De 2 de Dezembro de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 2 de Dezembro de 2013:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Ferrão Vasco Tamele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 102468775, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de director de Planificação e Desenvolvimento, por um período de 30 dias, de 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Alfredo Alberto Cumbane, técnico superior N1, titular do NUIT 100893312, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Maria do Rosário Saturnino, técnica superior N2, titular do NUIT 100884593, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Almiro Mabjaia, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884631, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Eusébio Baltazar Zandamela, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100883864, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Zacarias Judas Manhique, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884038, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Baltazar Agostinho Nhanzilo, especialista, titular do NUIT 100885220, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Ferrão Vasco Tamele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 102468775, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de director de Planificação e Desenvolvimento, por um período de 30 dias, de 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Alfredo Alberto Cumbane, técnico superior N1, titular do NUIT 100893312, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Maria do Rosário Saturnino, técnica superior N2, titular do NUIT 100884593, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Almiro Mabjaia, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884631, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Eusébio Baltazar Zandamela, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100883864, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Zacarias Judas Manhique, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884038, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Baltazar Agostinho Nhanzilo, especialista, titular do NUIT 100885220, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.