II Série n.º 51/2014

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Edição II Série n.º 51/2014

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número 51

Parágrafo · p. 1 1451

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos. Direcção Nacional de Geologia.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Saúde da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Texto lido por imagem · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Em virtude de ter extinguido o Fundo do Fomento Mineiro pelo Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, que cria o Instituto Geológico Mineiro – IGM, Atanásio Salvador M´tumuke cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento Mineiro.

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se proceder à entrega de pastas e de todos os actos administrativos relacionados, deverá manter-se em exercício até 30 de Agosto de 2013.

Texto do artigo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais, Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 28 de Outubro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Eduardo Rosário Diniz, técnico superior dos recursos minerais N2 — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Abril de 2010, 21 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Sheila Lina de Oliveira, titular do NUIT 112248153, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,

Texto do artigo · p. 1 de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e grupo salarial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Victorino Joaquim Garife, titular do NUIT 100884951, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Rui Albino Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — reintegrado no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Sara Justino Manhiça, titular do NUIT 100884569, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Pedro João Machado, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial

Texto do artigo · p. 2 n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Hilário Mavie, titular do NUIT 100926849, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos, por um período de 45 dias, de 11 de Maio a 23 de Junho de 2013, por motivo de o titular do lugar ter se ausentado, por forma a participar numa formação na Austrália.

Texto do artigo · p. 2 Armando Sebastião Manjate, titular do NUIT 100887274, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Geologia Aplicada, por um período de 38 dias, de 31 de Agosto a 7 de Outubro de 2013, por motivo de o titular do lugar ter se ausentado, por forma a realizar o trabalho de campo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Nelson António Muchaire, titular do NUIT 105725841, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, do mesmo grupo salarial, carreira e classe.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Pedro Manganga Matsimbe, titular do NUIT 100884283, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Meque Eusébio Chaúque, titular do NUIT 100943700, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, para o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Ferrão Vasco Tamele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 102468775, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de director de Planificação e Desenvolvimento, por um período de 30 dias, de 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Alfredo Alberto Cumbane, técnico superior N1, titular do NUIT 100893312, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Maria do Rosário Saturnino, técnica superior N2, titular do NUIT 100884593, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Almiro Mabjaia, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884631, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Eusébio Baltazar Zandamela, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100883864, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Zacarias Judas Manhique, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884038, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Baltazar Agostinho Nhanzilo, especialista, titular do NUIT 100885220, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Evelina Marta Rafael Matche, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 104755801, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Luís Pambo, técnico, titular do NUIT 100884062, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Salazar Jorge Mangumo, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101027687, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 2 Teresa Maria Estêvão, assistente técnica, titular do NUIT 101086488, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos

Texto do artigo · p. 3 n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 3 Umbelina da Conceição Sitoe, técnica, titular do NUIT 100931834, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 3 Víctor Rungo Guifutela, técnico, titular do NUIT 101800271, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 3 Víctor Augusto Mabote, assistente técnico, titular do NUIT 100906880, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 3 Zacarias Augusto Mandlate, assistente técnico, titular do NUIT 103216257, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 3 João Xicamane, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 103385814, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Guaissa, técnico profissional, titular do NUIT 103385814, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Marta Vieira Jacob Pecado, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 101036601, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100927225, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100907127, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Alexandre Andrade Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100885379, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Amélia José Cumba, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Arlindo José Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176352, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Emília Chaguala, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100907046, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Justino Rufino Machiana, enquadrado na carreira de auxiliar, titular do NUIT 109172375, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Adélia António Saraiva, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Cristina André Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 108325291, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Ercília Salvador Júnior Tamele, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 105918178, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 António Jorge Cumbane, especialista, titular do NUIT 100885220, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Aníbal Francisco Nhatave, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101027687, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 3 António Manuel Monteiro da Costa Nobre, técnico superior N1, titular do NUIT 101206998, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 4 Chadreque Basílio Chadreque Guambe, técnico superior N1, titular do NUIT 101823776, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 4 Carlos Mateus Daniel Nhaca, técnico superior N1, titular do NUIT 101281906, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 4 Danta Marizane Rosse, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101203069, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) ed) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 4 Elias Xavier Félix Daudi, especilista, titular do NUIT 100885948, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 4 Luís Alberto Mahoque, técnico superior N1, titular do NUIT 100931001, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 4 Severino Marcos, técnico superior N1, titular do NUIT 100884437, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Vladimiro João Manhiça, especialista, titular do NUIT 10088932032, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Armindo Alberto Nhatsave, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886235, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 Abdul Magid Ismael Cadir Faquir, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100894548, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 Armando Salomão Mussane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886081, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3 da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 Armando Sebastião Manjate, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100887274, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 Filimão Mateus Catuane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885972, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 Inácio Joaquim, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100938529, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 João Eusébio Tomás, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 103212944, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 Jeremias Filipe Manjate, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884445, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 João Manuel Mesa Júlio, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885298, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Maria Nécia Mabilane, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100884496, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão promovida, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 Ana Catarina Inácio, assistente técnica, titular do NUIT 100885980, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 Ângelo Ernesto Guambe, assistente técnico, titular do NUIT 100887444, grupo salarial 6, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 4 António Inácio Chiziane, assistente técnico, titular do NUIT 100884852, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Júlio Mutemba, assistente técnico, titular do NUIT 100884232, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Almeida Manuel Ofiço, assistente técnico, titular do NUIT 100884984, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Filipe Constantino Cossa, assistente técnico, titular do NUIT 100887444, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Maria Francisca Maculuve, assistente técnica, titular do NUIT 100884534, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Rosalina Muambale, assistente técnica, titular do NUIT 100884542, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Justino Cumbane, agente de serviço, titular do NUIT 104968759, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Cristiano Unduendo Seia, agente de serviço, titular do NUIT 108177594, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Domingos João Mtengo, agente de serviço, titular do NUIT 103187435, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Gonçalves Judas Manhique, agente de serviço, titular do NUIT 105928696, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Henrique Chipe Guambe, agente de serviço, titular do NUIT 103205271, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 José Chirindza, agente de serviço, titular do NUIT 102634111, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Orlando Armando Munguambe, agente de serviço, titular do NUIT 103643937, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Rui Augusto Mandlate, agente de serviço, titular do NUIT 101348180, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Reginaldo Feniasse Cuna, agente de serviço, titular do NUIT 104445977, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Genita Vasco Francisco Rungo, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 108325291, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Anastácia Lucas Magenge, técnica profissional, titular do NUIT 100885964, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Júlio António Conjo, técnico profissional, titular do NUIT 100884021, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Moisés Fernando Eduardo, técnico profissional, titular do NUIT 100883929, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Maria Regina Ussaca, técnica profissional, titular do NUIT 100885921, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 5 Severiano Artur, assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100884763, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 Agostinho Aurélio Segaúque, auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100883910, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 11, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 Alberto Manuel Banze, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100883902, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 11, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 Armando Nhantuasse Uamusse, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885034, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 4, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 Américo Aniceto Cossa, auxiliar, titular do NUIT 101621693, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 4, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 António Tiane Húo, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100884208, grupo salarial 4, classe U, escalão 7, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 8, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 José Bacelane, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100883953, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 11, da mesma carreira, classe e grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 Mário Zacarias Mabunda, auxiliar técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 101621758, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 10, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 Luís Augusto Comé, auxiliar, titular do NUIT 100885751, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 7, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 Xavier Mutemba, auxiliar, titular do NUIT 100884011, grupo salarial 1, classe U, escalão 7, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 8, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 Félix Johanisse Mazive, agente técnico, titular do NUIT 101646424, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Palmira Alice da Conceição Cholane Matuel, técnica profissional, titular do NUIT 100885875, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Júlio António Conjo, titular do NUIT 100884021, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia, — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Serviços, por um período de 30 dias, de 2 de Dezembro a 2 de Janeiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Orlando Benjamim Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100930137, grupo salarial 8, classe A, escalão 3, colocado no Departamento de Recursos Humanos — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Evelina Marta Rafael Matche, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104755801, colocada no Departamento de Recursos Humanos — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção Central, por um período de 30 dias, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Frank Hedinilton António Sibinde, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 103266890, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — concedida a licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 6 Isabel Lucas Chirrute, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100884119, colocada na Direcção Nacional de Geologia — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção de Contabilidade e Administração e Projetos, por um período de 30 dias, de 2 a 31 de Dezembro de 2013, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 6 Odete Luís Mandlate, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100884879, colocada na Direcção Nacional de Geologia — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição,

Texto do artigo · p. 7 as funções de chefe da Secção do Centro de Documentação, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 7 Rodrigues José Cuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884410, colocado no Gabinete do Ministro, grupo salarial 6, classe A, escalão 3 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secretaria-Geral, por um período de 30 dias, de 28 de Outubro de 2013 a 26 de Novembro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Rui Pedro Caetano Neves, titular do NUIT 100885115, técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 das alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 José Patreque Ribeiro Chamussa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105686269, colocado na Direcção Nacional de Geologia designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção de Monitoração Sísmica e Magnetismo, por um período de 30 dias, de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Filimão Mateus Catuane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885972, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção do Departamento de Geologia Económica, por um período de 31 dias, de 20 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Abdurremane Matiria Machon, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Minas — reintegrado no quadro de pessoal e na respectiva carreira e classe, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Helena Augusto Sabonete Vaz, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 105444737, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 7 Hélio Filomone Inguane, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 105692044, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 7 Maurício José Matega, titular do NUIT 100032236, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Salazar Jorge Mangumo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100885636, colocado na Direcção Nacional de Minas, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Tecnologia e Economia Mineira, por um período de 30 dias, de 7 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 Alexandre Malique, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100907491, colocado na Inspecção Geral deste Ministério, grupo salarial 6, classe A, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secretaria-Geral, por um período de 45 dias, de 27 de Novembro de 2013 a 7 de Janeiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Francisco Luís Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Cooperação Internacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Direcção Nacional de Geologia

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 29 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Osório Inácio Manhiça, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — aplicada a pena de despromoção para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, por um período de dois anos, nos termos previstos na alínea d) do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 8 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 8 Silvestre Lucas Muiambo, técnico superior das pescas de N1, classe E do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 Argélio Américo Cuamba, técnico superior das pescas de N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Dirce Neri das Dores Moreno, técnica superior das pescas de N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Saquibibi Valgy Ibraimo, técnica superior das pescas de N1, classe E do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Fiecarlos Doctorico Justino Cavele, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Maio:

Texto do artigo · p. 8 Armando Diogo Ubisse, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Pascoal Alfredo Bengula, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Célia Gertrudes Fernandes, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Elias Samuel João, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Neli Ernesto Nhavane, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Salina Celestina Muianga, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 8 Escola Nacional de Aeronáutica

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 8 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Otília Cacilda Barreto, técnico superior N2, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101917312 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino criação da Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial de Agricultura de Sofala, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 8 Fátima Francisco Huamusse — Coordenadora; Laurenciana Constatino Vermache; Carlos Mauro Francisco Macuba; Tuafina Saide Sulemane; Fátima Chico Mucacho Joaquim. Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice-Ministro, Abdurremane

Texto do artigo · p. 8 Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – Delegação de Sofala, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 8 Alberto Raúl Namatica – Coordenador; Ali Bernardo Coutinho; Amaral Omar Ussene; Mahomed Ismail Adamo. Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice-Ministro, Abduremane

Texto do artigo · p. 8 Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 8 Direcção de Saúde da Cidade

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao

Texto do artigo · p. 9 concurso vertical para as carreiras de regime geral, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 19 de Julho de 2012.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de especialista, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Classificação Carlos Domingos Sono ..................................................................12

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 9 pública, classe B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Manuel Francisco Bila ...............................................................17,33

Texto do artigo · p. 9 2. Fenias Noé Mainga ....................................................................17,17

Texto do artigo · p. 9 3. Augusto Fabião Nhate................................................................16,17

Texto do artigo · p. 9 4. Fabião Vicente Sitoe..................................................................16,67

Texto do artigo · p. 9 5. João António Machanguana.......................................................16,17

Texto do artigo · p. 9 6. Santos Oliveira Mazula..............................................................14,83

Texto do artigo · p. 9 7. Lina Francisco Manhiça.............................................................13,17

Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico administrativo, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Classificação

Texto do artigo · p. 9 1. Abguel Moisés Uamba ..............................................................18,00

Texto do artigo · p. 9 2. António Fernando Saveca..........................................................17,50 Maputo,10 de Abril de 2014. — A Directora, Páscoa Zualo Wate.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 15 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Arsénio Azarias Chelengo, titular do NUIT 108201622 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 9 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos dos artigos 27, 28 e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva de concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, a que se refere o aviso publicado em12 de Dezembro de 2013, nesta Delegação.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome Classificação Resultado final Observação Provas escritas Provas práticas 1 Monteiro Arnaldo Manecas 18,5 11 14,75 Aprovado Canalização 2 Ricardo Eusébio 16 11 13,5 Aprovado Refrigeração 3 Lídia Sozinho Muchina 13,5 13 13,25 Aprovada Canalização 4 Januário Fernando Manuel 10,75 13 11,87 Aprovado Refrigeração 5 Nelson Francisco Taulo 10 13 11,5 Aprovado Electricidade- auto 6 Miguel Fernando 10 12 11 Aprovado Electricidade- auto

N.º	Nome	Classificação	Resultado final	Observação
Provas escritas	Provas práticas
1	Monteiro Arnaldo Manecas	18,5	11	14,75	Aprovado	Canalização
2	Ricardo Eusébio	16	11	13,5	Aprovado	Refrigeração
3	Lídia Sozinho Muchina	13,5	13	13,25	Aprovada	Canalização
4	Januário Fernando Manuel	10,75	13	11,87	Aprovado	Refrigeração
5	Nelson Francisco Taulo	10	13	11,5	Aprovado	Electricidade- auto
6	Miguel Fernando	10	12	11	Aprovado	Electricidade- auto

Texto do artigo · p. 9 Reprovado:

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome Classificação Resultado final Observação Provas escritas Provas práticas 1 Sidónio Monteiro Marribia 15 Faltou 7,5 Reprovado Refrigeração

N.º	Nome	Classificação	Resultado final	Observação
Provas escritas	Provas práticas
1	Sidónio Monteiro Marribia	15	Faltou	7,5	Reprovado	Refrigeração

Texto do artigo · p. 9 Beira, 12 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Francisco Meque Alicete.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 9 Despacho

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Belisário Omar Chaque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104199739 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 8 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Amone Gonçalves Balane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, e chefe da Localidade de Tsocate, tendo completado 35 anos de serviço prestado ao Estado — desligado do aparelho do Estado, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 20 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Jonas Majole Matusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço na Secretaria Distrital de Mabalane, tendo atingido o limite de idade — desligado, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 3 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Sabonete Gavumende Chongo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Secretaria Distrital de Mabalane, tendo atingido o limite de idade — desligado, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 Ernesto Mucavel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço na Secretaria Distrital de Mabalane, tendo atingido o limite de idade — desligado, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Admira Alberto Chaúque, titular do NUIT 113516380, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Hortência Armando Baloi, titular do NUIT 109534293, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 11 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Joice Paulo Tivane, titular do NUIT 113168757, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 11 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Zilpa David Muhate, titular do NUIT 103185076, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Samuel Sitoe, titular do NUIT 103193613, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Pitrosse Manuel Baloi, titular do NUIT 10389276, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de12deAbril.

Texto do artigo · p. 10 Francisco Aurélio Tete, titular do NUIT 102212827, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Laura José Baloi, titular do NUIT 103188539, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alíneaa)don.º2doartigo2doDecreton.º5/2006,de12deAbril.

Texto do artigo · p. 10 Orlando Salvador Tavede, titular do NUIT 103193362, enquadrado na carreira de assistente técnico , classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Virgílio Inácio Freitas, titular do NUIT 103405386, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Admira Alberto Chaúque, titular do NUIT 113516380, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Raida Jonas Chunguane, titular do NUIT 109516228, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 10 Alves Bernardo Cossa, titular do NUIT 107834257, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 30 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 10 Ernesto Robath Mohamed, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do despacho n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 3 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 11 Fernanda Cristina Vasco Meneses, titular do NUIT 104401791, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeada chefe de Repartição de Administração e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2010.)

Texto do artigo · p. 11 Jossias Armando Cossa, titular do NUIT 103490863, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeado chefe de Repartição de Licenciamento e Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Rogério Langa Júnior, titular do NUIT 107575804, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Abdul Benilde Macave, titular do NUIT 106839931, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Anselmo Rosita Mambo, titular do NUIT 112251731, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Lurdes da Graça Matsinhe, titular do NUIT 108966238, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Vanádio Amâncio Massitela, titular do NUIT 113040270, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Nómussa Alberto Ubisse, titular do NUIT 109238465, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 7 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Amós André Mondlane, titular do NUIT 104865161, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeado chefe de Repartição de Promoção e Desenvolvimento Empresarial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 De 25 de Abril:

Texto do artigo · p. 11 Fiona Eusébio Chaúque, titular do NUIT 114500951, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 João Salomão Parruque, titular do NUIT 113929030, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Sofia Vasco Manjate, titular do NUIT 110020546, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Ana Preciosa Carlos Amisse, titular do NUIT 114725226, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Ertílio Augusto Novele, titular do NUIT 109694861, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 João Fabião Maluleque, titular do NUIT 113974133, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 11 De 21 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 11 Ernesto Salomão Chirinza, enquadrado na carreira de auxiliar técnico agro-pecuário, classe U, escalão 11, em serviço neste Governo, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de reverificação, desde 2 de Agosto de 2012

Texto do artigo · p. 12 até 30 de Outubro de 2013, 1 ano e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Jaime Alberto Hele, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 11, em serviço neste Governo, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de reverificação, desde 1 de Setembro de 2011 até 1 de Janeiro de 2014, 2 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 12 Despacho De 5 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Aurélio Abel Carlos Amisse, titular do NUIT 109367907, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 12 Preço — 21,00 MT

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número 51
Parágrafo, página 1: 1451
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos. Direcção Nacional de Geologia.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Direcção de Saúde da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto lido por imagem, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Em virtude de ter extinguido o Fundo do Fomento Mineiro pelo Decreto n.º 7/2013, de 4 de Abril, que cria o Instituto Geológico Mineiro – IGM, Atanásio Salvador M´tumuke cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento Mineiro.
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se proceder à entrega de pastas e de todos os actos administrativos relacionados, deverá manter-se em exercício até 30 de Agosto de 2013.
Texto do artigo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais, Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 28 de Outubro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Carlos Eduardo Rosário Diniz, técnico superior dos recursos minerais N2 — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Abril de 2010, 21 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: Sheila Lina de Oliveira, titular do NUIT 112248153, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo, página 1: de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e grupo salarial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Victorino Joaquim Garife, titular do NUIT 100884951, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Rui Albino Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — reintegrado no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 6 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Sara Justino Manhiça, titular do NUIT 100884569, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Pedro João Machado, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial
Texto do artigo, página 2: n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Hilário Mavie, titular do NUIT 100926849, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos, por um período de 45 dias, de 11 de Maio a 23 de Junho de 2013, por motivo de o titular do lugar ter se ausentado, por forma a participar numa formação na Austrália.
Texto do artigo, página 2: Armando Sebastião Manjate, titular do NUIT 100887274, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Geologia Aplicada, por um período de 38 dias, de 31 de Agosto a 7 de Outubro de 2013, por motivo de o titular do lugar ter se ausentado, por forma a realizar o trabalho de campo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Nelson António Muchaire, titular do NUIT 105725841, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, do mesmo grupo salarial, carreira e classe.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Pedro Manganga Matsimbe, titular do NUIT 100884283, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Meque Eusébio Chaúque, titular do NUIT 100943700, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, para o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Ferrão Vasco Tamele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 102468775, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de director de Planificação e Desenvolvimento, por um período de 30 dias, de 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Alfredo Alberto Cumbane, técnico superior N1, titular do NUIT 100893312, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Maria do Rosário Saturnino, técnica superior N2, titular do NUIT 100884593, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Almiro Mabjaia, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884631, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Eusébio Baltazar Zandamela, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100883864, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Zacarias Judas Manhique, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884038, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Baltazar Agostinho Nhanzilo, especialista, titular do NUIT 100885220, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Evelina Marta Rafael Matche, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 104755801, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Carlos Luís Pambo, técnico, titular do NUIT 100884062, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Salazar Jorge Mangumo, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101027687, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 2: Teresa Maria Estêvão, assistente técnica, titular do NUIT 101086488, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos
Texto do artigo, página 3: n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 3: Umbelina da Conceição Sitoe, técnica, titular do NUIT 100931834, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 3: Víctor Rungo Guifutela, técnico, titular do NUIT 101800271, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 3: Víctor Augusto Mabote, assistente técnico, titular do NUIT 100906880, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 3: Zacarias Augusto Mandlate, assistente técnico, titular do NUIT 103216257, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 3: João Xicamane, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 103385814, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 3: Agostinho Guaissa, técnico profissional, titular do NUIT 103385814, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Marta Vieira Jacob Pecado, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 101036601, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100927225, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100907127, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Alexandre Andrade Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100885379, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Amélia José Cumba, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Arlindo José Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176352, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Emília Chaguala, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100907046, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Justino Rufino Machiana, enquadrado na carreira de auxiliar, titular do NUIT 109172375, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Adélia António Saraiva, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Cristina André Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 108325291, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Ercília Salvador Júnior Tamele, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 105918178, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 3: António Jorge Cumbane, especialista, titular do NUIT 100885220, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Aníbal Francisco Nhatave, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101027687, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 3: António Manuel Monteiro da Costa Nobre, técnico superior N1, titular do NUIT 101206998, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 4: Chadreque Basílio Chadreque Guambe, técnico superior N1, titular do NUIT 101823776, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 4: Carlos Mateus Daniel Nhaca, técnico superior N1, titular do NUIT 101281906, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 4: Danta Marizane Rosse, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101203069, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) ed) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 4: Elias Xavier Félix Daudi, especilista, titular do NUIT 100885948, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 4: Luís Alberto Mahoque, técnico superior N1, titular do NUIT 100931001, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 4: Severino Marcos, técnico superior N1, titular do NUIT 100884437, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Vladimiro João Manhiça, especialista, titular do NUIT 10088932032, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Armindo Alberto Nhatsave, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886235, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: Abdul Magid Ismael Cadir Faquir, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100894548, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: Armando Salomão Mussane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886081, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3 da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: Armando Sebastião Manjate, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100887274, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: Filimão Mateus Catuane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885972, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: Inácio Joaquim, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100938529, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: João Eusébio Tomás, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 103212944, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: Jeremias Filipe Manjate, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884445, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: João Manuel Mesa Júlio, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885298, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Maria Nécia Mabilane, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100884496, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão promovida, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: Ana Catarina Inácio, assistente técnica, titular do NUIT 100885980, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: Ângelo Ernesto Guambe, assistente técnico, titular do NUIT 100887444, grupo salarial 6, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 4: António Inácio Chiziane, assistente técnico, titular do NUIT 100884852, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Arnaldo Júlio Mutemba, assistente técnico, titular do NUIT 100884232, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Almeida Manuel Ofiço, assistente técnico, titular do NUIT 100884984, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Filipe Constantino Cossa, assistente técnico, titular do NUIT 100887444, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Maria Francisca Maculuve, assistente técnica, titular do NUIT 100884534, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Rosalina Muambale, assistente técnica, titular do NUIT 100884542, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Carlos Justino Cumbane, agente de serviço, titular do NUIT 104968759, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Cristiano Unduendo Seia, agente de serviço, titular do NUIT 108177594, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Domingos João Mtengo, agente de serviço, titular do NUIT 103187435, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Gonçalves Judas Manhique, agente de serviço, titular do NUIT 105928696, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Henrique Chipe Guambe, agente de serviço, titular do NUIT 103205271, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: José Chirindza, agente de serviço, titular do NUIT 102634111, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Orlando Armando Munguambe, agente de serviço, titular do NUIT 103643937, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Rui Augusto Mandlate, agente de serviço, titular do NUIT 101348180, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Reginaldo Feniasse Cuna, agente de serviço, titular do NUIT 104445977, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Genita Vasco Francisco Rungo, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 108325291, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Anastácia Lucas Magenge, técnica profissional, titular do NUIT 100885964, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Júlio António Conjo, técnico profissional, titular do NUIT 100884021, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Moisés Fernando Eduardo, técnico profissional, titular do NUIT 100883929, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Maria Regina Ussaca, técnica profissional, titular do NUIT 100885921, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 5: Severiano Artur, assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100884763, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: Agostinho Aurélio Segaúque, auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100883910, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 11, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: Alberto Manuel Banze, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100883902, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 11, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: Armando Nhantuasse Uamusse, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885034, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 4, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: Américo Aniceto Cossa, auxiliar, titular do NUIT 101621693, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 4, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: António Tiane Húo, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100884208, grupo salarial 4, classe U, escalão 7, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 8, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: José Bacelane, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100883953, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 11, da mesma carreira, classe e grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: Mário Zacarias Mabunda, auxiliar técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 101621758, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 10, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: Luís Augusto Comé, auxiliar, titular do NUIT 100885751, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 7, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: Xavier Mutemba, auxiliar, titular do NUIT 100884011, grupo salarial 1, classe U, escalão 7, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 8, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: Félix Johanisse Mazive, agente técnico, titular do NUIT 101646424, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Palmira Alice da Conceição Cholane Matuel, técnica profissional, titular do NUIT 100885875, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Júlio António Conjo, titular do NUIT 100884021, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia, — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Serviços, por um período de 30 dias, de 2 de Dezembro a 2 de Janeiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Orlando Benjamim Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100930137, grupo salarial 8, classe A, escalão 3, colocado no Departamento de Recursos Humanos — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Evelina Marta Rafael Matche, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104755801, colocada no Departamento de Recursos Humanos — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção Central, por um período de 30 dias, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.
Texto do artigo, página 6: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Frank Hedinilton António Sibinde, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 103266890, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — concedida a licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Janeiro:
Texto do artigo, página 6: Isabel Lucas Chirrute, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100884119, colocada na Direcção Nacional de Geologia — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção de Contabilidade e Administração e Projetos, por um período de 30 dias, de 2 a 31 de Dezembro de 2013, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.
Texto do artigo, página 6: Odete Luís Mandlate, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100884879, colocada na Direcção Nacional de Geologia — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição,
Texto do artigo, página 7: as funções de chefe da Secção do Centro de Documentação, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.
Texto do artigo, página 7: Rodrigues José Cuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884410, colocado no Gabinete do Ministro, grupo salarial 6, classe A, escalão 3 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secretaria-Geral, por um período de 30 dias, de 28 de Outubro de 2013 a 26 de Novembro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Rui Pedro Caetano Neves, titular do NUIT 100885115, técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 das alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: José Patreque Ribeiro Chamussa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105686269, colocado na Direcção Nacional de Geologia designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção de Monitoração Sísmica e Magnetismo, por um período de 30 dias, de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Filimão Mateus Catuane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885972, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção do Departamento de Geologia Económica, por um período de 31 dias, de 20 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Abdurremane Matiria Machon, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Minas — reintegrado no quadro de pessoal e na respectiva carreira e classe, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Helena Augusto Sabonete Vaz, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 105444737, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 7: Hélio Filomone Inguane, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 105692044, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 7: Maurício José Matega, titular do NUIT 100032236, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Salazar Jorge Mangumo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100885636, colocado na Direcção Nacional de Minas, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Tecnologia e Economia Mineira, por um período de 30 dias, de 7 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: Alexandre Malique, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100907491, colocado na Inspecção Geral deste Ministério, grupo salarial 6, classe A, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secretaria-Geral, por um período de 45 dias, de 27 de Novembro de 2013 a 7 de Janeiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Março:
Texto do artigo, página 7: Francisco Luís Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Cooperação Internacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Direcção Nacional de Geologia
Texto do artigo, página 7: Despacho De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Osório Inácio Manhiça, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — aplicada a pena de despromoção para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, por um período de dois anos, nos termos previstos na alínea d) do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 8: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Texto do artigo, página 8: Despachos De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 8: Silvestre Lucas Muiambo, técnico superior das pescas de N1, classe E do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: Argélio Américo Cuamba, técnico superior das pescas de N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Dirce Neri das Dores Moreno, técnica superior das pescas de N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Saquibibi Valgy Ibraimo, técnica superior das pescas de N1, classe E do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Fiecarlos Doctorico Justino Cavele, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Maio:
Texto do artigo, página 8: Armando Diogo Ubisse, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Pascoal Alfredo Bengula, auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Célia Gertrudes Fernandes, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Elias Samuel João, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Neli Ernesto Nhavane, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Salina Celestina Muianga, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 8: Escola Nacional de Aeronáutica
Texto do artigo, página 8: Despacho De 8 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Otília Cacilda Barreto, técnico superior N2, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101917312 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino criação da Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial de Agricultura de Sofala, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 8: Fátima Francisco Huamusse — Coordenadora; Laurenciana Constatino Vermache; Carlos Mauro Francisco Macuba; Tuafina Saide Sulemane; Fátima Chico Mucacho Joaquim. Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice-Ministro, Abdurremane
Texto do artigo, página 8: Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – Delegação de Sofala, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 8: Alberto Raúl Namatica – Coordenador; Ali Bernardo Coutinho; Amaral Omar Ussene; Mahomed Ismail Adamo. Maputo, 17 de Abril de 2014. — O Vice-Ministro, Abduremane
Texto do artigo, página 8: Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 8: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 8: Direcção de Saúde da Cidade
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao
Texto do artigo, página 9: concurso vertical para as carreiras de regime geral, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 19 de Julho de 2012.
Texto do artigo, página 9: Carreira de especialista, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: Aprovado: Classificação Carlos Domingos Sono ..................................................................12
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 9: pública, classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Manuel Francisco Bila ...............................................................17,33
Texto do artigo, página 9: 2. Fenias Noé Mainga ....................................................................17,17
Texto do artigo, página 9: 3. Augusto Fabião Nhate................................................................16,17
Texto do artigo, página 9: 4. Fabião Vicente Sitoe..................................................................16,67
Texto do artigo, página 9: 5. João António Machanguana.......................................................16,17
Texto do artigo, página 9: 6. Santos Oliveira Mazula..............................................................14,83
Texto do artigo, página 9: 7. Lina Francisco Manhiça.............................................................13,17
Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico administrativo, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: Aprovado: Classificação
Texto do artigo, página 9: 1. Abguel Moisés Uamba ..............................................................18,00
Texto do artigo, página 9: 2. António Fernando Saveca..........................................................17,50 Maputo,10 de Abril de 2014. — A Directora, Páscoa Zualo Wate.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despacho De 15 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 9: Arsénio Azarias Chelengo, titular do NUIT 108201622 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 9: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos dos artigos 27, 28 e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva de concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, a que se refere o aviso publicado em12 de Dezembro de 2013, nesta Delegação.
Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo, página 9: N.º Nome Classificação Resultado final Observação Provas escritas Provas práticas 1 Monteiro Arnaldo Manecas 18,5 11 14,75 Aprovado Canalização 2 Ricardo Eusébio 16 11 13,5 Aprovado Refrigeração 3 Lídia Sozinho Muchina 13,5 13 13,25 Aprovada Canalização 4 Januário Fernando Manuel 10,75 13 11,87 Aprovado Refrigeração 5 Nelson Francisco Taulo 10 13 11,5 Aprovado Electricidade- auto 6 Miguel Fernando 10 12 11 Aprovado Electricidade- auto

N.º	Nome	Classificação	Resultado final	Observação
Provas escritas	Provas práticas
1	Monteiro Arnaldo Manecas	18,5	11	14,75	Aprovado	Canalização
2	Ricardo Eusébio	16	11	13,5	Aprovado	Refrigeração
3	Lídia Sozinho Muchina	13,5	13	13,25	Aprovada	Canalização
4	Januário Fernando Manuel	10,75	13	11,87	Aprovado	Refrigeração
5	Nelson Francisco Taulo	10	13	11,5	Aprovado	Electricidade- auto
6	Miguel Fernando	10	12	11	Aprovado	Electricidade- auto

Texto do artigo, página 9: Reprovado:
Texto do artigo, página 9: N.º Nome Classificação Resultado final Observação Provas escritas Provas práticas 1 Sidónio Monteiro Marribia 15 Faltou 7,5 Reprovado Refrigeração
N.º Nome Classificação Resultado final Observação
Provas escritas Provas práticas
1 Sidónio Monteiro Marribia 15 Faltou 7,5 Reprovado Refrigeração
Texto do artigo, página 9: Beira, 12 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Francisco Meque Alicete.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 9: Despacho
Texto do artigo, página 9: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Belisário Omar Chaque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104199739 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 9: Despachos De 8 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Amone Gonçalves Balane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, e chefe da Localidade de Tsocate, tendo completado 35 anos de serviço prestado ao Estado — desligado do aparelho do Estado, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 20 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 10: Jonas Majole Matusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço na Secretaria Distrital de Mabalane, tendo atingido o limite de idade — desligado, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 3 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Sabonete Gavumende Chongo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Secretaria Distrital de Mabalane, tendo atingido o limite de idade — desligado, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: Ernesto Mucavel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço na Secretaria Distrital de Mabalane, tendo atingido o limite de idade — desligado, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Admira Alberto Chaúque, titular do NUIT 113516380, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Hortência Armando Baloi, titular do NUIT 109534293, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Joice Paulo Tivane, titular do NUIT 113168757, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Zilpa David Muhate, titular do NUIT 103185076, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Samuel Sitoe, titular do NUIT 103193613, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Pitrosse Manuel Baloi, titular do NUIT 10389276, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de12deAbril.
Texto do artigo, página 10: Francisco Aurélio Tete, titular do NUIT 102212827, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Laura José Baloi, titular do NUIT 103188539, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alíneaa)don.º2doartigo2doDecreton.º5/2006,de12deAbril.
Texto do artigo, página 10: Orlando Salvador Tavede, titular do NUIT 103193362, enquadrado na carreira de assistente técnico , classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Virgílio Inácio Freitas, titular do NUIT 103405386, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Admira Alberto Chaúque, titular do NUIT 113516380, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Raida Jonas Chunguane, titular do NUIT 109516228, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 10: Alves Bernardo Cossa, titular do NUIT 107834257, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 10: Despachos De 30 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 10: Ernesto Robath Mohamed, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do despacho n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 3 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 11: Fernanda Cristina Vasco Meneses, titular do NUIT 104401791, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeada chefe de Repartição de Administração e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2010.)
Texto do artigo, página 11: Jossias Armando Cossa, titular do NUIT 103490863, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeado chefe de Repartição de Licenciamento e Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Rogério Langa Júnior, titular do NUIT 107575804, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Abdul Benilde Macave, titular do NUIT 106839931, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Anselmo Rosita Mambo, titular do NUIT 112251731, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Lurdes da Graça Matsinhe, titular do NUIT 108966238, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Vanádio Amâncio Massitela, titular do NUIT 113040270, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 9 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Nómussa Alberto Ubisse, titular do NUIT 109238465, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 7 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Amós André Mondlane, titular do NUIT 104865161, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeado chefe de Repartição de Promoção e Desenvolvimento Empresarial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 11: De 25 de Abril:
Texto do artigo, página 11: Fiona Eusébio Chaúque, titular do NUIT 114500951, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: João Salomão Parruque, titular do NUIT 113929030, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Sofia Vasco Manjate, titular do NUIT 110020546, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Ana Preciosa Carlos Amisse, titular do NUIT 114725226, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Ertílio Augusto Novele, titular do NUIT 109694861, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: João Fabião Maluleque, titular do NUIT 113974133, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 11: De 21 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 11: Ernesto Salomão Chirinza, enquadrado na carreira de auxiliar técnico agro-pecuário, classe U, escalão 11, em serviço neste Governo, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de reverificação, desde 2 de Agosto de 2012
Texto do artigo, página 12: até 30 de Outubro de 2013, 1 ano e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Jaime Alberto Hele, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 11, em serviço neste Governo, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas — conta para efeitos de reverificação, desde 1 de Setembro de 2011 até 1 de Janeiro de 2014, 2 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 12: Despacho De 5 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 12: Aurélio Abel Carlos Amisse, titular do NUIT 109367907, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço neste Governo, Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 12: Preço — 21,00 MT

N.º	Nome	Classificação	Resultado final	Observação
Provas escritas	Provas práticas
1	Sidónio Monteiro Marribia	15	Faltou	7,5	Reprovado	Refrigeração

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Dezembro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma De 10 de Janeiro:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 10 de Janeiro:
Diploma De 27 de Janeiro:
Diploma De 29 de Janeiro:
Diploma De 30 de Janeiro:
Diploma De 31 de Janeiro:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Diploma De 28 de Março:
Despacho Direcção Nacional de Geologia
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Diploma De 26 de Maio:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Escola Nacional de Aeronáutica
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Saúde da Cidade
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Aviso Governo da Província de Sofala Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Diploma De 20 de Agosto de 2012:
Diploma De 3 de Setembro de 2012:
Diploma De 24 de Setembro de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 3 de Dezembro de 2009:
Diploma De 8 de Outubro de 2013:
Diploma De 9 de Outubro de 2013:
Diploma De 7 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Abril:
Diploma De 26 de Setembro de 2013:
Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Serviço Distrital de Actividades Económicas
Diploma De 6 de Outubro de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 8 de Novembro de 2013: