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De 24 de Julho de 2017:

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Texto do artigo · p. 1 De 24 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Jonaide Victorino Pedro, enquadrado na carreira de oficial de diligências, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Angélica Francisco Coane, enquadrada na carreira de ajudante de escrivão fiscal, categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Carlitos Sambique Assicanção, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz-Presidente, Augusto Fernandes Júnior.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Ninive Mário Gani Duarte, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Documentação, Biblioteca e Arquivos.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz-Presidente, Augusto Fernandes Júnior.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b), n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Silvino Ernesto Eduardo Liptos da Silva Sumine, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz-Presidente, Augusto Fernandes Júnior.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Suzete Carlos Magaia, assistente judicial fiscal de 2.ª, para em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial do Património.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz Presidente, Augusto Fernandes Junior.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 24 de Julho de 2017:
  2. Texto do artigo, página 1: Jonaide Victorino Pedro, enquadrado na carreira de oficial de diligências, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 1: Angélica Francisco Coane, enquadrada na carreira de ajudante de escrivão fiscal, categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 10 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Carlitos Sambique Assicanção, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
  6. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz-Presidente, Augusto Fernandes Júnior.
  7. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
  8. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Ninive Mário Gani Duarte, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Documentação, Biblioteca e Arquivos.
  9. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz-Presidente, Augusto Fernandes Júnior.
  10. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
  11. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b), n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Silvino Ernesto Eduardo Liptos da Silva Sumine, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
  12. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz-Presidente, Augusto Fernandes Júnior.
  13. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Suzete Carlos Magaia, assistente judicial fiscal de 2.ª, para em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial do Património.
  15. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz Presidente, Augusto Fernandes Junior.
  16. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
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