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II SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 50/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 30 de Março de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 50
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Glória Alberto Bié, titular do NUIT 132941068, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Hercílio André Arlindo Parruque, titular do NUIT 110940505, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 65 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Pedro Timane, titular do NUIT 111293996, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Emília José Mbanze, titular do NUIT 103751772, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Mungone de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter-se constatado erro no acto de digitação da lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado dos nomes dos concorrentes, no Governo do Distrito de Eráti, cujo os mesmos foram aprovados e publicados no Boletim da República, II Série, n.º 40, de 13 de Março de 2017, rectificamos nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 1 Onde se lê lista «provisória» deve se ler: «definitiva», e o resto passa a ter asseguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Julião Ernesto Muquera. Raquel de Oliveira. Belarmino Aly Adriano Inlala. Herminigildo Menrage.
Texto do artigo · p. 1 Repetidos:
Texto do artigo · p. 1 124. Sofiquina Bento Sardinha. 181. Sofiquina Bento Sardinha. 183. Piedoso Magalhães Jaime. 191. Telma Sofia Tomé Iahaia Ussene.
Texto do artigo · p. 1 203. Salimo António.
Texto do artigo · p. 1 239. Dinis Anselmo Carreiro.
Texto do artigo · p. 1 242. Dulce de Lúcia Fernando António.
Texto do artigo · p. 1 248. Ilda José Chaveruca.
Texto do artigo · p. 1 Erati, 16 de Março de 2017. — O Administrador, Araújo Chale Momade.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 30 de Março de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 50
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  13. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Abril de 2017:
  16. Texto do artigo, página 1: Glória Alberto Bié, titular do NUIT 132941068, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Hercílio André Arlindo Parruque, titular do NUIT 110940505, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 65 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Pedro Timane, titular do NUIT 111293996, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Abril de 2014:
  21. Texto do artigo, página 1: Emília José Mbanze, titular do NUIT 103751772, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Mungone de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Eráti
  23. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  24. Texto do artigo, página 1: Por ter-se constatado erro no acto de digitação da lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado dos nomes dos concorrentes, no Governo do Distrito de Eráti, cujo os mesmos foram aprovados e publicados no Boletim da República, II Série, n.º 40, de 13 de Março de 2017, rectificamos nos seguintes termos:
  25. Texto do artigo, página 1: Onde se lê lista «provisória» deve se ler: «definitiva», e o resto passa a ter asseguinte nova redacção:
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Julião Ernesto Muquera. Raquel de Oliveira. Belarmino Aly Adriano Inlala. Herminigildo Menrage.
  27. Texto do artigo, página 1: Repetidos:
  28. Texto do artigo, página 1: 124. Sofiquina Bento Sardinha. 181. Sofiquina Bento Sardinha. 183. Piedoso Magalhães Jaime. 191. Telma Sofia Tomé Iahaia Ussene.
  29. Texto do artigo, página 1: 203. Salimo António.
  30. Texto do artigo, página 1: 239. Dinis Anselmo Carreiro.
  31. Texto do artigo, página 1: 242. Dulce de Lúcia Fernando António.
  32. Texto do artigo, página 1: 248. Ilda José Chaveruca.
  33. Texto do artigo, página 1: Erati, 16 de Março de 2017. — O Administrador, Araújo Chale Momade.
  34. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  35. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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