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II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2025 II SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o Despacho de 22 de Outubro de 2024 do administrador do distrito de Gorongosa, foi aberto e publicado no Diário de Moçambique, de acordo com o número 1 dos artigos 34 e 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, o concurso para o provimento de 4 vagas, nas carreiras de técnico superior N1, jurista (1), técnico profissional (1), técnico de saúde de medicina preventiva (1) e docente N1 (1), administração e gestão escolar — AGE — (1), cujo apuramento definitivo dos candidatos a seguir apresentamos:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 – jurista (1 vaga):
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Média Domingos Paulo da Conceição Baptista Mbera ...........................14
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Etson Tailon António .....................................................................13
Texto do artigo · p. 1 2. Filipa Florência Mussage ...............................................................13
Texto do artigo · p. 1 3. Nemelode José Joaquim Chiguidana .............................................13
Texto do artigo · p. 1 4. Aldina Esperança da Conceição Machavela ..................................13
Texto do artigo · p. 1 5. Américo Chovano Mapulango .......................................................13
Texto do artigo · p. 1 6. Rosita da Conceição Simão Alfinete.............................................. 12
Texto do artigo · p. 1 7. João Adriano Charles Júnior ..........................................................12
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional (1 vaga): Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Nísia Joana Chigura ...........................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Judite Paulo de Barros ....................................................................13
Texto do artigo · p. 1 2. Tomás Francisco Pauta Mussengue ................................................13
Texto do artigo · p. 1 3. Custeja Alberto Tomocene Pedro ..................................................13
Texto do artigo · p. 1 Média
Texto do artigo · p. 1 4. Felicidade da Conceição Alberto T. Jó ..........................................13
Texto do artigo · p. 1 5. João de Inocêncio Coimbra.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Escrivão Muchawa Thotha Escrivão............................................ 13
Texto do artigo · p. 1 7. José Vasco Ernesto....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 8. Edy José Lázaro ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 9. Lourenço do Rosário Ribeiro Raice............................................. 12
Texto do artigo · p. 1 10. Miguel Secane Ibraimo Miguel Jequessene................................. 12
Texto do artigo · p. 1 11. Simone Manuel Mutongue........................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 12. Vernijo Manença Meque.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 13. Osvaldo Costa Wilson Lar........................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 14. Santos Teixeira Luís .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde em medicina preventiva (1 vaga): Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Cila Bernardo Gimo Panaza............................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Elias Ianai Fernando..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Graça Édima Domingos Chicozire .............................................. 14
Texto do artigo · p. 1 3. Inácia Armindo Tchanguanja....................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Laina Sembeia.............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 5. Flora Domingos Gali.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 6. Domingas Jorge Neva .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 7. Rosita Osório Lisboa.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 8. Luísa Gonda Muvanango............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 9. Luísa Pedro João .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 10. Emília Bernardo Sozinho............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 11. Isac Zacarias Meno Mussanga..................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 12. Lieza Henriques ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 13. Madalena Paulo João ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 14. Elisa Joaquim Cuchata................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 15. Fátima Paulo Luís Muziuaramba................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 16. Joana José Domingos Njange ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 17. Marta João Tauzene ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 18. Antónia Sandra Manuel Antónia ................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 19. Carmen Celeste Tivane................................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 20. Cristina Jamila Issa Nordine Aly Abdula .................................... 10
Texto do artigo · p. 1 21. Cláudia Fernando Mapossa.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 22. Fátima Marcos Furede ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 1 23. Rosária Américo Luiz Jacobo...................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de administração e gestão escolar — AGE (1 vaga): Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Frederico José Horta .......................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Fernando Castigo Hale Chiutar...................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 2. Maria da Graça Chico Bissopo ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 3. Adelina Rui Fernando Quilambo................................................... 13
Título de secção · p. 2 14 II SÉRIE — NÚMERO 5
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Média
Texto do artigo · p. 2 4. Nelinha Jorge Feliciano Cardoso................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 5. Carmelinda Pedro Sebastião .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 6. João António Manjongonhe........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 7. Jorge Luís Coimbra........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 8. Raquel Eugénio Manhacha ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 9. Macorreia Gonçalo Guatia Palhota Samo...................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Média
Texto do artigo · p. 2 10. Rute Mateus Alberto.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 11. Helson Ângelo Vidigal ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 Gorongosa, 22 de Dezembro de 2024. — A Secretária Permanente Distrital, Bendita Jaqui Thomo.
Texto do artigo · p. 2 O Júri: O Presidente, António Simão Sacamalua. — O VicePresidente, René da Rosa Felisberto Moutinho. — Os Vogais: Julieta Lídia Titos; Gilberto da Fonseca José Jone; e Omar Biassone Janassse.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2025 II SÉRIE — Número 5
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
  12. Texto lido por imagem, página 1: •
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa
  14. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: De acordo com o Despacho de 22 de Outubro de 2024 do administrador do distrito de Gorongosa, foi aberto e publicado no Diário de Moçambique, de acordo com o número 1 dos artigos 34 e 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, o concurso para o provimento de 4 vagas, nas carreiras de técnico superior N1, jurista (1), técnico profissional (1), técnico de saúde de medicina preventiva (1) e docente N1 (1), administração e gestão escolar — AGE — (1), cujo apuramento definitivo dos candidatos a seguir apresentamos:
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 – jurista (1 vaga):
  18. Texto do artigo, página 1: Apurado: Média Domingos Paulo da Conceição Baptista Mbera ...........................14
  19. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Etson Tailon António .....................................................................13
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Filipa Florência Mussage ...............................................................13
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Nemelode José Joaquim Chiguidana .............................................13
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Aldina Esperança da Conceição Machavela ..................................13
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Américo Chovano Mapulango .......................................................13
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Rosita da Conceição Simão Alfinete.............................................. 12
  26. Texto do artigo, página 1: 7. João Adriano Charles Júnior ..........................................................12
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional (1 vaga): Apurada:
  28. Texto do artigo, página 1: Nísia Joana Chigura ...........................................................................14 Suplentes:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Judite Paulo de Barros ....................................................................13
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Tomás Francisco Pauta Mussengue ................................................13
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Custeja Alberto Tomocene Pedro ..................................................13
  32. Texto do artigo, página 1: Média
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Felicidade da Conceição Alberto T. Jó ..........................................13
  34. Texto do artigo, página 1: 5. João de Inocêncio Coimbra.......................................................... 13
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Escrivão Muchawa Thotha Escrivão............................................ 13
  36. Texto do artigo, página 1: 7. José Vasco Ernesto....................................................................... 13
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Edy José Lázaro ........................................................................... 13
  38. Texto do artigo, página 1: 9. Lourenço do Rosário Ribeiro Raice............................................. 12
  39. Texto do artigo, página 1: 10. Miguel Secane Ibraimo Miguel Jequessene................................. 12
  40. Texto do artigo, página 1: 11. Simone Manuel Mutongue........................................................... 12
  41. Texto do artigo, página 1: 12. Vernijo Manença Meque.............................................................. 12
  42. Texto do artigo, página 1: 13. Osvaldo Costa Wilson Lar........................................................... 11
  43. Texto do artigo, página 1: 14. Santos Teixeira Luís .................................................................... 11
  44. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde em medicina preventiva (1 vaga): Apurada:
  45. Texto do artigo, página 1: Cila Bernardo Gimo Panaza............................................................... 16 Suplentes:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Elias Ianai Fernando..................................................................... 15
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Graça Édima Domingos Chicozire .............................................. 14
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Inácia Armindo Tchanguanja....................................................... 14
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Laina Sembeia.............................................................................. 14
  50. Texto do artigo, página 1: 5. Flora Domingos Gali.................................................................... 14
  51. Texto do artigo, página 1: 6. Domingas Jorge Neva .................................................................. 14
  52. Texto do artigo, página 1: 7. Rosita Osório Lisboa.................................................................... 14
  53. Texto do artigo, página 1: 8. Luísa Gonda Muvanango............................................................. 14
  54. Texto do artigo, página 1: 9. Luísa Pedro João .......................................................................... 14
  55. Texto do artigo, página 1: 10. Emília Bernardo Sozinho............................................................. 14
  56. Texto do artigo, página 1: 11. Isac Zacarias Meno Mussanga..................................................... 14
  57. Texto do artigo, página 1: 12. Lieza Henriques ........................................................................... 13
  58. Texto do artigo, página 1: 13. Madalena Paulo João ................................................................... 13
  59. Texto do artigo, página 1: 14. Elisa Joaquim Cuchata................................................................. 13
  60. Texto do artigo, página 1: 15. Fátima Paulo Luís Muziuaramba................................................. 13
  61. Texto do artigo, página 1: 16. Joana José Domingos Njange ...................................................... 12
  62. Texto do artigo, página 1: 17. Marta João Tauzene ..................................................................... 12
  63. Texto do artigo, página 1: 18. Antónia Sandra Manuel Antónia ................................................. 11
  64. Texto do artigo, página 1: 19. Carmen Celeste Tivane................................................................ 11
  65. Texto do artigo, página 1: 20. Cristina Jamila Issa Nordine Aly Abdula .................................... 10
  66. Texto do artigo, página 1: 21. Cláudia Fernando Mapossa.......................................................... 10
  67. Texto do artigo, página 1: 22. Fátima Marcos Furede ................................................................. 10
  68. Texto do artigo, página 1: 23. Rosária Américo Luiz Jacobo...................................................... 10
  69. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1:
  70. Texto do artigo, página 1: Categoria de administração e gestão escolar — AGE (1 vaga): Apurado:
  71. Texto do artigo, página 1: Frederico José Horta .......................................................................... 14 Suplentes:
  72. Texto do artigo, página 1: 1. Fernando Castigo Hale Chiutar...................................................... 13
  73. Texto do artigo, página 1: 2. Maria da Graça Chico Bissopo ...................................................... 13
  74. Texto do artigo, página 1: 3. Adelina Rui Fernando Quilambo................................................... 13
  75. Título de secção, página 2: 14 II SÉRIE — NÚMERO 5
  76. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Média
  77. Texto do artigo, página 2: 4. Nelinha Jorge Feliciano Cardoso................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 2: 5. Carmelinda Pedro Sebastião .......................................................... 13
  79. Texto do artigo, página 2: 6. João António Manjongonhe........................................................... 13
  80. Texto do artigo, página 2: 7. Jorge Luís Coimbra........................................................................ 13
  81. Texto do artigo, página 2: 8. Raquel Eugénio Manhacha ............................................................ 13
  82. Texto do artigo, página 2: 9. Macorreia Gonçalo Guatia Palhota Samo...................................... 12
  83. Texto do artigo, página 2: Média
  84. Texto do artigo, página 2: 10. Rute Mateus Alberto.................................................................... 12
  85. Texto do artigo, página 2: 11. Helson Ângelo Vidigal ................................................................ 12
  86. Texto do artigo, página 2: Gorongosa, 22 de Dezembro de 2024. — A Secretária Permanente Distrital, Bendita Jaqui Thomo.
  87. Texto do artigo, página 2: O Júri: O Presidente, António Simão Sacamalua. — O VicePresidente, René da Rosa Felisberto Moutinho. — Os Vogais: Julieta Lídia Titos; Gilberto da Fonseca José Jone; e Omar Biassone Janassse.
  88. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  89. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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