De 25 de Maio de 2020:

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Texto do artigo · p. 4 De 25 de Maio de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Iracema Lizett Lopes Murima, juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província de Niassa — acumulou funções com o Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, na mesma Província, no período de 1 de Fevereiro a 3 de Julho de 2019, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 27 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Micaela Elsa André, juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província de Niassa — acumulou funções com o Tribunal Judicial do Distrito de Lago, na mesma Província, no período de 11 de Junho a 23 de Agosto de 2019, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 11 de Março, conjugado com o artigo 27 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Robath Tissa Mwanakwau, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Zacarias João Napatima, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2020. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 25 de Maio de 2020:
Texto do artigo, página 4: Iracema Lizett Lopes Murima, juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província de Niassa — acumulou funções com o Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, na mesma Província, no período de 1 de Fevereiro a 3 de Julho de 2019, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 27 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Micaela Elsa André, juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província de Niassa — acumulou funções com o Tribunal Judicial do Distrito de Lago, na mesma Província, no período de 11 de Junho a 23 de Agosto de 2019, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 11 de Março, conjugado com o artigo 27 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Robath Tissa Mwanakwau, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Zacarias João Napatima, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2020. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)

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