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De 16 de Dezembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 2 De 16 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Luís Bazo, juíza de direito D, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Bilene-Macia, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Belinha Mário Maulana Camoto, juíza de direito D, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15 n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Dalilo Mussagy, juiz de direito D, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela
Texto do artigo · p. 2 Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Edgar Maria Vasco Adão, juiz de direito D, classificado em 32.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado
Texto do artigo · p. 2 pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Joana da Conceição Pires, juíza de direito D, classificada em 30.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Faizal Fujuca Mutevuie, juiz de direito D, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Benigno Joaquim Cossa, juiz de direito D, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Holden Roberto Nhamiliane Phele, juiz de direito D, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Mara Sousa Ulombe, juíza de direito D, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 16 de Dezembro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 2: Ana Maria Luís Bazo, juíza de direito D, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Bilene-Macia, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 2: Belinha Mário Maulana Camoto, juíza de direito D, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15 n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 2: Dalilo Mussagy, juiz de direito D, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela
  5. Texto do artigo, página 2: Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 2: Edgar Maria Vasco Adão, juiz de direito D, classificado em 32.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Guijá, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado
  7. Texto do artigo, página 2: pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 2: Joana da Conceição Pires, juíza de direito D, classificada em 30.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 2: Faizal Fujuca Mutevuie, juiz de direito D, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  10. Texto do artigo, página 2: Hélder Benigno Joaquim Cossa, juiz de direito D, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Chicualacuala, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 2: Holden Roberto Nhamiliane Phele, juiz de direito D, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 2: Mara Sousa Ulombe, juíza de direito D, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro
  15. Texto do artigo, página 2: de 2020.)
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