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Texto do artigo · p. 39 Município da Vila de Milange
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 39 Despachos
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Adelina José Sílvio, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 39 1. Mirante Pedro Mueri ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 39 2. Carlitos Sozinho Mussa .......................................................... 5,5 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 39 Aprovados:
Texto do artigo · p. 39 1. Arminda Jacinto Bento ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 39 2. Mariana Atanásio..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 39 3. Judite Isaque ............................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 39 4. Isabel Eusébio Jessemane ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 39 5. Sumane Matola ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Adelaide Luís Joaquim, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Alfaque Muazambo, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Beleciana Amato Moforte, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Benedita Benedito Lucas Matola, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Clemente Rodriguês Mamela, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Danquene Laudone Munhapa, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Egídio Daniel Vieira Diua, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Eusébio Vasco Rabissone, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 40 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 41 Gildo Bernardo Maquequel, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Joaquim Alberto Vasco, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Victória Pedro Dinis Gimo, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Armando Alfredo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso
Texto do artigo · p. 41 de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Manuel Vicente Madia, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo
Texto do artigo · p. 41 concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ronade Ribeiro Raso, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rita Henriques Russiua, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rosário Rosário Moisés Lampião, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Hélder José Vitani, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de técnico profissional, categoria de técnico de topografia C, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rose do
Texto do artigo · p. 42 Rosário Uagiua, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo
Texto do artigo · p. 42 concurso de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Bernardo Listone, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso
Texto do artigo · p. 42 de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro D, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Francisco Damião Marubeio, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, categoria de canalizador, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Nélio Afonso Bigues, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, categoria de condutor de veículos pesados, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as disposições do n.º 3 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, Júlia João António, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública a partir de 24 de Setembro de 2008.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 14 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 43, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Zelinda Jaime, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Joana da Sílvia Joaquim Tebulo, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Julieta Pinto André Robate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ricardo Listone Liconho, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Angelina Luís Namatia, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 42 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Riqueza Elias Vicente Nassuruma, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rute Luciasse Nede, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rosa Martins Matique, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Américo Agostinho Inlia, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Toni Daniel Uazangua, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos
Texto do artigo · p. 43 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Cândida Constantino Cuna, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Manuel António Muatoquene, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de operário, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Luciasse Ernesto, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 28 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 43 No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Judite Armando Gomes Pitalassone, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1,categoria de técnico administrativo.
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal da Vila de Milange, 24 de Setembro de 2013.
Texto do artigo · p. 43 — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: Município da Vila de Milange
  2. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 39: Despachos
  4. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Adelina José Sílvio, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 39: 1. Mirante Pedro Mueri ............................................................... 9
  6. Texto do artigo, página 39: 2. Carlitos Sozinho Mussa .......................................................... 5,5 Carreira de auxiliar administrativo:
  7. Texto do artigo, página 39: Aprovados:
  8. Texto do artigo, página 39: 1. Arminda Jacinto Bento ........................................................... 18
  9. Texto do artigo, página 39: 2. Mariana Atanásio..................................................................... 17
  10. Texto do artigo, página 39: 3. Judite Isaque ............................................................................ 16,5
  11. Texto do artigo, página 39: 4. Isabel Eusébio Jessemane ....................................................... 16
  12. Texto do artigo, página 39: 5. Sumane Matola ........................................................................ 15
  13. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  14. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  15. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Adelaide Luís Joaquim, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  17. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  18. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Alfaque Muazambo, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  20. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  21. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Beleciana Amato Moforte, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1 da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  23. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  24. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Benedita Benedito Lucas Matola, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  26. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  27. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Clemente Rodriguês Mamela, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  29. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  30. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Danquene Laudone Munhapa, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  32. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  33. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Egídio Daniel Vieira Diua, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  35. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  36. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Eusébio Vasco Rabissone, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  37. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  38. Texto do artigo, página 40: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  39. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  40. Texto do artigo, página 41: Gildo Bernardo Maquequel, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  42. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  43. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Joaquim Alberto Vasco, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  45. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  46. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Victória Pedro Dinis Gimo, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  48. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  49. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Armando Alfredo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso
  50. Texto do artigo, página 41: de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  52. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  53. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Manuel Vicente Madia, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo
  54. Texto do artigo, página 41: concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  56. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ronade Ribeiro Raso, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de auxiliar da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  59. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  60. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rita Henriques Russiua, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  62. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  63. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rosário Rosário Moisés Lampião, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe D, escalão 1, da carreira de assistente da polícia municipal, criada ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 3 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  65. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  66. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Hélder José Vitani, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de técnico profissional, categoria de técnico de topografia C, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 41: Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  68. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  69. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rose do
  70. Texto do artigo, página 42: Rosário Uagiua, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo
  71. Texto do artigo, página 42: concurso de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  73. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  74. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Bernardo Listone, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso
  75. Texto do artigo, página 42: de ingresso, para a classe E, escalão 1 da carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro D, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  77. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  78. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Francisco Damião Marubeio, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, categoria de canalizador, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  79. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  80. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  81. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Nélio Afonso Bigues, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, categoria de condutor de veículos pesados, carreira e categoria criadas ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  82. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 5 de Outubro de 2012. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  83. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  84. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as disposições do n.º 3 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, Júlia João António, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, considerando-se em actividade na administração pública a partir de 24 de Setembro de 2008.
  85. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 14 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  86. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  87. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 43, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Zelinda Jaime, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  88. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  89. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  90. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Joana da Sílvia Joaquim Tebulo, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  91. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  92. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  93. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Julieta Pinto André Robate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  94. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  95. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  96. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ricardo Listone Liconho, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  97. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  98. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  99. Texto do artigo, página 42: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Angelina Luís Namatia, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  100. Texto do artigo, página 42: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  101. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  102. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Riqueza Elias Vicente Nassuruma, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  103. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  104. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  105. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rute Luciasse Nede, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  106. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  107. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  108. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Rosa Martins Matique, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  109. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  110. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  111. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Américo Agostinho Inlia, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  112. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  113. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  114. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Toni Daniel Uazangua, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  115. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  116. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  117. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos
  118. Texto do artigo, página 43: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Cândida Constantino Cuna, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  119. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  120. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  121. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Manuel António Muatoquene, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de operário, classe U, escalão 1.
  122. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 27 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  123. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  124. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Luciasse Ernesto, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  125. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 28 de Agosto de 2013. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  126. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  127. Texto do artigo, página 43: No uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio, nos termos do artigo 13, n.º 4, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Judite Armando Gomes Pitalassone, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1,categoria de técnico administrativo.
  128. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal da Vila de Milange, 24 de Setembro de 2013.
  129. Texto do artigo, página 43: — O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
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