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- Texto do artigo, página 9: De 10 de Dezembro de 2010:
- Texto do artigo, página 9: Moisés Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 4, titular do NUIT 10178480, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Beatriz Flora de Sousa Melo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101024326, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo
- Texto do artigo, página 9: Matola, 12 de Setembro de 2012. — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Dora Bernardo Mário, titular do NUIT 106925453, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 9: Matola,16 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) o artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Laura Francisco Cumbe, titular do NUIT 111202397, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.
- Texto do artigo, página 9: Matola, 16 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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