II SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 50/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 50
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Departamento Central de Recursos Humanos:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Departamento Central de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial para a progressão na carreira de oficiais de justiça e técnico superior N1, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Local de Trabalho: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Carreira de técnico superior N1: Categoria de oficial de justiça, escalão 2 e 3:
Texto do artigo · p. 1 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 - Severino Calisto Munguambe 20 35 20 40 100 150 365 2 - Luís Venâncio Jaquete 5 15 20 30 100 150 320 3 - Abu Mussa Sarajabo 5 15 20 50 100 70 260
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1-Severino Calisto Munguambe20352040100150365
2-Luís Venâncio Jaquete5152030100150320
3-Abu Mussa Sarajabo515205010070260
Texto do artigo · p. 1 Maputo, Fevereiro de 2020. — O Chefe de Departamento Central, Hélder Raúl Filipe Colaço.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 50
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Departamento Central de Recursos Humanos:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  13. Texto do artigo, página 1: Departamento Central de Recursos Humanos
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial para a progressão na carreira de oficiais de justiça e técnico superior N1, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  16. Texto do artigo, página 1: Local de Trabalho: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Carreira de técnico superior N1: Categoria de oficial de justiça, escalão 2 e 3:
  17. Texto do artigo, página 1: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 - Severino Calisto Munguambe 20 35 20 40 100 150 365 2 - Luís Venâncio Jaquete 5 15 20 30 100 150 320 3 - Abu Mussa Sarajabo 5 15 20 50 100 70 260
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de ServiçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1-Severino Calisto Munguambe20352040100150365
    2-Luís Venâncio Jaquete5152030100150320
    3-Abu Mussa Sarajabo515205010070260
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, Fevereiro de 2020. — O Chefe de Departamento Central, Hélder Raúl Filipe Colaço.
  19. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  20. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Departamento Central de Recursos Humanos