De 2 de Novembro:

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Novembro:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Fernando Pedro, Juiz de Direito C — nomeado Juiz de Direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamneto do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Joana da Conceição Vicente Pires, titular do NUIT 101306836, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, de nomeação definitiva, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 2 Novembro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: De 2 de Novembro:
Texto do artigo, página 6: Carlos Fernando Pedro, Juiz de Direito C — nomeado Juiz de Direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamneto do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Joana da Conceição Vicente Pires, titular do NUIT 101306836, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, de nomeação definitiva, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 2 Novembro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.