LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 50/2013

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Texto do artigo · p. 13 Clemídio Tenente Fernando Gripa, titular do NUIT 108560681 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro de 2011.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arsénio Donato Domingos Jaime, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado nos Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cristóvão de Oliveira Manuel Nazaré, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aeline da Costa Tomás, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ailine Francisco Chicatogue Andissene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcio Galeão Saguate, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rabeca Anselmo Chiria Foloma, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 e colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 13 De 8 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Edy António Victorino, titular do NUIT 103032881, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Distrital de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eufásia José Araújo Bene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 10 de Outubro de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelo Sebastião Julião, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 10 de Outubro de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arina Salomão Vicente Fernando, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Américo Manuel António Francisco Xavier, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado nos Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emília António Ábilo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 13 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlio Greia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente João Sebastião Rainde, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís José Abulamo Semente, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Terça Afonso Canijo Manuel, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Farida Cassamo Lacá, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 e colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Paula Alfredo Manda José, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Santos Martolino António Caixão, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Soares Soquir Phiri, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cláudio da Conceição Massinga, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ivete Germânia Mourana Matsinha, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 5 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albertino Albano Domingos Francisco, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 5 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Luís Chimbango, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 5 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gressi Mateus Joaquim, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 14 Chitima, 5 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 14 Município da Vlia de Gorongosa
Texto do artigo · p. 14 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 4 de Junho:
Texto do artigo · p. 14 Fátima Domingos Armando, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Luciana Gabriel António Raiva, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Quim Eugénio Almeida, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Arlindo João Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Lima Erneto João Correia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Lino Miguel José Ferro, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Maria Gilberto Rodrigues Menese, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Ivo Cláudio Miguel José Ferro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Assembleia Municipal da Cidade de Tete
Texto do artigo · p. 15 Despacho De 18 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 15 César de Carvalho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, eleito presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete pelo sufrágio eleitoral de 19 de Novembro de 2003 e 19 de Novembro de 2008, validado nos termos do n.º 2 do artigo 185 da Constituição da República e nos artigos 107 e 108 da Lei n.º 19/2002, de 10 de Outubro do Conselho Constitucional.
Texto do artigo · p. 15 Município da Cidade da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 15 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 11 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 15 Fátima Abudo, auxuliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 De 15 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 15 Muzé Mário Mustafa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Abudo Cate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 15 Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Abudo Napire, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Alima Mustafa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Américo Duarte, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4, do artigo 4 do seu respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Daudo Juma, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Elídio João Mucussete, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Essiaca Amade, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Juma Momade, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Laurinda Issufo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Lita Terrela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 15 Manuel Ali, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Muassane Assane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Ramadane Salimo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — transita automaticamente para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Ricardo António, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Selemane Mucucumeque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Sumaila Daniel, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U — transita automaticamente para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Ussene Mussa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Abdul Magido Momade Amade, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Alfane Abudo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Chale Abdala Selemane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Fabião Amade, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Sumalgy Omar, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Abdala Cassimo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Muconha Saide Marqueza, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Safia Raul, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 16 Preço 24,24
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Clemídio Tenente Fernando Gripa, titular do NUIT 108560681 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  2. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro de 2011.)
  3. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arsénio Donato Domingos Jaime, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado nos Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  4. Texto do artigo, página 13: Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  5. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cristóvão de Oliveira Manuel Nazaré, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  6. Texto do artigo, página 13: Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  7. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aeline da Costa Tomás, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  8. Texto do artigo, página 13: Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  9. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ailine Francisco Chicatogue Andissene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  10. Texto do artigo, página 13: Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  11. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcio Galeão Saguate, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  12. Texto do artigo, página 13: Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson
  13. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rabeca Anselmo Chiria Foloma, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 e colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  14. Texto do artigo, página 13: Chitima, 22 de Julho de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  15. Texto do artigo, página 13: De 8 de Setembro de 2011:
  16. Texto do artigo, página 13: Edy António Victorino, titular do NUIT 103032881, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Distrital de Recursos Humanos.
  17. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
  18. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eufásia José Araújo Bene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  19. Texto do artigo, página 13: Chitima, 10 de Outubro de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  20. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelo Sebastião Julião, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  21. Texto do artigo, página 13: Chitima, 10 de Outubro de 2011. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  22. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arina Salomão Vicente Fernando, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  23. Texto do artigo, página 13: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  24. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Américo Manuel António Francisco Xavier, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado nos Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  25. Texto do artigo, página 13: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  26. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emília António Ábilo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  27. Texto do artigo, página 13: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  28. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlio Greia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  29. Texto do artigo, página 14: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  30. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente João Sebastião Rainde, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  31. Texto do artigo, página 14: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  32. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís José Abulamo Semente, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  33. Texto do artigo, página 14: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  34. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Terça Afonso Canijo Manuel, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  35. Texto do artigo, página 14: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  36. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Farida Cassamo Lacá, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 e colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  37. Texto do artigo, página 14: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  38. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Paula Alfredo Manda José, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  39. Texto do artigo, página 14: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  40. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Santos Martolino António Caixão, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  41. Texto do artigo, página 14: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson
  42. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Soares Soquir Phiri, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  43. Texto do artigo, página 14: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  44. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cláudio da Conceição Massinga, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  45. Texto do artigo, página 14: Chitima, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  46. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ivete Germânia Mourana Matsinha, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  47. Texto do artigo, página 14: Chitima, 5 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  48. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albertino Albano Domingos Francisco, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  49. Texto do artigo, página 14: Chitima, 5 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  50. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Luís Chimbango, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  51. Texto do artigo, página 14: Chitima, 5 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  52. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gressi Mateus Joaquim, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  53. Texto do artigo, página 14: Chitima, 5 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Abel Samson Chongo.
  54. Texto do artigo, página 14: Município da Vlia de Gorongosa
  55. Texto do artigo, página 14: Conselho Municipal
  56. Texto do artigo, página 14: Despachos De 4 de Junho:
  57. Texto do artigo, página 14: Fátima Domingos Armando, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 15: Luciana Gabriel António Raiva, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 15: Quim Eugénio Almeida, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 15: Arlindo João Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 15: Lima Erneto João Correia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 15: Lino Miguel José Ferro, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 15: Maria Gilberto Rodrigues Menese, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 15: Ivo Cláudio Miguel José Ferro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 15: Assembleia Municipal da Cidade de Tete
  66. Texto do artigo, página 15: Despacho De 18 de Abril de 2012:
  67. Texto do artigo, página 15: César de Carvalho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, eleito presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete pelo sufrágio eleitoral de 19 de Novembro de 2003 e 19 de Novembro de 2008, validado nos termos do n.º 2 do artigo 185 da Constituição da República e nos artigos 107 e 108 da Lei n.º 19/2002, de 10 de Outubro do Conselho Constitucional.
  68. Texto do artigo, página 15: Município da Cidade da Ilha de Moçambique
  69. Texto do artigo, página 15: Conselho Municipal
  70. Texto do artigo, página 15: Despachos De 11 de Fevereiro de 2011:
  71. Texto do artigo, página 15: Fátima Abudo, auxuliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 15: De 15 de Fevereiro de 2011:
  73. Texto do artigo, página 15: Muzé Mário Mustafa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  74. Texto do artigo, página 15: Abudo Cate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  75. Texto do artigo, página 15: Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  76. Texto do artigo, página 15: Abudo Napire, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  77. Texto do artigo, página 15: Alima Mustafa, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  78. Texto do artigo, página 15: Américo Duarte, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4, do artigo 4 do seu respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  79. Texto do artigo, página 15: Daudo Juma, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  80. Texto do artigo, página 15: Elídio João Mucussete, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  81. Texto do artigo, página 15: Essiaca Amade, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  82. Texto do artigo, página 15: Juma Momade, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  83. Texto do artigo, página 15: Laurinda Issufo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  84. Texto do artigo, página 15: Lita Terrela, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  85. Texto do artigo, página 15: Manuel Ali, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  86. Texto do artigo, página 16: Muassane Assane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  87. Texto do artigo, página 16: Ramadane Salimo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — transita automaticamente para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  88. Texto do artigo, página 16: Ricardo António, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  89. Texto do artigo, página 16: Selemane Mucucumeque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  90. Texto do artigo, página 16: Sumaila Daniel, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U — transita automaticamente para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  91. Texto do artigo, página 16: Ussene Mussa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  92. Texto do artigo, página 16: Abdul Magido Momade Amade, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  93. Texto do artigo, página 16: Alfane Abudo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  94. Texto do artigo, página 16: Chale Abdala Selemane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  95. Texto do artigo, página 16: Fabião Amade, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  96. Texto do artigo, página 16: Sumalgy Omar, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  97. Texto do artigo, página 16: Abdala Cassimo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  98. Texto do artigo, página 16: Muconha Saide Marqueza, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  99. Texto do artigo, página 16: Safia Raul, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6 — transita automaticamente para a nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, pelo Conselho de Ministros.
  100. Texto do artigo, página 16: Preço 24,24
  101. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 13 de Junho de 2012:
  • Diploma De 29 de Junho de 2012:
  • Diploma De 4 de Julho de 2012:
  • Diploma De 27 de Julho de 2012:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Abril de 2012:
  • Diploma n.º 54/2009 De 11 de Setembro de 2012: Dulce Luísa Pascoal Manuel Guambe, enquadrada na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 100885387, grupo salarial 9, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 1. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  • Diploma n.º 59/2006 De 12 de Setembro de 2012: Marta Nicole Damião Mucavel, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2012: Noa Inácio, titular do NUIT 108152532, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 26 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Maio de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Janeiro: Rodrigues José Cuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100884410 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, as funções de chefe de secretaria geral, por um período de 30 dias, a partir de 26 de Dezembro de 2012 até 24 de Janeiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 13 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 7 de Março de 2011:
  • Diploma De 16 de Maio de 2012:
  • Diploma De 29 de Abril de 2011:
  • Diploma De 11 de Junho de 2011:
  • Diploma De 14 de Julho de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 20 de Julho de 2011:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 26 de Abril de 2012:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 25 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 6 de Junho de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa
  • Despacho Governo do Distrito de Cahora Bassa
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 7 de Junho de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Despacho Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
  • Diploma De 8 de Setembro de 2011:
  • Despacho Município da Vlia de Gorongosa Conselho Municipal
  • Despacho Assembleia Municipal da Cidade de Tete
  • Despacho Município da Cidade da Ilha de Moçambique Conselho Municipal
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma n.º 54/2009 De 12 de Junho de 2012: Víctor César Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100885611, grupo salarial 8, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)