De 14 de Março:
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- Texto do artigo, página 4: De 14 de Março:
- Texto do artigo, página 4: Clara Dias Panguana, titular do NUIT 100944073, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação de comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas – cessa, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Difusão e Documentação, que vinha exercendo em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 4: Rute Eugénio Zandamela, titular do NUIT 100861925, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos — cessa, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Secretária de Relações Públicas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
- Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Estêvão João Miocha, titular do NUIT 102826566, enquadrado na carreira de técnico, classe
- Texto do artigo, página 4: E, grupo salarial 7, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário de Relações Públicas, continuando colocado no Gabinete de Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
- Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que, Salomão Filipe Muianga, titular do NUIT 101833542, enquadrado na carreira de técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, dê por findo o exercício das funções de chefe do Departamento de Informática e sistemas de Informação, que vinha exercendo em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Abril de 2014. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
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