II Série n.º 50/2013

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Edição II Série n.º 50/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 50

Parágrafo · p. 1 1105

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cahora Bassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Municipal da Cidade de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Ilha de Moçambique:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Filipina Elina da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, titular do NUIT 100886022, colocada na Direcção Nacional de Geologia — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, as funções de chefe do departamento do laboratório nacional de geologia, por um período de 30 dias, a partir de 30 de Dezembro de 2011 a 29 de Janeiro de 2012 por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 5 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Fenias Ananias Malamule, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 1 e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Lídia Mazia, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 1 de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 De 9 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Anastância Domingos Zita, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto nº 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Arsénia Luís Zualo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Maria de Céu Horácio Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 100887177, grupo salarial 9, classe E — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Hélder Victorino Capitine Machaieie, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Rogério José Matola, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101207560, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secção de mapeamento geológico, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Armando Salomão Mussane, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886081, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secção de engenharia e hidrogeolgia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto do referido Regulamento, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Inácio Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100938529, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secção de transportes e património, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto do referido Regulamento, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Junho de 2012: Víctor César Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100885611, grupo salarial 8, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Rui Pedro Caetano Neves, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 100885115, colocado no departamento de administração e finanças, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de departamento de administração e finanças, por um período de 53 dias, a partir de 1 de Abril até 23 de Maio de 2012 por motivo de doença do titular do lugar.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Zelina Paulino Dinis, titular do NUIT 100884331, grupo salarial 8, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Francisco Nguenha, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Zaquir Abdul Issufo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101519848, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — concedida a prorrogação da licença registada, por um período de seis meses, a partir de 22 de Junho de 2012, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo pelo Tribunal Administrativo em 18 de

Texto do artigo · p. 2 Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Benedito Quetane Nhatsodo, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, titular do NUIT 100886049,

Texto do artigo · p. 2 grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estauto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Aníbal Bem David Albino Muchimbane, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100886138, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Berta Olga Guambe, técnica superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101036601, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Dino Miguel Milisse, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100394251, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Grácio Rosário Cune, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 300181317, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo

Texto do artigo · p. 2 salarial 11, classe A, escalão 1. Salomão Eliote Mujui, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 102039701, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Orlando Benjamim Cossa, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 10930137, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 3.

Texto do artigo · p. 3 Neli Adelaide Sidumo, assistente técnico, titular do NUIT 100884161, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 3.

Texto do artigo · p. 3 Silvério Avelino Maculuve, assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100885123, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico de recursos minerais, grupo salarial 6, classe A, escalão 3.

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Alves Mandlate, auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 101206904, grupo salarial 4, classe U, escalão 11, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, grupo salarial 4, classe U, escalão 12.

Texto do artigo · p. 3 Jeremias Vicente Chavane, auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 103208963, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, grupo salarial 4, classe U, escalão 10.

Texto do artigo · p. 3 Samuel Nhancale, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885778, grupo salarial 4, classe U, escalão 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Fernando Pondza, agente técnico, titular do NUIT 104257712, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Cristina André Zandamela, agente de serviço, titular do NUIT 105693461, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Sílvia Adelaide Graça Nhambongo, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do 104968732, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Chélsio Atílio Congolo, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 109790729, grupo salarial 8, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Graciett Beatriz Paulo Tivane, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 106958483, grupo salarial 8, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Meque Eusébio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100943700, grupo salarial 6, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Isaura Suzana Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 109152080, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.) De 10 de Agosto de 2012;

Texto do artigo · p. 3 Gilda Marina Cambaco, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100907178, grupo salarial 7, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Sandra Anifa Magumane, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100906996, grupo salarial 7, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Ercília Carlos Balango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100885281, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Rosália Jeremias Manjate Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100884127, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Paulino Cristóvão Feitio, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 102143132, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — demitido do aparelho do Estado, nos termos previstos nas alíneas a) e e), ambos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Cardoso Alfredo Chemane, técnico profissional, titular do NUIT 100931591, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Rogério António Manhiça, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Ana Guilhermina Agostinho Samuel, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100887411, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo

Texto do artigo · p. 4 salarial 8, classe B, escalão 1. Aurélia Feliciano Amado, técnico, titular do NUIT 100885085, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Albertina Lázaro João Vuma, técnico, titular do NUIT 100885761, grupo salarial 7, classe A, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos dos n.ºs1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe A, escalão 2.

Texto do artigo · p. 4 Lucinda Elisa Chimene, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100884518, grupo salarial 4, classe U, escalão 11, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Ercília Pascoal Manuel Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar, titular do NUIT 106941637, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 – promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Mateus Daniel Nhaca, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 101281906, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Setembro de 2012: Dulce Luísa Pascoal Manuel Guambe, enquadrada na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 100885387, grupo salarial 9, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 1. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Setembro de 2012: Marta Nicole Damião Mucavel, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Maria do Rosário Saturnino, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100884593, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estauto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Ana Macuácua, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100884860, grupo salarial 7, classe E — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Castigo Tembe, enquadrado na carreira de especialista, titular do NUIT 100885476, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, colocado na Inspecção Geral — concedida a licença especial sem vencimento, por um período de 18 meses, a partir de 1 de Outubro de 2012, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Luísa Jerónimo Macamo, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 101616398, grupo salarial 7, classe E —promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Armando Sebastião Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100887274, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Geologia Aplicada, por um período de 30 dias, a partir de 20 Agosto até 22 de Setembro de 2012, por motivo de trabalhos de campo do titular do lugar.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Maria Helena Checo, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 101708365, grupo salarial 10, classe E — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Odete Luís Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884879, grupo salarial 6, classe A, escalão 3 – promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Outubro de 2012: Noa Inácio, titular do NUIT 108152532, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Variek Wachek, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100907216, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 31 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Noa Inácio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 108152532, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Ana Delfina Macie, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do

Texto do artigo · p. 5 n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Elisa Arlete Mahumana, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Cândida Adolfo Moniquela, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Kátia Marisa Madeira de Morais, enquadrada na carreira e técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, colocada na Direcção Nacional de Minas — exonerada do serviço, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 5 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro De 28 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Ana Domingas Saraiva Safo, enquadrada na carreira e técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, colocada na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — exonerada do serviço, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 5 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Judite Jaime Dimande, enquadrada na carreira e técnico profissional, titular do 101830136, grupo salarial 8, classe E, colocada na Direcção Nacional de Geologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Dulce Luísa Pascoal Manuel Guambe, enquadrada na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 100885387, grupo salarial 9, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Gestão e Formação, por um período de 30 dias, a partir de 26 de Dezembro de 2012 até 24 de Janeiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Janeiro: Rodrigues José Cuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100884410 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, as funções de chefe de secretaria geral, por um período de 30 dias, a partir de 26 de Dezembro de 2012 até 24 de Janeiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 João Fernando Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105591101, colocado na Direcção Nacional de Geologia concedida a licença especial sem vencimento, por um período de 21 meses, a partir de 24 de Setembro de 2012, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Benedito Quetane Nhatsodo, enquadrado na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 100886049 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Outubro de 2010, 23 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Herculano Maela, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2007, 26 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) n.º 1 do artigo 17 e alínea n) do n.º 1 do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Helena Ferreira, procuradora da República da 1.ª, para em comissão de serviço, exercer a função de directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Junho de 2013. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Francisco Cossane Mabessa — titularizado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, no posto provincial da administração do Parque Imobiliário do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 12 de Julho de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, muda a carreira actual para a de assistente técnico, classe E, Crefácio Cupirira Pambulane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço no posto provincial de Administração do Parque Imobiliário do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Julho de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro de 2008.)

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do

Texto do artigo · p. 6 n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Cossane Mabessa, técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101224260, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Inhambane.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 1 de Março de 2010. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 29 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Francisco Cossane Mabessa, titular do NUIT 101224260, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 29 de Dezembro de 2006:

Texto do artigo · p. 6 Faluk Issufo, técnico profissional em administração pública, classe E — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2007.)

Texto do artigo · p. 6 Tendo sido inexacto o despacho de promoção n.º 3623/SP/DPIC/ /PPC/2008, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro de 2008, referente a Marcos Lemmy Kunoguamoto, rectifica-se que onde se lê: <<técnico profissional de indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 1, promovido para a classe A, escalão 1, deve se ler: <<técnico profissional de indústria e comércio, classe B, escalão 1, promovido para a classe A, escalão 1>>.

Texto do artigo · p. 6 Beira, 23 de Fevereiro de 2009. — O Secretário Permanente, António Viagem Máquina.

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Salvador Carlos Grande, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe C,

Texto do artigo · p. 6 escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 6 António Manuel Chisseve, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Bola Juze Tomo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Agosto de 2010.

Texto do artigo · p. 6 Bernardo Moisés Matsinhe, titular do NUIT 105719205, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Fernando Marizane Pedro Rodrigues, titular do NUIT 104703267, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Gabriel Domingos Pereiro de Barros, enquadrado na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, classe A, escalão 2, em exercício na Direção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Faluk Issufo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição provincial dos recursos humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Fernando Alfiado Samuel Mulungo, titular do NUIT 104687814, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 António Manuel Chisseve, titular do NUIT 100784580, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial da Indústria, Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Gilberto Osvaldo Rafael Francisco Molande, titular do NUIT 103442001, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Joana Ajale Dambujo — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Catarina Francisco Bata, titular do NUIT 100784394, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Rosa Abiba Abdula Sulemane, titular do NUIT 100784599, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profisiional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Joaquina José Dunguza, titular do NUIT 105719191, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Hilário Lourenço Laquene, classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 José Joaquim Gonçalves Ferreira, titular do NUIT 100801418, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 João Sofrino Calicoca, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Bola Juze Tomo — cessa, por despacho do governador de 12 de Dezembro de 2011, as funções de director executivo do Balcão de Atendimento Único, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 7 António Manuel Chisseve, titular do NUIT 100784580, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Sofala, por despacho de 26 de Abril de 2012, do governador da província de Sofala — cessa as funções de chefe de Departamento da Indústria, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Marcos Lemmy Kunoguamoto, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Sofala, por despacho de 26 de Abril de 2012, do governador da província de Sofala — cessa as funções de inspector chefe provincial, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Titos Afonso Gurumucha, titular do NUIT 102344197, enquadrado na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rosa Vicente Alferes, titular do NUIT 100784475, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Faluk Issufo, titular do NUIT 103316758, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Augusto Luís Dezanove, titular do NUIT 100784361, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Bernardo Moisés Matsinhe, titular do NUIT 105719205, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Paulo Jambo Autendui Cuvaca, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Regina Dinis Mindú, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 António Manuel Chisseve, titular do NUIT 100784580, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Simão Dauce Castiano, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala, por despacho de 9 de Novembro de 2012, do governador da província de Sofala — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Armando Gastão, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio e turismo N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Sofala, por despacho de 9 de Novembro de 2012, do governador da província de Sofala — cessa as funções de chefe de Repartição de Estudo e Análise Económica, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Armando Gastão, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria e comércio e turismo N2, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Comércio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, titular do NUIT 100784548, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Bernardo Moisés Matsinhe, titular do NUIT 105719205, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartiçaõ de Estudo e Análise Económica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Simão Dauce Castiano, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe A, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-chefe provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, titular do NUIT 100784548, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala, por despacho de 13 de Novembro de 2012, do governador da Província de Sofala— cessa as funções de chefe de Departamento do Comércio, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Bola Juze Tomo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial da Indústria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 24 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Mitó da Conceição Manuel Cassimo, titular do NUIT 104987338, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Caetano Manuel Lourenço, titular do NUIT 104098592, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Guilherme Manuel Chimoio, titular do NUIT 109128821, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Fabião Xadreque, titular do NUIT 109190217, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Fernando Pita Mafala Cupussa, titular do NUIT 104353878, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Armando Gastão, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria comércio e turismo N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, em rectificação do despacho n.º 24501/SP/DPIC/ /MC/2012, de 5 de Outubro de 2012, e os efeitos retroagem da data do visto de 12 de Outubro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 9 de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Bibiana Jalaph, titular do NUIT 100784688, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 24 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 9 Alberto Domingos Carlos Nhavoto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2011, 40 anos, 7 meses e 14

Texto do artigo · p. 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, incluindo 1 ano e 12 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 9 Alberto Domingos Carlos Nhavoto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2011, 40 anos, 7 meses

Texto do artigo · p. 9 e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incuindo 4 anos, 5 meses e 15 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 17 414,00 MT, a pagar em vinte prestações mensais, sendo a primeira no montante de 871,00MT, e as restantes no valor de 872,00MT, cada.

Texto do artigo · p. 9 Bibiana Jalaph, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, colocada na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2004, 13 anos, 5 meses e 2 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro.

Texto do artigo · p. 9 Bibiana Jalaph, titular do NUIT 100784688, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 8 anos, 6 meses e 8 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Cristina Almeida Sumburane, titular do NUIT 101914216, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12— conta para efeitos de aposentação, até 18 de Outubro de 2012, 34 anos, 10 meses e 13 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 145, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Casimiro Colarinho Gerente Tique, titular do NUIT 101649296, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2012, 36 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Faluk Issufo, titular do NUIT 103316758, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2012, 25 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, colocada na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2005, 19 anos e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro.

Texto do artigo · p. 9 Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, titular do NUIT 100784549, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2012, 7 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 10 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Arlindo dos Santos Penate, titular do NUIT 103136911, chefe de repartição provincial, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 18 de Setembro a 18 de Outubro de 2011, por substituição, as funções de chefe de departamento provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 10 Laurindo Pedro Samuel, titular do NUIT 102709446, chefe de repartição provincial, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 17 de Outubro a 16 de Novembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de departamento provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 10 Maria Luísa de Ernesto Vinte Martins, titular do NUIT 104430325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 23 de Dezembro de 2011 a 22 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de secretária do governo provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Felicidade Margarida Minofo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 27 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2012, por substituição as funções de chefe de repartição provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 Ricardo António Ussene, titular do NUIT 103758815, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 12 de Dezembro de 2011 a 11 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de repartição provincial de Tete, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Trinunal Administrativo em 18 de Setembro.) De 31 Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Chira Luciano Serrote Dique, titular do NUIT 108226617, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 9 de Julho a 8 de Agosto de 2012, por substituição, as funções de chefe de repartição provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Albertina Mário Francisco Tivane, enquadrada na carreira de especialista, em serviço na Secretaria Provincial de Tete — transferida, por conveniência de serviço, para a Universidade Pedagógica do Maputo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 11 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Pedro Andela, titular do NUIT 102806931, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — transferido por, conveniência de serviço, para a Delegação Provincial do Instituto de Apoio aos Refugiados de Tete, na Cidade de Tete, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Gorongosa

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos no disposto do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 da alínea j) da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de conversão de carreiras segundo no despacho de 17 de Setembro de 2012 do Administrador do Distrito de Gorongosa:

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 10 N/D Nome completo Carreira Ano de ingresso Entrevista Resultado final 1 Pedro Nhama Doc. N1 ITP N1 1981 19 Aprovado 2 Jacinta José Inácio Santiago Doc. N1 ITPN1 1999 17 Aprovada 3 Paulo Lucas Quembo Raposo Doc. N1 ITP N1 2002 17 Aprovado

N/D	Nome completo	Carreira	Ano de ingresso	Entrevista	Resultado final
1	Pedro Nhama	Doc. N1	ITP N1	1981	19	Aprovado
2	Jacinta José Inácio Santiago	Doc. N1	ITPN1	1999	17	Aprovada
3	Paulo Lucas Quembo Raposo	Doc. N1	ITP N1	2002	17	Aprovado

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 10 N/D Nome completo Carreira Ano de ingresso Entrevista Resultado Final 1 Mendes José Vicente Doc. N3 ITP N3 1999 18 Aprovado 2 Tomás Tandique Jacob Doc. N3 ITP N3 2008 16 Aprovado 3 João Francisco Fava Doc. N3 ITP N3 1999 16 Aprovado 4 Gilberto da Fonseca José Jone Reich Doc. N3 ITP N3 2012 15 Aprovado 5 Carlos Chinai Tomás Doc. N3 ITP N3 1992 14 Aprovado 6 João Basto Raposo Doc. N3 ITP N3 2009 14 Aprovado 7 José Chigarire Armando Doc. N3 ITP N3 2006 14 Aprovado

N/D	Nome completo	Carreira	Ano de ingresso	Entrevista	Resultado Final
1	Mendes José Vicente	Doc. N3	ITP N3	1999	18	Aprovado
2	Tomás Tandique Jacob	Doc. N3	ITP N3	2008	16	Aprovado
3	João Francisco Fava	Doc. N3	ITP N3	1999	16	Aprovado
4	Gilberto da Fonseca José Jone Reich	Doc. N3	ITP N3	2012	15	Aprovado
5	Carlos Chinai Tomás	Doc. N3	ITP N3	1992	14	Aprovado
6	João Basto Raposo	Doc. N3	ITP N3	2009	14	Aprovado
7	José Chigarire Armando	Doc. N3	ITP N3	2006	14	Aprovado

Texto do artigo · p. 11 N/D Nome completo Carreira Ano de ingresso Entrevista Resultado final 8 Ernesto Mussagy Doc. N3 ITP N3 2008 13 Aprovado 9 Telma Constantino Luís Massango Doc. N3 ITP N3 2010 9 Reprovada 10 Mateus José Machava Doc. N3 ITP N3 2008 8 Reprovado 11 Tomé Fernando Chale Raposo Doc. N3 ITP N3 2004 Faltou Reprovado 12 Benjamim Mapulasse Bucucha Cossa Doc. N3 ITP N2 1999

N/D	Nome completo	Carreira	Ano de ingresso	Entrevista	Resultado final
8	Ernesto Mussagy	Doc. N3	ITP N3	2008	13	Aprovado
9	Telma Constantino Luís Massango	Doc. N3	ITP N3	2010	9	Reprovada
10	Mateus José Machava	Doc. N3	ITP N3	2008	8	Reprovado
11	Tomé Fernando Chale Raposo	Doc. N3	ITP N3	2004	Faltou	Reprovado
12	Benjamim Mapulasse Bucucha Cossa	Doc. N3	ITP N2	1999	a)	Excluído
13	Lucas Vasco João	Doc. N3	ITP N3	2010	b)	Excluído

Texto do artigo · p. 11 a) Excluído 13 Lucas Vasco João Doc. N3 ITP N3 2010

N/D	Nome completo	Carreira	Ano de ingresso	Entrevista	Resultado final
8	Ernesto Mussagy	Doc. N3	ITP N3	2008	13	Aprovado
9	Telma Constantino Luís Massango	Doc. N3	ITP N3	2010	9	Reprovada
10	Mateus José Machava	Doc. N3	ITP N3	2008	8	Reprovado
11	Tomé Fernando Chale Raposo	Doc. N3	ITP N3	2004	Faltou	Reprovado
12	Benjamim Mapulasse Bucucha Cossa	Doc. N3	ITP N2	1999	a)	Excluído
13	Lucas Vasco João	Doc. N3	ITP N3	2010	b)	Excluído

Texto do artigo · p. 11 b) Excluído

N/D	Nome completo	Carreira	Ano de ingresso	Entrevista	Resultado final
8	Ernesto Mussagy	Doc. N3	ITP N3	2008	13	Aprovado
9	Telma Constantino Luís Massango	Doc. N3	ITP N3	2010	9	Reprovada
10	Mateus José Machava	Doc. N3	ITP N3	2008	8	Reprovado
11	Tomé Fernando Chale Raposo	Doc. N3	ITP N3	2004	Faltou	Reprovado
12	Benjamim Mapulasse Bucucha Cossa	Doc. N3	ITP N2	1999	a)	Excluído
13	Lucas Vasco João	Doc. N3	ITP N3	2010	b)	Excluído

Texto do artigo · p. 11 a) O candidato concorreu para a mudança de carreira e não para a conversão de carreira.

Texto do artigo · p. 11 b) O candidato não possui formação psico-pedagogico.

Texto do artigo · p. 11 Gorongosa, 19 de Fevereiro de 2013. — Os Membros do Júri: Presidente, Felisberto Sábado Airone Alfinete. — 1.º Vogal, Melo Luís Nhampa.

Texto do artigo · p. 11 — 2.º Vogal, Dinis de Sousa Pinto Sembeia.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Cahora Bassa

Texto do artigo · p. 11 Despachos

Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Leandro Terra, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 11 Chitima, 7 de Julho de 2010. — O Administrador, Lucas Noriate Waize.

Texto do artigo · p. 11 De 29 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Eleutério Arcanjo Henriques, titular do NUIT 112151990 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 11 Hilário Luís Cumbane, titular do NUIT 112010416 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 11 De 12 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Ana Sidália Dapitaia, titular do NUIT 113778903 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 Noé Matope Dique Muchanga, titular do NUIT 114013129 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 19 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Angelina Santos Mazoé, titular do NUIT 111331731, classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 11 Ana Terça Alfredo Nhemba, titular do NUIT 111342581, classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Arcínio Freitas Saraiva, titular do NUIT 115604910 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 22 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Alda Meio-Dia Rodolfo, titular do NUIT 111971900 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde e ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 12 Manuel Elias Miquitaio, titular do NUIT 115156055 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e conjugado com a resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 12 Alice Zeca Vinte, titular do NUIT 115747878, classificada em

Texto do artigo · p. 12 183.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 24 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Odete José Venâncio Baute, titular do NUIT 118650131 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocada no Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 Teresa Manuel Guia Massape, NUIT 111312729, classificada em 177.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 Horácio Fabião Gimo Chicuebva, titular do NUIT 111281408, classificado em 173.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 De 12 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Adelina Matias Magombe, titular do NUIT 111334498, classificada em 185.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 José Maria João, funcionário, titular do NUIT 103698103, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Distrital de Contabilidade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 4 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Egídio Carlos Arnaldo, titular do NUIT 111444641 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 12 Eugénio Tobias, titular do NUIT 111576823 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 12 Matias Fabião, titular do NUIT 111748667 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 12 Nelson Luís Chimbango, titular do NUIT 108703199 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Texto do artigo · p. 13 Ana Terça Afonso Canijo Manuel, titular do NUIT 110449860 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, e ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 50
Parágrafo, página 1: 1105
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cahora Bassa:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Assembleia Municipal da Cidade de Tete:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Ilha de Moçambique:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Filipina Elina da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, titular do NUIT 100886022, colocada na Direcção Nacional de Geologia — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, as funções de chefe do departamento do laboratório nacional de geologia, por um período de 30 dias, a partir de 30 de Dezembro de 2011 a 29 de Janeiro de 2012 por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 5 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 1: Fenias Ananias Malamule, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de promoção – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 1: e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 2 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Alfredo Lídia Mazia, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro
Texto do artigo, página 1: de 2013.)
Texto do artigo, página 1: De 9 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Anastância Domingos Zita, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto nº 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 16 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Arsénia Luís Zualo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Maria de Céu Horácio Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 100887177, grupo salarial 9, classe E — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 1: Hélder Victorino Capitine Machaieie, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 7 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Rogério José Matola, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101207560, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secção de mapeamento geológico, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.
Texto do artigo, página 2: Armando Salomão Mussane, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886081, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secção de engenharia e hidrogeolgia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto do referido Regulamento, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Inácio Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100938529, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secção de transportes e património, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto do referido Regulamento, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Junho de 2012: Víctor César Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100885611, grupo salarial 8, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Rui Pedro Caetano Neves, enquadrado na carreira de técnico, titular do NUIT 100885115, colocado no departamento de administração e finanças, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de departamento de administração e finanças, por um período de 53 dias, a partir de 1 de Abril até 23 de Maio de 2012 por motivo de doença do titular do lugar.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Zelina Paulino Dinis, titular do NUIT 100884331, grupo salarial 8, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Arlindo Francisco Nguenha, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Zaquir Abdul Issufo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101519848, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — concedida a prorrogação da licença registada, por um período de seis meses, a partir de 22 de Junho de 2012, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo pelo Tribunal Administrativo em 18 de
Texto do artigo, página 2: Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Benedito Quetane Nhatsodo, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, titular do NUIT 100886049,
Texto do artigo, página 2: grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estauto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Aníbal Bem David Albino Muchimbane, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100886138, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Berta Olga Guambe, técnica superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101036601, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Dino Miguel Milisse, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100394251, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Grácio Rosário Cune, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 300181317, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo
Texto do artigo, página 2: salarial 11, classe A, escalão 1. Salomão Eliote Mujui, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 102039701, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Orlando Benjamim Cossa, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 10930137, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 3.
Texto do artigo, página 3: Neli Adelaide Sidumo, assistente técnico, titular do NUIT 100884161, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 3.
Texto do artigo, página 3: Silvério Avelino Maculuve, assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100885123, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico de recursos minerais, grupo salarial 6, classe A, escalão 3.
Texto do artigo, página 3: Agostinho Alves Mandlate, auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 101206904, grupo salarial 4, classe U, escalão 11, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, grupo salarial 4, classe U, escalão 12.
Texto do artigo, página 3: Jeremias Vicente Chavane, auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 103208963, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, grupo salarial 4, classe U, escalão 10.
Texto do artigo, página 3: Samuel Nhancale, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885778, grupo salarial 4, classe U, escalão 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Fernando Pondza, agente técnico, titular do NUIT 104257712, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Cristina André Zandamela, agente de serviço, titular do NUIT 105693461, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Sílvia Adelaide Graça Nhambongo, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do 104968732, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 3: Chélsio Atílio Congolo, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 109790729, grupo salarial 8, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Graciett Beatriz Paulo Tivane, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 106958483, grupo salarial 8, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Meque Eusébio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100943700, grupo salarial 6, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Isaura Suzana Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 109152080, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.) De 10 de Agosto de 2012;
Texto do artigo, página 3: Gilda Marina Cambaco, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100907178, grupo salarial 7, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Sandra Anifa Magumane, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100906996, grupo salarial 7, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 3: Ercília Carlos Balango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100885281, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Rosália Jeremias Manjate Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100884127, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 3: Paulino Cristóvão Feitio, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 102143132, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — demitido do aparelho do Estado, nos termos previstos nas alíneas a) e e), ambos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 3: Cardoso Alfredo Chemane, técnico profissional, titular do NUIT 100931591, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Rogério António Manhiça, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Ana Guilhermina Agostinho Samuel, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100887411, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo
Texto do artigo, página 4: salarial 8, classe B, escalão 1. Aurélia Feliciano Amado, técnico, titular do NUIT 100885085, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Albertina Lázaro João Vuma, técnico, titular do NUIT 100885761, grupo salarial 7, classe A, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos dos n.ºs1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe A, escalão 2.
Texto do artigo, página 4: Lucinda Elisa Chimene, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100884518, grupo salarial 4, classe U, escalão 11, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 4: Ercília Pascoal Manuel Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar, titular do NUIT 106941637, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 – promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 4: Carlos Mateus Daniel Nhaca, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 101281906, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Setembro de 2012: Dulce Luísa Pascoal Manuel Guambe, enquadrada na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 100885387, grupo salarial 9, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 1. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Setembro de 2012: Marta Nicole Damião Mucavel, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Maria do Rosário Saturnino, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100884593, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estauto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Ana Macuácua, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100884860, grupo salarial 7, classe E — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Castigo Tembe, enquadrado na carreira de especialista, titular do NUIT 100885476, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, colocado na Inspecção Geral — concedida a licença especial sem vencimento, por um período de 18 meses, a partir de 1 de Outubro de 2012, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Luísa Jerónimo Macamo, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 101616398, grupo salarial 7, classe E —promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Armando Sebastião Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100887274, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Geologia Aplicada, por um período de 30 dias, a partir de 20 Agosto até 22 de Setembro de 2012, por motivo de trabalhos de campo do titular do lugar.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Maria Helena Checo, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 101708365, grupo salarial 10, classe E — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Odete Luís Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884879, grupo salarial 6, classe A, escalão 3 – promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Outubro de 2012: Noa Inácio, titular do NUIT 108152532, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 26 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Carlos Variek Wachek, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100907216, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe B, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Noa Inácio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 108152532, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Ana Delfina Macie, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do
Texto do artigo, página 5: n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Elisa Arlete Mahumana, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Cândida Adolfo Moniquela, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro
Texto do artigo, página 5: de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Kátia Marisa Madeira de Morais, enquadrada na carreira e técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, colocada na Direcção Nacional de Minas — exonerada do serviço, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 5 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro De 28 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Ana Domingas Saraiva Safo, enquadrada na carreira e técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, colocada na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — exonerada do serviço, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 5 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Judite Jaime Dimande, enquadrada na carreira e técnico profissional, titular do 101830136, grupo salarial 8, classe E, colocada na Direcção Nacional de Geologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Dulce Luísa Pascoal Manuel Guambe, enquadrada na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 100885387, grupo salarial 9, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Gestão e Formação, por um período de 30 dias, a partir de 26 de Dezembro de 2012 até 24 de Janeiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 7 de Janeiro: Rodrigues José Cuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100884410 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, as funções de chefe de secretaria geral, por um período de 30 dias, a partir de 26 de Dezembro de 2012 até 24 de Janeiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: João Fernando Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105591101, colocado na Direcção Nacional de Geologia concedida a licença especial sem vencimento, por um período de 21 meses, a partir de 24 de Setembro de 2012, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 18 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Benedito Quetane Nhatsodo, enquadrado na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 100886049 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Outubro de 2010, 23 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Herculano Maela, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2007, 26 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) n.º 1 do artigo 17 e alínea n) do n.º 1 do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Helena Ferreira, procuradora da República da 1.ª, para em comissão de serviço, exercer a função de directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Junho de 2013. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Francisco Cossane Mabessa — titularizado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, no posto provincial da administração do Parque Imobiliário do Estado.
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 12 de Julho de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, muda a carreira actual para a de assistente técnico, classe E, Crefácio Cupirira Pambulane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço no posto provincial de Administração do Parque Imobiliário do Estado.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Julho de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro de 2008.)
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do
Texto do artigo, página 6: n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Cossane Mabessa, técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101224260, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Inhambane.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 1 de Março de 2010. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despacho De 29 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Francisco Cossane Mabessa, titular do NUIT 101224260, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 29 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo, página 6: Faluk Issufo, técnico profissional em administração pública, classe E — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2007.)
Texto do artigo, página 6: Tendo sido inexacto o despacho de promoção n.º 3623/SP/DPIC/ /PPC/2008, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro de 2008, referente a Marcos Lemmy Kunoguamoto, rectifica-se que onde se lê: <<técnico profissional de indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 1, promovido para a classe A, escalão 1, deve se ler: <<técnico profissional de indústria e comércio, classe B, escalão 1, promovido para a classe A, escalão 1>>.
Texto do artigo, página 6: Beira, 23 de Fevereiro de 2009. — O Secretário Permanente, António Viagem Máquina.
Texto do artigo, página 6: De 13 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 6: Salvador Carlos Grande, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe C,
Texto do artigo, página 6: escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 6: António Manuel Chisseve, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Bola Juze Tomo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Agosto de 2010.
Texto do artigo, página 6: Bernardo Moisés Matsinhe, titular do NUIT 105719205, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Fernando Marizane Pedro Rodrigues, titular do NUIT 104703267, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Gabriel Domingos Pereiro de Barros, enquadrado na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, classe A, escalão 2, em exercício na Direção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Faluk Issufo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição provincial dos recursos humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Fernando Alfiado Samuel Mulungo, titular do NUIT 104687814, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 7: António Manuel Chisseve, titular do NUIT 100784580, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial da Indústria, Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 7: Gilberto Osvaldo Rafael Francisco Molande, titular do NUIT 103442001, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Joana Ajale Dambujo — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Catarina Francisco Bata, titular do NUIT 100784394, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Rosa Abiba Abdula Sulemane, titular do NUIT 100784599, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profisiional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Joaquina José Dunguza, titular do NUIT 105719191, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Hilário Lourenço Laquene, classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: José Joaquim Gonçalves Ferreira, titular do NUIT 100801418, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: João Sofrino Calicoca, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Bola Juze Tomo — cessa, por despacho do governador de 12 de Dezembro de 2011, as funções de director executivo do Balcão de Atendimento Único, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 7: António Manuel Chisseve, titular do NUIT 100784580, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Sofala, por despacho de 26 de Abril de 2012, do governador da província de Sofala — cessa as funções de chefe de Departamento da Indústria, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Marcos Lemmy Kunoguamoto, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Sofala, por despacho de 26 de Abril de 2012, do governador da província de Sofala — cessa as funções de inspector chefe provincial, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 1 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 7: Titos Afonso Gurumucha, titular do NUIT 102344197, enquadrado na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rosa Vicente Alferes, titular do NUIT 100784475, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 19 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Faluk Issufo, titular do NUIT 103316758, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Augusto Luís Dezanove, titular do NUIT 100784361, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Bernardo Moisés Matsinhe, titular do NUIT 105719205, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Paulo Jambo Autendui Cuvaca, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Regina Dinis Mindú, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: António Manuel Chisseve, titular do NUIT 100784580, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Simão Dauce Castiano, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala, por despacho de 9 de Novembro de 2012, do governador da província de Sofala — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Armando Gastão, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio e turismo N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Sofala, por despacho de 9 de Novembro de 2012, do governador da província de Sofala — cessa as funções de chefe de Repartição de Estudo e Análise Económica, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 27 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Armando Gastão, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria e comércio e turismo N2, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Comércio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, titular do NUIT 100784548, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 27 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Bernardo Moisés Matsinhe, titular do NUIT 105719205, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartiçaõ de Estudo e Análise Económica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Simão Dauce Castiano, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe A, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-chefe provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, titular do NUIT 100784548, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala, por despacho de 13 de Novembro de 2012, do governador da Província de Sofala— cessa as funções de chefe de Departamento do Comércio, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Bola Juze Tomo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial da Indústria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 24 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Mitó da Conceição Manuel Cassimo, titular do NUIT 104987338, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Caetano Manuel Lourenço, titular do NUIT 104098592, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Guilherme Manuel Chimoio, titular do NUIT 109128821, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Fabião Xadreque, titular do NUIT 109190217, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 9: De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Fernando Pita Mafala Cupussa, titular do NUIT 104353878, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Armando Gastão, enquadrado na carreira de técnico superior de indústria comércio e turismo N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, em rectificação do despacho n.º 24501/SP/DPIC/ /MC/2012, de 5 de Outubro de 2012, e os efeitos retroagem da data do visto de 12 de Outubro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro
Texto do artigo, página 9: de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Bibiana Jalaph, titular do NUIT 100784688, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 9: De 24 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 9: Alberto Domingos Carlos Nhavoto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2011, 40 anos, 7 meses e 14
Texto do artigo, página 9: dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, incluindo 1 ano e 12 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 9: Alberto Domingos Carlos Nhavoto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2011, 40 anos, 7 meses
Texto do artigo, página 9: e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incuindo 4 anos, 5 meses e 15 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 17 414,00 MT, a pagar em vinte prestações mensais, sendo a primeira no montante de 871,00MT, e as restantes no valor de 872,00MT, cada.
Texto do artigo, página 9: Bibiana Jalaph, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, colocada na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2004, 13 anos, 5 meses e 2 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro.
Texto do artigo, página 9: Bibiana Jalaph, titular do NUIT 100784688, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 8 anos, 6 meses e 8 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Cristina Almeida Sumburane, titular do NUIT 101914216, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12— conta para efeitos de aposentação, até 18 de Outubro de 2012, 34 anos, 10 meses e 13 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 145, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Casimiro Colarinho Gerente Tique, titular do NUIT 101649296, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2012, 36 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Faluk Issufo, titular do NUIT 103316758, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2012, 25 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, colocada na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2005, 19 anos e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro.
Texto do artigo, página 9: Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, titular do NUIT 100784549, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2012, 7 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 10: Despachos De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 10: Arlindo dos Santos Penate, titular do NUIT 103136911, chefe de repartição provincial, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 18 de Setembro a 18 de Outubro de 2011, por substituição, as funções de chefe de departamento provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 10: Laurindo Pedro Samuel, titular do NUIT 102709446, chefe de repartição provincial, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 17 de Outubro a 16 de Novembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de departamento provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 10: Maria Luísa de Ernesto Vinte Martins, titular do NUIT 104430325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 23 de Dezembro de 2011 a 22 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de secretária do governo provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Felicidade Margarida Minofo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 27 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2012, por substituição as funções de chefe de repartição provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: Ricardo António Ussene, titular do NUIT 103758815, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 12 de Dezembro de 2011 a 11 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de repartição provincial de Tete, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Trinunal Administrativo em 18 de Setembro.) De 31 Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Chira Luciano Serrote Dique, titular do NUIT 108226617, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — exerceu de 9 de Julho a 8 de Agosto de 2012, por substituição, as funções de chefe de repartição provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Albertina Mário Francisco Tivane, enquadrada na carreira de especialista, em serviço na Secretaria Provincial de Tete — transferida, por conveniência de serviço, para a Universidade Pedagógica do Maputo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 11 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Pedro Andela, titular do NUIT 102806931, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — transferido por, conveniência de serviço, para a Delegação Provincial do Instituto de Apoio aos Refugiados de Tete, na Cidade de Tete, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos no disposto do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 da alínea j) da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de conversão de carreiras segundo no despacho de 17 de Setembro de 2012 do Administrador do Distrito de Gorongosa:
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1:

Texto do artigo, página 10: N/D Nome completo Carreira Ano de ingresso Entrevista Resultado final 1 Pedro Nhama Doc. N1 ITP N1 1981 19 Aprovado 2 Jacinta José Inácio Santiago Doc. N1 ITPN1 1999 17 Aprovada 3 Paulo Lucas Quembo Raposo Doc. N1 ITP N1 2002 17 Aprovado

N/D	Nome completo	Carreira	Ano de ingresso	Entrevista	Resultado final
1	Pedro Nhama	Doc. N1	ITP N1	1981	19	Aprovado
2	Jacinta José Inácio Santiago	Doc. N1	ITPN1	1999	17	Aprovada
3	Paulo Lucas Quembo Raposo	Doc. N1	ITP N1	2002	17	Aprovado

Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N3:

Texto do artigo, página 10: N/D Nome completo Carreira Ano de ingresso Entrevista Resultado Final 1 Mendes José Vicente Doc. N3 ITP N3 1999 18 Aprovado 2 Tomás Tandique Jacob Doc. N3 ITP N3 2008 16 Aprovado 3 João Francisco Fava Doc. N3 ITP N3 1999 16 Aprovado 4 Gilberto da Fonseca José Jone Reich Doc. N3 ITP N3 2012 15 Aprovado 5 Carlos Chinai Tomás Doc. N3 ITP N3 1992 14 Aprovado 6 João Basto Raposo Doc. N3 ITP N3 2009 14 Aprovado 7 José Chigarire Armando Doc. N3 ITP N3 2006 14 Aprovado

N/D	Nome completo	Carreira	Ano de ingresso	Entrevista	Resultado Final
1	Mendes José Vicente	Doc. N3	ITP N3	1999	18	Aprovado
2	Tomás Tandique Jacob	Doc. N3	ITP N3	2008	16	Aprovado
3	João Francisco Fava	Doc. N3	ITP N3	1999	16	Aprovado
4	Gilberto da Fonseca José Jone Reich	Doc. N3	ITP N3	2012	15	Aprovado
5	Carlos Chinai Tomás	Doc. N3	ITP N3	1992	14	Aprovado
6	João Basto Raposo	Doc. N3	ITP N3	2009	14	Aprovado
7	José Chigarire Armando	Doc. N3	ITP N3	2006	14	Aprovado

Texto do artigo, página 11: N/D Nome completo Carreira Ano de ingresso Entrevista Resultado final 8 Ernesto Mussagy Doc. N3 ITP N3 2008 13 Aprovado 9 Telma Constantino Luís Massango Doc. N3 ITP N3 2010 9 Reprovada 10 Mateus José Machava Doc. N3 ITP N3 2008 8 Reprovado 11 Tomé Fernando Chale Raposo Doc. N3 ITP N3 2004 Faltou Reprovado 12 Benjamim Mapulasse Bucucha Cossa Doc. N3 ITP N2 1999

N/D	Nome completo	Carreira	Ano de ingresso	Entrevista	Resultado final
8	Ernesto Mussagy	Doc. N3	ITP N3	2008	13	Aprovado
9	Telma Constantino Luís Massango	Doc. N3	ITP N3	2010	9	Reprovada
10	Mateus José Machava	Doc. N3	ITP N3	2008	8	Reprovado
11	Tomé Fernando Chale Raposo	Doc. N3	ITP N3	2004	Faltou	Reprovado
12	Benjamim Mapulasse Bucucha Cossa	Doc. N3	ITP N2	1999	a)	Excluído
13	Lucas Vasco João	Doc. N3	ITP N3	2010	b)	Excluído

Texto do artigo, página 11: a) Excluído 13 Lucas Vasco João Doc. N3 ITP N3 2010

N/D	Nome completo	Carreira	Ano de ingresso	Entrevista	Resultado final
8	Ernesto Mussagy	Doc. N3	ITP N3	2008	13	Aprovado
9	Telma Constantino Luís Massango	Doc. N3	ITP N3	2010	9	Reprovada
10	Mateus José Machava	Doc. N3	ITP N3	2008	8	Reprovado
11	Tomé Fernando Chale Raposo	Doc. N3	ITP N3	2004	Faltou	Reprovado
12	Benjamim Mapulasse Bucucha Cossa	Doc. N3	ITP N2	1999	a)	Excluído
13	Lucas Vasco João	Doc. N3	ITP N3	2010	b)	Excluído

Texto do artigo, página 11: b) Excluído

N/D	Nome completo	Carreira	Ano de ingresso	Entrevista	Resultado final
8	Ernesto Mussagy	Doc. N3	ITP N3	2008	13	Aprovado
9	Telma Constantino Luís Massango	Doc. N3	ITP N3	2010	9	Reprovada
10	Mateus José Machava	Doc. N3	ITP N3	2008	8	Reprovado
11	Tomé Fernando Chale Raposo	Doc. N3	ITP N3	2004	Faltou	Reprovado
12	Benjamim Mapulasse Bucucha Cossa	Doc. N3	ITP N2	1999	a)	Excluído
13	Lucas Vasco João	Doc. N3	ITP N3	2010	b)	Excluído

Texto do artigo, página 11: a) O candidato concorreu para a mudança de carreira e não para a conversão de carreira.
Texto do artigo, página 11: b) O candidato não possui formação psico-pedagogico.
Texto do artigo, página 11: Gorongosa, 19 de Fevereiro de 2013. — Os Membros do Júri: Presidente, Felisberto Sábado Airone Alfinete. — 1.º Vogal, Melo Luís Nhampa.
Texto do artigo, página 11: — 2.º Vogal, Dinis de Sousa Pinto Sembeia.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Cahora Bassa
Texto do artigo, página 11: Despachos
Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Leandro Terra, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 11: Chitima, 7 de Julho de 2010. — O Administrador, Lucas Noriate Waize.
Texto do artigo, página 11: De 29 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Eleutério Arcanjo Henriques, titular do NUIT 112151990 nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 11: Hilário Luís Cumbane, titular do NUIT 112010416 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 11: De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Ana Sidália Dapitaia, titular do NUIT 113778903 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: Noé Matope Dique Muchanga, titular do NUIT 114013129 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 19 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Angelina Santos Mazoé, titular do NUIT 111331731, classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 11: Ana Terça Alfredo Nhemba, titular do NUIT 111342581, classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Arcínio Freitas Saraiva, titular do NUIT 115604910 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 22 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Alda Meio-Dia Rodolfo, titular do NUIT 111971900 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde e ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 12: Manuel Elias Miquitaio, titular do NUIT 115156055 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e conjugado com a resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 12: Alice Zeca Vinte, titular do NUIT 115747878, classificada em
Texto do artigo, página 12: 183.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Odete José Venâncio Baute, titular do NUIT 118650131 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocada no Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: Teresa Manuel Guia Massape, NUIT 111312729, classificada em 177.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: Horácio Fabião Gimo Chicuebva, titular do NUIT 111281408, classificado em 173.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 12: De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Adelina Matias Magombe, titular do NUIT 111334498, classificada em 185.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: José Maria João, funcionário, titular do NUIT 103698103, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Distrital de Contabilidade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 12: Despachos De 4 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Egídio Carlos Arnaldo, titular do NUIT 111444641 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 12: Eugénio Tobias, titular do NUIT 111576823 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 12: Matias Fabião, titular do NUIT 111748667 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 12: Nelson Luís Chimbango, titular do NUIT 108703199 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo, página 13: Ana Terça Afonso Canijo Manuel, titular do NUIT 110449860 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, e ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 13 de Junho de 2012:
Diploma De 29 de Junho de 2012:
Diploma De 4 de Julho de 2012:
Diploma De 27 de Julho de 2012:
Diploma De 9 de Agosto de 2012:
Diploma De 13 de Agosto de 2012:
Diploma De 16 de Agosto de 2012:
Diploma De 21 de Agosto de 2012:
Diploma De 23 de Agosto de 2012:
Diploma De 29 de Agosto de 2012:
Diploma De 5 de Abril de 2012:
Diploma n.º 54/2009 De 11 de Setembro de 2012: Dulce Luísa Pascoal Manuel Guambe, enquadrada na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 100885387, grupo salarial 9, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 1. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Diploma n.º 59/2006 De 12 de Setembro de 2012: Marta Nicole Damião Mucavel, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 14 de Setembro de 2012:
Diploma De 17 de Setembro de 2012:
Diploma De 2 de Outubro de 2012:
Diploma De 10 de Outubro de 2012:
Diploma De 15 de Outubro de 2012:
Diploma De 25 de Outubro de 2012: Noa Inácio, titular do NUIT 108152532, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 26 de Outubro de 2012:
Diploma De 2 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma De 18 de Novembro de 2012:
Diploma De 30 de Novembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 7 de Janeiro: Rodrigues José Cuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100884410 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, as funções de chefe de secretaria geral, por um período de 30 dias, a partir de 26 de Dezembro de 2012 até 24 de Janeiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Diploma De 8 de Janeiro:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Procuradoria-Geral da República
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 9 de Maio de 2012:
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 13 de Outubro de 2009:
Diploma De 9 de Dezembro de 2009:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 10 de Novembro de 2010:
Diploma De 22 de Novembro de 2010:
Diploma De 13 de Dezembro de 2010:
Diploma De 20 de Janeiro de 2011:
Diploma De 7 de Março de 2011:
Diploma De 16 de Maio de 2012:
Diploma De 29 de Abril de 2011:
Diploma De 11 de Junho de 2011:
Diploma De 14 de Julho de 2011:
Diploma De 29 de Junho de 2011:
Diploma De 20 de Julho de 2011:
Diploma De 17 de Agosto de 2011:
Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
Diploma De 26 de Abril de 2012:
Diploma De 1 de Agosto de 2012:
Diploma De 19 de Setembro de 2012:
Diploma De 25 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Setembro de 2012:
Diploma De 5 de Outubro de 2012:
Diploma De 31 de Outubro de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 27 de Novembro de 2012:
Diploma De 27 de Novembro de 2012:
Diploma De 24 de Dezembro de 2012:
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 6 de Junho de 2012:
Despacho Governo da Província de Tete
Diploma De 8 de Novembro de 2012:
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Gorongosa
Despacho Governo do Distrito de Cahora Bassa
Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 19 de Outubro de 2012:
Diploma De 22 de Outubro de 2012:
Diploma De 24 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Junho de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Despacho Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
Diploma De 8 de Setembro de 2011:
Despacho Município da Vlia de Gorongosa Conselho Municipal
Despacho Assembleia Municipal da Cidade de Tete
Despacho Município da Cidade da Ilha de Moçambique Conselho Municipal
Diploma De 15 de Fevereiro de 2011:
Diploma n.º 54/2009 De 12 de Junho de 2012: Víctor César Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100885611, grupo salarial 8, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)