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De 12 de Novembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 12 De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Adelina Matias Magombe, titular do NUIT 111334498, classificada em 185.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 José Maria João, funcionário, titular do NUIT 103698103, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Distrital de Contabilidade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
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  1. Texto do artigo, página 12: De 12 de Novembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 12: Adelina Matias Magombe, titular do NUIT 111334498, classificada em 185.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 12: José Maria João, funcionário, titular do NUIT 103698103, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Distrital de Contabilidade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
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