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De 8 de Outubro de 2015:

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Texto do artigo · p. 6 De 8 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Tomé Gabriel Matuca, Juiz Desembargador, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso da Beira — transferido por conveniência de serviço, para a Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Dalilo Mussagy, titular do NUIT 109381713, oficial de diligências distrital, escalão 1,
Texto do artigo · p. 6 de nomeação definitiva do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe, Província de Inhambane, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Madalena Emília Azarias Sidumo, titular do NUIT 102686918, escriturária judicial provincial, escalão 1, de nomeação definitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 8 de Outubro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 6: Tomé Gabriel Matuca, Juiz Desembargador, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso da Beira — transferido por conveniência de serviço, para a Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Dalilo Mussagy, titular do NUIT 109381713, oficial de diligências distrital, escalão 1,
  5. Texto do artigo, página 6: de nomeação definitiva do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe, Província de Inhambane, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província de Niassa.
  6. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  7. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  8. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Madalena Emília Azarias Sidumo, titular do NUIT 102686918, escriturária judicial provincial, escalão 1, de nomeação definitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, Província de Cabo Delgado.
  9. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  10. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
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