II Série n.º 5/2020

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Edição II Série n.º 5/2020

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira,8deJaneirode2020

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 5

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde. Instituto de Ciências de Saúde da Beira.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • •

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na vaga de médico de clínica geral de 2.ª.

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Edi Rafael António Fulai ...........................................................17

Texto do artigo · p. 1 2. Helena Yara dos Santos .............................................................17

Texto do artigo · p. 1 3. Giselda da Rita Alberto..............................................................17

Texto do artigo · p. 1 4. Deolinda Abílio Vasco Macia....................................................16

Texto do artigo · p. 1 5. Zenaida Gaffar Mussa................................................................16

Texto do artigo · p. 1 6. Nonó José Mangapa Manuel......................................................16

Texto do artigo · p. 1 7. Zacarias Manuel Gude ...............................................................15

Texto do artigo · p. 1 8. Abdul Latifo B. R. Matuaia .......................................................15

Texto do artigo · p. 1 9. Aguinesse Teresa Barnabe Adão ...............................................14

Texto do artigo · p. 1 10. Cátia Marisa Simone..................................................................14

Texto do artigo · p. 1 11. Vânia Abdul Dias.......................................................................14

Texto do artigo · p. 1 12. Armando Bimo Martins .............................................................13

Texto do artigo · p. 1 13. Esperança Inocêncio Madeira....................................................13

Texto do artigo · p. 1 14. Florinda Emília João Macachimbira..........................................12,8

Texto do artigo · p. 1 Valores

Texto do artigo · p. 1 15. Madalena Catarina Pinho..............................................................12

Texto do artigo · p. 1 16. Solange da Alzira Manuel.............................................................12

Texto do artigo · p. 1 17. Dorshena José Goba......................................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Elisa Giselda Alone Nhamanze ........................................................9

Texto do artigo · p. 1 2. Jaqueline Godinho Paul ....................................................................9

Texto do artigo · p. 1 3. Francisco Manuel Machamba...........................................................9 Faltou:

Texto do artigo · p. 1 Erneta Carlitos Taibo.

Texto do artigo · p. 1 Beira, Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Sónia Ana Mudengue.

Texto do artigo · p. 1 Instituto de Ciências de Saúde da Beira

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação provisória dos docentes que concorreram ao concurso de contratação de docentes eventuais para leccionarem no Instituto de Ciências de Saúde da Beira.

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Olímpio Durão Mola................................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 1 2. Tiago Sandulane Machissa........................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 1 3. Edgar Sebastião......................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 1 4. Josefo João Ferro ...................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 1 5. Dário Alberto Fernandes........................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 1 6. Samito Anselmo Mazive........................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 1 7. Manuel José Conwana .............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 1 8. José Filipe Manera .................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 1 9. Albino Chacuromba .................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 1 10. Marques Olesse Nhamanga....................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 1 11. Aurora Humberto Augusto ....................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 1 12. Clara António Vilanculos ......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 1 13. Víctor Vasco Filimone.............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 1 14. Agito Arsénio Chamusso Ngale................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 1 15. Chica Pereira............................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 1 16. Filomena Ricardo Macuácua .................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 1 17. Orlando Daniel.......................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 1 18. Ângela André Sande ................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 1 19. Assane Momade........................................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 1 20. Francisco Chimoio Cujia .......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 1 21. Paulo Sozinho ........................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 1 22. Mário José Marques Antunes.................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 1 23. Artur Alberto Manhacha........................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 1 24. Fenssane Sonda......................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 1 25. Inocêncio Roberto Nobre.......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 1 26. Américo Esquinar Bene ............................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 1 27. Ana Manuela Jossene................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 1 28. Itelvina Hilário António Inrugula ............................................. 15,0

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 29. Maria Lucília Ferrão Madeira....................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 30. Elídio Felizardo José Namarro...................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 31. Pedro Bernardino Curambissua .................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 32. Quisito Comissário.....................................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 33. José Juliano Assane....................................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 34. Hermenegildo Soares Paqueleque..............................................15,0

Texto do artigo · p. 2 35. Páscoa Hale Tesoura Chuva.......................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 36. Francisco Machure Afonso Chaoneca .......................................15,0

Texto do artigo · p. 2 37. Domingos José Castiano............................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 38. Jaime Luís Maputire ..................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 39. Belino Mouzinho Nhalungo.......................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 40. Aníbal Júlio António Mabote.....................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 41. Estrela da Conceição Pereira Janeiro.........................................14,0

Texto do artigo · p. 2 42. Adolfo Alfinete ..........................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 43. Catarina de Jesus Domingos Alfredo.........................................14,0

Texto do artigo · p. 2 44. Júlio Artur de Sousa...................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 45. Viano Luís Lisboa......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 46. Samuel Jone Simango................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 47. Marcelino Bernardo Sampaio ....................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 48. Custódio Luís Gulamundine ......................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 49. Eldorada da Conceição Lucas Carmona ....................................14,0

Texto do artigo · p. 2 50. Esperança Rafael Ambrósio Pililão ...........................................14,0

Texto do artigo · p. 2 51. Pique Chale ................................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 52. Arnaldo Matambuge Dique........................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 53. Baldomiro Isaquiel Navio..........................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 54. Sheila Mariza João Emiliano Tiago...........................................14,0

Texto do artigo · p. 2 55. Cesaltina de Fátima Munofa ......................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 56. Luísa Victorino de Jesus Xavier ................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 57. Quisito Alberto Jofresse.............................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 58. Sarmento Rodrigues António R. Dormane ................................14,0

Texto do artigo · p. 2 59. Flávio Fainda Mahangue............................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 60. Paulo Filipe Binza......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 61. Edson Orlando Malaite ..............................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 62. Maria Helena António F. Macedo .............................................14,0

Texto do artigo · p. 2 63. Fernando Fosta Cadalonga.........................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 64. Félix Ernesto ..............................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 65. Faustino Paulito Namburete.......................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 66. Delfina Helena Costa Mutenda ..................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 67. Jaime Simão Camacho...............................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 68. Ângela Maria Macedo................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 69. Esmaldina Alfredo Mafumo ......................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 70. João Agostinho Armando Cumba..............................................13,0

Texto do artigo · p. 2 71. Bárbara Simão Zefanias.............................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 72. Astride Fernando Passarinho Fumo...........................................13,0

Texto do artigo · p. 2 73. Celestino Mauzo Faz-Ver ..........................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 74. Pedro Machava...........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 75. Pedro Domingos Inácio..............................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 76. Levy Jaime Tivane.....................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 77. Graça Saranga Filipe..................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 78. Isaque Aniva Manuel .................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 79. Manuela Pedro Ardicha .............................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 80. Delfina Dionísio Sampaio..........................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 81. Verónica Silvestre Langa...........................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 82. Lucas Pedro................................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 83. Miguel Seiva Masseia................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 84. Manuel Mucochua Alberto ........................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 85. Helena João Navungo ................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 86. Paz Fabião Samanhanga ............................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 87. Margarida Mariano Rufo ...........................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 88. Manuel Ricardo Alficha.............................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 89. Safira Ana Araújo ......................................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 90. Fátima Rondinho Soares............................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 91. Armindo Tsokalancheto Chado .................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 92. Jossias Salatiel Chifuco..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 93. Daniel António José...................................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 94. Florência Victorino Pires Dirá...................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 95. Clemente Moisés Manuel ..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 96. António Preso Afonso................................................................11,0

Texto do artigo · p. 2 97. Domingos Pirolo Fazenda..........................................................11,0

Texto do artigo · p. 2 98. Adérito Andulusse Mendonça....................................................11,0

Texto do artigo · p. 2 Beira, 28 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Aluísio Gonzaga Pio. — O 1.º Vogal, Francisco Delfim Machava. A 2.ª Vogal, Eunice da Glória Canique Losso. — A Relatora, Natália da Glória João.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Crimildo Baptista Chilengue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130074340, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Dércio Francisco Zimila Mambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123143337, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Joana Francisco Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121307677, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Leopoldina da Conceição Titos Valoi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133381503, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Rafael António Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119327954, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Cassamo Ismael Piargy, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112281452, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,

Texto do artigo · p. 3 Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Oliveira Garrine Neves, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121330377, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Carolina Jaime Juaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130029558, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Certória Vicente Tivane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111110964, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Eleutério Justino Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125195784, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Hélder José Macave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123793765, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 a 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Mónica Aurélio Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112259775, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Teresa Isabel de Carvalho, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 134037342, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Ana Deocleciana Chicovela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121409402, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do

Texto do artigo · p. 3 disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Ângela Fernando Dzimba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132906191, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 António Jantar Gotela, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 126047142, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Arcélia Mário Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129743093, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Deocleciana Agostinho Mazua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122082891, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Cláudia da Alice Luís Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117655555, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Diana de Lencastre Gil Matió, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142761416, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Dércio Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118494431, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Elisa Názira Albertina Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122924246, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril

Texto do artigo · p. 3 Egnete Sindica Abilio Mazuze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121940019, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do

Texto do artigo · p. 4 disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Isilda Valério Muhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133514961, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Lizete Arnaldo Matsombe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124563593, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Laércio José Mangeia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129074248, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Mahamud Alberto Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117718247, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Marcela Cecília Cau, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122109798, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Miguel Constantino Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130093140, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Milton Mário Uate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 136948921, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Naftal Arone Macuhije, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122128334, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Salvão Henriques Massapa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124493161, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do

Texto do artigo · p. 4 disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Sabão Julião Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133479937, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Valente Hilário Macarringue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120330624, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Elça Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129704098, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Aparício Francisco Nhacole, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120621548, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Juvenálio Silva António Mabui, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117260771, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Queiros Mário Cuambe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110970234, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Lourenço António Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104903061, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Geraldo Alexandre Muholove, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121884410, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116885441, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Julieta Mafalda Vicente Mugabe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119771511, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Maurício Júnior Matsombe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107856218, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Nilsia Filomena Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 148678308, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Francisco Simbine, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133642293, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Lodovina Basílio Inguane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142645556, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Michela France Boene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128010300, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Crescência Gina Justino Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105420722, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Nilda Vina Armando Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 132901597, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,

Texto do artigo · p. 5 Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Olinda Salomão Mangue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 133846131, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Etelvina Zacarias Waissone, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 129632305, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Johane Simião Macondzo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 132196559, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 José Alfredo Sitoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123536071, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Marcília Juliana Chaúque, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123753577, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Lodina de Ciosa Manuel Cumbe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130677541, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Osvaldo Damião Nhamutocue Djedje, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110977621, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Laida da Conceição Neves Sitoe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 133167021, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Ramos Carlos Cuna, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 141817647, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Evaristo Sérgio Muhai, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 140781010, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Março de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Armando Samo Simango, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120496220, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Nogar Tomás Boca, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 122302903, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Serafim Inácio Neve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121522144, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Marta Ndlhalane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128890920, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,

Texto do artigo · p. 6 Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Anita António Tamele, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 135617326, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Milagre Milagrosa Siquela, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 130298788, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 a 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Hercília Francisco Djedje, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 134054867, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chibabava

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos artigos 2 e 3 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Especial da Educação, do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para as carreiras de docente de N4, classe U, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Dezembro, de acordo com o despacho do Administrador Distrital de Chibabava, de 20 de Dezembro de 2018.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (regular-IFPs):

Texto do artigo · p. 6 Nome: Média do certificado

Texto do artigo · p. 6 1. Tariro José.......................................................................................14

Texto do artigo · p. 6 2. Francisca Cipriano Francisco Chicote ............................................14

Texto do artigo · p. 6 3. Fernando Alberto Massarira ...........................................................14

Texto do artigo · p. 6 4. Ernesto Lucas Cuboia .....................................................................14

Texto do artigo · p. 6 5. Teresa Simão...................................................................................14

Texto do artigo · p. 6 6. Marduqueu José Mussapa...............................................................14

