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De 3 de Dezembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Evelina Marta Rafael Matche, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 104755801, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Luís Pambo, técnico, titular do NUIT 100884062, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 2 Salazar Jorge Mangumo, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101027687, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 2 Teresa Maria Estêvão, assistente técnica, titular do NUIT 101086488, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos
Texto do artigo · p. 3 n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 3 Umbelina da Conceição Sitoe, técnica, titular do NUIT 100931834, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 3 Víctor Rungo Guifutela, técnico, titular do NUIT 101800271, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 3 Víctor Augusto Mabote, assistente técnico, titular do NUIT 100906880, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Augusto Mandlate, assistente técnico, titular do NUIT 103216257, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 3 João Xicamane, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 103385814, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 3 Agostinho Guaissa, técnico profissional, titular do NUIT 103385814, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Marta Vieira Jacob Pecado, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 101036601, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100927225, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100907127, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Andrade Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100885379, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Amélia José Cumba, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Arlindo José Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176352, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Emília Chaguala, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100907046, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Justino Rufino Machiana, enquadrado na carreira de auxiliar, titular do NUIT 109172375, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Adélia António Saraiva, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Cristina André Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 108325291, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Ercília Salvador Júnior Tamele, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 105918178, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 António Jorge Cumbane, especialista, titular do NUIT 100885220, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Aníbal Francisco Nhatave, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101027687, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 3 António Manuel Monteiro da Costa Nobre, técnico superior N1, titular do NUIT 101206998, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 4 Chadreque Basílio Chadreque Guambe, técnico superior N1, titular do NUIT 101823776, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Mateus Daniel Nhaca, técnico superior N1, titular do NUIT 101281906, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 4 Danta Marizane Rosse, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101203069, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) ed) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 4 Elias Xavier Félix Daudi, especilista, titular do NUIT 100885948, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 4 Luís Alberto Mahoque, técnico superior N1, titular do NUIT 100931001, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 4 Severino Marcos, técnico superior N1, titular do NUIT 100884437, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Vladimiro João Manhiça, especialista, titular do NUIT 10088932032, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Armindo Alberto Nhatsave, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886235, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 Abdul Magid Ismael Cadir Faquir, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100894548, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 Armando Salomão Mussane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886081, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3 da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 Armando Sebastião Manjate, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100887274, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 Filimão Mateus Catuane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885972, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 Inácio Joaquim, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100938529, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 João Eusébio Tomás, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 103212944, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 Jeremias Filipe Manjate, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884445, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 João Manuel Mesa Júlio, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885298, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Maria Nécia Mabilane, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100884496, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão promovida, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 Ana Catarina Inácio, assistente técnica, titular do NUIT 100885980, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 Ângelo Ernesto Guambe, assistente técnico, titular do NUIT 100887444, grupo salarial 6, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 António Inácio Chiziane, assistente técnico, titular do NUIT 100884852, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Júlio Mutemba, assistente técnico, titular do NUIT 100884232, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Almeida Manuel Ofiço, assistente técnico, titular do NUIT 100884984, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Filipe Constantino Cossa, assistente técnico, titular do NUIT 100887444, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Maria Francisca Maculuve, assistente técnica, titular do NUIT 100884534, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Rosalina Muambale, assistente técnica, titular do NUIT 100884542, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Carlos Justino Cumbane, agente de serviço, titular do NUIT 104968759, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Cristiano Unduendo Seia, agente de serviço, titular do NUIT 108177594, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Domingos João Mtengo, agente de serviço, titular do NUIT 103187435, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Gonçalves Judas Manhique, agente de serviço, titular do NUIT 105928696, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Henrique Chipe Guambe, agente de serviço, titular do NUIT 103205271, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 José Chirindza, agente de serviço, titular do NUIT 102634111, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Orlando Armando Munguambe, agente de serviço, titular do NUIT 103643937, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Rui Augusto Mandlate, agente de serviço, titular do NUIT 101348180, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 Reginaldo Feniasse Cuna, agente de serviço, titular do NUIT 104445977, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 Genita Vasco Francisco Rungo, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 108325291, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 Anastácia Lucas Magenge, técnica profissional, titular do NUIT 100885964, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Evelina Marta Rafael Matche, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 104755801, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  3. Texto do artigo, página 2: Carlos Luís Pambo, técnico, titular do NUIT 100884062, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  4. Texto do artigo, página 2: Salazar Jorge Mangumo, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101027687, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  5. Texto do artigo, página 2: Teresa Maria Estêvão, assistente técnica, titular do NUIT 101086488, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos
  6. Texto do artigo, página 3: n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  7. Texto do artigo, página 3: Umbelina da Conceição Sitoe, técnica, titular do NUIT 100931834, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  8. Texto do artigo, página 3: Víctor Rungo Guifutela, técnico, titular do NUIT 101800271, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  9. Texto do artigo, página 3: Víctor Augusto Mabote, assistente técnico, titular do NUIT 100906880, grupo salarial 6, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  10. Texto do artigo, página 3: Zacarias Augusto Mandlate, assistente técnico, titular do NUIT 103216257, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  11. Texto do artigo, página 3: João Xicamane, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 103385814, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  12. Texto do artigo, página 3: Agostinho Guaissa, técnico profissional, titular do NUIT 103385814, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  13. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)
  14. Texto do artigo, página 3: Marta Vieira Jacob Pecado, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 101036601, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 3: Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100927225, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 3: Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100907127, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 3: Alexandre Andrade Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100885379, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 3: Amélia José Cumba, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 3: Arlindo José Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103176352, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  20. Texto do artigo, página 3: Emília Chaguala, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100907046, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 3: Justino Rufino Machiana, enquadrado na carreira de auxiliar, titular do NUIT 109172375, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 3: Adélia António Saraiva, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 3: Cristina André Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 108325291, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 3: Ercília Salvador Júnior Tamele, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 105918178, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  25. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)
  26. Texto do artigo, página 3: António Jorge Cumbane, especialista, titular do NUIT 100885220, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 3: Aníbal Francisco Nhatave, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101027687, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  28. Texto do artigo, página 3: António Manuel Monteiro da Costa Nobre, técnico superior N1, titular do NUIT 101206998, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 5.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  29. Texto do artigo, página 4: Chadreque Basílio Chadreque Guambe, técnico superior N1, titular do NUIT 101823776, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  30. Texto do artigo, página 4: Carlos Mateus Daniel Nhaca, técnico superior N1, titular do NUIT 101281906, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  31. Texto do artigo, página 4: Danta Marizane Rosse, técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101203069, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) ed) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  32. Texto do artigo, página 4: Elias Xavier Félix Daudi, especilista, titular do NUIT 100885948, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  33. Texto do artigo, página 4: Luís Alberto Mahoque, técnico superior N1, titular do NUIT 100931001, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  34. Texto do artigo, página 4: Severino Marcos, técnico superior N1, titular do NUIT 100884437, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 4: Vladimiro João Manhiça, especialista, titular do NUIT 10088932032, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira.
  36. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
  37. Texto do artigo, página 4: Armindo Alberto Nhatsave, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886235, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  38. Texto do artigo, página 4: Abdul Magid Ismael Cadir Faquir, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100894548, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  39. Texto do artigo, página 4: Armando Salomão Mussane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886081, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3 da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  40. Texto do artigo, página 4: Armando Sebastião Manjate, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100887274, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  41. Texto do artigo, página 4: Filimão Mateus Catuane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885972, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  42. Texto do artigo, página 4: Inácio Joaquim, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100938529, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  43. Texto do artigo, página 4: João Eusébio Tomás, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 103212944, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  44. Texto do artigo, página 4: Jeremias Filipe Manjate, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884445, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  45. Texto do artigo, página 4: João Manuel Mesa Júlio, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885298, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  46. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2014.)
  47. Texto do artigo, página 4: Maria Nécia Mabilane, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100884496, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão promovida, nos termos das alíneasa), b) ec) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  48. Texto do artigo, página 4: Ana Catarina Inácio, assistente técnica, titular do NUIT 100885980, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  49. Texto do artigo, página 4: Ângelo Ernesto Guambe, assistente técnico, titular do NUIT 100887444, grupo salarial 6, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  50. Texto do artigo, página 4: António Inácio Chiziane, assistente técnico, titular do NUIT 100884852, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  51. Texto do artigo, página 5: Arnaldo Júlio Mutemba, assistente técnico, titular do NUIT 100884232, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  52. Texto do artigo, página 5: Almeida Manuel Ofiço, assistente técnico, titular do NUIT 100884984, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  53. Texto do artigo, página 5: Filipe Constantino Cossa, assistente técnico, titular do NUIT 100887444, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  54. Texto do artigo, página 5: Maria Francisca Maculuve, assistente técnica, titular do NUIT 100884534, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  55. Texto do artigo, página 5: Rosalina Muambale, assistente técnica, titular do NUIT 100884542, grupo salarial 6, classe A, escalão 2, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  56. Texto do artigo, página 5: Carlos Justino Cumbane, agente de serviço, titular do NUIT 104968759, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  57. Texto do artigo, página 5: Cristiano Unduendo Seia, agente de serviço, titular do NUIT 108177594, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  58. Texto do artigo, página 5: Domingos João Mtengo, agente de serviço, titular do NUIT 103187435, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  59. Texto do artigo, página 5: Gonçalves Judas Manhique, agente de serviço, titular do NUIT 105928696, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  60. Texto do artigo, página 5: Henrique Chipe Guambe, agente de serviço, titular do NUIT 103205271, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  61. Texto do artigo, página 5: José Chirindza, agente de serviço, titular do NUIT 102634111, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  62. Texto do artigo, página 5: Orlando Armando Munguambe, agente de serviço, titular do NUIT 103643937, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  63. Texto do artigo, página 5: Rui Augusto Mandlate, agente de serviço, titular do NUIT 101348180, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  64. Texto do artigo, página 5: Reginaldo Feniasse Cuna, agente de serviço, titular do NUIT 104445977, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos das alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 3, da mesma carreira, classe e mesmo grupo salarial.
  65. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2014.)
  66. Texto do artigo, página 5: Genita Vasco Francisco Rungo, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 108325291, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)
  68. Texto do artigo, página 5: Anastácia Lucas Magenge, técnica profissional, titular do NUIT 100885964, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de progressão — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, do mesmo escalão, grupo salarial e carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)
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