II SÉRIE — n.º 50
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição II Série n.º 50/2019
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 50
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Título de secção, página 1: Tribunal Fiscal da Província da Zambézia:
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Texto do artigo, página 1: Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Janeiro de 2017:
- Texto do artigo, página 1: Gonçalves Januário Camacho, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Manuel Paulo Gomes, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal, categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
- Texto do artigo, página 1: Zambézia em 10 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 1: De 12 de Maio de 2017:
- Texto do artigo, página 1: Belmiro Adelino Namuto, enquadrado na carreira de ajudante de escrivão fiscal, categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Cláudio Lourenço Chirindza, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal, categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
- Texto do artigo, página 1: Zambézia em 22 de Maio.)
- Texto do artigo, página 1: De 24 de Julho de 2017:
- Texto do artigo, página 1: Jonaide Victorino Pedro, enquadrado na carreira de oficial de diligências, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Angélica Francisco Coane, enquadrada na carreira de ajudante de escrivão fiscal, categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 10 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Carlitos Sambique Assicanção, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos.
- Texto do artigo, página 1: Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz-Presidente, Augusto Fernandes Júnior.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Ninive Mário Gani Duarte, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Documentação, Biblioteca e Arquivos.
- Texto do artigo, página 1: Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz-Presidente, Augusto Fernandes Júnior.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b), n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Silvino Ernesto Eduardo Liptos da Silva Sumine, assistente judicial fiscal de 2.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças.
- Texto do artigo, página 1: Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz-Presidente, Augusto Fernandes Júnior.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
- Parágrafo, página 2: 290 II SÉRIE — NÚMERO 50
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, 21 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e Decreto n.º 58/2010, de 14 de Dezembro, aplicável por força do artigo 50 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, nomeio Suzete Carlos Magaia, assistente judicial fiscal de 2.ª, para em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Provincial do Património.
- Texto do artigo, página 2: Quelimane, 31 de Julho de 2017. — O Juiz Presidente, Augusto Fernandes Junior.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Guro
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4 – Mulheres: Apuradas: Classificação
- Texto do artigo, página 2: 1. Preciosa Quente J.Sahatsiro.......................................................16,36
- Texto do artigo, página 2: 2. Alice Laurinda Muianga ............................................................15,96
- Texto do artigo, página 2: 3. Berta Celestino Mandui .............................................................15,38
- Texto do artigo, página 2: 4. Rita Nunes Sambique.................................................................15,24
- Texto do artigo, página 2: 5. Nometa Denja Toeza..................................................................14,8 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Ivone Nhamo Sairosse .............................................................14,65
- Texto do artigo, página 2: 2. Jéssica da Misercódia Castigo..................................................14,48
- Texto do artigo, página 2: 3. Eugénia Chico Fundice ............................................................14,3
- Texto do artigo, página 2: 4. Ema Fernando Cussaia.............................................................14,3
- Texto do artigo, página 2: 5. Rubidzai Eduardo V. Sabão.....................................................14,18
- Texto do artigo, página 2: 6. Helena Evaristo........................................................................13,9
- Texto do artigo, página 2: 7. Chupicai Moisés Munes...........................................................13,42
- Texto do artigo, página 2: 8. Adélia Armando W. Marrengue...............................................13,08
- Texto do artigo, página 2: 9. Saquina Raúl da Costa Xavier .................................................12,96
- Texto do artigo, página 2: 10. Albertina Lenade......................................................................12,56
- Texto do artigo, página 2: 11. Leonor Ezequiel Chilaule ........................................................12,42
- Texto do artigo, página 2: 12. Marília João D. Mussona .........................................................12,36
- Texto do artigo, página 2: 13. Flora António Penicela ............................................................12,1
- Texto do artigo, página 2: 14. Emília Antónia L. Waya ..........................................................11,76
- Texto do artigo, página 2: 15. Margarida Eugénia P. Mapire..................................................11,68
- Texto do artigo, página 2: 16. Gina Jacinto Lina Nota ............................................................ 9,58
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4 – Homens: Apurados: Classificação
- Texto do artigo, página 2: 1. Dércio Avelino Zeca..................................................................14,82
- Texto do artigo, página 2: 2. Carlos Jaime C. Mandevu..........................................................14,7
- Texto do artigo, página 2: 3. Marcos Rui Dias ........................................................................14,36
- Texto do artigo, página 2: 4. Ricardo Vardinho M. Thole.......................................................14,36
- Texto do artigo, página 2: 5. Paulo Albertino ..........................................................................14,32 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Estefane M. Cabare.......................................................13,74
- Texto do artigo, página 2: 2. Titos Albano Couve ...................................................................12,64
- Texto do artigo, página 2: 3. Tomás Mateus Sondane .............................................................12,28
- Texto do artigo, página 2: 4. Samissone Leonardo Tombolio .................................................11,94
- Texto do artigo, página 2: 5. Elias Bangano Gaite...................................................................11,82
- Texto do artigo, página 2: 6. Diamantino Alberto Pacate........................................................11,65
- Texto do artigo, página 2: 7. Manuel Francisco Bessita .......................................................... 8,46 Carreira de docente N3 – Homens:
- Texto do artigo, página 2: Apurados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Mário Cufewa Amadeu..............................................................16,32
- Texto do artigo, página 2: 2. Jossefa Patrício Julai..................................................................15,88
- Texto do artigo, página 2: 3. Aididi João Segredo...................................................................14,62
- Texto do artigo, página 2: 4. Abraimo Bernardo Jemusse .......................................................13,98
- Texto do artigo, página 2: 5. Domingos Daissone ..................................................................12,92 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Helton Luciano I. Varela............................................................12,48
- Texto do artigo, página 2: 2. Ivo Víctor Fernando...................................................................12,36
- Texto do artigo, página 2: 3. Arlindo Emílio Domingos .........................................................11,8
- Texto do artigo, página 2: 4. Elcídio Pedro M. Mupedze ........................................................11,12
- Texto do artigo, página 2: 5. Agostinho Fuleza Coco..............................................................11,06
- Texto do artigo, página 2: 6. Abdul Estêvão André César .......................................................9,52
- Texto do artigo, página 2: 7. Samuel Armando Biro .................................................................9,28
- Texto do artigo, página 2: 8. Titos Pacate Tsocalafalia .............................................................8,8 Carreira de docente N3 – Mulheres:
- Texto do artigo, página 2: Apurados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Inocentina Carmene Zacarias.....................................................14,8
- Texto do artigo, página 2: 2. Zinha Euzébio ...........................................................................13,82
- Texto do artigo, página 2: 3. Cristina Graciano Binga.............................................................13,5
- Texto do artigo, página 2: 4. Hercília Bango Tenesse .............................................................12,66
- Texto do artigo, página 2: 5. Mónica Solveio Manuel.............................................................12,52 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Elisa Luís Gê..............................................................................12,44
- Texto do artigo, página 2: 2. Áuria Cacilda A. Filimone.........................................................12,32
- Texto do artigo, página 2: 3. Beatriz Agostinho Mustaque......................................................9,08
- Texto do artigo, página 2: 4. Paciência da Conceição Raúl ....................................................8,72 Carreira de docente N1 – Português – Mulheres:
- Texto do artigo, página 2: Apurada: Maria Helena Titosse .......................................................................15,4 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Alice da Graça Rocha Gonçalves ..............................................13,6
- Texto do artigo, página 2: 2. Yunete João Manuel ..................................................................12,98 Carreira de docente N1 – Português – Homens:
- Texto do artigo, página 2: Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Tendai Moiana ..........................................................................15,2
- Texto do artigo, página 2: 2. Agostinho Manuel Gonçalves....................................................14,94
- Texto do artigo, página 2: 3. Mateus Pedro Mucauro.............................................................14,52
- Título de secção, página 3: 13 DE MARÇO DE 2019 291
- Texto do artigo, página 3: Suplentes: Classificação
- Texto do artigo, página 3: 4. Gervásio Agostinho Sango ........................................................11,04
- Texto do artigo, página 3: 5. Serrão Fernando A. Moda..........................................................10,76 Carreira de docente N1 – Francês – Mulher:
- Texto do artigo, página 3: Não apurada: Maria Pedro Valentim Manejo - a).
- Texto do artigo, página 3: a) Sem certificado.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1 – Francês – Homens:
- Texto do artigo, página 3: Apurado: Classificação Salvador António Muchingane ......................................................11,96
- Texto do artigo, página 3: Suplente: Mário António Fazenda .................................................................10,98
- Texto do artigo, página 3: Guro, 28 de Janeiro de 2019. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.