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De 23 de Abril de 2021:

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Texto do artigo · p. 2 De 23 de Abril de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Luís Bongisse Gando, titular do NUIT 104454763, enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Planificação e Orçamento, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Marta Ernesto Sitoe, titular do NUIT 104043917, enquadrada na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças, assistente, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Despesa, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 António David Amoda, titular do NUIT 102771273, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Contabilidade Pública, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Aléssia Rosário Smith Nunes, titular do NUIT 105882882, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Aquisições, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Suzana Pedro Laice, titular do NUIT 102714342, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Orçamento, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Felicidade da Silva Abreu, titular do NUIT 102422406, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Tesouro, colocada no Serviço Provincial de Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalo Damissone da Costa Xavier, titular do NUIT 103808871, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço a função, de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Gilda Tembe, titular do NUIT 103218993, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição da Administração e Finanças, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Joaquim Macuve, titular do NUIT 103981999, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Administração e Recursos Humanos, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Felícia Fernando Fino, titular do NUIT 109055352, enquadrada na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Recursos Humanos, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Miren Modesto Marissane, titular do NUIT 105650833, enquadrada na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Estudos e Planificação, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo 21 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 23 de Abril de 2021:
  2. Texto do artigo, página 2: Luís Bongisse Gando, titular do NUIT 104454763, enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças assistente, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Planificação e Orçamento, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Marta Ernesto Sitoe, titular do NUIT 104043917, enquadrada na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública e de tesouro e finanças, assistente, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Despesa, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 2: António David Amoda, titular do NUIT 102771273, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Contabilidade Pública, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 2: Aléssia Rosário Smith Nunes, titular do NUIT 105882882, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Aquisições, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 2: Cláudia Suzana Pedro Laice, titular do NUIT 102714342, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Orçamento, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 2: Felicidade da Silva Abreu, titular do NUIT 102422406, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Tesouro, colocada no Serviço Provincial de Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 2: Gonçalo Damissone da Costa Xavier, titular do NUIT 103808871, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço a função, de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 2: Gilda Tembe, titular do NUIT 103218993, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição da Administração e Finanças, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  10. Texto do artigo, página 2: Manuel Joaquim Macuve, titular do NUIT 103981999, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento nos Serviços de Representação do Estado na Província, Departamento de Administração e Recursos Humanos, colocado no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 2: Felícia Fernando Fino, titular do NUIT 109055352, enquadrada na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Recursos Humanos, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 2: Miren Modesto Marissane, titular do NUIT 105650833, enquadrada na carreira de técnico profissional de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe no Serviço de Representação do Estado na Província, Repartição de Estudos e Planificação, colocada no Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo 21 de Maio.)
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