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Texto do artigo · p. 10 Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 30 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 10 Aventina José Chachuaio, titular do NUIT 105842139, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Instituto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 Soninha Fernando Lucas, titular do NUIT 110475624, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1, em serviço neste Instituto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 10: Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Texto do artigo, página 10: Despachos De 30 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 10: Aventina José Chachuaio, titular do NUIT 105842139, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Instituto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: Soninha Fernando Lucas, titular do NUIT 110475624, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1, em serviço neste Instituto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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