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Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 12 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Beatriz Flora de Sousa Melo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024326, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo — designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Departamento de Educação Pública e Divulgação, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Francisco Jaime Absalão, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024008, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Departamento de Profilaxia e Combate à Droga, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira, Julião Ernesto Xavier, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102475011, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Fidélis Isaías Chiziane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Gabinete do Governador para o Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo, ficando enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 3 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente da Província de Maputo, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declara-se a urgente conveniência de serviço para a nomeação de Salmina Alfeu Alexandre, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100954672, para, em comissão de serviço, exercer a função de director do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 1 de Julho de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com artigo 20 e com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, mando cessar Salmina Alfeu Alexandre, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, das funções de director do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo, que vinha exercendo em Comissão de Serviço.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 3 de Novembro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/3003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, prorrogo o tempo de serviço do funcionário Eugénio dos Santos Cumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 30 de Novembro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 8: Despachos De 12 de Novembro de 2010:
  3. Texto do artigo, página 8: Beatriz Flora de Sousa Melo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024326, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo — designada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Departamento de Educação Pública e Divulgação, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 8: Francisco Jaime Absalão, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024008, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo designado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Departamento de Profilaxia e Combate à Droga, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira, Julião Ernesto Xavier, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102475011, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 8: Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Fidélis Isaías Chiziane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Gabinete do Governador para o Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo, ficando enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
  10. Texto do artigo, página 8: Matola, 3 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente da Província de Maputo, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  12. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, declara-se a urgente conveniência de serviço para a nomeação de Salmina Alfeu Alexandre, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100954672, para, em comissão de serviço, exercer a função de director do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 8: Matola, 1 de Julho de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  14. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto no n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com artigo 20 e com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, mando cessar Salmina Alfeu Alexandre, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, das funções de director do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo, que vinha exercendo em Comissão de Serviço.
  16. Texto do artigo, página 8: Matola, 3 de Novembro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  17. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/3003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, prorrogo o tempo de serviço do funcionário Eugénio dos Santos Cumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 8: Matola, 30 de Novembro de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
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