LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 50/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 13 de Março de 2020 II SÉRIE — Número 50
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Inhassunge:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Administração Nacional de Estradas (ANE): Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas Carreiras de Regime Especial de Educação: carreira de docente N4, classe U, escalão 1 e carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, do quadro do pessoal do Distrito de Quelimane, a que se refere o aviso publicado na Rádio Paz e afixado na vitrina deste Serviço a 30 de Dezembro de 2019, devidamente homologado por Despacho de 29 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Quelimane.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sintia Marques Carimo ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Loide Emílio Rapoio Alexandre ............................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 3. Clotilde da Rosa Rijone Bombino ............................................ 15,8
Texto do artigo · p. 1 4. Ermenegilda Rosaria Ordela José ............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 5. Safura Chando António............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 6. Amélia António Mussage.......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 7. Tacimia Issa Jaime.................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 8. Dinone Manuel Frederico João................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 9. Valdimiro Lourenço Jofrisse..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 10. Ermelinda Francisco Dique Madeira ........................................ 15,0
Texto do artigo · p. 1 11. Lúzia Eduardo Masval .............................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 1 12. Esperança Filipe Mariano Muandua ......................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 13. Filomena Lazaro Oliveira António ........................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 14. Teresa Paulo da Clementina Ronda .......................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 15. Júnior Jonito Amadeu Joaquim................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 1 16. Nito Moisés Supinho................................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 1 17. Bela Victorino Mussulmade ..................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 18. Camachinho Mário Camacho ................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 19. Caren Gabriela Abel de Almeida Hussene ............................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 20. Verónica Miguel Mário............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 21. Silvania Francisco Sacuze......................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 22. Adelina Armando Generoso .................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 1 23. Tomásia Camilo Marques......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Dalva da Graça Eduardo ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Lodovico Emílio Victor .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 3. Catarina Manuel da Cruz ............................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 1 4. Letícia Domingos Daniel ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 5. Ana Delicia Rito Gonçalves........................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 6. Victória Zacarias Pedro Nacureia ............................................... 11
Texto do artigo · p. 1 7. Amós Macedo Xavier ................................................................. 11 O Presidente do Júri, Ilda Jonasse Tomás Lampeã.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N3 e N4, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N3: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Farai José Jairosse......................................................................15,85
Texto do artigo · p. 1 2. Pedro Firmino ............................................................................15,15
Texto do artigo · p. 1 3. Nelson Júlio Massitade ..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 4. Manda Paulino Massitate...........................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 5. Godifil Movel Sairosse ..............................................................14,15 Carreira de docente de N4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Brenquias Alexandre Passar ......................................................16,05
Texto do artigo · p. 1 2. Argentina Abreu Namazona ......................................................15,1
Texto do artigo · p. 1 3. Maria Elisa Jorge Joaquim.........................................................15,05
Texto do artigo · p. 1 4. Timótio Fernando Jaime ............................................................14,8
Texto do artigo · p. 1 5. Lúcia Lopes Oliveira..................................................................14,15
Texto do artigo · p. 1 6. Bela Victorino Mussulmade ......................................................14
Texto do artigo · p. 1 7. Bichinho Paulo Suburano ..........................................................13,9
Texto do artigo · p. 1 8. Stefe Óscar Francisco Jorge Sauzela .......................................13,8
Texto do artigo · p. 1 9. Ana Bela Maciel Manuel Rondão............................................13,6
Título de secção · p. 2 214 II SÉRIE — NÚMERO 50
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 10. Hélia Geraldo Armando...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 11. José Victor José........................................................................13,05
Texto do artigo · p. 2 12. Joaquina António Sábado ........................................................13
Texto do artigo · p. 2 13. Nádia Vilim Ordem..................................................................13
Texto do artigo · p. 2 14. Alexandre Ossumane Mussage Saué .......................................12,9
Texto do artigo · p. 2 15. Chico Abílio Chico ..................................................................11,9
Texto do artigo · p. 2 16. Atanásio Varela Romano .........................................................11,7
Texto do artigo · p. 2 17. Ducha Hassane Víctor..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 18. Amélia Lopes Manuel Adimão................................................10,7
Texto do artigo · p. 2 19. Marcia Rodolfo Galbardo ........................................................10,55
Texto do artigo · p. 2 20. Afonso Luís Afonso.................................................................10,35
Texto do artigo · p. 2 Inhassunge, 12 de Fevereiro de 2020. — O Presidente Júri, Tito Ernesto. — O 1.º Vogal, Custódio Jorge Vasco. — O 2.º Vogal, Jordane Jaime Caetano. — O Secretário, Jeremias Lázaro Munharime.
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 28 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Delcidio Salomão Dove, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 II SÉRIE — Número 50
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Inhassunge:
  8. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Administração Nacional de Estradas (ANE): Despacho.
  9. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  11. Texto do artigo, página 1: Aviso
  12. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas Carreiras de Regime Especial de Educação: carreira de docente N4, classe U, escalão 1 e carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, do quadro do pessoal do Distrito de Quelimane, a que se refere o aviso publicado na Rádio Paz e afixado na vitrina deste Serviço a 30 de Dezembro de 2019, devidamente homologado por Despacho de 29 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Quelimane.
  13. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  14. Texto do artigo, página 1: 1. Sintia Marques Carimo ............................................................. 17,5
  15. Texto do artigo, página 1: 2. Loide Emílio Rapoio Alexandre ............................................... 16,0
  16. Texto do artigo, página 1: 3. Clotilde da Rosa Rijone Bombino ............................................ 15,8
  17. Texto do artigo, página 1: 4. Ermenegilda Rosaria Ordela José ............................................. 15,5
  18. Texto do artigo, página 1: 5. Safura Chando António............................................................. 15,5
  19. Texto do artigo, página 1: 6. Amélia António Mussage.......................................................... 15,3
  20. Texto do artigo, página 1: 7. Tacimia Issa Jaime.................................................................... 15,3
  21. Texto do artigo, página 1: 8. Dinone Manuel Frederico João................................................. 15,0
  22. Texto do artigo, página 1: 9. Valdimiro Lourenço Jofrisse..................................................... 15,0
  23. Texto do artigo, página 1: 10. Ermelinda Francisco Dique Madeira ........................................ 15,0
  24. Texto do artigo, página 1: 11. Lúzia Eduardo Masval .............................................................. 14,9
  25. Texto do artigo, página 1: 12. Esperança Filipe Mariano Muandua ......................................... 14,9
  26. Texto do artigo, página 1: 13. Filomena Lazaro Oliveira António ........................................... 14,9
  27. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  28. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  29. Texto do artigo, página 1: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 14. Teresa Paulo da Clementina Ronda .......................................... 14,9
  31. Texto do artigo, página 1: 15. Júnior Jonito Amadeu Joaquim................................................. 14,9
  32. Texto do artigo, página 1: 16. Nito Moisés Supinho................................................................. 14,9
  33. Texto do artigo, página 1: 17. Bela Victorino Mussulmade ..................................................... 14,8
  34. Texto do artigo, página 1: 18. Camachinho Mário Camacho ................................................... 14,8
  35. Texto do artigo, página 1: 19. Caren Gabriela Abel de Almeida Hussene ............................... 14,5
  36. Texto do artigo, página 1: 20. Verónica Miguel Mário............................................................. 14,3
  37. Texto do artigo, página 1: 21. Silvania Francisco Sacuze......................................................... 12,8
  38. Texto do artigo, página 1: 22. Adelina Armando Generoso .................................................... 10,8
  39. Texto do artigo, página 1: 23. Tomásia Camilo Marques......................................................... 10,0
  40. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Dalva da Graça Eduardo ............................................................. 15,5
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Lodovico Emílio Victor .............................................................. 12,0
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Catarina Manuel da Cruz ............................................................ 11,3
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Letícia Domingos Daniel ............................................................ 11
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Ana Delicia Rito Gonçalves........................................................ 11
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Victória Zacarias Pedro Nacureia ............................................... 11
  47. Texto do artigo, página 1: 7. Amós Macedo Xavier ................................................................. 11 O Presidente do Júri, Ilda Jonasse Tomás Lampeã.
  48. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge
  49. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  50. Texto do artigo, página 1: Aviso
  51. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N3 e N4, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias.
  52. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3: Aprovados: Valores
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Farai José Jairosse......................................................................15,85
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Pedro Firmino ............................................................................15,15
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Nelson Júlio Massitade ..............................................................15
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Manda Paulino Massitate...........................................................14,75
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Godifil Movel Sairosse ..............................................................14,15 Carreira de docente de N4: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 1: 1. Brenquias Alexandre Passar ......................................................16,05
  59. Texto do artigo, página 1: 2. Argentina Abreu Namazona ......................................................15,1
  60. Texto do artigo, página 1: 3. Maria Elisa Jorge Joaquim.........................................................15,05
  61. Texto do artigo, página 1: 4. Timótio Fernando Jaime ............................................................14,8
  62. Texto do artigo, página 1: 5. Lúcia Lopes Oliveira..................................................................14,15
  63. Texto do artigo, página 1: 6. Bela Victorino Mussulmade ......................................................14
  64. Texto do artigo, página 1: 7. Bichinho Paulo Suburano ..........................................................13,9
  65. Texto do artigo, página 1: 8. Stefe Óscar Francisco Jorge Sauzela .......................................13,8
  66. Texto do artigo, página 1: 9. Ana Bela Maciel Manuel Rondão............................................13,6
  67. Título de secção, página 2: 214 II SÉRIE — NÚMERO 50
  68. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  69. Texto do artigo, página 2: 10. Hélia Geraldo Armando...........................................................13,25
  70. Texto do artigo, página 2: 11. José Victor José........................................................................13,05
  71. Texto do artigo, página 2: 12. Joaquina António Sábado ........................................................13
  72. Texto do artigo, página 2: 13. Nádia Vilim Ordem..................................................................13
  73. Texto do artigo, página 2: 14. Alexandre Ossumane Mussage Saué .......................................12,9
  74. Texto do artigo, página 2: 15. Chico Abílio Chico ..................................................................11,9
  75. Texto do artigo, página 2: 16. Atanásio Varela Romano .........................................................11,7
  76. Texto do artigo, página 2: 17. Ducha Hassane Víctor..............................................................10,75
  77. Texto do artigo, página 2: 18. Amélia Lopes Manuel Adimão................................................10,7
  78. Texto do artigo, página 2: 19. Marcia Rodolfo Galbardo ........................................................10,55
  79. Texto do artigo, página 2: 20. Afonso Luís Afonso.................................................................10,35
  80. Texto do artigo, página 2: Inhassunge, 12 de Fevereiro de 2020. — O Presidente Júri, Tito Ernesto. — O 1.º Vogal, Custódio Jorge Vasco. — O 2.º Vogal, Jordane Jaime Caetano. — O Secretário, Jeremias Lázaro Munharime.
  81. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas (ANE)
  82. Texto do artigo, página 2: Despacho De 28 de Novembro de 2018:
  83. Texto do artigo, página 2: Delcidio Salomão Dove, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019.)
  85. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  86. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Administração Nacional de Estradas (ANE): Despacho. Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Administração Nacional de Estradas (ANE)