Texto do artigo · p. 6 7. Evaristo Arlindo Paivo....................................................................14

Texto do artigo · p. 7 8. Moisés Zacarias.............................................................................14

Texto do artigo · p. 7 9. Inês Caetano Chale........................................................................14

Texto do artigo · p. 7 10. Teresa Mateus Waene...................................................................14

Texto do artigo · p. 7 11. Carolina Meque Mazangabona .....................................................14

Texto do artigo · p. 7 12. João Alberto Cuchera....................................................................14

Texto do artigo · p. 7 13. Albertino Ifane Taunde.................................................................14

Texto do artigo · p. 7 14. Inácio António Magibiro...............................................................14

Texto do artigo · p. 7 15. Zacarias Paulo Moisés ..................................................................14

Texto do artigo · p. 7 16. Simão Agostinho Zuca..................................................................14

Texto do artigo · p. 7 17. Acácio da Paiva Cristiano Guambe ..............................................14

Texto do artigo · p. 7 18. Celina Madjadire Mussequene......................................................14

Texto do artigo · p. 7 19. Celina Marcelino Araújo...............................................................14

Texto do artigo · p. 7 20. Zeferino Félix Calisto ...................................................................14

Texto do artigo · p. 7 21. Elias Célio Davete Alfinar ............................................................14

Texto do artigo · p. 7 22. Alberto José Mupera.....................................................................14

Texto do artigo · p. 7 23. Regina João Chimica Chifundo ....................................................14

Texto do artigo · p. 7 24. Lauce Afonso Bonde.....................................................................14

Texto do artigo · p. 7 25. Sara Francisco Fernando...............................................................14

Texto do artigo · p. 7 26. Eugénia Horácio Mutendez...........................................................14

Texto do artigo · p. 7 27. Sabina Filipe .................................................................................14

Texto do artigo · p. 7 28. Bonese Miguel Zia........................................................................14

Texto do artigo · p. 7 29. Jossias Armando ...........................................................................14

Texto do artigo · p. 7 30. Jorge Panci Campira .....................................................................14

Texto do artigo · p. 7 31. Fátima Manuel Chimuranda .........................................................14

Texto do artigo · p. 7 32. César Alberto Bruque ...................................................................14

Texto do artigo · p. 7 33. Nelson Alberto Manuel.................................................................14

Texto do artigo · p. 7 34. Inês Caetano Chale .......................................................................14

Texto do artigo · p. 7 35. Sara Júlio Choquera ......................................................................14

Texto do artigo · p. 7 36. Sábado Fernando Massora ............................................................14

Texto do artigo · p. 7 37. Isabel Pedro Chimuca ...................................................................14

Texto do artigo · p. 7 38. Luís António Gupane....................................................................14

Texto do artigo · p. 7 39. Augusto Manuel José Tapera........................................................14

Texto do artigo · p. 7 40. Manuel José Nharongue................................................................14

Texto do artigo · p. 7 41. Felizarda Fernando........................................................................13

Texto do artigo · p. 7 42. Fercio Francisco Michone.............................................................13

Texto do artigo · p. 7 43. Madalena Zacarias Elias ...............................................................13

Texto do artigo · p. 7 44. Telma da Glória Jeremias Mutubuio.............................................13

Texto do artigo · p. 7 45. Simão Agostinho Zuca..................................................................13

Texto do artigo · p. 7 46. Cainote António Armando............................................................13

Texto do artigo · p. 7 47. Zeca Armando...............................................................................13

Texto do artigo · p. 7 48. António Macário Alde ..................................................................13

Texto do artigo · p. 7 49. Mantineca Francisco Enganado Gotine ........................................13

Texto do artigo · p. 7 50. Dércio Ezaquiel Chauque .............................................................13

Texto do artigo · p. 7 51. Eufrásia Loiane Vilanculos...........................................................13

Texto do artigo · p. 7 52. Márcia Babiana João Armindo Bana ............................................13

Texto do artigo · p. 7 53. Osvaldo Lourenço.........................................................................13

Texto do artigo · p. 7 54. Isabel Luís Simango......................................................................13

Texto do artigo · p. 7 55. Isabel João Sinalo .........................................................................13

Texto do artigo · p. 7 56. Maura Cármen José Pedro ............................................................13

Texto do artigo · p. 7 57. Rosa Zeca Mambe.........................................................................13

Texto do artigo · p. 7 58. Marta Jaime Guta..........................................................................13

Texto do artigo · p. 7 59. Marta Manuel Domingos Francisco..............................................13

Texto do artigo · p. 7 60. Isabel Luís Pery Tivana ................................................................13

Texto do artigo · p. 7 61. Amilton Calisto Xavier da Barca..................................................13

Texto do artigo · p. 7 62. Ruth Daluza Gerda Gimo..............................................................13

Texto do artigo · p. 7 63. Adélia Joaquim Matavata .............................................................13

Texto do artigo · p. 7 64. Sabina José Fevereiro ...................................................................13

Texto do artigo · p. 7 65. Helena Chico João Mandongue ....................................................13

Texto do artigo · p. 7 66. Joaquim Domingos Alberto ..........................................................13

Texto do artigo · p. 7 67. José Carlitos .................................................................................13

Texto do artigo · p. 7 68. Maria Ndalambua Miguel Daniel .................................................13

Texto do artigo · p. 7 69. Noé Jacob Tinoezana ....................................................................13

Texto do artigo · p. 7 70. Eusébio Armando João Mussarandoga.........................................13

Texto do artigo · p. 7 71. Rosa Paulo Sitole ..........................................................................13

Texto do artigo · p. 7 72. Inércia Maria Sitole.......................................................................13

Texto do artigo · p. 7 73. João Nhama Chicava Júnior........................................................13

Texto do artigo · p. 7 74. Paulina Mateus Semente .............................................................13

Texto do artigo · p. 7 75. Mantineca Francisco Enganado Gotine ......................................13

Texto do artigo · p. 7 76. Nelma Chissiua José ...................................................................13

Texto do artigo · p. 7 77. Helena Malote Sadias..................................................................13

Texto do artigo · p. 7 78. Jossias Filipe Mandrasse.............................................................13

Texto do artigo · p. 7 79. Elicha Domingos José Lemos.....................................................13

Texto do artigo · p. 7 80. Mandela Alberto António ...........................................................13

Texto do artigo · p. 7 81. Mahembua Joaquim Chipuca......................................................13

Texto do artigo · p. 7 82. Manuel Tomás Chico..................................................................13

Texto do artigo · p. 7 83. Celeste Agostinho Matira............................................................13

Texto do artigo · p. 7 84. Pedro Machuro Jorge ..................................................................13

Texto do artigo · p. 7 85. Matias Francisco Matias .............................................................13

Texto do artigo · p. 7 86. Francisca Francisco Filipe Charles .............................................13

Texto do artigo · p. 7 87. Luísa Zinhemba João ..................................................................13

Texto do artigo · p. 7 88. Joaquim Fernando Samuel..........................................................13

Texto do artigo · p. 7 89. Maria de Lurdes João..................................................................13

Texto do artigo · p. 7 90. Sofrias Luís Albino .....................................................................13

Texto do artigo · p. 7 91. Magracio António Sabonete........................................................13

Texto do artigo · p. 7 92. Luís João Jone Nhamber Juliasse................................................13

Texto do artigo · p. 7 93. Francisca Zeca Tengaramanga....................................................13

Texto do artigo · p. 7 94. Teresa Fernando Tivane..............................................................13

Texto do artigo · p. 7 95. Florinda Emiliano Serote ............................................................13

Texto do artigo · p. 7 96. Manuel António Sidumo.............................................................13

Texto do artigo · p. 7 97. José Xavier..................................................................................13

Texto do artigo · p. 7 98. Eunice José Luís Pinto ................................................................13

Texto do artigo · p. 7 99. Cacilda Manuel Joaquim.............................................................13

Texto do artigo · p. 7 100. Rosa Murave Jovana...................................................................13

Texto do artigo · p. 7 101. Dércio Ezaquiel Chaúque ...........................................................13

Texto do artigo · p. 7 102. José António Francisco Marques................................................13

Texto do artigo · p. 7 103. Helena Pascoal Tomás ................................................................13

Texto do artigo · p. 7 104. Rúben Inácio ...............................................................................13

Texto do artigo · p. 7 105. Flávio Simão Tomás ...................................................................13

Texto do artigo · p. 7 106. Ana Maria Cacecussa..................................................................13

Texto do artigo · p. 7 107. Albertina Manecas Taundo Chucha............................................13

Texto do artigo · p. 7 108. Manuel Zacarias Vunjani............................................................13

Texto do artigo · p. 7 109. Ana Deolinda Cuanga.................................................................13

Texto do artigo · p. 7 110. Horácia Joaquim Maveneca........................................................12

Texto do artigo · p. 7 111. Helena Fernando .........................................................................12

Texto do artigo · p. 7 112. Sandra Francisco Marcopo .........................................................12

Texto do artigo · p. 7 113. Fernando Miguel Jó Choa...........................................................12

Texto do artigo · p. 7 114. Antónia Mateus Como ................................................................12

Texto do artigo · p. 7 115. Marieta Luís Camissola ..............................................................12

Texto do artigo · p. 7 116. Judite Eusébio Mário Vontade....................................................12

Texto do artigo · p. 7 117. Leonilde Domingos Poteiro Mufume .........................................12

Texto do artigo · p. 7 118. Rosana Benjamim Asside ...........................................................12

Texto do artigo · p. 7 119. Maria Judite Cuanga ...................................................................12

Texto do artigo · p. 7 120. Lúcia Francisco Nguenha ...........................................................12

Texto do artigo · p. 7 121. Maria Filipe André......................................................................12

Texto do artigo · p. 7 122. Baptista José Pinho .....................................................................12

Texto do artigo · p. 7 123. Catarina Zacarias Vilanculos ......................................................12

Texto do artigo · p. 7 124. Constância Manuel Alberto ........................................................12

Texto do artigo · p. 7 125. Ilda António Vilanculos..............................................................12

Texto do artigo · p. 7 126. Jequessene Afonso Madungue....................................................12

Texto do artigo · p. 7 127. Ricardina Vasco Lino .................................................................12

Texto do artigo · p. 7 128. Biute Cândido Vasco ..................................................................12

Texto do artigo · p. 7 129. Mariamo Quina Fernando...........................................................12

Texto do artigo · p. 7 130. Palmira Bundo Cungunhe...........................................................12

Texto do artigo · p. 7 131. Juliana Assoate Chuire João .......................................................12

Texto do artigo · p. 7 132. Hélder José Chiguapo .................................................................12

Texto do artigo · p. 7 133. Fernando Miguel Jó Choa...........................................................12

Texto do artigo · p. 7 134. Manuel Luís João........................................................................12

Texto do artigo · p. 7 135. Costa João Jossefa.......................................................................12

Texto do artigo · p. 8 136. Lurdes Bento...............................................................................12

Texto do artigo · p. 8 137. Gutinho Moreira Albertino .........................................................12

Texto do artigo · p. 8 138. Angelina Gande Flange...............................................................12

Texto do artigo · p. 8 139. Jocasta Manuel Mutongue ..........................................................12

Texto do artigo · p. 8 140. Fátima João Custume..................................................................12

Texto do artigo · p. 8 141. Marta Caetano Francisco ............................................................11

Texto do artigo · p. 8 142. Luísa Inácio Zarembessa.............................................................11

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Quarta-feira,8deJaneirode2020
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde. Instituto de Ciências de Saúde da Beira.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na vaga de médico de clínica geral de 2.ª.
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Edi Rafael António Fulai ...........................................................17
Texto do artigo, página 1: 2. Helena Yara dos Santos .............................................................17
Texto do artigo, página 1: 3. Giselda da Rita Alberto..............................................................17
Texto do artigo, página 1: 4. Deolinda Abílio Vasco Macia....................................................16
Texto do artigo, página 1: 5. Zenaida Gaffar Mussa................................................................16
Texto do artigo, página 1: 6. Nonó José Mangapa Manuel......................................................16
Texto do artigo, página 1: 7. Zacarias Manuel Gude ...............................................................15
Texto do artigo, página 1: 8. Abdul Latifo B. R. Matuaia .......................................................15
Texto do artigo, página 1: 9. Aguinesse Teresa Barnabe Adão ...............................................14
Texto do artigo, página 1: 10. Cátia Marisa Simone..................................................................14
Texto do artigo, página 1: 11. Vânia Abdul Dias.......................................................................14
Texto do artigo, página 1: 12. Armando Bimo Martins .............................................................13
Texto do artigo, página 1: 13. Esperança Inocêncio Madeira....................................................13
Texto do artigo, página 1: 14. Florinda Emília João Macachimbira..........................................12,8
Texto do artigo, página 1: Valores
Texto do artigo, página 1: 15. Madalena Catarina Pinho..............................................................12
Texto do artigo, página 1: 16. Solange da Alzira Manuel.............................................................12
Texto do artigo, página 1: 17. Dorshena José Goba......................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Elisa Giselda Alone Nhamanze ........................................................9
Texto do artigo, página 1: 2. Jaqueline Godinho Paul ....................................................................9
Texto do artigo, página 1: 3. Francisco Manuel Machamba...........................................................9 Faltou:
Texto do artigo, página 1: Erneta Carlitos Taibo.
Texto do artigo, página 1: Beira, Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Sónia Ana Mudengue.
Texto do artigo, página 1: Instituto de Ciências de Saúde da Beira
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação provisória dos docentes que concorreram ao concurso de contratação de docentes eventuais para leccionarem no Instituto de Ciências de Saúde da Beira.
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Olímpio Durão Mola................................................................. 18,0
Texto do artigo, página 1: 2. Tiago Sandulane Machissa........................................................ 18,0
Texto do artigo, página 1: 3. Edgar Sebastião......................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 1: 4. Josefo João Ferro ...................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 1: 5. Dário Alberto Fernandes........................................................... 17,0
Texto do artigo, página 1: 6. Samito Anselmo Mazive........................................................... 17,0
Texto do artigo, página 1: 7. Manuel José Conwana .............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 1: 8. José Filipe Manera .................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 1: 9. Albino Chacuromba .................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 1: 10. Marques Olesse Nhamanga....................................................... 17,0
Texto do artigo, página 1: 11. Aurora Humberto Augusto ....................................................... 16,0
Texto do artigo, página 1: 12. Clara António Vilanculos ......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 1: 13. Víctor Vasco Filimone.............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 1: 14. Agito Arsénio Chamusso Ngale................................................ 16,0
Texto do artigo, página 1: 15. Chica Pereira............................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 1: 16. Filomena Ricardo Macuácua .................................................... 16,0
Texto do artigo, página 1: 17. Orlando Daniel.......................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 1: 18. Ângela André Sande ................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 1: 19. Assane Momade........................................................................ 16,0
Texto do artigo, página 1: 20. Francisco Chimoio Cujia .......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 1: 21. Paulo Sozinho ........................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 1: 22. Mário José Marques Antunes.................................................... 15,0
Texto do artigo, página 1: 23. Artur Alberto Manhacha........................................................... 15,0
Texto do artigo, página 1: 24. Fenssane Sonda......................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 1: 25. Inocêncio Roberto Nobre.......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 1: 26. Américo Esquinar Bene ............................................................ 15,0
Texto do artigo, página 1: 27. Ana Manuela Jossene................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 1: 28. Itelvina Hilário António Inrugula ............................................. 15,0
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 29. Maria Lucília Ferrão Madeira....................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 30. Elídio Felizardo José Namarro...................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 31. Pedro Bernardino Curambissua .................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 32. Quisito Comissário.....................................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 33. José Juliano Assane....................................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 34. Hermenegildo Soares Paqueleque..............................................15,0
Texto do artigo, página 2: 35. Páscoa Hale Tesoura Chuva.......................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 36. Francisco Machure Afonso Chaoneca .......................................15,0
Texto do artigo, página 2: 37. Domingos José Castiano............................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 38. Jaime Luís Maputire ..................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 39. Belino Mouzinho Nhalungo.......................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 40. Aníbal Júlio António Mabote.....................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 41. Estrela da Conceição Pereira Janeiro.........................................14,0
Texto do artigo, página 2: 42. Adolfo Alfinete ..........................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 43. Catarina de Jesus Domingos Alfredo.........................................14,0
Texto do artigo, página 2: 44. Júlio Artur de Sousa...................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 45. Viano Luís Lisboa......................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 46. Samuel Jone Simango................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 47. Marcelino Bernardo Sampaio ....................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 48. Custódio Luís Gulamundine ......................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 49. Eldorada da Conceição Lucas Carmona ....................................14,0
Texto do artigo, página 2: 50. Esperança Rafael Ambrósio Pililão ...........................................14,0
Texto do artigo, página 2: 51. Pique Chale ................................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 52. Arnaldo Matambuge Dique........................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 53. Baldomiro Isaquiel Navio..........................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 54. Sheila Mariza João Emiliano Tiago...........................................14,0
Texto do artigo, página 2: 55. Cesaltina de Fátima Munofa ......................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 56. Luísa Victorino de Jesus Xavier ................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 57. Quisito Alberto Jofresse.............................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 58. Sarmento Rodrigues António R. Dormane ................................14,0
Texto do artigo, página 2: 59. Flávio Fainda Mahangue............................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 60. Paulo Filipe Binza......................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 61. Edson Orlando Malaite ..............................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 62. Maria Helena António F. Macedo .............................................14,0
Texto do artigo, página 2: 63. Fernando Fosta Cadalonga.........................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 64. Félix Ernesto ..............................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 65. Faustino Paulito Namburete.......................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 66. Delfina Helena Costa Mutenda ..................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 67. Jaime Simão Camacho...............................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 68. Ângela Maria Macedo................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 69. Esmaldina Alfredo Mafumo ......................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 70. João Agostinho Armando Cumba..............................................13,0
Texto do artigo, página 2: 71. Bárbara Simão Zefanias.............................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 72. Astride Fernando Passarinho Fumo...........................................13,0
Texto do artigo, página 2: 73. Celestino Mauzo Faz-Ver ..........................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 74. Pedro Machava...........................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 75. Pedro Domingos Inácio..............................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 76. Levy Jaime Tivane.....................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 77. Graça Saranga Filipe..................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 78. Isaque Aniva Manuel .................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 79. Manuela Pedro Ardicha .............................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 80. Delfina Dionísio Sampaio..........................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 81. Verónica Silvestre Langa...........................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 82. Lucas Pedro................................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 83. Miguel Seiva Masseia................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 84. Manuel Mucochua Alberto ........................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 85. Helena João Navungo ................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 86. Paz Fabião Samanhanga ............................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 87. Margarida Mariano Rufo ...........................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 88. Manuel Ricardo Alficha.............................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 89. Safira Ana Araújo ......................................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 90. Fátima Rondinho Soares............................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 91. Armindo Tsokalancheto Chado .................................................12,0
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 92. Jossias Salatiel Chifuco..............................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 93. Daniel António José...................................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 94. Florência Victorino Pires Dirá...................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 95. Clemente Moisés Manuel ..........................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 96. António Preso Afonso................................................................11,0
Texto do artigo, página 2: 97. Domingos Pirolo Fazenda..........................................................11,0
Texto do artigo, página 2: 98. Adérito Andulusse Mendonça....................................................11,0
Texto do artigo, página 2: Beira, 28 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Aluísio Gonzaga Pio. — O 1.º Vogal, Francisco Delfim Machava. A 2.ª Vogal, Eunice da Glória Canique Losso. — A Relatora, Natália da Glória João.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 2: Crimildo Baptista Chilengue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130074340, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Dércio Francisco Zimila Mambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123143337, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Joana Francisco Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121307677, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Leopoldina da Conceição Titos Valoi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133381503, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Rafael António Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119327954, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Cassamo Ismael Piargy, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112281452, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo, página 3: Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Oliveira Garrine Neves, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121330377, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Carolina Jaime Juaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130029558, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Certória Vicente Tivane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111110964, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Eleutério Justino Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125195784, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Hélder José Macave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123793765, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: a 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Mónica Aurélio Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112259775, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Teresa Isabel de Carvalho, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 134037342, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Ana Deocleciana Chicovela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121409402, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do
Texto do artigo, página 3: disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Ângela Fernando Dzimba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132906191, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: António Jantar Gotela, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 126047142, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Arcélia Mário Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129743093, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Deocleciana Agostinho Mazua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122082891, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Cláudia da Alice Luís Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117655555, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Diana de Lencastre Gil Matió, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142761416, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Dércio Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118494431, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Elisa Názira Albertina Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122924246, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
Texto do artigo, página 3: Egnete Sindica Abilio Mazuze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121940019, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do
Texto do artigo, página 4: disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Isilda Valério Muhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133514961, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Lizete Arnaldo Matsombe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124563593, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Laércio José Mangeia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129074248, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Mahamud Alberto Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117718247, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Marcela Cecília Cau, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122109798, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Miguel Constantino Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130093140, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Milton Mário Uate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 136948921, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Naftal Arone Macuhije, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122128334, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Salvão Henriques Massapa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124493161, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do
Texto do artigo, página 4: disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Sabão Julião Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133479937, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Valente Hilário Macarringue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120330624, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Elça Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129704098, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Aparício Francisco Nhacole, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120621548, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Juvenálio Silva António Mabui, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117260771, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Queiros Mário Cuambe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110970234, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Lourenço António Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104903061, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Geraldo Alexandre Muholove, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121884410, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Joaquim Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116885441, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Julieta Mafalda Vicente Mugabe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119771511, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Maurício Júnior Matsombe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107856218, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Nilsia Filomena Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 148678308, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Sérgio Francisco Simbine, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133642293, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Lodovina Basílio Inguane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142645556, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Michela France Boene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128010300, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Crescência Gina Justino Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105420722, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Nilda Vina Armando Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 132901597, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo, página 5: Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Olinda Salomão Mangue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 133846131, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Etelvina Zacarias Waissone, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 129632305, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Johane Simião Macondzo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 132196559, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 5: José Alfredo Sitoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123536071, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Marcília Juliana Chaúque, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123753577, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Lodina de Ciosa Manuel Cumbe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130677541, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Osvaldo Damião Nhamutocue Djedje, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110977621, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Laida da Conceição Neves Sitoe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 133167021, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Ramos Carlos Cuna, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 141817647, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Evaristo Sérgio Muhai, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 140781010, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Março de 2019:
Texto do artigo, página 6: Armando Samo Simango, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120496220, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Nogar Tomás Boca, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 122302903, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Serafim Inácio Neve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121522144, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Marta Ndlhalane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128890920, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo, página 6: Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Anita António Tamele, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 135617326, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 6: Milagre Milagrosa Siquela, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 130298788, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: a 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 20 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Hercília Francisco Djedje, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 134054867, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos dos artigos 2 e 3 do Regulamento de Concursos para as Carreiras de Regime Especial da Educação, do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para as carreiras de docente de N4, classe U, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Dezembro, de acordo com o despacho do Administrador Distrital de Chibabava, de 20 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (regular-IFPs):
Texto do artigo, página 6: Nome: Média do certificado
Texto do artigo, página 6: 1. Tariro José.......................................................................................14
Texto do artigo, página 6: 2. Francisca Cipriano Francisco Chicote ............................................14
Texto do artigo, página 6: 3. Fernando Alberto Massarira ...........................................................14
Texto do artigo, página 6: 4. Ernesto Lucas Cuboia .....................................................................14
Texto do artigo, página 6: 5. Teresa Simão...................................................................................14
Texto do artigo, página 6: 6. Marduqueu José Mussapa...............................................................14
Texto do artigo, página 6: 7. Evaristo Arlindo Paivo....................................................................14
Texto do artigo, página 7: 8. Moisés Zacarias.............................................................................14
Texto do artigo, página 7: 9. Inês Caetano Chale........................................................................14
Texto do artigo, página 7: 10. Teresa Mateus Waene...................................................................14
Texto do artigo, página 7: 11. Carolina Meque Mazangabona .....................................................14
Texto do artigo, página 7: 12. João Alberto Cuchera....................................................................14
Texto do artigo, página 7: 13. Albertino Ifane Taunde.................................................................14
Texto do artigo, página 7: 14. Inácio António Magibiro...............................................................14
Texto do artigo, página 7: 15. Zacarias Paulo Moisés ..................................................................14
Texto do artigo, página 7: 16. Simão Agostinho Zuca..................................................................14
Texto do artigo, página 7: 17. Acácio da Paiva Cristiano Guambe ..............................................14
Texto do artigo, página 7: 18. Celina Madjadire Mussequene......................................................14
Texto do artigo, página 7: 19. Celina Marcelino Araújo...............................................................14
Texto do artigo, página 7: 20. Zeferino Félix Calisto ...................................................................14
Texto do artigo, página 7: 21. Elias Célio Davete Alfinar ............................................................14
Texto do artigo, página 7: 22. Alberto José Mupera.....................................................................14
Texto do artigo, página 7: 23. Regina João Chimica Chifundo ....................................................14
Texto do artigo, página 7: 24. Lauce Afonso Bonde.....................................................................14
Texto do artigo, página 7: 25. Sara Francisco Fernando...............................................................14
Texto do artigo, página 7: 26. Eugénia Horácio Mutendez...........................................................14
Texto do artigo, página 7: 27. Sabina Filipe .................................................................................14
Texto do artigo, página 7: 28. Bonese Miguel Zia........................................................................14
Texto do artigo, página 7: 29. Jossias Armando ...........................................................................14
Texto do artigo, página 7: 30. Jorge Panci Campira .....................................................................14
Texto do artigo, página 7: 31. Fátima Manuel Chimuranda .........................................................14
Texto do artigo, página 7: 32. César Alberto Bruque ...................................................................14
Texto do artigo, página 7: 33. Nelson Alberto Manuel.................................................................14
Texto do artigo, página 7: 34. Inês Caetano Chale .......................................................................14
Texto do artigo, página 7: 35. Sara Júlio Choquera ......................................................................14
Texto do artigo, página 7: 36. Sábado Fernando Massora ............................................................14
Texto do artigo, página 7: 37. Isabel Pedro Chimuca ...................................................................14
Texto do artigo, página 7: 38. Luís António Gupane....................................................................14
Texto do artigo, página 7: 39. Augusto Manuel José Tapera........................................................14
Texto do artigo, página 7: 40. Manuel José Nharongue................................................................14
Texto do artigo, página 7: 41. Felizarda Fernando........................................................................13
Texto do artigo, página 7: 42. Fercio Francisco Michone.............................................................13
Texto do artigo, página 7: 43. Madalena Zacarias Elias ...............................................................13
Texto do artigo, página 7: 44. Telma da Glória Jeremias Mutubuio.............................................13
Texto do artigo, página 7: 45. Simão Agostinho Zuca..................................................................13
Texto do artigo, página 7: 46. Cainote António Armando............................................................13
Texto do artigo, página 7: 47. Zeca Armando...............................................................................13
Texto do artigo, página 7: 48. António Macário Alde ..................................................................13
Texto do artigo, página 7: 49. Mantineca Francisco Enganado Gotine ........................................13
Texto do artigo, página 7: 50. Dércio Ezaquiel Chauque .............................................................13
Texto do artigo, página 7: 51. Eufrásia Loiane Vilanculos...........................................................13
Texto do artigo, página 7: 52. Márcia Babiana João Armindo Bana ............................................13
Texto do artigo, página 7: 53. Osvaldo Lourenço.........................................................................13
Texto do artigo, página 7: 54. Isabel Luís Simango......................................................................13
Texto do artigo, página 7: 55. Isabel João Sinalo .........................................................................13
Texto do artigo, página 7: 56. Maura Cármen José Pedro ............................................................13
Texto do artigo, página 7: 57. Rosa Zeca Mambe.........................................................................13
Texto do artigo, página 7: 58. Marta Jaime Guta..........................................................................13
Texto do artigo, página 7: 59. Marta Manuel Domingos Francisco..............................................13
Texto do artigo, página 7: 60. Isabel Luís Pery Tivana ................................................................13
Texto do artigo, página 7: 61. Amilton Calisto Xavier da Barca..................................................13
Texto do artigo, página 7: 62. Ruth Daluza Gerda Gimo..............................................................13
Texto do artigo, página 7: 63. Adélia Joaquim Matavata .............................................................13
Texto do artigo, página 7: 64. Sabina José Fevereiro ...................................................................13
Texto do artigo, página 7: 65. Helena Chico João Mandongue ....................................................13
Texto do artigo, página 7: 66. Joaquim Domingos Alberto ..........................................................13
Texto do artigo, página 7: 67. José Carlitos .................................................................................13
Texto do artigo, página 7: 68. Maria Ndalambua Miguel Daniel .................................................13
Texto do artigo, página 7: 69. Noé Jacob Tinoezana ....................................................................13
Texto do artigo, página 7: 70. Eusébio Armando João Mussarandoga.........................................13
Texto do artigo, página 7: 71. Rosa Paulo Sitole ..........................................................................13
Texto do artigo, página 7: 72. Inércia Maria Sitole.......................................................................13
Texto do artigo, página 7: 73. João Nhama Chicava Júnior........................................................13
Texto do artigo, página 7: 74. Paulina Mateus Semente .............................................................13
Texto do artigo, página 7: 75. Mantineca Francisco Enganado Gotine ......................................13
Texto do artigo, página 7: 76. Nelma Chissiua José ...................................................................13
Texto do artigo, página 7: 77. Helena Malote Sadias..................................................................13
Texto do artigo, página 7: 78. Jossias Filipe Mandrasse.............................................................13
Texto do artigo, página 7: 79. Elicha Domingos José Lemos.....................................................13
Texto do artigo, página 7: 80. Mandela Alberto António ...........................................................13
Texto do artigo, página 7: 81. Mahembua Joaquim Chipuca......................................................13
Texto do artigo, página 7: 82. Manuel Tomás Chico..................................................................13
Texto do artigo, página 7: 83. Celeste Agostinho Matira............................................................13
Texto do artigo, página 7: 84. Pedro Machuro Jorge ..................................................................13
Texto do artigo, página 7: 85. Matias Francisco Matias .............................................................13
Texto do artigo, página 7: 86. Francisca Francisco Filipe Charles .............................................13
Texto do artigo, página 7: 87. Luísa Zinhemba João ..................................................................13
Texto do artigo, página 7: 88. Joaquim Fernando Samuel..........................................................13
Texto do artigo, página 7: 89. Maria de Lurdes João..................................................................13
Texto do artigo, página 7: 90. Sofrias Luís Albino .....................................................................13
Texto do artigo, página 7: 91. Magracio António Sabonete........................................................13
Texto do artigo, página 7: 92. Luís João Jone Nhamber Juliasse................................................13
Texto do artigo, página 7: 93. Francisca Zeca Tengaramanga....................................................13
Texto do artigo, página 7: 94. Teresa Fernando Tivane..............................................................13
Texto do artigo, página 7: 95. Florinda Emiliano Serote ............................................................13
Texto do artigo, página 7: 96. Manuel António Sidumo.............................................................13
Texto do artigo, página 7: 97. José Xavier..................................................................................13
Texto do artigo, página 7: 98. Eunice José Luís Pinto ................................................................13
Texto do artigo, página 7: 99. Cacilda Manuel Joaquim.............................................................13
Texto do artigo, página 7: 100. Rosa Murave Jovana...................................................................13
Texto do artigo, página 7: 101. Dércio Ezaquiel Chaúque ...........................................................13
Texto do artigo, página 7: 102. José António Francisco Marques................................................13
Texto do artigo, página 7: 103. Helena Pascoal Tomás ................................................................13
Texto do artigo, página 7: 104. Rúben Inácio ...............................................................................13
Texto do artigo, página 7: 105. Flávio Simão Tomás ...................................................................13
Texto do artigo, página 7: 106. Ana Maria Cacecussa..................................................................13
Texto do artigo, página 7: 107. Albertina Manecas Taundo Chucha............................................13
Texto do artigo, página 7: 108. Manuel Zacarias Vunjani............................................................13
Texto do artigo, página 7: 109. Ana Deolinda Cuanga.................................................................13
Texto do artigo, página 7: 110. Horácia Joaquim Maveneca........................................................12
Texto do artigo, página 7: 111. Helena Fernando .........................................................................12
Texto do artigo, página 7: 112. Sandra Francisco Marcopo .........................................................12
Texto do artigo, página 7: 113. Fernando Miguel Jó Choa...........................................................12
Texto do artigo, página 7: 114. Antónia Mateus Como ................................................................12
Texto do artigo, página 7: 115. Marieta Luís Camissola ..............................................................12
Texto do artigo, página 7: 116. Judite Eusébio Mário Vontade....................................................12
Texto do artigo, página 7: 117. Leonilde Domingos Poteiro Mufume .........................................12
Texto do artigo, página 7: 118. Rosana Benjamim Asside ...........................................................12
Texto do artigo, página 7: 119. Maria Judite Cuanga ...................................................................12
Texto do artigo, página 7: 120. Lúcia Francisco Nguenha ...........................................................12
Texto do artigo, página 7: 121. Maria Filipe André......................................................................12
Texto do artigo, página 7: 122. Baptista José Pinho .....................................................................12
Texto do artigo, página 7: 123. Catarina Zacarias Vilanculos ......................................................12
Texto do artigo, página 7: 124. Constância Manuel Alberto ........................................................12
Texto do artigo, página 7: 125. Ilda António Vilanculos..............................................................12
Texto do artigo, página 7: 126. Jequessene Afonso Madungue....................................................12
Texto do artigo, página 7: 127. Ricardina Vasco Lino .................................................................12
Texto do artigo, página 7: 128. Biute Cândido Vasco ..................................................................12
Texto do artigo, página 7: 129. Mariamo Quina Fernando...........................................................12
Texto do artigo, página 7: 130. Palmira Bundo Cungunhe...........................................................12
Texto do artigo, página 7: 131. Juliana Assoate Chuire João .......................................................12
Texto do artigo, página 7: 132. Hélder José Chiguapo .................................................................12
Texto do artigo, página 7: 133. Fernando Miguel Jó Choa...........................................................12
Texto do artigo, página 7: 134. Manuel Luís João........................................................................12
Texto do artigo, página 7: 135. Costa João Jossefa.......................................................................12
Texto do artigo, página 8: 136. Lurdes Bento...............................................................................12
Texto do artigo, página 8: 137. Gutinho Moreira Albertino .........................................................12
Texto do artigo, página 8: 138. Angelina Gande Flange...............................................................12
Texto do artigo, página 8: 139. Jocasta Manuel Mutongue ..........................................................12
Texto do artigo, página 8: 140. Fátima João Custume..................................................................12
Texto do artigo, página 8: 141. Marta Caetano Francisco ............................................................11
Texto do artigo, página 8: 142. Luísa Inácio Zarembessa.............................................................11

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Saúde
Diploma De 19 de Março de 2019:
Diploma De 30 de Abril de 2019:
Diploma De 20 de Setembro de 2019:
Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
Aviso Instituto de Ciências de Saúde da Beira
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 9 de Outubro de 2018:
Diploma De 2 de Novembro de 2018:
Diploma De 13 de Novembro de 2018:
Diploma De 20 de Novembro de 2018:
Diploma De 17 de Dezembro de 2018:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2019: