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II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 II SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Tete:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ancuabe:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Tete
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Joaquim Macuve, titular do NUIT 103981999, técnico superior N1, classe C, escalão 4, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 7 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Domingos Manuel Jofir, titular do NUIT 100793814, técnico superior N1, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, casse B, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 11 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Jacinto Manuel Pinto André Abrantes, titular do NUIT 104327011, técnico superior N1, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 Sardinha José Ramy, titular do NUIT 103674778, técnico superior N1, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 1 a 22 de Abril de 2021.) De 30 de Deszembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Jó Tomo, titular do NUIT 102740696, especialista, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 22, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 Marta Ernesto Sitoe, titular do NUIT 104043917, especialista, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrada na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 22, nos termos do n.º 2 do artigo n.º 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a
Texto do artigo · p. 1 7 de Janeiro de 2021.) De 10 de de Março:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Francisco Chaves, titular do NUIT 300156193, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Controlo Interno no Serviço de Representação do Estado na Província, colocado no Serviço Provincial de Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Joelma Constantino Lúcio Gemuce, titular do NUIT 102673018, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Laura Fidelis Alves de Sousa, titular do NUIT 103655978, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, colocado no
Título de secção · p. 2 36 II SÉRIE — NÚMERO 5
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Março de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Albertino Diogo Alfai Cassocera, titular do NUIT 100860015, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral no Serviço Provincial de Representação do Estado na Província, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Péricles Vicente Eduardo Lino, titular do NUIT 101576981, enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento nos Serviços de Representação do Estado na Província, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Abril de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Luís Bongisse Gando, titular do NUIT 104454763, enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Planificação e Orçamento, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Marta Ernesto Sitoe, titular do NUIT 104043917, enquadrada na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças, assistente, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Despesa, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 António David Amoda, titular do NUIT 102771273, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Contabilidade Pública, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Aléssia Rosário Smith Nunes, titular do NUIT 105882882, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Aquisições, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Suzana Pedro Laice, titular do NUIT 102714342, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Orçamento, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Felicidade da Silva Abreu, titular do NUIT 102422406, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Tesouro, colocada no Serviço Provincial de Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalo Damissone da Costa Xavier, titular do NUIT 103808871, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço a função, de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Gilda Tembe, titular do NUIT 103218993, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição da Administração e Finanças, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Joaquim Macuve, titular do NUIT 103981999, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Administração e Recursos Humanos, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Felícia Fernando Fino, titular do NUIT 109055352, enquadrada na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Recursos Humanos, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Miren Modesto Marissane, titular do NUIT 105650833, enquadrada na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Estudos e Planificação, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Ancuabe
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes
Título de secção · p. 3 7 DE JANEIRO DE 2022 37
Texto do artigo · p. 3 na carreira de docente de N1, N3 e N4, devidamente homologado por despacho de 24 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Ancuabe.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Educação Visual:
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Valores António Francisco Zeferino Dramusse ........................................... 18,9
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3 (regular): Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Benedito Achimo Bernardo ...................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 3 2. Octávia Joaquim........................................................................ 18,7
Texto do artigo · p. 3 3. Bacar Felisberto João................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 3 4. Anselmo Costa Kabuera............................................................ 18,3
Texto do artigo · p. 3 5. Maria de Fátima Alexandre....................................................... 18,1
Texto do artigo · p. 3 6. Ermelinda Domingos ................................................................ 17,4
Texto do artigo · p. 3 7. Pius António Félix .................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 8. Isabel João Elias Nkamati......................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 9. Nelson Rosalina João da Silva.................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 3 10. Costa Rodrigues Amuri............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 3 11. Atanásio José Tobias................................................................. 16,4
Texto do artigo · p. 3 12. Rufina Bernardo Matungulo ..................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 3 13. Assane Salihina......................................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 14. Rodrigues Afonso Martins........................................................ 15,9
Texto do artigo · p. 3 15. Amido Maulana Faque.............................................................. 15,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Atanásio Joaquim Adriano ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 2. Waja Evaristo.............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 3. Luciano Benfica .......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 4. Amido Felisberto João ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 5. Josefina Manuel Tuque ............................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 6. Abel Cornélio Tiago ................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 7. Jordina Rosa Raimundo .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 3 8. Nazarena Simão Pedro Eleutério ................................................ 12,5 Carreira de docente N4 (regular): Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Augusto Momade...................................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 3 2. Samuel Fernando....................................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 3 3. Isabel Lourenço Naume ............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 3 4. Aurília Rufina Jonas Tadeu....................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 3 5. Salima Maulide Bacar............................................................... 18,1
Texto do artigo · p. 3 6. Ágata Romão Manguinji........................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 7. Hélder Amade Júlio .................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 3 8. Rafito Miliane Biaque ............................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 3 9. Crisanto Matias ......................................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 3 10. Belito Brito Paulo ..................................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 3 11. Daniel Daniel Mulato................................................................ 17,2
Texto do artigo · p. 3 12. Gilda António............................................................................ 17,1
Texto do artigo · p. 3 13. Cristina Luís Matias.................................................................. 17,1
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 14. Ernesto Augusto Gacia Mbody................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 15. Buana Rassi............................................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 16. Berta Paulo................................................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 3 17. Anorina da Conceição Arménio................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 3 18. Tailo Caifane Dale .................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 19. Ernestina Adelino Uacate ......................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 20. Mussa Jatila Tajabo................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 21. Aua Remane.............................................................................. 16,4
Texto do artigo · p. 3 22. Eusébio Pedro Horácio ............................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 3 23. Rufino Nacir Massaquina.......................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 3 24. Leutino Tito André ................................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 3 25. Zainabo Daniel Afonso............................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 3 26. Remígio Jerónimo Mussa ......................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 3 27. Juma Sualehe ............................................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 3 28. Salihina Hilário Muanera.......................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 29. Laurentina Raimundo Raul....................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 30. Hortência Martins Jorge............................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 3 31. Andarusse Tauabo..................................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 32. Certeza Arlindo Francisco ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 33. Consolata Lucas........................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 34. Vizinho Mário Afonso .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 35. Maina Serafim Atibo................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 36. Quitaribo Agostinho.................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 37. Zulcarnaine F. Americano Nfalume ......................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 38. Marlinda da Cecília Demétrio................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 3 39. Armando Afonso Lopes............................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 3 40. Isaura Manuel Macuelo............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 41. Afonso Duas.............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 42. Abdul Zacarias.......................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 43. Sema Nazário Joaquim ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 44. Estêvão Cosme Oreste .............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 3 45. Eugénia Jorge Issa..................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 46. Zaina Abdul Mahajide Sacoor .................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 3 47. Ernestina Simone ...................................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 3 48. Frazena Ernesto da Silva Sicoque............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 49. Celina Gilberto Manuel Naviraneque ....................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 50. Maria Manuel............................................................................ 13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Bendito Francisco Luís ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 2. Romão Matias Romão................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 3. Belito Basílio .............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 4. Luquia Elias Mapepa .................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 5. Anabela Jorge Monteiro.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 6. Fabião Acácio Fabião ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, David José David. — 1.º Vogal Manuel Alfane. — A 2.ª Vogal, Norminda de Farida Silvino. — O 3.º Vogal, Joel Vicente Simão.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 II SÉRIE — Número 5
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Tete:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ancuabe:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Tete
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Dezembro de 2021:
  15. Texto do artigo, página 1: Manuel Joaquim Macuve, titular do NUIT 103981999, técnico superior N1, classe C, escalão 4, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 7 de Janeiro de 2021.)
  17. Texto do artigo, página 1: Domingos Manuel Jofir, titular do NUIT 100793814, técnico superior N1, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, casse B, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 11 de Fevereiro de 2021.)
  19. Texto do artigo, página 1: Jacinto Manuel Pinto André Abrantes, titular do NUIT 104327011, técnico superior N1, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
  20. Texto do artigo, página 1: Sardinha José Ramy, titular do NUIT 103674778, técnico superior N1, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na categoria de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 13, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete
  22. Texto do artigo, página 1: a 22 de Abril de 2021.) De 30 de Deszembro de 2020:
  23. Texto do artigo, página 1: Carlos Jó Tomo, titular do NUIT 102740696, especialista, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 22, nos termos do n.º 2 do artigo 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
  24. Texto do artigo, página 1: Marta Ernesto Sitoe, titular do NUIT 104043917, especialista, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Tete — enquadrada na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 22, nos termos do n.º 2 do artigo n.º 3 da Resolução n.º 36/2020, de 16 de Setembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a
  26. Texto do artigo, página 1: 7 de Janeiro de 2021.) De 10 de de Março:
  27. Texto do artigo, página 1: Domingos Francisco Chaves, titular do NUIT 300156193, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Unidade de Controlo Interno no Serviço de Representação do Estado na Província, colocado no Serviço Provincial de Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 9 de Abril.)
  29. Texto do artigo, página 1: Joelma Constantino Lúcio Gemuce, titular do NUIT 102673018, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Laura Fidelis Alves de Sousa, titular do NUIT 103655978, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, colocado no
  31. Título de secção, página 2: 36 II SÉRIE — NÚMERO 5
  32. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo 21 de Maio.)
  34. Texto do artigo, página 2: De 11 de Março de 2021:
  35. Texto do artigo, página 2: Albertino Diogo Alfai Cassocera, titular do NUIT 100860015, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral no Serviço Provincial de Representação do Estado na Província, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Péricles Vicente Eduardo Lino, titular do NUIT 101576981, enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento nos Serviços de Representação do Estado na Província, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo 21 de Maio.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 23 de Abril de 2021:
  39. Texto do artigo, página 2: Luís Bongisse Gando, titular do NUIT 104454763, enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Planificação e Orçamento, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Marta Ernesto Sitoe, titular do NUIT 104043917, enquadrada na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças, assistente, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Despesa, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  41. Texto do artigo, página 2: António David Amoda, titular do NUIT 102771273, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Contabilidade Pública, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  42. Texto do artigo, página 2: Aléssia Rosário Smith Nunes, titular do NUIT 105882882, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Aquisições, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  43. Texto do artigo, página 2: Cláudia Suzana Pedro Laice, titular do NUIT 102714342, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Orçamento, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  44. Texto do artigo, página 2: Felicidade da Silva Abreu, titular do NUIT 102422406, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Tesouro, colocada no Serviço Provincial de Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  45. Texto do artigo, página 2: Gonçalo Damissone da Costa Xavier, titular do NUIT 103808871, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço a função, de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  46. Texto do artigo, página 2: Gilda Tembe, titular do NUIT 103218993, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição da Administração e Finanças, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  47. Texto do artigo, página 2: Manuel Joaquim Macuve, titular do NUIT 103981999, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Administração e Recursos Humanos, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  48. Texto do artigo, página 2: Felícia Fernando Fino, titular do NUIT 109055352, enquadrada na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Recursos Humanos, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  49. Texto do artigo, página 2: Miren Modesto Marissane, titular do NUIT 105650833, enquadrada na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Estudos e Planificação, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo 21 de Maio.)
  51. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Ancuabe
  52. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  53. Texto do artigo, página 2: Aviso
  54. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes
  55. Título de secção, página 3: 7 DE JANEIRO DE 2022 37
  56. Texto do artigo, página 3: na carreira de docente de N1, N3 e N4, devidamente homologado por despacho de 24 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Ancuabe.
  57. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Educação Visual:
  58. Texto do artigo, página 3: Admitido: Valores António Francisco Zeferino Dramusse ........................................... 18,9
  59. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3 (regular): Admitidos:
  60. Texto do artigo, página 3: 1. Benedito Achimo Bernardo ...................................................... 18,9
  61. Texto do artigo, página 3: 2. Octávia Joaquim........................................................................ 18,7
  62. Texto do artigo, página 3: 3. Bacar Felisberto João................................................................ 18,5
  63. Texto do artigo, página 3: 4. Anselmo Costa Kabuera............................................................ 18,3
  64. Texto do artigo, página 3: 5. Maria de Fátima Alexandre....................................................... 18,1
  65. Texto do artigo, página 3: 6. Ermelinda Domingos ................................................................ 17,4
  66. Texto do artigo, página 3: 7. Pius António Félix .................................................................... 17,0
  67. Texto do artigo, página 3: 8. Isabel João Elias Nkamati......................................................... 16,9
  68. Texto do artigo, página 3: 9. Nelson Rosalina João da Silva.................................................. 16,8
  69. Texto do artigo, página 3: 10. Costa Rodrigues Amuri............................................................. 16,5
  70. Texto do artigo, página 3: 11. Atanásio José Tobias................................................................. 16,4
  71. Texto do artigo, página 3: 12. Rufina Bernardo Matungulo ..................................................... 16,3
  72. Texto do artigo, página 3: 13. Assane Salihina......................................................................... 16,1
  73. Texto do artigo, página 3: 14. Rodrigues Afonso Martins........................................................ 15,9
  74. Texto do artigo, página 3: 15. Amido Maulana Faque.............................................................. 15,5 Suplentes:
  75. Texto do artigo, página 3: 1. Atanásio Joaquim Adriano ......................................................... 13,0
  76. Texto do artigo, página 3: 2. Waja Evaristo.............................................................................. 13,0
  77. Texto do artigo, página 3: 3. Luciano Benfica .......................................................................... 13,0
  78. Texto do artigo, página 3: 4. Amido Felisberto João ................................................................ 13,0
  79. Texto do artigo, página 3: 5. Josefina Manuel Tuque ............................................................... 12,7
  80. Texto do artigo, página 3: 6. Abel Cornélio Tiago ................................................................... 12,5
  81. Texto do artigo, página 3: 7. Jordina Rosa Raimundo .............................................................. 12,5
  82. Texto do artigo, página 3: 8. Nazarena Simão Pedro Eleutério ................................................ 12,5 Carreira de docente N4 (regular): Admitidos:
  83. Texto do artigo, página 3: 1. Augusto Momade...................................................................... 18,9
  84. Texto do artigo, página 3: 2. Samuel Fernando....................................................................... 18,7
  85. Texto do artigo, página 3: 3. Isabel Lourenço Naume ............................................................ 18,5
  86. Texto do artigo, página 3: 4. Aurília Rufina Jonas Tadeu....................................................... 18,3
  87. Texto do artigo, página 3: 5. Salima Maulide Bacar............................................................... 18,1
  88. Texto do artigo, página 3: 6. Ágata Romão Manguinji........................................................... 18,0
  89. Texto do artigo, página 3: 7. Hélder Amade Júlio .................................................................. 17,9
  90. Texto do artigo, página 3: 8. Rafito Miliane Biaque ............................................................... 17,9
  91. Texto do artigo, página 3: 9. Crisanto Matias ......................................................................... 17,6
  92. Texto do artigo, página 3: 10. Belito Brito Paulo ..................................................................... 17,3
  93. Texto do artigo, página 3: 11. Daniel Daniel Mulato................................................................ 17,2
  94. Texto do artigo, página 3: 12. Gilda António............................................................................ 17,1
  95. Texto do artigo, página 3: 13. Cristina Luís Matias.................................................................. 17,1
  96. Texto do artigo, página 3: Valores
  97. Texto do artigo, página 3: 14. Ernesto Augusto Gacia Mbody................................................. 17,0
  98. Texto do artigo, página 3: 15. Buana Rassi............................................................................... 16,9
  99. Texto do artigo, página 3: 16. Berta Paulo................................................................................ 16,9
  100. Texto do artigo, página 3: 17. Anorina da Conceição Arménio................................................ 16,8
  101. Texto do artigo, página 3: 18. Tailo Caifane Dale .................................................................... 16,7
  102. Texto do artigo, página 3: 19. Ernestina Adelino Uacate ......................................................... 16,7
  103. Texto do artigo, página 3: 20. Mussa Jatila Tajabo................................................................... 16,5
  104. Texto do artigo, página 3: 21. Aua Remane.............................................................................. 16,4
  105. Texto do artigo, página 3: 22. Eusébio Pedro Horácio ............................................................. 16,3
  106. Texto do artigo, página 3: 23. Rufino Nacir Massaquina.......................................................... 16,2
  107. Texto do artigo, página 3: 24. Leutino Tito André ................................................................... 16,2
  108. Texto do artigo, página 3: 25. Zainabo Daniel Afonso............................................................. 16,2
  109. Texto do artigo, página 3: 26. Remígio Jerónimo Mussa ......................................................... 16,2
  110. Texto do artigo, página 3: 27. Juma Sualehe ............................................................................ 16,1
  111. Texto do artigo, página 3: 28. Salihina Hilário Muanera.......................................................... 16,1
  112. Texto do artigo, página 3: 29. Laurentina Raimundo Raul....................................................... 16,1
  113. Texto do artigo, página 3: 30. Hortência Martins Jorge............................................................ 16,1
  114. Texto do artigo, página 3: 31. Andarusse Tauabo..................................................................... 16,1
  115. Texto do artigo, página 3: 32. Certeza Arlindo Francisco ........................................................ 16,0
  116. Texto do artigo, página 3: 33. Consolata Lucas........................................................................ 16,0
  117. Texto do artigo, página 3: 34. Vizinho Mário Afonso .............................................................. 16,0
  118. Texto do artigo, página 3: 35. Maina Serafim Atibo................................................................. 16,0
  119. Texto do artigo, página 3: 36. Quitaribo Agostinho.................................................................. 16,0
  120. Texto do artigo, página 3: 37. Zulcarnaine F. Americano Nfalume ......................................... 16,0
  121. Texto do artigo, página 3: 38. Marlinda da Cecília Demétrio................................................... 15,9
  122. Texto do artigo, página 3: 39. Armando Afonso Lopes............................................................ 15,8
  123. Texto do artigo, página 3: 40. Isaura Manuel Macuelo............................................................. 15,5
  124. Texto do artigo, página 3: 41. Afonso Duas.............................................................................. 15,5
  125. Texto do artigo, página 3: 42. Abdul Zacarias.......................................................................... 15,4
  126. Texto do artigo, página 3: 43. Sema Nazário Joaquim ............................................................. 15,0
  127. Texto do artigo, página 3: 44. Estêvão Cosme Oreste .............................................................. 14,8
  128. Texto do artigo, página 3: 45. Eugénia Jorge Issa..................................................................... 14,5
  129. Texto do artigo, página 3: 46. Zaina Abdul Mahajide Sacoor .................................................. 14,2
  130. Texto do artigo, página 3: 47. Ernestina Simone ...................................................................... 14,1
  131. Texto do artigo, página 3: 48. Frazena Ernesto da Silva Sicoque............................................. 14,0
  132. Texto do artigo, página 3: 49. Celina Gilberto Manuel Naviraneque ....................................... 14,0
  133. Texto do artigo, página 3: 50. Maria Manuel............................................................................ 13,0 Suplentes:
  134. Texto do artigo, página 3: 1. Bendito Francisco Luís ............................................................... 13,0
  135. Texto do artigo, página 3: 2. Romão Matias Romão................................................................. 13,0
  136. Texto do artigo, página 3: 3. Belito Basílio .............................................................................. 13,0
  137. Texto do artigo, página 3: 4. Luquia Elias Mapepa .................................................................. 13,0
  138. Texto do artigo, página 3: 5. Anabela Jorge Monteiro.............................................................. 13,0
  139. Texto do artigo, página 3: 6. Fabião Acácio Fabião ................................................................. 13,0
  140. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, David José David. — 1.º Vogal Manuel Alfane. — A 2.ª Vogal, Norminda de Farida Silvino. — O 3.º Vogal, Joel Vicente Simão.
  141. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  142. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Tete
  • Diploma De 11 de Março de 2021:
  • Diploma De 23 de Abril de 2021:
  • Aviso Governo do Distrito de Ancuabe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia