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Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 5 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 104024191, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços, para efeitos de aposentação, Telmina João Pacule, titular do NUIT 101221326, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, em serviço no Centro de Apoio à Velhice de Massinga, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 15 de Julho de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 7: Despachos De 5 de Novembro de 2014:
  3. Texto do artigo, página 7: Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 104024191, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 7: Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços, para efeitos de aposentação, Telmina João Pacule, titular do NUIT 101221326, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, em serviço no Centro de Apoio à Velhice de Massinga, Província de Inhambane.
  6. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 15 de Julho de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  7. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
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