Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 10 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Arlindo dos Santos Penate, titular do NUIT 103136911, chefe de repartição provincial, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 18 de Setembro a 18 de Outubro de 2011, por substituição, as funções de chefe de departamento provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 10 Laurindo Pedro Samuel, titular do NUIT 102709446, chefe de repartição provincial, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 17 de Outubro a 16 de Novembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de departamento provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 10 Maria Luísa de Ernesto Vinte Martins, titular do NUIT 104430325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 23 de Dezembro de 2011 a 22 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de secretária do governo provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Felicidade Margarida Minofo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 27 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2012, por substituição as funções de chefe de repartição provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 Ricardo António Ussene, titular do NUIT 103758815, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 12 de Dezembro de 2011 a 11 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de repartição provincial de Tete, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Trinunal Administrativo em 18 de Setembro.) De 31 Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Chira Luciano Serrote Dique, titular do NUIT 108226617, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 9 de Julho a 8 de Agosto de 2012, por substituição, as funções de chefe de repartição provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 o Regulamento do referido Estatuto.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 10: Despachos De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 10: Arlindo dos Santos Penate, titular do NUIT 103136911, chefe de repartição provincial, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 18 de Setembro a 18 de Outubro de 2011, por substituição, as funções de chefe de departamento provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 10: Laurindo Pedro Samuel, titular do NUIT 102709446, chefe de repartição provincial, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 17 de Outubro a 16 de Novembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de departamento provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 10: Maria Luísa de Ernesto Vinte Martins, titular do NUIT 104430325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 23 de Dezembro de 2011 a 22 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de secretária do governo provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Felicidade Margarida Minofo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 27 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2012, por substituição as funções de chefe de repartição provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: Ricardo António Ussene, titular do NUIT 103758815, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 12 de Dezembro de 2011 a 11 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de repartição provincial de Tete, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Trinunal Administrativo em 18 de Setembro.) De 31 Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Chira Luciano Serrote Dique, titular do NUIT 108226617, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 9 de Julho a 8 de Agosto de 2012, por substituição, as funções de chefe de repartição provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 o Regulamento do referido Estatuto.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.