II Série n.º 50/2014

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Edição II Série n.º 50/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número140350

Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número140350

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto para a Promoção de Exportações:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Cultura. Direcção Provincial de Agricultura. Tribunal Administrativo da Província.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas. Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Majune:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Milange:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Metangula:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública (ISAP):

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Julieta Filimão Zandamela, titular do NUIT 100866072, técnica superior N1, classe C, escalão 2, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura — progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Outubro de 2013: Lázaro Augusto Conde Arvista Nhangombe, titular do NUIT 107018190, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Célia Alice Augusto Machongo, titular do NUIT 102773950, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 23 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Boafesta Júlio Valoi, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de pescas, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do preceito plasmado no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Bernardo Oliveira Paulo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de pescas, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do preceito plasmado no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Jolício Marcelino Jonas Siquice, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de pescas, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do preceito plasmado no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Joaquim Macaime, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de pescas, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do preceito plasmado no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Amélia da Piedade Rafael, enquadrada na carreira técnico, o vencimento correspondente à função de chefede Secretaria de Escola Secundária do 2.º Ciclo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Cidade de Maputo, atribuo a Rassulbibi Jafar Tarmahomed Salle, técnica de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente à função de chefe da Secção Provincial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 2 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Ernesto Eduardo Pechiço, o vencimento correspondente à função de director adjunto de Escola Secundária do 1.º Ciclo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Abdurremane Lino de Almeida, titular do NUIT 101464830, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 4 — promovido para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Adriana Albertina Jacob, titular do NUIT 101985334, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Ana Laura Milisse, titular do NUIT 101829571, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Especiosa António Machaeine, titular do NUIT 100931214, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Glória Ana Amanze, titular do NUIT 101111067, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Gilberta Isaura Basílio Dengo, titular do NUIT 101097323, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Jorge Muanahumo, titular do NUIT 100931370, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Virgínia Hilário Jordão, titular do NUIT 100931788, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Marta Ercília Chamo, titular do NUIT 102636481, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Nassone Eduardo Cossa, titular do NUIT 100931265, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Flávio Rafael Tovela, titular do NUIT 100844834, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 2 Marta Estedy, titular do NUIT 105754396, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 3 Armando Vicente Manhiça, titular do NUIT 101282503, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 3 Leopoldina Tembe, titular do NUIT 101111121, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 3 Marta Frazão Manjate, titular do NUIT 101086801, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 3 Mateus Matias Ruco, titular do NUIT 101110966, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Uetelane Muabe, titular NUIT 100883538, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 3 Olívia Bernardo Matsena, titular do NUIT 102313615, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 3 Vicente Zibute Uamusse, titular do NUIT 101111199, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Leopoldo Jaime Lemia, titular do NUIT 101279995, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Claudina da Graça Manhique, titular do NUIT 100949547, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Instituto para a Promoção de Exportações

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Lídia Fabião Lissivane, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso do ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Maria Caetano Maciel Bato, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Tiófilo Sérgio Chiche, titular do NUIT 101942041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto, Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Lourdes Maria Manuel Paunde, titular do NUIT 101531856, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento Central neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Generosa Samora Mucavel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107568603, afecto ao Instituto para a Promoção de Exportações — conta para efeitos de aposentação, de 13 de Outubro de 2008 até 19 de Novembro de 2013, 5 anos 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para assistentes estagiários, na carreira universitária do quadro de pessoal deste Instituto, a que se

Texto do artigo · p. 4 refere o aviso publicado em 28 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 15 de Maio de 2014, do director-geral do ISCISA:

Texto do artigo · p. 4 Carreira universitária: Categoria de assistente estagiário: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Mauro da Cunha Sabino.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 2. Carlos Mabutana ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 3. Susana Ivete Alfredo Manhiça................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 4. Nilza Mário Rungo Mahoche.................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 5. Messias André Zimila ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 6. Adriano Francisco Maculuve.................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 7. Euclides Valder Rogério Salomão Novele............................... 12

Texto do artigo · p. 4 8. Borges Joaquim Mahumane..................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 9. Amiro Santos Amade............................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 10. Izidro dos Anjos Alare............................................................. 11

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Maio de 2014. — O Director Administrativo, Paulino Alfai Cassocera.

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 2 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Luís Mungamba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11— transferido do Instituto Nacional de Estatística para o Ministério das Finanças, nos termos do previsto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Dádiva Laurinda Francisco Gulele, titular do NUIT 100943719, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central – designada, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Clara Dias Panguana, titular do NUIT 100944073, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação de comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas – cessa, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Difusão e Documentação, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 4 Rute Eugénio Zandamela, titular do NUIT 100861925, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos — cessa, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Secretária de Relações Públicas, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Estêvão João Miocha, titular do NUIT 102826566, enquadrado na carreira de técnico, classe

Texto do artigo · p. 4 E, grupo salarial 7, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário de Relações Públicas, continuando colocado no Gabinete de Presidente do Instituto Nacional de Estatística.

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que, Salomão Filipe Muianga, titular do NUIT 101833542, enquadrado na carreira de técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, dê por findo o exercício das funções de chefe do Departamento de Informática e sistemas de Informação, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Abril de 2014. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Eusébio Vicente Mário, titular do NUIT 103630118, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, grupo salarial 8 — designado, para exercer, por substituição, as funções de delegado provincial do Instituto Nacional de Estatística de Niassa, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 16 de Dezembro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Abril de 2014: Declara-se que, nos termos das disposiçoes legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Salvador Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, a função de delegado provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Janeiro de 2014, 24 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Contrato

Texto do artigo · p. 4 Entre o Instituto Nacional de Estatística (INE), adiante designado por contratante, com domicílio em Maputo, Avenida 24 de Julho n.º 1989, representado no acto por Leia Simione Macamo Gimo, directora de Administração e Recursos Humanos por delegação de competências e João Olímpio Fatinho, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100086628C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Chimoio, adiante designado por contratado, é celebrado o presente contrato de trabalho, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado por Decreto n.º 9/96, de 28 de Agosto, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 1 (Objecto e regime do contrato)

Número ou marcador · p. 4 1. O presente contrato tem como objectivo regular o regime da relação jurídico-laboral estabelecido entre a contratante e a contratada.

Número ou marcador · p. 4 2. O contratado obriga-se, mediante a remuneração estipulada no

Texto do artigo · p. 4 artigo 5 deste contrato sob a autoridade e Direcção da contratante, à prestação do serviço indicado no artigo 3 do presente contrato.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2 (Vigência)

Número ou marcador · p. 5 1. O presente contrato é celebrado por um período de um ano, contado da data da assinatura do termo de início de funções, acto precedido pelo visto do Tribunal Administrativo de acordo com o previsto no artigo 62 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 3 (Actividade)

Texto do artigo · p. 5 O contratado ocupar-se-á pela recolha e digitação de dados de Índice de Preço ao Consumidor (IPC).

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Apostila ao Contrato

Texto do artigo · p. 5 Entre o Instituto Nacional de Estatística (INE), adiante designado por contratante, com domicílio em Maputo, Avenida 24 de Julho n.º 1989, representado no acto por Leia Simione Macamo Gimo, directora de Administração e Recursos Humanos por delegação de competências e Mafalda Felner Ichel da Silva, portadora do Bilhete de Identidade n.º 040088519WQ, emitido pelo arquivo de Identificação de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, ora em diante designado por contratada, é celebrado a presente apostila ao contrato assinado em 3 de Maio de 2013, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado por Decreto n.º 9/1996, de 28 de Agosto, passando o artigo 2 a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 5 Único: O presente contrato é celebrado de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014.

Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Estatística em Maputo, 29 de Novembro de

Texto do artigo · p. 5 2013. — A contratada, Mafalda Felner Ichel da Silva. — A contratante, Leia S. Macamo Gimo.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Emília Augusto Sandrinho, titular do NUIT 104889379, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Coordenação, Integração e Relações Externas.

Texto do artigo · p. 5 Luzita Mendes Lourenço Lobo, titular do NUIT 100861712 enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 5 de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Armando Fernando Barral, titular do NUIT 100194643, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 5 — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, colocado na Direcção da Administração e Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Anselmo Armando Luís Massango, titular do NUIT 104880150, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Coordenação, Integração e Relações Externas.

Texto do artigo · p. 5 Alice Lopes Machavane, titular do NUIT 101703592, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas.

Texto do artigo · p. 5 Dionísia Godiva Jónia Khossa, titular do NUIT 102798724, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Demográficas Vitais e Sociais.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 5 de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Bernardo Paulo Nhabomba, titular do NUIT 107934081, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.

Texto do artigo · p. 5 Amosse Francisco Ubisse, titular do NUIT 102218361, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.

Texto do artigo · p. 5 Celeste Elsa da Conceição Alexandre Banze, titular do NUIT 106959277, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.

Texto do artigo · p. 5 Elías Armando Macuácua, titular do NUIT 105368313, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 5 Ernesto Salvador Langa, titular do NUIT 103689201, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 5 Isaura José Muchanga, titular do NUIT 101741796, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais.

Texto do artigo · p. 6 Jonas Gonçalves Nassabe, titular do NUIT 110771721, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais.

Texto do artigo · p. 6 Luís Leonardo Cumbe, titular do NUIT 110744765, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 6 Mussagy Ismael Savai Ibraimo, titular do NUIT 101972291, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais.

Texto do artigo · p. 6 Neci da Conceição Nunes Gimo, titular do NUIT 103036781, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas.

Texto do artigo · p. 6 Zuleca Isabel Matavele Dgedge, titular do NUIT 102123077, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Fátima Tomás Manala, titular do NUIT 104833659, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 6 Noélia Paulo Mabunda Massangaia, titular do NUIT 100861216, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 6 Sónia Precequila Catequete, titular do NUIT 101766454, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Coordenação, Integração e Relações Externas.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 6 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 4 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Agnélio Nivaldo Dava — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/20009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Euridice Rosita Marquele — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/20009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Francelina Rafael Matavel Matenje, titular do NUIT 102841621, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Welche Paulo Mahuae — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/20009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Tarcísio da Conceição e Sousa Roía — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/20009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Celeste Berta Sumbana, titular do NUIT 102312783, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1,em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovida para a classe B, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Felícia Esménia Nhancale Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovida para a classe B, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Ratucho Domingos Lucas Rubi, titular do NUIT 100767317, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Carlos Salimo Carlos Mujovo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido para a classe B, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Francisco Moamba, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido para a classe B, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 28 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Diógenes Abel Eliasse, titular do NUIT 101069621, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 7 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2012.) Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade Aviso Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente e auxiliar, do quadro de pessoal do Governo da Cidade da Matola, autorizado pelo despacho de 10 de Dezembro de 2013, do Administrador da Cidade da Matola. Carreira de docente N4 regular:

Texto do artigo · p. 7 Apurados: Classificação

Texto do artigo · p. 7 1. Milé Madolo ............................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Válter Fabião Manuel Matola .................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Desdério Deny Cadeira ............................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Felizarda António Castro Levene ........................................... 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Alberto Norte Cambaco ............................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 7 6. Celeste Francisco Mutombene ................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 7 7. Fidélio José Cuamba ................................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 7 8. Helena Sebastião Guivala ........................................................ 8.º

Texto do artigo · p. 7 9. Judite Jaime Macule.................................................................. 9.º

Texto do artigo · p. 7 10. Zacarias João Munguambe ...................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 7 11. Álvaro Elisa Bila ...................................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 7 12. Eunícia Carla Matsinhe ............................................................ 12.º

Texto do artigo · p. 7 13. Ana João Chiluvane ................................................................. 13.º

Texto do artigo · p. 7 14. Ana Sílvia Abrahamo ............................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 7 15. Augusto Alfredo Mata ............................................................. 15.º

Texto do artigo · p. 7 16. Telma Savito Carlos Chongo ................................................... 16.º

Texto do artigo · p. 7 17. Ester Alfredo Mathe ................................................................. 17.º

Texto do artigo · p. 7 18. Filomena Fernando Macamo ................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 7 19. Gilberto Eurico Macave ........................................................... 19.º

Texto do artigo · p. 7 20. Imeldiolinda Alfredo Mhula .................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 7 Classificação

Texto do artigo · p. 7 21. Isabel Albino Pedro ............................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 7 22. Isaura Tomás Mutuque ......................................................... 22.º

Texto do artigo · p. 7 23. Juvência Abílio Chiziane ....................................................... 23.º

Texto do artigo · p. 7 24. Lúcio Rafael Langa ............................................................... 24.º

Texto do artigo · p. 7 25. Natalino Zacarias Mulungo ................................................... 25.º

Texto do artigo · p. 7 26. Ofélia Salomão Muianga ....................................................... 26.º

Texto do artigo · p. 7 27. Orlando Jovem Nhamuche Júnior.......................................... 27.º

Texto do artigo · p. 7 28. Osvaldo Constantino Mafuchana........................................... 28.º

Texto do artigo · p. 7 29. Paulino Alberto Marrengule .................................................. 29.º

Texto do artigo · p. 7 30. Rabeca Joaquim Nhumaio .................................................... 30.º

Texto do artigo · p. 7 31. Zélio Marcos Sitoe ................................................................ 31.º

Texto do artigo · p. 7 32. Fernando Avelino Doane ....................................................... 32.º

Texto do artigo · p. 7 33. Ana Alexandre Machava........................................................ 33.º

Texto do artigo · p. 7 34. Arcénio Danilo António Sitoe ............................................. 34.º

Texto do artigo · p. 7 35. Augusto Jacob Alage ............................................................ 35.º

Texto do artigo · p. 7 36. Benevolência Daniel Benhane .............................................. 36.º

Texto do artigo · p. 7 37. Cristina César Bila ................................................................ 37.º

Texto do artigo · p. 7 38. Eleonor Enoque Novela ........................................................ 38.º

Texto do artigo · p. 7 39. Elisabete Carlos Macude Abude............................................ 39.º

Texto do artigo · p. 7 40. Eva Eugénio Comar .............................................................. 40.º

Texto do artigo · p. 7 41. Faustina Domingos da Paz Ernesto........................................ 41.º

Texto do artigo · p. 7 42. Hélder Ambrósio Chissaque ................................................. 42.º

Texto do artigo · p. 7 43. Helena Matavele ................................................................... 43.º

Texto do artigo · p. 7 44. Janete Felizarda Cumbana ..................................................... 44.º

Texto do artigo · p. 7 45. Manuel Adelino Boma Melembe .......................................... 45.º

Texto do artigo · p. 7 46. Marlene Luís Banze .............................................................. 46.º

Texto do artigo · p. 7 47. Nasma Mindzimine Taju Mabombo ...................................... 47.º

Texto do artigo · p. 7 48. Maria Helena Cossa .............................................................. 48.º

Texto do artigo · p. 7 49. Piedada da Graça Matlombe ................................................. 49.º

Texto do artigo · p. 7 50. Rogério Jorge Mucorre ......................................................... 50.º

Texto do artigo · p. 7 51. Rui Manuel Cangela ............................................................. 51.º

Texto do artigo · p. 7 52. Salvador Arlindo Langa ........................................................ 52.º

Texto do artigo · p. 7 53. Sérgio Fernando Moisés ....................................................... 53.º

Texto do artigo · p. 7 54. Alberto Mateus Wate ............................................................ 54.º

Texto do artigo · p. 7 55. Angelina Carlos Tembe ........................................................ 55.º

Texto do artigo · p. 7 56. Cidália Júlio Matsinhe .......................................................... 56.º

Texto do artigo · p. 7 57. Dorca Sebastião Guir ............................................................ 57.º

Texto do artigo · p. 7 58. Efigénia Simões Guambe....................................................... 58.º

Texto do artigo · p. 7 59. Palmira Constantino Tsambe ................................................ 59.º

Texto do artigo · p. 7 60. Sónia Fernando Zombene Machava....................................... 60.º

Texto do artigo · p. 7 61. Laurinda António Machonhana ............................................. 61.º

Texto do artigo · p. 7 62. Lizete Almeida Samuel Guilangue ........................................ 62.º

Texto do artigo · p. 7 63. Neusa Sebastião Chelene ....................................................... 63.º

Texto do artigo · p. 7 64. Celeste Daniel Marinza ......................................................... 64.º

Texto do artigo · p. 7 65. Odete Victorino Jama Marrina .............................................. 65.º

Texto do artigo · p. 7 66. Paulo Jeremias Cumbane ....................................................... 66.º

Texto do artigo · p. 7 67. Rosa Mário Timane ............................................................... 67.º

Texto do artigo · p. 7 68. Sofia Delfina Salvação Massingue......................................... 68.º

Texto do artigo · p. 7 69. Uabo Amândio Felisberto Delane.......................................... 69.º

Texto do artigo · p. 7 70. Graça Armando ..................................................................... 70.º

Texto do artigo · p. 7 71. Urcídia Clara Alberto Matsinhe............................................. 71.º

Texto do artigo · p. 7 72. Francisco Luís Magaia .......................................................... 72.º Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 7 Disciplina de Inglês: Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Guedes Julião Alfiado Manguele .......................................... 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Anacélia Filimão Langa......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Casimiro Arlindo Mondlane ................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Amélia Raimundo Bila ........................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Argentina Domingos Nhalungo ............................................ 5.º

Texto do artigo · p. 7 6. Carvalho Fernando André Machuza ...................................... 6.º

Texto do artigo · p. 7 7. Elídio Décio Tamela ............................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 7 8. Moisés Alexandre Valoi ........................................................ 8.º

Texto do artigo · p. 7 9. Celso Verchana Madeira ....................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 7 10. Joice Jeremias Langa ............................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1: Apurados por especialidades: Classificação

Texto do artigo · p. 8 1. Ângelo Fernando Júnior .......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 8 2. Nelson Hilário Alfiado............................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 8 3. José David Alfeu Mahone........................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 8 4. Leonardo Alberto Mucauque .................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 8 5. Rosa José Jonas........................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 8 6. Tomás Júnior Chichava ........................................................... 1.º Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Carmina Paulo Ouana ............................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 8 2. Catarina Severiano Machava .................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 8 3. Gracinda Rafael Alfredo Guambe .......................................... 3.º

Texto do artigo · p. 8 4. Félix Zefanias Moiane ............................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 8 5. Olga Henrique Paulino............................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 8 6. Nildo Ismael Barato ................................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 8 Matola, 2 de Abril de 2014. — A Directora, Inês Maria Chirrime Simbine.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 12 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Beatriz Flora de Sousa Melo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024326, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo — designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Departamento de Educação Pública e Divulgação, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Francisco Jaime Absalão, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024008, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Departamento de Profilaxia e Combate à Droga, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira, Julião Ernesto Xavier, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102475011, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Fidélis Isaías Chiziane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Gabinete do Governador para o Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo, ficando enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 3 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente da Província de Maputo, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declara-se a urgente conveniência de serviço para a nomeação de Salmina Alfeu Alexandre, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100954672, para, em comissão de serviço, exercer a função de director do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 1 de Julho de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com artigo 20 e com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, mando cessar Salmina Alfeu Alexandre, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, das funções de director do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo, que vinha exercendo em Comissão de Serviço.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 3 de Novembro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/3003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, prorrogo o tempo de serviço do funcionário Eugénio dos Santos Cumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 30 de Novembro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Avelino Sebastião Paulino Milito, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de director provincial do Gabinete de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 17 de Fevereiro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro e o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Ermelina Meneses Manhiça, titular do NUIT 109464325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe do Departamento Provincial, no perídio de 16 de Dezembro de 2013 a 16 de Janeiro de 2014, em vertude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Abril de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Catarina Alberto Mahumane, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Secretário do Gabinete do Director Provincial, no perídio de 23 de Dezembro de 2013 à 23 de Janeiro de 2014, em vertude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Abril de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 9 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Maio de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 9 Ana Maria Ramos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, funcionário da Direcção Provincial do Secretariado Técnico em Administração Eleitoral conta para efeito de aposentação, 15 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 9 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 12 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Mussagy Juma Ibrahimo Parábudas, titular do NUIT 101225488, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, grupo salarial 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Moisés Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 4, titular do NUIT 10178480, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Beatriz Flora de Sousa Melo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024326, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo

Texto do artigo · p. 9 Matola, 12 de Setembro de 2012. — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Dora Bernardo Mário, titular do NUIT 106925453, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Matola,16 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) o artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Laura Francisco Cumbe, titular do NUIT 111202397, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 16 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 2 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Fenias Jaime Mabuiango, titular do NUIT 109052299, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Mário Albino Langa, titular do NUIT 103707073, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Júlio Vasco Nhacume, titular do NUIT 103667402, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3,

Texto do artigo · p. 10 da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Helena Lurdes Macie, titular do NUIT 103667364, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Ângela Manuel Chiconda, titular do NUIT 102336224, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, em serviço no mesmo Instituto — exerceu, por substituição, a função de chefe do Departamento de Estatísticas Económicas e Financeiras, no período de 18 de Fevereiro a 20 de Março de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província,

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Maio:

Texto do artigo · p. 10 Sílvio Carlos Amélia Monteiro de Barros, titular do NUIT 110852703, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Yússufa Abdul Gafar Issufo, titular do NUIT 110145667, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 30 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 10 Aventina José Chachuaio, titular do NUIT 105842139, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Instituto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Soninha Fernando Lucas, titular do NUIT 110475624, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1, em serviço neste Instituto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 8 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Rosa Alberto Nombora Dique, titular do NUIT 103398657, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 10 De 20 de Março: Declara-se que, nos termos das didposições legai vigentes:

Texto do artigo · p. 10 Catarina Zacarias Uangue Cumbana, NUIT 103861225, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do II Grau 25 de Setembro - Cidade de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Julho de 1977 a 31 de Julho de 2013, 35 anos, de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 3 946,04MT para se beneficiar de 1 ano e 5 meses de serviço não descontado a pagar em quinze prestações mensais, sendo a primeira no valor de 263,20MT e as restantes no valor de 263,06MT.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número140350
Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número140350
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto para a Promoção de Exportações:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Despacho. Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Cultura. Direcção Provincial de Agricultura. Tribunal Administrativo da Província.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas. Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Majune:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Milange:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Metangula:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública (ISAP):
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo:
Parágrafo, página 1: Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Julieta Filimão Zandamela, titular do NUIT 100866072, técnica superior N1, classe C, escalão 2, afecto ao Centro de Promoção da Agricultura — progride para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 30 de Outubro de 2013: Lázaro Augusto Conde Arvista Nhangombe, titular do NUIT 107018190, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Célia Alice Augusto Machongo, titular do NUIT 102773950, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Texto do artigo, página 2: Despachos De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 2: Boafesta Júlio Valoi, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de pescas, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do preceito plasmado no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Bernardo Oliveira Paulo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de pescas, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do preceito plasmado no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Jolício Marcelino Jonas Siquice, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de pescas, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do preceito plasmado no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: De 13 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Sérgio Joaquim Macaime, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de pescas, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do preceito plasmado no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Amélia da Piedade Rafael, enquadrada na carreira técnico, o vencimento correspondente à função de chefede Secretaria de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Cidade de Maputo, atribuo a Rassulbibi Jafar Tarmahomed Salle, técnica de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente à função de chefe da Secção Provincial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 2: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Ernesto Eduardo Pechiço, o vencimento correspondente à função de director adjunto de Escola Secundária do 1.º Ciclo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Abdurremane Lino de Almeida, titular do NUIT 101464830, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 4 — promovido para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Adriana Albertina Jacob, titular do NUIT 101985334, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Ana Laura Milisse, titular do NUIT 101829571, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Especiosa António Machaeine, titular do NUIT 100931214, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Glória Ana Amanze, titular do NUIT 101111067, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Gilberta Isaura Basílio Dengo, titular do NUIT 101097323, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Jorge Muanahumo, titular do NUIT 100931370, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Virgínia Hilário Jordão, titular do NUIT 100931788, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Marta Ercília Chamo, titular do NUIT 102636481, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Nassone Eduardo Cossa, titular do NUIT 100931265, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Flávio Rafael Tovela, titular do NUIT 100844834, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 2: Marta Estedy, titular do NUIT 105754396, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 3: Armando Vicente Manhiça, titular do NUIT 101282503, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 3: Leopoldina Tembe, titular do NUIT 101111121, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 3: Marta Frazão Manjate, titular do NUIT 101086801, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificada em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 3: Mateus Matias Ruco, titular do NUIT 101110966, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 3: Arnaldo Uetelane Muabe, titular NUIT 100883538, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 3: Olívia Bernardo Matsena, titular do NUIT 102313615, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 3: Vicente Zibute Uamusse, titular do NUIT 101111199, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Leopoldo Jaime Lemia, titular do NUIT 101279995, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Claudina da Graça Manhique, titular do NUIT 100949547, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Instituto para a Promoção de Exportações
Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Lídia Fabião Lissivane, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso do ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Maria Caetano Maciel Bato, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Tiófilo Sérgio Chiche, titular do NUIT 101942041, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto, Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Lourdes Maria Manuel Paunde, titular do NUIT 101531856, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento Central neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 14 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Amélia Generosa Samora Mucavel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107568603, afecto ao Instituto para a Promoção de Exportações — conta para efeitos de aposentação, de 13 de Outubro de 2008 até 19 de Novembro de 2013, 5 anos 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para assistentes estagiários, na carreira universitária do quadro de pessoal deste Instituto, a que se
Texto do artigo, página 4: refere o aviso publicado em 28 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 15 de Maio de 2014, do director-geral do ISCISA:
Texto do artigo, página 4: Carreira universitária: Categoria de assistente estagiário: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Mauro da Cunha Sabino.......................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 2. Carlos Mabutana ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 3. Susana Ivete Alfredo Manhiça................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 4. Nilza Mário Rungo Mahoche.................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 5. Messias André Zimila ............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 6. Adriano Francisco Maculuve.................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 7. Euclides Valder Rogério Salomão Novele............................... 12
Texto do artigo, página 4: 8. Borges Joaquim Mahumane..................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 9. Amiro Santos Amade............................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 10. Izidro dos Anjos Alare............................................................. 11
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Maio de 2014. — O Director Administrativo, Paulino Alfai Cassocera.
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 4: Despachos De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Luís Mungamba, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11— transferido do Instituto Nacional de Estatística para o Ministério das Finanças, nos termos do previsto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: De 12 de Março:
Texto do artigo, página 4: Dádiva Laurinda Francisco Gulele, titular do NUIT 100943719, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central – designada, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Março:
Texto do artigo, página 4: Clara Dias Panguana, titular do NUIT 100944073, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação de comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas – cessa, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Difusão e Documentação, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 4: Rute Eugénio Zandamela, titular do NUIT 100861925, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos — cessa, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Secretária de Relações Públicas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Estêvão João Miocha, titular do NUIT 102826566, enquadrado na carreira de técnico, classe
Texto do artigo, página 4: E, grupo salarial 7, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário de Relações Públicas, continuando colocado no Gabinete de Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que, Salomão Filipe Muianga, titular do NUIT 101833542, enquadrado na carreira de técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, dê por findo o exercício das funções de chefe do Departamento de Informática e sistemas de Informação, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Abril de 2014. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Eusébio Vicente Mário, titular do NUIT 103630118, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, grupo salarial 8 — designado, para exercer, por substituição, as funções de delegado provincial do Instituto Nacional de Estatística de Niassa, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 16 de Dezembro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 4 de Abril de 2014: Declara-se que, nos termos das disposiçoes legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Salvador Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, a função de delegado provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Janeiro de 2014, 24 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 4: Contrato
Texto do artigo, página 4: Entre o Instituto Nacional de Estatística (INE), adiante designado por contratante, com domicílio em Maputo, Avenida 24 de Julho n.º 1989, representado no acto por Leia Simione Macamo Gimo, directora de Administração e Recursos Humanos por delegação de competências e João Olímpio Fatinho, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100086628C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Chimoio, adiante designado por contratado, é celebrado o presente contrato de trabalho, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado por Decreto n.º 9/96, de 28 de Agosto, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1 (Objecto e regime do contrato)
Número ou marcador, página 4: 1. O presente contrato tem como objectivo regular o regime da relação jurídico-laboral estabelecido entre a contratante e a contratada.
Número ou marcador, página 4: 2. O contratado obriga-se, mediante a remuneração estipulada no
Texto do artigo, página 4: artigo 5 deste contrato sob a autoridade e Direcção da contratante, à prestação do serviço indicado no artigo 3 do presente contrato.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2 (Vigência)
Número ou marcador, página 5: 1. O presente contrato é celebrado por um período de um ano, contado da data da assinatura do termo de início de funções, acto precedido pelo visto do Tribunal Administrativo de acordo com o previsto no artigo 62 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 3 (Actividade)
Texto do artigo, página 5: O contratado ocupar-se-á pela recolha e digitação de dados de Índice de Preço ao Consumidor (IPC).
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Apostila ao Contrato
Texto do artigo, página 5: Entre o Instituto Nacional de Estatística (INE), adiante designado por contratante, com domicílio em Maputo, Avenida 24 de Julho n.º 1989, representado no acto por Leia Simione Macamo Gimo, directora de Administração e Recursos Humanos por delegação de competências e Mafalda Felner Ichel da Silva, portadora do Bilhete de Identidade n.º 040088519WQ, emitido pelo arquivo de Identificação de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, ora em diante designado por contratada, é celebrado a presente apostila ao contrato assinado em 3 de Maio de 2013, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado por Decreto n.º 9/1996, de 28 de Agosto, passando o artigo 2 a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 5: Único: O presente contrato é celebrado de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Estatística em Maputo, 29 de Novembro de
Texto do artigo, página 5: 2013. — A contratada, Mafalda Felner Ichel da Silva. — A contratante, Leia S. Macamo Gimo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Emília Augusto Sandrinho, titular do NUIT 104889379, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Coordenação, Integração e Relações Externas.
Texto do artigo, página 5: Luzita Mendes Lourenço Lobo, titular do NUIT 100861712 enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro
Texto do artigo, página 5: de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Armando Fernando Barral, titular do NUIT 100194643, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 5 — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, colocado na Direcção da Administração e Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Anselmo Armando Luís Massango, titular do NUIT 104880150, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Coordenação, Integração e Relações Externas.
Texto do artigo, página 5: Alice Lopes Machavane, titular do NUIT 101703592, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas.
Texto do artigo, página 5: Dionísia Godiva Jónia Khossa, titular do NUIT 102798724, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Demográficas Vitais e Sociais.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro
Texto do artigo, página 5: de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Arlindo Bernardo Paulo Nhabomba, titular do NUIT 107934081, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.
Texto do artigo, página 5: Amosse Francisco Ubisse, titular do NUIT 102218361, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
Texto do artigo, página 5: Celeste Elsa da Conceição Alexandre Banze, titular do NUIT 106959277, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
Texto do artigo, página 5: Elías Armando Macuácua, titular do NUIT 105368313, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 5: Ernesto Salvador Langa, titular do NUIT 103689201, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 5: Isaura José Muchanga, titular do NUIT 101741796, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais.
Texto do artigo, página 6: Jonas Gonçalves Nassabe, titular do NUIT 110771721, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais.
Texto do artigo, página 6: Luís Leonardo Cumbe, titular do NUIT 110744765, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 6: Mussagy Ismael Savai Ibraimo, titular do NUIT 101972291, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais.
Texto do artigo, página 6: Neci da Conceição Nunes Gimo, titular do NUIT 103036781, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas.
Texto do artigo, página 6: Zuleca Isabel Matavele Dgedge, titular do NUIT 102123077, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Fátima Tomás Manala, titular do NUIT 104833659, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 6: Noélia Paulo Mabunda Massangaia, titular do NUIT 100861216, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 6: Sónia Precequila Catequete, titular do NUIT 101766454, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Coordenação, Integração e Relações Externas.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 6: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 6: Despachos De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Agnélio Nivaldo Dava — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/20009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Euridice Rosita Marquele — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/20009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Francelina Rafael Matavel Matenje, titular do NUIT 102841621, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Welche Paulo Mahuae — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/20009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Tarcísio da Conceição e Sousa Roía — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/20009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 6: Celeste Berta Sumbana, titular do NUIT 102312783, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1,em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovida para a classe B, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Felícia Esménia Nhancale Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovida para a classe B, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Ratucho Domingos Lucas Rubi, titular do NUIT 100767317, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Carlos Salimo Carlos Mujovo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido para a classe B, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Manuel Francisco Moamba, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovido para a classe B, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 7: Despacho De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Diógenes Abel Eliasse, titular do NUIT 101069621, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 7: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2012.) Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade Aviso Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente e auxiliar, do quadro de pessoal do Governo da Cidade da Matola, autorizado pelo despacho de 10 de Dezembro de 2013, do Administrador da Cidade da Matola. Carreira de docente N4 regular:
Texto do artigo, página 7: Apurados: Classificação
Texto do artigo, página 7: 1. Milé Madolo ............................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Válter Fabião Manuel Matola .................................................. 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Desdério Deny Cadeira ............................................................ 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Felizarda António Castro Levene ........................................... 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Alberto Norte Cambaco ............................................................ 5.º
Texto do artigo, página 7: 6. Celeste Francisco Mutombene ................................................. 6.º
Texto do artigo, página 7: 7. Fidélio José Cuamba ................................................................ 7.º
Texto do artigo, página 7: 8. Helena Sebastião Guivala ........................................................ 8.º
Texto do artigo, página 7: 9. Judite Jaime Macule.................................................................. 9.º
Texto do artigo, página 7: 10. Zacarias João Munguambe ...................................................... 10.º
Texto do artigo, página 7: 11. Álvaro Elisa Bila ...................................................................... 11.º
Texto do artigo, página 7: 12. Eunícia Carla Matsinhe ............................................................ 12.º
Texto do artigo, página 7: 13. Ana João Chiluvane ................................................................. 13.º
Texto do artigo, página 7: 14. Ana Sílvia Abrahamo ............................................................... 14.º
Texto do artigo, página 7: 15. Augusto Alfredo Mata ............................................................. 15.º
Texto do artigo, página 7: 16. Telma Savito Carlos Chongo ................................................... 16.º
Texto do artigo, página 7: 17. Ester Alfredo Mathe ................................................................. 17.º
Texto do artigo, página 7: 18. Filomena Fernando Macamo ................................................... 18.º
Texto do artigo, página 7: 19. Gilberto Eurico Macave ........................................................... 19.º
Texto do artigo, página 7: 20. Imeldiolinda Alfredo Mhula .................................................... 20.º
Texto do artigo, página 7: Classificação
Texto do artigo, página 7: 21. Isabel Albino Pedro ............................................................... 21.º
Texto do artigo, página 7: 22. Isaura Tomás Mutuque ......................................................... 22.º
Texto do artigo, página 7: 23. Juvência Abílio Chiziane ....................................................... 23.º
Texto do artigo, página 7: 24. Lúcio Rafael Langa ............................................................... 24.º
Texto do artigo, página 7: 25. Natalino Zacarias Mulungo ................................................... 25.º
Texto do artigo, página 7: 26. Ofélia Salomão Muianga ....................................................... 26.º
Texto do artigo, página 7: 27. Orlando Jovem Nhamuche Júnior.......................................... 27.º
Texto do artigo, página 7: 28. Osvaldo Constantino Mafuchana........................................... 28.º
Texto do artigo, página 7: 29. Paulino Alberto Marrengule .................................................. 29.º
Texto do artigo, página 7: 30. Rabeca Joaquim Nhumaio .................................................... 30.º
Texto do artigo, página 7: 31. Zélio Marcos Sitoe ................................................................ 31.º
Texto do artigo, página 7: 32. Fernando Avelino Doane ....................................................... 32.º
Texto do artigo, página 7: 33. Ana Alexandre Machava........................................................ 33.º
Texto do artigo, página 7: 34. Arcénio Danilo António Sitoe ............................................. 34.º
Texto do artigo, página 7: 35. Augusto Jacob Alage ............................................................ 35.º
Texto do artigo, página 7: 36. Benevolência Daniel Benhane .............................................. 36.º
Texto do artigo, página 7: 37. Cristina César Bila ................................................................ 37.º
Texto do artigo, página 7: 38. Eleonor Enoque Novela ........................................................ 38.º
Texto do artigo, página 7: 39. Elisabete Carlos Macude Abude............................................ 39.º
Texto do artigo, página 7: 40. Eva Eugénio Comar .............................................................. 40.º
Texto do artigo, página 7: 41. Faustina Domingos da Paz Ernesto........................................ 41.º
Texto do artigo, página 7: 42. Hélder Ambrósio Chissaque ................................................. 42.º
Texto do artigo, página 7: 43. Helena Matavele ................................................................... 43.º
Texto do artigo, página 7: 44. Janete Felizarda Cumbana ..................................................... 44.º
Texto do artigo, página 7: 45. Manuel Adelino Boma Melembe .......................................... 45.º
Texto do artigo, página 7: 46. Marlene Luís Banze .............................................................. 46.º
Texto do artigo, página 7: 47. Nasma Mindzimine Taju Mabombo ...................................... 47.º
Texto do artigo, página 7: 48. Maria Helena Cossa .............................................................. 48.º
Texto do artigo, página 7: 49. Piedada da Graça Matlombe ................................................. 49.º
Texto do artigo, página 7: 50. Rogério Jorge Mucorre ......................................................... 50.º
Texto do artigo, página 7: 51. Rui Manuel Cangela ............................................................. 51.º
Texto do artigo, página 7: 52. Salvador Arlindo Langa ........................................................ 52.º
Texto do artigo, página 7: 53. Sérgio Fernando Moisés ....................................................... 53.º
Texto do artigo, página 7: 54. Alberto Mateus Wate ............................................................ 54.º
Texto do artigo, página 7: 55. Angelina Carlos Tembe ........................................................ 55.º
Texto do artigo, página 7: 56. Cidália Júlio Matsinhe .......................................................... 56.º
Texto do artigo, página 7: 57. Dorca Sebastião Guir ............................................................ 57.º
Texto do artigo, página 7: 58. Efigénia Simões Guambe....................................................... 58.º
Texto do artigo, página 7: 59. Palmira Constantino Tsambe ................................................ 59.º
Texto do artigo, página 7: 60. Sónia Fernando Zombene Machava....................................... 60.º
Texto do artigo, página 7: 61. Laurinda António Machonhana ............................................. 61.º
Texto do artigo, página 7: 62. Lizete Almeida Samuel Guilangue ........................................ 62.º
Texto do artigo, página 7: 63. Neusa Sebastião Chelene ....................................................... 63.º
Texto do artigo, página 7: 64. Celeste Daniel Marinza ......................................................... 64.º
Texto do artigo, página 7: 65. Odete Victorino Jama Marrina .............................................. 65.º
Texto do artigo, página 7: 66. Paulo Jeremias Cumbane ....................................................... 66.º
Texto do artigo, página 7: 67. Rosa Mário Timane ............................................................... 67.º
Texto do artigo, página 7: 68. Sofia Delfina Salvação Massingue......................................... 68.º
Texto do artigo, página 7: 69. Uabo Amândio Felisberto Delane.......................................... 69.º
Texto do artigo, página 7: 70. Graça Armando ..................................................................... 70.º
Texto do artigo, página 7: 71. Urcídia Clara Alberto Matsinhe............................................. 71.º
Texto do artigo, página 7: 72. Francisco Luís Magaia .......................................................... 72.º Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 7: Disciplina de Inglês: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Guedes Julião Alfiado Manguele .......................................... 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Anacélia Filimão Langa......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Casimiro Arlindo Mondlane ................................................. 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Amélia Raimundo Bila ........................................................ 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Argentina Domingos Nhalungo ............................................ 5.º
Texto do artigo, página 7: 6. Carvalho Fernando André Machuza ...................................... 6.º
Texto do artigo, página 7: 7. Elídio Décio Tamela ............................................................. 7.º
Texto do artigo, página 7: 8. Moisés Alexandre Valoi ........................................................ 8.º
Texto do artigo, página 7: 9. Celso Verchana Madeira ....................................................... 9.º
Texto do artigo, página 7: 10. Joice Jeremias Langa ............................................................. 10.º
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1: Apurados por especialidades: Classificação
Texto do artigo, página 8: 1. Ângelo Fernando Júnior .......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 8: 2. Nelson Hilário Alfiado............................................................. 2.º
Texto do artigo, página 8: 3. José David Alfeu Mahone........................................................ 3.º
Texto do artigo, página 8: 4. Leonardo Alberto Mucauque .................................................. 1.º
Texto do artigo, página 8: 5. Rosa José Jonas........................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 8: 6. Tomás Júnior Chichava ........................................................... 1.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Carmina Paulo Ouana ............................................................ 1.º
Texto do artigo, página 8: 2. Catarina Severiano Machava .................................................. 2.º
Texto do artigo, página 8: 3. Gracinda Rafael Alfredo Guambe .......................................... 3.º
Texto do artigo, página 8: 4. Félix Zefanias Moiane ............................................................ 4.º
Texto do artigo, página 8: 5. Olga Henrique Paulino............................................................. 5.º
Texto do artigo, página 8: 6. Nildo Ismael Barato ................................................................ 6.º
Texto do artigo, página 8: Matola, 2 de Abril de 2014. — A Directora, Inês Maria Chirrime Simbine.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 8: Despachos De 12 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Beatriz Flora de Sousa Melo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024326, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo — designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Departamento de Educação Pública e Divulgação, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Francisco Jaime Absalão, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024008, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Departamento de Profilaxia e Combate à Droga, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira, Julião Ernesto Xavier, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102475011, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Fidélis Isaías Chiziane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Gabinete do Governador para o Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo, ficando enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 8: Matola, 3 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente da Província de Maputo, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declara-se a urgente conveniência de serviço para a nomeação de Salmina Alfeu Alexandre, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100954672, para, em comissão de serviço, exercer a função de director do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 1 de Julho de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com artigo 20 e com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, mando cessar Salmina Alfeu Alexandre, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, das funções de director do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo, que vinha exercendo em Comissão de Serviço.
Texto do artigo, página 8: Matola, 3 de Novembro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/3003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, prorrogo o tempo de serviço do funcionário Eugénio dos Santos Cumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 30 de Novembro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Avelino Sebastião Paulino Milito, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de director provincial do Gabinete de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 17 de Fevereiro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro e o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Ermelina Meneses Manhiça, titular do NUIT 109464325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe do Departamento Provincial, no perídio de 16 de Dezembro de 2013 a 16 de Janeiro de 2014, em vertude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Abril de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Catarina Alberto Mahumane, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Secretário do Gabinete do Director Provincial, no perídio de 23 de Dezembro de 2013 à 23 de Janeiro de 2014, em vertude de a titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Abril de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 9: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 9: De 9 de Maio de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 9: Ana Maria Ramos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, funcionário da Direcção Provincial do Secretariado Técnico em Administração Eleitoral conta para efeito de aposentação, 15 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 9 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despachos De 12 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 9: Mussagy Juma Ibrahimo Parábudas, titular do NUIT 101225488, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, grupo salarial 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 10 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 9: Moisés Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 4, titular do NUIT 10178480, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Beatriz Flora de Sousa Melo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024326, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo
Texto do artigo, página 9: Matola, 12 de Setembro de 2012. — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Dora Bernardo Mário, titular do NUIT 106925453, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: Matola,16 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) o artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Laura Francisco Cumbe, titular do NUIT 111202397, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Matola, 16 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despachos De 2 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Fenias Jaime Mabuiango, titular do NUIT 109052299, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Mário Albino Langa, titular do NUIT 103707073, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Júlio Vasco Nhacume, titular do NUIT 103667402, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3,
Texto do artigo, página 10: da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Helena Lurdes Macie, titular do NUIT 103667364, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Ângela Manuel Chiconda, titular do NUIT 102336224, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza, em serviço no mesmo Instituto — exerceu, por substituição, a função de chefe do Departamento de Estatísticas Económicas e Financeiras, no período de 18 de Fevereiro a 20 de Março de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província,
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 10: De 5 de Maio:
Texto do artigo, página 10: Sílvio Carlos Amélia Monteiro de Barros, titular do NUIT 110852703, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Yússufa Abdul Gafar Issufo, titular do NUIT 110145667, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Texto do artigo, página 10: Despachos De 30 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 10: Aventina José Chachuaio, titular do NUIT 105842139, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Instituto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Soninha Fernando Lucas, titular do NUIT 110475624, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1, em serviço neste Instituto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 10: Despachos De 8 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Rosa Alberto Nombora Dique, titular do NUIT 103398657, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 10: De 20 de Março: Declara-se que, nos termos das didposições legai vigentes:
Texto do artigo, página 10: Catarina Zacarias Uangue Cumbana, NUIT 103861225, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do II Grau 25 de Setembro - Cidade de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Julho de 1977 a 31 de Julho de 2013, 35 anos, de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 3 946,04MT para se beneficiar de 1 ano e 5 meses de serviço não descontado a pagar em quinze prestações mensais, sendo a primeira no valor de 263,20MT e as restantes no valor de 263,06MT.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 12 de Março:
Diploma De 14 de Março:
Diploma De 17 de Abril:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Despachos De 12 de Abril de 2013:
Diploma De 6 de Maio de 2013:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma n.º 54/2009 De 30 de Outubro de 2013: Lázaro Augusto Conde Arvista Nhangombe, titular do NUIT 107018190, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 8 de Janeiro de 2014:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 11 de Julho de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 14 de Agosto de 2013:
Despacho Governo da Cidade da Matola
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Avelino Sebastião Paulino Milito, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de director provincial do Gabinete de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 10 de Dezembro de 2010:
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 5 de Maio:
Despacho Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Província de Manica Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Educação e Cultura
Aviso Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Tribunal Administrativo da Província
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Jangamo
Diploma De 2 de Novembro de 2012: Nhampembe Loyd Marrurele, titular do NUIT 102329430, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 3 de Janeiro de 2013:
Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Rectificação Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Milange
Diploma De 13 de Junho:
Diploma De 15 de Agosto de 2012:
Diploma De 16 de Setembro de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Gilé
Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Eráti
Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município da Vila de Milange Conselho Municipal
Despacho Município da Vila de Metangula Conselho Municipal
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 8 de Julho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 1 de Novembro de 2013:
Aviso Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza
Aviso Departamento de Administração e Finanças
Diploma De 11 de Fevereiro:
Despacho Instituto para a Promoção de Exportações
Diploma De 16 de Setembro de 2013: