira de auxiliar administrativo, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 70, de 30 de Agosto de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Arid Pedro Nhavene», deve se ler: «Ariel Pedro Nhavene».
  60. Texto do artigo, página 12: Delegação da Beira
  61. Texto do artigo, página 12: Aviso
  62. Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário do quadro de pessoal desta Universidade – Delegação da Beira, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 23 de Fevereiro de 2015, de acordo com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica de 4 de Fevereiro de 2015.
  63. Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente universitário: Área de Biologia:
  64. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  65. Texto do artigo, página 12: 1. Guimissai Raul Gumissai............................................................... 16
  66. Texto do artigo, página 12: 2. Orlando Eduardo Chipure.............................................................. 15 Suplente:
  67. Texto do artigo, página 12: Pedro António Mutariga..................................................................... 12
  68. Texto do artigo, página 12: Área de Engenharia de Construção Civil: Aprovado:
  69. Texto do artigo, página 12: César Augusto António Marques ....................................................... 15 Faltou: Aires dos Santos Manuel.
  70. Texto do artigo, página 12: Área de Sociologia: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 12: 1. Samira Amida Salimo Dondo ........................................................ 15
  72. Texto do artigo, página 12: 2. Hebreu Gimo.................................................................................. 13 Área de Física:
  73. Texto do artigo, página 12: Aprovado: Tomé Mahalage Francisco Madomo.................................................. 15 Suplente: Gina Paulo Totóse Banbe................................................................... 13
  74. Texto do artigo, página 13: Área de Matemática: Aprovados: Valores
  75. Texto do artigo, página 13: 1. Walter Guidacio Novais ................................................................. 15
  76. Texto do artigo, página 13: 2. Manuel Mambuque Zimundo......................................................... 14 Área de Informática:
  77. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 13: 1. Amisse Romão Amadeu................................................................. 15
  79. Texto do artigo, página 13: 2. Egas Luís Frederico Lemos ........................................................... 15
  80. Texto do artigo, página 13: 3. Queróis Figueredo Mburine........................................................... 15 Suplentes:
  81. Texto do artigo, página 13: 1. Leonldo António Luís .................................................................... 14
  82. Texto do artigo, página 13: 2. Amarildo Sualihia Rogério Momola.............................................. 12 Área de Agro-Pecuária: Aprovados:
  83. Texto do artigo, página 13: 1. William Malongua Samuel ............................................................ 15
  84. Texto do artigo, página 13: 2. Manuel António Chirinzane........................................................... 15 Suplentes:
  85. Texto do artigo, página 13: 1. Hélder Carlos Joaquim Julião........................................................ 14
  86. Texto do artigo, página 13: 2. Alficha Bernando Melo.................................................................. 13 Área de Direito: Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 13: 1. Laurinda Quinalda Matsinhe.......................................................... 16
  88. Texto do artigo, página 13: 2. Alfredo Maurici Cumbana ............................................................. 15
  89. Texto do artigo, página 13: 4. Paulo Sandro Aboobacar de Sousa................................................. 15 Suplentes:
  90. Texto do artigo, página 13: 1. Natalino Robene Valentin .............................................................. 14
  91. Texto do artigo, página 13: 2. Silvana da Conceição Adriano Frio ............................................... 12 Área de Química:
  92. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 13: 1. Jackson Celestino Momade............................................................ 17
  94. Texto do artigo, página 13: 2. Joaquim Guimissanhe Muraicho.................................................... 12
  95. Texto do artigo, página 13: Suplente: Manuel Chivaio Culima..................................................................... 11
  96. Texto do artigo, página 13: Área de História: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 13: 1. Dércio Benjamim Chiemo ............................................................. 15
  98. Texto do artigo, página 13: 2. Maulana Domingos Maulana......................................................... 14 Suplentes:
  99. Texto do artigo, página 13: 1. Benilde Alberto Rodrigues da Rocha............................................. 13
  100. Texto do artigo, página 13: 2. Marques Jeque Meque ................................................................... 12 Área de Psicologia:
  101. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  102. Texto do artigo, página 13: 1. Rafael Luís Fernandes Benny ........................................................ 16
  103. Texto do artigo, página 13: 2. Ema Luís Domingos Tomocene..................................................... 15
  104. Texto do artigo, página 13: 3. Jobo Waite Alficha ......................................................................... 14
  105. Texto do artigo, página 13: 4. Flávio José Barreto ........................................................................ 14 Suplentes:
  106. Texto do artigo, página 13: 1. Nacima Ibraimo ............................................................................. 13
  107. Texto do artigo, página 13: 2. Orlando Gabriel Manuel Sarande .................................................. 13
  108. Texto do artigo, página 13: 3. Artur Vasco Filipe .......................................................................... 13 Área de Ensino Básico:
  109. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  110. Texto do artigo, página 13: 1. Jacinta Fernando Miquitaio Castigo .............................................. 14
  111. Texto do artigo, página 13: 2. Domingos Pedro Zina Faz-Ver....................................................... 14
  112. Texto do artigo, página 13: 3. Oweni Ismael M. Elias................................................................... 11
  113. Texto do artigo, página 13: Beira, 18 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, António Cristo Pinto Madeira.
  114. Texto do artigo, página 13: Universidade Lúrio - Nampula
  115. Texto do artigo, página 13: Despachos
  116. Texto do artigo, página 13: As dinâmicas administrativo-financeira têm demandando à Universidade ajustamentos e redimensionamentos permanentes no seu processo de gestão superior, possibilitando conferir maior eficácia e eficiência às actividades da instituição e, por conseguinte, transpor os desafios que à ela se colocam.
  117. Texto do artigo, página 13: Nesta conformidade, e nos termos do disposto no artigo 46 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado o artigo 20 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, decido:
  118. Texto do artigo, página 13: 1) Avocar as seguintes competências delegadas ao Vice-Reitor Administrativo através do Despacho n.º°11/GR-UniLúrio/2015:
  119. Texto do artigo, página 13: a) Gestão dos procedimentos de contratação para o fornecimento de bens e prestação de serviços até ao valor de 500 000,00 Mt;
  120. Texto do artigo, página 13: b) Gestão dos contratos de arrendamento mediante aprovação do Regulamento do Benefício de Imóvel da instituição que define os termos e condições de atribuição.
  121. Texto do artigo, página 13: 2. As restantes competências constantes do Despacho n.º 11/GR-
  122. Texto do artigo, página 13: -UniLúrio/2015, que não foram abrangidas pelo presente despacho, continuam delegadas ao Vice-Reitor Administrativo.
  123. Texto do artigo, página 13: 2) O presente despacho entra em vigor a partir da data da publicação no Boletim da República.
  124. Texto do artigo, página 13: Nampula, 2 de Novembro de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
  125. Texto do artigo, página 13: As dinâmicas científico-académicas têm demandando à Universidade ajustamentos e redimensionamentos permanentes no seu processo de gestão superior, possibilitando conferir maior eficácia e eficiência às actividades da instituição e, por conseguinte, transpor os desafios que à ela se colocam.
  126. Texto do artigo, página 13: Nesta conformidade, e nos termos do disposto no artigo 46 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado o artigo 20 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, decido:
  127. Texto do artigo, página 13: 1. Avocar as seguintes competências delegadas à Vice-Reitora Académica através do Despacho n.º 12/GR-UniLúrio/2015:
  128. Texto do artigo, página 13: a) Superintendência da gestão académica da instituição;
  129. Texto do artigo, página 13: b) Supervisão do processo de ensino e aprendizagem em todas as unidades orgânicas;
  130. Texto do artigo, página 13: c) Promoção da investigação científica na Universidade;
  131. Texto do artigo, página 13: d) Acompanhamento do processo de formação dos docentes e investigadores;
  132. Texto do artigo, página 13: e) Adopção de providências de carácter urgente e necessárias à solução de problemas didácticos, científicos e pedagógicos.
  133. Texto do artigo, página 13: 2. As restantes competências constantes do Despacho n.º 12/GR- -UniLúrio/2015, que não foram abrangidas pelo presente despacho, continuam delegadas à Vice-Reitora Académica.
  134. Texto do artigo, página 13: 3. O presente despacho entra em vigor a partir da data da publicação
  135. Texto do artigo, página 13: Nampula, 2 de Novembro de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
  136. Parágrafo, página 13: no Boletim da República.
  137. Texto do artigo, página 14: Academia de Ciências Policiais - ACIPOL
  138. Texto do artigo, página 14: Despachos
  139. Texto do artigo, página 14: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  140. Texto do artigo, página 14: De 14 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  141. Texto do artigo, página 14: João Pedro Tuaibo Messanda, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 14: Alberto Escova, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 14: Baptista Fernando Rodrigues, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 14: Cheia Awasse, Superintendente Principal da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Outubro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 14: Fernando Francisco Tsucana, Superintendente Principal da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 14: Filipe Fortunato, Superintendente Principal da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 14: Jorge Monteiro Aurélio Nunes, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 14: José Luís Cheng, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Outubro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 14: Lopes José Carlos, Superintendente Principal da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Outubro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 14: Manuel Jaime Uane Muzazaila, Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 14: Guilhermina Missine, Adjunta de Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecta à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 14: José Manuel Chimimba, Adjunto de Superintendente da Polícia da República de Moçambique, afecto à Academia de Ciências Policiais — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Parágrafo, página 14: Preço — 24,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 16 de Julho de 2015:
  • Diploma De 31 de Julho de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 19 de Agosto de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Diploma De 16 de Junho de 2015:
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Diploma De 3 de Novembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 10 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 2 de Novembro:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 17 de Abril de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 19 de Maio de 2015:
  • Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 2 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2015:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 23 de Junho de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Distrital
  • Diploma De 10 de Novembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Aviso Governo do Distrito de Inhambane Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Zumbu Secretaria Distrital
  • Despacho Município da Vila da Manhiça
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Diploma n.º 32/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Ana Paula Simões, titular do NUIT 102836758, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER.
  • Diploma De 7 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2015:
  • Despacho Universidade Pedagógica Delegação de Gaza
  • Aviso Delegação da Beira
  • Despacho Universidade Lúrio - Nampula
  • Despacho Academia de Ciências Policiais - ACIPOL
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 4 de Julho de 2015:
  • Diploma De 9 de Julho de 2015:
  • Diploma De 16 de Julho de 2015:
  • Diploma De 28 de Julho de 2015: