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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Tete
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Joaquim Macuve, titular do NUIT 103981999, técnico superior N1, classe C, escalão 4, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 7 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Domingos Manuel Jofir, titular do NUIT 100793814, técnico superior N1, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, casse B, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Jacinto Manuel Pinto André Abrantes, titular do NUIT 104327011, técnico superior N1, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 Sardinha José Ramy, titular do NUIT 103674778, técnico superior N1, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 1 a 22 de Abril de 2021.) De 30 de Deszembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Jó Tomo, titular do NUIT 102740696, especialista, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 22, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 Marta Ernesto Sitoe, titular do NUIT 104043917, especialista, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrada na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 22, nos termos do n.º 2 do artigo n.º 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a
Texto do artigo · p. 1 7 de Janeiro de 2021.) De 10 de de Março:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Francisco Chaves, titular do NUIT 300156193, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Controlo Interno no Serviço de Representação do Estado na Província, colocado no Serviço Provincial de Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Joelma Constantino Lúcio Gemuce, titular do NUIT 102673018, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Laura Fidelis Alves de Sousa, titular do NUIT 103655978, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, colocado no
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo 21 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Tete
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Dezembro de 2021:
  4. Texto do artigo, página 1: Manuel Joaquim Macuve, titular do NUIT 103981999, técnico superior N1, classe C, escalão 4, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 7 de Janeiro de 2021.)
  6. Texto do artigo, página 1: Domingos Manuel Jofir, titular do NUIT 100793814, técnico superior N1, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, casse B, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 11 de Fevereiro de 2021.)
  8. Texto do artigo, página 1: Jacinto Manuel Pinto André Abrantes, titular do NUIT 104327011, técnico superior N1, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
  9. Texto do artigo, página 1: Sardinha José Ramy, titular do NUIT 103674778, técnico superior N1, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
  10. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete
  11. Texto do artigo, página 1: a 22 de Abril de 2021.) De 30 de Deszembro de 2020:
  12. Texto do artigo, página 1: Carlos Jó Tomo, titular do NUIT 102740696, especialista, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 22, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
  13. Texto do artigo, página 1: Marta Ernesto Sitoe, titular do NUIT 104043917, especialista, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrada na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 22, nos termos do n.º 2 do artigo n.º 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
  14. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a
  15. Texto do artigo, página 1: 7 de Janeiro de 2021.) De 10 de de Março:
  16. Texto do artigo, página 1: Domingos Francisco Chaves, titular do NUIT 300156193, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Controlo Interno no Serviço de Representação do Estado na Província, colocado no Serviço Provincial de Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 9 de Abril.)
  18. Texto do artigo, página 1: Joelma Constantino Lúcio Gemuce, titular do NUIT 102673018, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Laura Fidelis Alves de Sousa, titular do NUIT 103655978, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, colocado no
  20. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo 21 de Maio.)
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